terça-feira, 22 de março de 2016

Justiça Federal do RN determina que quatro instituições de ensino suspendam atividades

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que quatro instituições de ensino suspendam todas as atividades referentes a cursos, interrompa as matrículas, paralise qualquer trabalho de divulgação e se abstenha de emitir diploma. A decisão foi da Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal.
As medidas foram deferidas liminarmente e recaem sobre a Flórida Cristian University (FCU), Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (FADIRE), Ciências Educativas e da Construção da Cidadania (Unifuturo), Universidade Livre do Brasil (UBL) e APL Alves (Proextec). Além disso, também é réu no processo José Ricardo dos Santos Monteiro.
O Ministério Público Federal alegou, em ação civil pública, a oferta irregular de cursos de pós-graduação pelas instituições, que não estão credenciadas pelo Ministério da Educação. Até mesmo a parceria firmada pelas cinco instituições foi apontada como irregular já que, pelos atos normativos do Ministério da Educação, não é possível uma instituição repassar autorização de ensino superior para outra. “As eventuais parcerias com instituições não credenciadas pelo MEC somente podem ser estabelecidas para realização de serviços de apoio, tais como atividades de segurança, manutenção e limpeza, não para a atividade-fim”, escreveu a Juíza Federal Gisele Leite na decisão.
Ela chamou atenção que a instituição estrangeira FCU, através do seu representante no Brasil, José Ricardo dos Santos Monteiro, estava ofertando cursos de mestrado e doutorado por meio de parceria com a ULB, Proetex e Unifuturo. “Na verdade, a conduta das demandadas detém grande potencial lesivo não só aos seus atuais alunos, mas a toda a comunidade, visto que a divulgação dos seus cursos não veicula a proibição de emissão dos certificados respectivos, informação que, uma vez disseminada, com certeza retiraria a atração de seus serviços”, destacou a magistrada.
Fonte:JFRN

Chuvas melhoram volume do Rio Piranhas

As recentes chuvas caídas, entre Rio Grande do Norte e Paraíba, melhoraram o volume do Rio Piranhas. A foto acima, que está circulando nas redes sociais, foi feita na manhã de hoje (22) na cidade de São Bento/PB, nas proximidade de Jardim de Piranhas/RN.
Fonte:Blog do Xerife

Fifa abre inquérito para investigar Beckenbauer por suborno

A Fifa anunciou nesta terça-feira que decidiu abrir um inquérito para investigar o ex-jogador alemão Franz Beckenbauer por suborno. Ele é um dos suspeitos de envolvimento em casos de corrupção quando chefiou a candidatura de seu país para organizar a Copa do Mundo de 2006.
 
A decisão da abertura do inquérito foi tomada pelo Comitê de Ética da Fifa, que investigará também outros cinco envolvidos na candidatura da Alemanha para aquele Mundial. A entidade considerou que as primeiras pesquisas sobre o caso mostraram a possibilidade cada vez maior de o país ter se utilizado de conduta imprópria para conseguir o direito de sediar a Copa.
 
Beckenbauer já vinha sendo investigado pela própria Federação Alemã de Futebol (DFB), que iniciou um inquérito por conta própria para tentar evitar maiores sanções. O dirigente e o ex-presidente da DFB - atual membro do Comitê Executivo da Fifa - Wolfgang Niersbach, além de outros dirigentes do futebol alemão, foram citados no relatório inicial da federação.
 
Os membros do Comitê de Ética da Fifa explicaram que abriram o inquérito contra Beckenbauer e outros três funcionários vinculados com "possível pagamento e contratos indevidos" durante o processo de campanha da Alemanha para receber o Mundial. Niersbach e outro funcionário serão investigados por não terem reportado a conduta antiética e o conflito de interesses.
 
A suspeita sobre Beckenbauer e a candidatura alemã foi levantada no ano passado, depois que a revista Der Spiegel publicou denúncia de que o país contava com uma "caixa-preta" com a qual teria comprado votos de integrantes do Comitê Executivo da Fifa naquela disputa.
 
A publicação garantiu que houve mais de US$ 6 milhões em suborno envolvidos para conquistar os votos de quatro representantes asiáticos no Comitê Executivo da Fifa, que conta com 24 membros. Beckenbauer e Nierbasch admitiram o envio do dinheiro à entidade, mas garantiram que tratava-se de um pagamento para que o país garantisse direito a um depósito para o início da organização do Mundial.
Fonte:Novo Jornal

“Golpista”, Globo dedicou menos tempo à cobertura política do que a Record

Atacada por dez entre dez petistas e simpatizantes do governo federal, a Globo até faria por merecer as críticas que recebe se, de fato, fosse a emissora que mais dedica tempo à crise política brasileira.
Dados do Controle da Concorrência, empresa que monitora inserções comerciais para o mercado, mostram que na quinta-feira (17) o canal reservou exatas 6 horas e 21 minutos à posse do ex-presidenteLula como ministro-chefe da Casa Civil e aos seus desdobramentos, com várias liminares suspendendo o ato e protestos nas ruas.
A tom de comparação, a Record foi a rede que mais abusou do assunto, com 6 horas e 37 minutos. Na sequência vieram Band (6 horas e 17 minutos), RedeTV! (5 horas e 10 minutos) e SBT (2 horas e 41 minutos).
Os números jogam um balde de água fria no discurso de alguns setores da imprensa, principalmente no de Paulo Henrique Amorim. Contratado da emissora de Edir Macedo, o jornalista acusa, diariamente, a Globo de planejar, com o apoio do Judiciário, um golpe contra a presidente Dilma Rousseff.
PHA, como é conhecido, já chegou a sugerir em seu blog, o Conversa Afiada, que o Ministério das Comunicações casse a concessão do canal da família Marinho, “a fim de dar exemplo” – a tese também é defendida pelo presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão. No último final de semana, porém, Amorim foi além e replicou uma crítica à Record no espaço, conforme informou o RD1.
A propósito, anteontem (20), o “Domingo Espetacular”, revista eletrônica da qual Paulo Henrique é âncora, dedicou longos 26 minutos à Lava Jato, enaltecendo a operação e o trabalho da Política Federal. A matéria, ironia das ironias, foi anunciada pelo próprio PHA.
Fonte:RD1 notícias

Lava Jato investiga propina na construção do estádio do Corinthians

Planilha aponta pagamento de R$ 500 mil a vice do clube, segundo a PF.
Arena foi palco da abertura da Copa do Mundo de 2014.

A Operação Lava Jato investiga o pagamento de propina de R$ 500 mil relacionada à construção da Arena Corinthians, palco da abertura da Copa do Mundo de 2014. O vice-presidente do clube, André Luiz de Oliveira, foi alvo de condução coercitiva – quando uma pessoa é levada a depor mesmo contra a sua vontade – nesta terça-feira (22).
Uma planilha apreendida pelos investigadores aponta pagamento de R$ 500 mil em data não especificada a alguém de codinome Timão, que a PF acredita ser Oliveira, conhecido como André Negão.O contato para o pagamento, de acordo com o documento, é Antônio Roberto Gavioli, diretor do contrato na Odebrecht Infraestrutura, vinculado à Arena Corinthians.
A planilha foi apreendida com Maria Lúcia Guimarães Tavares, apontada pela Lava Jato como uma das funcionárias da Odebrecht responsável pela gestão das propinas pagas pela empresa.
De acordo com a procuradora Laura Gonçalves Tesser, surgiram nesta 26ª fase da Operação Lava Jato, indícios de pagamentos indevidos em diversas obras que ainda precisam ser analisados com mais profundidade. "Nessa fase foi observado que havia pagamentos direcionados as obras. E por isso foi feita a medida, mas ainda há muito a investigar".
A Arena Corinthians é o único estádio entre os empreendimentos citados na operação.
Procurada, o Corinthians informou, em nota, que "quaisquer irregularidades ou desvios de conduta, constatados por autoridades ou não, serão devidamente apurados, e a instituição tomará todas as providências a si cabíveis para punir os responsáveis, bem como diligenciar para que todos os prejuízos causados ao Clube e à Arena Corinthians sejam ressarcidos" (leia abaixo a nota na íntegra).
A Odebrecht informou, sobre a 26ª fase da Lava Jato, que  "tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários”.
Esetrutura paralela de propinas
A construção da Arena Corinthians faz parte de um conjunto de obras realizadas pela Odebrecht nas quais o Mininistério Público Federal suspeita ter ocorrido pagamento de propinas. Além do vice-presidente do Corinthians, outras 27 pessoas foram levadas a depor em condução coercitiva nesta terça-feira (22), no âmbito da 26ª fase da Operação Lava Jato.
Ao deflagrar a nova fase, o Ministério Público Federal informou ter indícios de que a Odebrecht montou uma estrutura paralela, chamada de setor de operações estruturadas, responsável pela gestão das propinas pagas pelo grupo.
O setor tinha um sistema informatizado próprio utilizado para armazenar os dados referentes ao processamento de pagamentos ilícitos e para permitir a comunicação reservada entre os executivos e funcionários envolvidos nas tarefas ilícitas, ainda de acordo com o MPF.
Um outro sistema - no qual os envolvidos usavam codinomes - permitia a comunicação secreta entre executivos, funcionários da Odebrecht e os doleiros responsáveis por movimentar os recursos espúrios.
As apurações apontam que ao menos 14 executivos de outros setores da Odebrecht, que demandavam os “pagamentos paralelos”, encaminhavam aos funcionários as solicitações de pagamentos ilícitos, de forma a centralizar nessa estrutura a contabilidade paralela e a entrega dos valores espúrios.
As evidências, conforme o MPF, abrem uma nova linha de apuração de pagamento de propinas em função de variadas obras públicas, que se estenderam até novembro de 2015, mais de um ano após a deflagração da Lava Jato e da prisão do presidente do grupo, Marcelo Odebrecht.

Leia a nota do Corinthians, na íntegra:
"O SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA vem a público, por meio da presente NOTA OFICIAL, esclarecer que:
1 - Até o momento, o SCCP ainda não assinou o Certificado de Aceitação Final da Obra (CAF) da Arena Corinthians, o que significa dizer que a Obra não foi, inclusive contratualmente, dada por concluída pelo SCCP;
2 - O SCCP solicitou e recebeu Relatório de Acompanhamento da Obra das empresas de arquitetura para confrontação entre o contratado pelo Clube e o efetivamente executado pela construtora; Relatório este que já foi enviado à construtora para que preste esclarecimentos;
3 - O SCCP vem executando uma verificação de engenharia com profissionais técnicos e independentes, e encontra-se na fase final da contratação de uma auditoria completa em relação às áreas de elétrica, hidráulica, TI e infraestrutura total da Arena Corinthians;
4 - Os valores correspondentes a itens previstos no Contrato de Construção - EPC e que não tenham sido realizados pela construtora serão objeto de abatimento junto ao SCCP, estando os mesmos, ainda, em fase de verificação final, observando-se que servirão de motivação para o ressarcimento dos prejuízos causados à Arena Corinthians e, consequentemente, ao Clube;
5 - O Sport Club Corinthians Paulista atesta por meio desta que quaisquer irregularidades ou desvios de conduta, constatados por autoridades ou não, serão devidamente apurados, e a Instituição tomará todas as providências a si cabíveis para punir os responsáveis, bem como diligenciar para que todos os prejuízos causados ao Clube e à Arena Corinthians sejam ressarcidos.
O que for justo e correto, sempre será a busca do Corinthians, em respeito ao seu torcedor e ao Brasil.
São Paulo, 22 de Março de 2016."
Fonte:G1