sexta-feira, 6 de abril de 2018

Senador Agripino confirma ao deputado Nelter Queiroz a instalação de campus do IFRN em Jucurutu

Do deputado estadual Nelter Queiroz em suas redes sociais, sobre a instalação de uma unidade do IFRN em Jucurutu:
“Acabei de receber uma ligação do senador José Agripino Maia (DEM) e com ela, uma ótima notícia para os jovens, professores e população de Jucurutu, Santana do Matos, São Rafael, Florânia, São Vicente, Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Caicó, Bodó, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova e de tantos outros municípios do Seridó, Vale do Açu e Médio Oeste do Rio Grande do Norte.
O ministro Mendonça Filho (DEM), que deixa hoje o Ministério da Educação, assinou a portaria de criação do Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) em Jucurutu, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União.
Esta foi uma luta travada por nosso mandato em parceria com o então prefeito George Queiroz, com a vereadora e presidente da Câmara Municipal Paula Torres, bem como com os demais vereadores e população de Jucurutu com o senador José Agripino.
Este Campus Avançado do IFRN será de grande importância para colaborar com o desenvolvimento da educação de nossos jovens do Seridó, do Vale do Açu e do Médio Oeste, regiões que estão no entorno de Jucurutu.
Também agradeço o empenho do ministro Mendonça Filho e do reitor do IFRN Wyllys Abel Farkatt Taborda por terem nos ajudado nesta luta. Esta será uma grande conquista para todos nós. Nosso IFRN agora passa a ser uma uma realidade.”
Fonte:Thaisa Galvão

Confira as atrações do São João 2018 de Campina Grande-PB

A abertura do evento, no dia 1º de junho, promete mais um grandioso show pirotécnico, com muitas luzes nos céus. A festa seguirá até 1º de julho, novamente coordenada pela Aliança Comunicação e Cultura.
Dia 1º, sexta-feira (abertura): Marcia Fellipe, Flávio José e Biliu de Campina
Dia 2, sábado: Santanna, Luan Estilizado e Wallas Arrais
Dia 3, domingo: Dorgival Dantas, Jonas Esticado e Forró da Resenha
Dia 6, quarta-feira: Eliana Ribeiro, Tiago Brado e Camila holanda
Dia 7, quinta-feira: Léo Santana, Gil mendes e Fabrício Rodrigues
Dia 8, sexta-feira: Mano Walter, Samyra Show e Bob Léo
Dia 9, sábado: Sirano e Sirino, Rita de Cássia, Corone Grilo e Loirão
Dia 10, domingo: Gabriel Diniz, Giullian Monte e Fabiano Guimarães
Dia 12, terça-feira (Dia dos Namorados): Luan Santana, Os Gonzagas e Nathan Vinicius
Dia 13, quarta-feira Padre Nilson, na missa da Luz
Dia 14, quinta-feira: Saia Rodada, Cavaleiros do Forró e Jurandir da Feira
Dia 15, sexta-feira: Pedrinho Pegação, Solteirões do Forró e Ton Oliveira
Dia 16, sábado: Pablo, Walkiria Santos e Aduílio Mendes
Dia 17, domingo: Felipe Araújo, Niedson Lua e Talles lessa
Dia 20, quarta-feira: Solange Almeida, Forro da Barka e Devinho Morais
Dia 21, quinta-feira: Cleber e Cauan, Nanara Belo, Banda Santa Dose e Forró D2
Dia 22, sexta-feira: Beto Barbosa, Vicente Nery, Forró Karkará e José orlando
Dia 23, sábado: Fágner, Capilé, Alexandre Tan e Banda Palov
Dia 24, domingo: Eliane, Andreza Formiga, Novinho da Paraíba e Pinto do Acordeon
Dia 26, terça-feira: Xand Avião e Banda Coco Seco.
Dia 27, quarta-feira: Matheus e Kauan, Felipe Warley e Caninana do Forró
Dia 28, quinta-feira: Bell marques e Amigos sertanejos
Dia 29, sexta-feira (Dia de São Pedro): Wesley safadão e Gegê Bismarck
Dia 30, sábado: Banda Magníficos, Avine Vinny, Amazan e Rapha Mello
Dia 1º, domingo (encerramento): Gusttavo Lima, Os 3 do Nordeste, Raniery Gomes e João Lima

Confira as atrações do Mossoró Cidade Junina 2018

Confira a programação dos shows que acontecerão na Estação das Artes durante o Mossoró Cidade Junina 2018:


02 de junho: Pingo da Mei Dia – atrações locais
07 de junho: Xand Avião, Wonney Saraiva e atração local.
08 de junho: Solange Almeida, Forró de Front e atração local.
09 de junho: Solteirões, Avine Vinny, Banda Encantu’s e atração local.
14 de junho: Gabriel Diniz, Júnior Vianna e atração local.
15 de junho: Alceu Valença, Cavaleiros do Forró, Sirano e Sirino e atração local.
16 de junho: Joelma, Lagosta Bronzeada e atração local.
21 de junho: Márcia Felipe e atração local.
22 de junho: Banda A Loba, Caninana e atração local.
23 de junho: Thiago Brava, Bonde do Brasil e atração local.
30 de junho: Boca do Noite – atrações locais e regionais
07 e 08 de julho: Concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas

TRE cassa mandato de prefeita e vice-prefeito de Pedro Avelino, RN; deputado estadual fica inelegível

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, nesta quinta-feira (5), os diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Pedro Avelino, Neide Suely Muniz Costa e Nilton Mendes por abuso de poder econômico e político, além de "conduta vedada". Na mesma ação, o deputado estadual José Adécio foi condenado à inelegibilidade, por oito anos, junto com eles.

O vereador Francisco Antônio Soares foi outro que perdeu o mandato pelas mesmas razões e também ficou inelegível. Ele também teria se beneficiado do abuso de poder econômico e político.

Os desembargadores determinaram que, após a publicação do acórdão, ele seja comunicado imediatamente ao Juízo da 17ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores de Pedro Velho para que haja afastamento imediato da prefeita, do vice-Prefeito e do vereador.




Na mesma decisão, foi determinada a inelegibilidade de Neide Suely Muniz Costa, Nilton Mendes, Francisco Antônio Soares e do Deputado Estadual José Adécio Costa. A prefeita é esposa do deputado José Adécio.

O G1 entrou em contato com a assessoria do deputado José Adécio, mas ainda aguarda um posicionamento sobre a condenação. A assessoria da prefeita Neide Costa também foi procurada, mas não atendeu às ligações. As assessorias dos demais envolvidos são procuradas.

Fonte:G1RN

Ex-presidente da coreia do Sul é presa e algemada

A ex-presidente da Coreia do Sul Park Geun-hye foi condenada nesta sexta-feira (6) por um tribunal de Seul a 24 anos de prisão pelo seu envolvimento no caso de corrupção da “Rasputina”, que culminou com sua cassação em janeiro de 2017.
A sentença, que foi transmitida ao vivo pela TV, considerou comprovado que a ex-presidente conservadora e sua amiga Choi Soon-sil, conhecida como a “Rasputina”, criaram um esquema para extorquir dinheiro de grandes empresas, como Samsung, Hyundai e Lotte.
Park, de 66 anos, foi considerada culpada por 16 das 18 acusações de abuso de poder, suborno e coerção, e ainda foi multada em US$ 17 milhões. A defesa deve apelar.
“A presidente abusou do poder que foi dado a ela pelos cidadãos”, afirmou o juiz, que ressaltou ainda que sua sentença era necessária para se mandar uma mensagem para os próximos governantes do país. A procuradoria havia pedido 30 anos de prisão, de acordo com a CNN.
Park não ouviu do tribunal a leitura da sentença. A ex-presidente e seus advogados se recusaram a participar depois que a corte decidiu que a transmissão seria ao vivo – foi a primeira vez que isso aconteceu após uma lei aprovada no ano passado permitindo esse tipo de divulgação.
Apoiadores de Park se reuniram fora do tribunal para acompanhar a leitura da sentença e pedir pela liberação da ex-presidente.
Tráfico de influência
A queda em desgraça da ex-presidente começou em meados de 2016, quando foi revelado que sua melhor amiga, Choi Soon-sil, que nunca ocupou nenhum cargo oficial, aproveitou sua influência para obter milhões de dólares de grandes empresas sul-coreanas.
O escândalo levou a Assembleia Nacional a destituir a presidente em dezembro, o que acabou com a imunidade de Park e abriu caminho para uma investigação.
Depois que o Tribunal Constitucional confirmou em 10 de março o impeachment, a Procuradoria interrogou a ex-presidente e solicitou sua prisão, porque considerava Park uma cúmplice de Choi. A ex-presidente nega todas as acusações e afirma que Choi traiu sua confiança.
Park é o terceiro ex-chefe de Estado da Coreia do Sul detido por um caso de corrupção. Chun Doo-Hwan e Roh Tae-Woo cumpriram penas de prisão nos anos 1990 por motivos similares. O ex-presidente Roh Moo-Hyun, eleito democraticamente, cometeu suicídio em 2009, quando ele e a família eram investigados por corrupção.
Fonte:Blog do Xerife

PSOL denuncia Robinson Faria por campanha eleitoral antecipada

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou , nesta quarta-feira (05)   com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, por uso da máquina pública do governo estadual para fazer campanha eleitoral antecipada.  O principal foco da representação é uma atividade oficial do governador, no dia 16/03, durante a inauguração de Restaurante Popular na cidade de Alexandria/RN.
O PSOL entregou junto com a representação, vídeos em que Robinson usa o evento para promover sua candidatura. Nos vídeos, o governador fala das obras públicas promovidas pelo governo como se fossem dele. Para o PSOL, Robinson deixou claro para a população presente sua candidatura nas próximas eleições, se utilizando de um espaço público, e da entrega de obra do governo, para atacar a imagem de outros políticos e demonstrar seu intento de continuar no cargo que hoje ocupa.
Ainda de acordo com a representação do PSOL, em um período pré eleitoral, o artigo 73 da lei n° 9504/97, veda completamente a promoção pessoal em favor do candidato, partido político ou coligação, além de proibir  distribuição gratuita de bens e serviços de caráter sociais custeados ou subvencionados pelo poder público.
Em um dos trechos do discurso,  o governador Robinson Faria faz autoelogio e diz que é ele quem faz as obras, na verdade  realizadas com verbas do Governo do Estado.  “Eles criticando Robinson e Robinson respondendo e entregando mais restaurantes populares, entregando mais café trabalhador e já gerei 50 mil empregos no estado através do microcrédito, eles atacando e eu trabalhando para o povo, o meu patrão não são os políticos.”
Em outro momento, Robinson critica seu isolamento e descreve articulação eleitoral para montar as chapas para as próximas eleições. “ Agora  esse povo fica em Brasília, fica nos gabinetes, nos alpendres tomando uísque, montando chapa, montando acordão um, dois, três, quatro. Eles politicando  e eu trabalhando, montando chapa de todo jeito, querendo deixar eu sozinho, querendo me isolar.”
Ainda no discurso de inauguração do Restaurante Popular, em tom de exaltação,  o governador diz que “na hora certa o coração do povo vai falar mais alto”, o que para o PSOL é uma clara referência as próximas eleições.
O PSOL pede, na representação, a cassação do diploma do governador Robinson Faria afastando das suas funções até o julgamento da ação. Também faz requerimento para que o governador seja multado e que, diante da gravidade do fato, se abstenha de realizar inaugurações ou qualquer ato similar até o fim do pleito eleitoral desse ano. O PSOL protocolou a ação no TRE e acompanhará, junto de sua assessoria jurídica, o desenrolar do processo.
Fonte:Blog do BG

TCE aponta dano de R$ 362 mil mensais por aumento ilegal em salário de servidores do RN

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) proibiu cautelarmente a equiparação do vencimento básico de servidores inativos e ativos dos órgãos da administração direta ao salário mínimo. De acordo com o tribunal, a Secretaria Estadual de Administração havia implementado um reajuste, indexando os valores recebidos por um grupo de servidores ao salário mínimo, o que contraria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O reajuste significa um dano ao erário mensal de R$ 362 mil.
Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes (Processo 1366/2018), que foi acatado pelos demais membros do Pleno da Corte de Contas em sessão realizada na última terça-feira, 3, o vencimento básico de servidores inativos pertencentes ao Grupo de Nível Operacional sofreu um reajuste a título de equiparação ao valor do salário mínimo. O corpo técnico da Diretoria de Atos de Pessoal, que foi o responsável pela representação que deu origem à decisão, identificou 3107 servidores com reajustes ilegais.
O TCE/RN explica que o foi realizado de forma automática, sem aprovação de lei específica, o que é proibido pela legislação. Além disso, de acordo com jurisprudência do STF, no caso de complementação dos valores recebidos para atender ao artigo 7, inciso IV, da Constituição Federal, que assegura salário mínimo a todos os trabalhadores, não poderia se utilizar somente o vencimento básico como critério “porque as demais rubricas que compõem os proventos de aposentadoria dos servidores inativos deveriam ter sido também computadas para fins de aferição do atendimento ao limite mínimo constitucional”.
O órgão determina que a SEARH avalie caso de 176 servidores aposentados, os quais tiveram seus vencimentos fixados em valor acima do que consta na tabela de referência da categoria, “e apresente a este Tribunal a justificativa da necessidade de manutenção dessa inconsistência ou promova as devidas correções nos benefícios previdenciários respectivos”.
A multa em caso de descumprimento dos itens da decisão é de R$ 1 mil por dia, imputada pessoalmente ao titular de SEARH.
Veja aqui a íntegra do voto do relator
Fonte:Jornal de Fato

Receita abre segunda-feira consulta a lote residual de restituição do IR

A Receita Federal abre, a partir das 9h da próxima segunda-feira (9), consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões. Desse total, mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.
Também é possível usar aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Segundo a Receita, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte:Agência Brasil

Motorista é baleado em tentativa de assalto a prefeita de cidade do RN

Uma tentativa de assalto ao carro onde estava a prefeita Maria Helena (PSD), de Olho D’Água do Borges, cidade do Oeste potiguar, acabou com o motorista da gestora baleado e ainda em um acidente de trânsito. O caso aconteceu na noite da quinta-feira, 05 de abril, entre as cidades de Campo Grande e Triunfo Potiguar.
A prefeita também estava no carro, mas não se feriu.
De acordo com a Polícia Militar, criminosos abordaram o carro em que estavam Maria Helena e o funcionário, por volta das 19h, e deram ordem de parada. O motorista não parou e fugiu, mas os criminosos atiraram contra o veículo.
Um dos tiros, de espingarda calibre 12, atravessou a lataria e atingiu o motorista, que, mesmo baleado, continuou dirigindo até entrar no município de Campo Grande, onde perdeu o controle do veículo e bateu em um motociclista e em um micro-ônibus.
O motorista da prefeita e o motociclista atropelado foram socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e não correm riscos de morte.
O mossoroense

Carlos renuncia a cargo de prefeito de Natal para ser candidato ao Governo

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) vai mesmo disputar as eleições deste ano. Será candidato a governador do Rio Grande do Norte.
 
No final da manhã desta sexta-feira (6), em entrevista coletiva realizada no Parque da Cidade, o prefeito anunciou a renúncia ao cargo e a pré-candidatura.
 
"Estou renunciando à Prefeitura de Natal para ser candidato na eleição desse ano”, disse, ao lado do vice-prefeito Álvaro Dias (MDB), que assumirá o cargo de prefeito neste sábado (7).
 
Carlos Eduardo foi reeleito prefeito de Natal em 2016 com 63,42% dos votos válidos.
 
Em 2000, Carlos Eduardo foi eleito vice-prefeito de Natal na chapa encabeçada por Wilma de Faria e em 2002 assumiu a Prefeitura de Natal com a renúncia da titular para disputar e vencer o Governo do Estado. Em 2004, foi reeleito prefeito. Em 2012, foi eleito prefeito novamente tendo Wilma de Faria como vice-prefeita.
 
Natal tem como prefeito agora o caicoense Álvaro Dias, ex-deputado federal.
Fonte: Com as informações do G1-RN

Lula decide ficar em São Bernardo e não ir para Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá se entregar à Polícia Federal até as 17h desta sexta-feira, dia 6, em Curitiba, como pediu o juiz federal Sérgio Moro em seu mandado de prisão.
 
Esta foi a decisão do petista segundo afirmou ao repórter Ricardo Kotscho, da "Folha",  às 8h30 desta sexta.
 
Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) e é lá que pretende passar o dia, reunido com líderes do PT e outros políticos.
 
A defesa do ex-presidente entrou com um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a argumentação de o mandado de prisão ter sido expedido enquanto ainda havia recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Se concedido, evitaria a prisão imediata de Lula.
 
Em nota, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do TRF-4, tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.
 
“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou, segundo a Agência Brasil.
 
Fonte: Catraca Livre