sexta-feira, 20 de novembro de 2015

MPF em Mossoró denuncia Laíre, Sandra, Larissa Rosado e mais 12 por esquema de desvio de recursos do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró apresentou denúncia à Justiça Federal contra o ex-deputado federal Laíre Rosado Filho, contra a esposa dele, a ex-deputada federal Sandra Maria da Escóssia Rosado, e contra a filha do casal Larissa Rosado, também ex-deputada. Os três, juntamente com outros 12 envolvidos (lista abaixo), incluindo o ex-marido de Larissa Rosado, são acusados de montar um esquema para desviar recursos da União destinados à Fundação Vingt Rosado. De acordo com o MPF, o total dos desvios, em valores atualizados, pode chegar a mais de 2,7 milhões.

As investigações do Ministério Público Federal se inciaram a partir de um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). O trabalho realizado pelo Denasus apontou diversas irregularidades nas licitações deflagradas para utilização dos recursos repassados por meio de convênios, entre o Ministério da Saúde e a Fundação Vingt Rosado, instituição vinculada à família de Laíre Rosado. Vale ressaltar que os créditos orçamentários que permitiram o repasse dos recursos foram todos resultados de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, propostos pela então deputada federal Sandra Rosado.

De acordo com o MPF, o modus operandi consistia no seguinte esquema: primeiro Sandra Rosado direcionava recursos de emendas parlamentares à Fundação Vingt Rosado; em seguida havia a simulação de um procedimento licitatório para encobrir a escolha direta das empresas integrantes do esquema. Posteriormente, havia o repasse dos recursos às empresas selecionadas, lastreados em notas fiscais que atestavam a suposta aquisição de medicamentos e insumos não fornecidos efetivamente à Fundação. Um dos representantes da empresa “vencedora” da licitação sacava os valores repassados pela entidade, para em seguida realizar a partilha dos recursos entre os envolvidos.


Para tornar mais complexo o esquema, dificultando uma possível investigação, os recursos não eram imediatamente repartidos entre os integrantes do esquema criminoso. O dinheiro era “branqueado” através da utilização da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância em Mossoró (Apamim), sendo destinado às contas bancárias dos membros da família Rosado. Antes, entretanto, passava por assessores parlamentares. A quebra do sigilo bancário dos envolvidos, autorizada pela Justiça Federal, revelou uma série de transferências e depósitos em favor dos investigados.

De um total de R$ 360 mil repassados pelo Convênio nº 743/2004, a importância de 148.774,75 teria sido doada à Apamim, o que representa 41,32% do total de recursos. Ressalte-se que o presidente da Fundação Vingt Rosado, Francisco de Andrade Silva Filho, ex-marido de Larissa Rosado, também fez parte da diretoria da Apamim, chegando a ocupar a presidência das duas entidades ao mesmo tempo.

A denúncia do MPF destaca que, apesar do recebimento desses recursos, a prestação de serviços que deveriam ser oferecidos pela Apamim (assistência à gravidez de baixo e médio risco) só piorava, até o ponto que tornou calamitosa. “A exemplo disso, consta do Auto de Infração nº 002576, emitido em 02.06.2014 pela Vigilância Sanitária do Município de Mossoró, o qual noticiou a absurda reutilização de seringas na Apamim, assim como a inexistência de filtros de incubadoras na maioria das incubadoras”, destaca a denúncia do MPF.

O procurador da República Emanuel de Melo Ferreira, que assina a denúncia, explica que fica claro que os repasses efetuados pela Fundação Vingt Rosado em favor da Apamim não se destinavam à aquisição de materiais de consumo hospitalar ou medicamentos em favor da entidade. “Servia apenas para conferir aparência de legalidade na utilização dos recursos, que posteriormente eram objeto de operações financeiras ilícitas entre os investigados”, destaca.

A Denúncia nº 0000862-84.2015.4.05.8401 foi ajuizada junto à 10ª Vara da justiça Federal em Mossoró.
Fonte:Icém  Caraúbas

No RN, 15 cidades estão em colapso de abastecimento de água, diz Caern

O Rio Grande do Norte conta com 15 municípios em colapso de abastecimento de água. Desta vez, a cidade que entrou a lista foi Serrinha dos Pintos, na região Oeste do estado. As informações são da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte).
De acordo com Esmeraldo Alves do Nascimento, gerente regional da Caern, o açude Poção, responsável por abastecer o município, está operando com volume de água em nível baixo e pode secar em pouco tempo.

As demais cidades que estão em colapso são: Acari, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas; Currais Novos, João Dias, Luiz Gomes, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Tenente Ananias, Frutuoso Gomes, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas.

Ainda segundo a Caern, 76 cidades estão abastecidas através de rodízio, neste que já é o quarto ano consecutivo de seca no estado. Somente na região do Alto Oeste são 25 municípios em racionamento, além de mais 11 na região Agreste, 12 na Central, 13 no Oeste e 16 no Seridó. O colapso atingiu 10 cidades do Alto Oeste e 05 no Seridó.

Enquanto permanecer o colapso, a Caern manterá o faturamento suspenso e o abastecimento passa à responsabilidade das respectivas prefeituras junto a Defesa Civil do Estado e Exército que atendem a população, em caráter emergencial, por meio de carros-pipa.

Segundo a Caern, uma das alternativas para amenizar a crise hídrica na região foi a perfuração de poços, contudo, alguns apresentaram água salobra, como aconteceu em Pau dos Ferros.

As 76 cidades do Estado abastecidas em sistema de rodízio, recebem água em períodos ou dias alternados para aumentar o tempo de permanência do produto nos mananciais. Dessas 76 cidades, 25 estão na região Alto Oeste, 11 na região Agreste, 12 na região central, 13 no Oeste e 15 no Seridó. A Caern continua preocupada com a falta d’água nos reservatórios e vem desenvolvendo ações de parceria junto aos diversos órgãos que trabalham no combate aos efeitos da seca.

Fonte:Tribuna do Norte