segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Movimento Mãe Rainha recebe terreno de doação e irá construir capela em Messias Targino

O Movimento Mãe Rainha da cidade de Messias Targino, realizou nessa ultima sexta feita dia 18 uma missa em ação de graças ao recebimento de um terreno para construção de uma capela em homenagem a Mãe Rainha nas proximidades da cidade,o tereno com 10x20 metros  de dimensões fica localizados nas terras da saudosa dona Zira,e foi doado por toda família em nome da pessoa de Aparecida Oliveira,A coordenadora do grupo Erinete Jales contou ao blog que o grupo Mãe Rainha em nossa cidade conta com 224 famílias que são responsáveis por 8 imagens que circulam diariamente nas ruas do município, passando 24 horas na casa de cada família que faz parte do movimento,outro relato é que o terreno foi conseguido depois de várias tentativas  frustadas com outras famílias,mas com toda dedicação de Erinete Jales e Conceição Almeida tudo foi possível, e nossa cidade agora terá um local de peregrinação para todos o que são devotos de Mãe Rainha,Conceição e Erinete estão de parabéns pela conquista que só vem a fortalecer a fé cristã em nossa cidade,que precisa muito de compaixão e amor ao próximo.O blog Messias Online faz um apelo a todas as devotas de Mãe Rainha e toda sociedade e empresários do município,para que entrem nessa causa e contribuam de qualquer forma para a construção da capela,pois isso é uma forma de compaixão e de amor a toda sociedade.
Fotos da missa abaixo











'Impeachment morreu', diz senadora Fátima Bezerra em defesa da presidente Dilma Rousseff

“O impeachment morreu!", disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), ao participar de debate na Rádio CBN, na manhã desta segunda-feira(21), com o senador Paulo Bauer (PSDB). Para ela, o recado que a população deu, nas ruas, nas manifestações da última semana por todo o país foi muito claro: a população está atenta e não vai admitir ataques à democracia. “O impedimento está previsto na nossa Constituição, mas para que ele ocorra, tem que haver embasamento jurídico, o que não é o caso”, ressaltou a senadora.

Segundo a parlamentar, como não há nada que comprometa a presidenta Dilma, a oposição, desnorteada, tenta achar agora desculpas para justificar a tese do impeachment, criada por eles. Na entrevista, Fátima afirmou que, da forma como está sendo feito, o processo de impedimento contra a presidenta Dilma não passa de uma tentativa de golpe e de a oposição promover uma ruptura democrática. Em resposta ao senador Bauer, que considera as “pedaladas fiscais” como argumento para o impeachment. 

Fátima disse que esse tipo de operação contábil, feito por outros governos, como o de FHC, e de vários outros, inclusive estaduais e municipais, não se configura crime de responsabilidade direta da presidenta e, portanto, não é motivo para impeachment. A senadora lembrou ainda que, além de as chamadas pedaladas já terem sido regularizadas, após a aprovação, pelo Congresso, da revisão da meta fiscal, a presidenta Dilma lançou mão desse instrumento para honrar compromissos sociais com a população, como o Bolsa Família e o programa Minha Casa, Minha Vida.

Fonte:De Fato

Semana será de chuva e calor em todas as regiões do RN

A semana continuará com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. É o que aponta a meteorologia. A previsão é que as chuvas só pararem no dia 26 de dezembro na maioria das regiões.
De acordo com o site Climatempo, Natal terá chuvas até a sexta-feira (25), com o calor aumentando significativamente no sábado (26). A mínima no sábado será de 27ºC, com máxima de 33ºC. 

Na região Seridó, mais calor. Caicó terá chuvas hoje e amanhã (22), além de novas precipitações mais intensas na sexta-feira (25). No sábado a chuva também vai parar. A temperatura durante a semana vai variar entre 24ºC e 38ºC.

Na região Oeste, mais calor. Mossoró terá chuvas hoje e amanhã e, assim como Caicó, também terá novas precipitações na sexta-feira (26). A temperatura vai ficar entre 25ºC e 30ºC.

Já em Pau dos Ferros, as temperaturas chegarão aos 40ºC. Há a expectativa de chuvas hoje e céu limpo até a quinta-feira (24). Na sexta, no entanto, há a previsão de chuvas durante todo o dia e elas deverão continuar até a quarta-feira (30), em menor intensidade. A temperatura na semana vai girar entre 25ºC e 40ºC.

Fonte:Tribuna do Norte

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Sete municípios do Alto Oeste potiguar podem perder recursos federais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, ajuizou sete ações civis públicas, com pedido de liminar, em desfavor dos municípios que integram a Comarca, objetivando que o Judiciário obrigue os municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, além do município de Pau dos Ferros, a elaborarem dentro do prazo de 12 meses seus planos de saneamento básico.

O MPRN pede a condenação dos municípios em “obrigação de fazer” para elaboração dos planos municipais de saneamento básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007, a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, que fixou prazo para que os municípios instituíssem seus planos municipais de saneamento básico, mas esses municípios perderam o prazo.

A partir de 31/12/2015, a existência do plano será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.

O MPRN instaurou inquéritos civis para apurar a implementação da política e o plano de saneamento básico e levantamento elaborado pela UFRN mostra que esses municípios possuem condições inadequadas de lixões, como há distribuição de água feita pela CAERN, mas sem contrato de concessão para referida distribuição.

Esses municípios não possuem tratamento de água, nem drenagem, nem esgotamento sanitário e nem tratamento de resíduos, e a maioria não possui ainda nem lei que institua política municipal de saneamento básico nem plano de saneamento básico.

O MPRN levantou, segundo informações repassadas pela própria municipalidade, que apenas Encanto disse que existe lei municipal instituindo política de saneamento básico. Porém, a Lei nº 297/2009, consta da ação, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação.

De acordo com diagnóstico da UFRN juntado aos autos das ações, o déficit de serviços de saneamento básico contribui para a baixa qualidade de saúde pública e contaminação do meio ambiente poluindo os mananciais de água superficial e subterrânea dos municípios.

Fonte:De Fato

Pró-Reitoria de Extensão da UFRN abre seleção de projetos para combate ao zika vírus, chikungunya e dengue

A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abre inscrições, até o dia 10 de fevereiro, para submissão de projetos de extensão que compreendam ações de controle, prevenção e acompanhamento de arboviroses emergentes (zika, chikungunya e dengue).
O processo seletivo tem o objetivo de fomentar, mediante apoio financeiro e concessão de bolsas, projetos de extensão na área de saúde, relacionados às arboviroses emergentes, que contribuam para mitigar danos e compreender as consequências dessas doenças.
A submissão de propostas pode ser feita por docente ou técnico administrativo de nível superior, exclusivamente em formulário do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). O apoio objeto da seleção será concedido para ações a serem desenvolvidas em 2016.
A Comissão de Extensão divulgará o resultado de análise das propostas no dia 28 de fevereiro. O resultado final será publicado no dia 8 de março de 2016 no site da PROEX.
Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas na Coordenadoria de Ações Comunitárias, por meio do telefone (84) 3342.2272/opção 6, ou pelo e-mail caex@reitoria.ufrn.br.

Abaixo, o link para baixar o edital:


Fonte:Blog do BG



Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3uQJ6qaXC

Governo determina instalação de ponto eletrônico em todos os órgãos da administração pública

Os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Rio Grande do Norte têm 180 dias para instalar máquinas de ponto eletrônico e controlar o cumprimento da carga horária de todos os servidores públicos estaduais. Nesta terça-feira (15), o Executivo publicou decreto regulamentando o controle do ponto, que será feito de forma biométrica, através da impressão digital do servidor.
Pelo decreto, o Governo do Estado quer obrigar o cumprimento da carga horária por parte dos servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados, emprego permanente ou temporário, terceirizados, bolsistas e até estagiários. Todos ficarão obrigados a registrarem os horários de entrada e saída do expediente através das máquinas de ponto eletrônico.

Na nova norma, os setores de Recursos Humanos de cada entidade ou órgão deverá acompanhar e supervisionar a implementação e a funcionalidade do ponto eletrônico, recebendo os registros de frequência dos setores até o quinto dia útil do mês subsequente. Caberá a cada servidor conferir a folha individual do ponto até o terceiro dia útil do mês seguinte, avalizando que as ocorrências, abonos e afastamentos estão corretos.

Sobre a compensação de horas, caso o servidor tenha trabalhado período inferior ao que é determinado, o limite é de 12 horas mensais, quando devidamente autorizadas pela chefia imediata, para suprir a eventual necessidade de serviço. Também poderão ser compensadas as faltas ou ausências justificadas até o mês seguinte, sendo vedado o aproveitamento do período não utilizado nos meses posteriores. Em caso de entradas tardias ou saídas antecipadas que não causem prejuízo ao serviço, reconhecidas pela chefia imediata e que não evidenciem conduta habitual, também só poderão ser compensadas no mesmo mês do fato.

Por outro lado, não serão compensadas as ausências devido a doença pessoal ou de familiar, prova escolar coincidente com o horário de trabalho, servidora que precisar amamentar, doação de sangue, participação em Tribunal do Júri, convocação da Justiça Eleitoral, participação em eventos de capacitação, execução de serviço externo e viagem a serviço.

Caso a jornada de trabalho mensal não seja cumprida, ocorrerá a dedução proporcional na remuneração do servidor referente aos dias não trabalhados. Também estão sujeitas a punição os servidores que causarem danos aos equipamentos para o registro eletrônico de ponto.

Os titulares de cada órgão serão os responsáveis por implementar a instalação das máquinas do ponto eletrônico. Em até 180 dias todos os locais deverão ter os equipamentos instalados.

Fonte:Tribuna do Norte

PF cumpre mandado em imóvel do ministro Henrique Alves em Natal

Mandados foram cumpridos na manhã desta terça-feira (15).
A ação faz parte das investigações da Operação Lava Jato

Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), em Natal, na manhã desta terça-feira (15). Dois carros da PF descaracterizados estavam parados em frente ao prédio localizado em Areia Preta, na Zona Leste da capital potiguar, desde as primeiras horas da manhã. Henrique Alves se disse "surpreso" com a operação, mas falou estar "à disposição para qualquer esclarecimento".
Por volta das 8h os policiais federais deixaram o local com um malote em mãos. A ação faz parte das investigações da Operação Lava Jato e a ordem das buscas partiu do Supremo Tribunal Federal (STF). Seis policiais federais participaram da busca em Natal.
A assessoria do ministro informou que ele está em Brasília. Às 14h (horário do Rio Grande do Norte, Henrique Alves emitiu nota por meio da assessoria: “Apesar de surpreso, respeito a decisão do Supremo Tribunal Federal. Estou, como sempre, à disposição para prestar qualquer esclarecimento que se fizer necessário”, diz a íntegra da nota.
De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão, referentes a sete processos da Lava Jato. O principal objetivo da PF é evitar que investigados destruam provas. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados.
A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos.
Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).
Veja abaixo o nome de quem foi alvo da operação desta terça:
Aldo Guedes, ex-presidente da Copergas e ex-sócio de Eduardo Campos
Alexandre Santos (PMDB-RJ), ex-deputado federal
Altair Alves dos Santos, que, segundo o lobista Fernando Baiano, recebeu RS 1,5 milhão para repassar a Cunha
Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado federal
Áureo Lídio (SD-RJ), deputado federal
Celso Pansera (PMDB-RJ), ministro de Ciência e Tecnologia
Denise Santos, chefe de gabinete do presidente da Câmara
Djalma Rodrigues de Souza, ex-gerente executivo de Gás Natural da Petrobras
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federral
Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro de Minas e Energia
Fábio Ferreira Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, indicado por Eduardo Cunha para o cargo
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), senador
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo
Lúcio Funaro, doleiro que teria ligações com Eduardo Cunha
Nelson Bornier (PMDB-RJ), prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado
Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB para o cargo.
Fonte:G1/RN

sábado, 12 de dezembro de 2015

COP 21 aprova fundo de U$S 100 bilhões para limitar aquecimento global a 1,5°C

Representantes de 195 países reunidos na Conferência do Clima (COP21), em Paris, aprovaram hoje (12) acordo final sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa. O acordo prevê a criação de um fundo anual de US$ 100 bilhões, financiado pelos países ricos, a partir de 2020, para limitar o aquecimento global a 1,5°C.
O Acordo de Paris, como foi chamado o documento final da 21ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) , entrará em vigor em 2020. A cada cinco anos, os países deverão prestar contas sobre as ações desenvolvidas para evitar que a temperatura global não aumente mais de 2 graus Celsius. A redução do aquecimento pretende evitar fenômenos extremos como ondas de calor, seca, cheias, ou subida do nível do mar.
Com a aprovação, o desafio das nações será equilibrar as emissões de gases tóxicos gerados pela ação do homem e os níveis suportados pela natureza. Os países que assinam o documento definiram que as reduções de emissões de gases devem atingir o limite o mais rápido possível, mas não definiram quando o resultado deve ser alcançado. Na conferência, os representantes reconheceram que as nações em desenvolvimento deverão levar mais tempo para atingir as metas definidas.
Fonte:Agência Brasil

Prefeito de Campo Grande desabafa durante sessão da Câmara Municipal e anúncia medidas para contenção de gastos

Na manhã desta sexta-feira, 11 de dezembro, o prefeito de Campo Grande, Bibi de Nenca (PMDB) participou da 17ª Sessão Ordinária, para tratar de assuntos como: quedas nos repasses do FPM, receitas do FUNDEB e Receitas da Saúde do município de Campo Grande.

Em tom de desabafo, o prefeito Bibi disse que o atual momento político-econômico do país tem agravado, e muito, as finanças dos municípios de pequeno porte, com as constantes quedas nas receitas oriundas do governo federal, principalmente, para atenção básica como: Saúde e Educação.

Na presença de vereadores, secretários e a população em geral, o prefeito aproveitou o momento para anunciar que medidas de contenção de despesas serão aplicadas, para que as finanças do município continuem em seu pleno equilíbrio. Ainda em seu pronunciamento, Bibi de Nenca falou da angústia em anunciar as primeiras medidas de contenção de gastos ocasionada pela atual crise financeira.

Dentre as principais medidas está a paralisação de obras como: construção do cemitério público e ampliação da Escola Joaquim Leal Pimenta e a realização de eventos como: Natal das Crianças e Réveillon.

Mesmo com a redução nas receitas das secretarias de Educação e Saúde já anunciada pelo o governo federal, o funcionamento das mesmas, continua na sua normalidade até o anuncio de todas as medidas de enfrentamento à crise.

O prefeito Bibi de Nenca, anunciou o encontro que terá com os professores e representantes da Secretaria de Educação dia 18 próximo, onde irão tratar da queda na receita do FUNDEB em quase R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Bibi convocou todos que fazem a educação municipal, para juntos encontrar uma solução para esse problema.

Além do pronunciamento do Prefeito Bibi, a pauta da 17ª sessão ordinária, contemplava a apreciação do projeto de lei que cria o estatuto do servidor (encaminhado para as comissões) e a votação em 1º turno do orçamento 2016 (Aprovado).


Fonte: Blog do Vereador Vagner Souza/cg na mídea

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Fiocruz diz que não há prova científica de que zika cause problemas neurológicos

Nota foi divulgada nas redes sociais para desmentir mensagens que circulam em grupos de WhatsApp

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou em nota que, até o momento, não há qualquer comprovação científica que ligue ocorrências de problemas neurológicos em crianças e idosos ao vírus Zika. A nota foi divulgada nas redes sociais para desmentir mensagens que circulam em grupos de WhatsApp. Segundo esses textos, pesquisadores da Fiocruz descobriram que o Zika provoca danos neurológicos a crianças menores de sete anos, como casos de microcefalia, e a idosos.
“Por tratar-se de uma doença recente e que ainda não foi suficientemente estudada pelos pesquisadores, irão surgir muitas dúvidas e perguntas, bem como boatos e informações desencontradas, especialmente nas mídias sociais. É importante, num momento como este, que a população busque informações de fontes seguras e confiáveis”, diz a nota, divulgada na noite de ontem (8).
De acordo com a Fiocruz, a informação de que o vírus Zika provoca danos a esses dois públicos “não tem fundamentação científica”. A fundação esclarece, no entanto, que o Zika pode provocar, em pequeno percentual, complicações clínicas e neurológicas em qualquer paciente, independente da idade, assim como outros vírus, como varicela, enterovírus e herpes.
Vetor
Além disso, as mensagens virtuais informam que há outros mosquitos, além do Aedes aegypti, que estariam transmitindo o Zika no Brasil. A Fiocruz também desmente a informação, explicando que, até o momento, não existem estudos científicos que atestem a existência desses outros vetores.
A Fiocruz destaca no texto que trabalha em parceria com o Ministério da Saúde na investigação da doença e que prima pela transparência e seriedade das informações para a sociedade.
Fonte:Portal no Ar

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Instituições financeiras projetam inflação de 10,44% este ano e retração do PIB de 3,5%

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, subiu  pela 12ª semana seguida, ao passar de 10,38% para 10,44%. Para 2016, a estimativa para o IPCA também subiu: de 6,64% para 6,70%. Essas projeções fazem parte do Boletim Focus do Banco Central (BC), publicação semanal, feita com base em projeções de instituições financeiras.
Devido às dificuldades na política fiscal do governo, o BC espera que a inflação fique na meta somente em 2017. Anteriormente a expectativa era 2016. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada quinta-feira (3), o BC disse que adotará as medidas necessárias para trazer a inflação o mais próximo possível de 4,5%, sem estourar o teto da meta (6,5%), em 2016. Para 2017, o comitê esperar fazer a inflação convergir para o centro da meta (4,5%).
Antes de adiar o objetivo de levar a inflação ao centro da meta, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 10,91% para 11,04%, este ano. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 10,77% para 10,80%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi ajustada de 10,32% para 10,77%, este ano.
A projeção para a alta dos preços administrados passou de 17,50% para 17,65%, em 2015, e de 7,08% para 7,35%, em 2016.
A inflação alta vem acompanhada de encolhimento da economia, tanto neste ano, quanto em 2016. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, passou de 3,19% para 3,50%, este ano, e de 2,04% para 2,31%, em 2016.
A projeção para o dólar permanece em R$ 3,95, ao final deste ano, e em R$ 4,20, no fim de 2016.
Fonte:De Fato

MEC normatiza alterações em regras do Fies e regulamenta juros do programa

O Ministério da Educação publicou na edição desta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU) duas portarias sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Uma delas normatiza alterações de regras do programa. A outra, assinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), regulamenta como se dará a aplicação de juros sobre os empréstimos concedidos aos estudantes.
A portaria normativa reafirma, entre outros pontos, que a oferta de curso para financiamento é condicionada à adesão da entidade mantenedora de instituição de ensino ao Fies e ao seu fundo garantidor, e “à participação no processo seletivo conduzido pelo Ministério da Educação (MEC)”.
Fonte:Blog do Xerife

domingo, 6 de dezembro de 2015

Messias Targino é a 41ª cidade mais desenvolvidas do RN

O Índice FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2015, divulgado nesta quinta-feira (3), apresenta o município de Messias Targino,entre as 50 cidades mais desenvolvidas do Rio Grande do Norte, com base em dados de 2013, o último disponível da série iniciada em 2005.
Veja os gráficos abaixo
O chamado Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), é um estudo realizado há 10 anos e referência nacional em avaliação dos municípios brasileiros, baseado em dados de emprego e renda, saúde e educação. 





No cenário nacional nossa cidade ocupa a 2947ª posição,mas a nível estadual Messias Targino ficou a frente de quase todas as cidades da região oeste com exceção apenas de Campo Grande,Pau do Ferros e Mossoró.O ranking apresenta Parnamirim como cidade mais desenvolvida do RN seguida por Natal e Mossoró
Fonte:Firjan

Impeachment dependerá do futuro de Cunha na Câmara, dizem cientistas políticos

A dificuldade do governo da presidenta Dilma Rousseff de se relacionar com o Congresso Nacional, principalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), somada ao “tudo ou nada” de partidos da oposição, cujas atitudes miram na desestabilização do governo e acertam na instabilidade política e econômica do país, foram os principais combustíveis para a abertura do processo de impeachment na última semana. A análise foi feita por cientistas políticos ouvidos pela Agência Brasil.
De acordo com o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Avritzer, desde a posse de Dilma, prevalece um cenário de “fragmentação política”, com demonstrada dificuldade do governo de obter apoio no Congresso Nacional. Ele atribui o problema à pouca habilidade da presidenta em conquistar aliados e também a falhas no sistema político, que permite uma pulverização de partidos, tornando mais difícil a governabilidade.
“Não conseguimos produzir no Brasil nenhum tipo de legislação para diminuir essa fragmentação [de partidos], como a cláusula de barreira, que poderia ajudar na organização de legendas [com um número menor]. Com isso, a possibilidade de o/a presidente constituir uma maioria ficou ligada à própria habilidade de ele/ela ser seu principal articulador político”, afirma Avritzer, que é pós-doutor e presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). O professor também acredita que a dificuldade de angariar aliados é reflexo da ausência do financiamento público de campanhas eleitorais.
Fonte:Blog do Xerife

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Autorização para o Curso de Medicina na Ufersa é publicado no Diário Oficial da União

A autorização do Curso de Medicina da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Conforme a publicação, o Ministério da Educação (MEC) autoriza a oferta de 80 vagas anuais para o Campus de Mossoró.
Com a decisão, a graduação em Medicina já constará na lista de cursos ofertados pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de 2016.1. A princípio serão ofertadas 30 vagas e, a partir de então, serão 40 entradas por semestre.
Fonte:Blog do Xerife

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Confira tabela com sintomas do Zika, Chikungunya e dengue

Fonte:Blog do BG

Mulheres vivem mais que os homens no Rio Grande do Norte

“Redução na taxa de mortalidade infantil, rendimento médio dos domicílios e avanços nos serviços de saúde podem ser considerados fatores que desencadearam o aumento na expectativa de vida da população potiguar”. A afirmativa é do supervisor de disseminação de informações da unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ivanilton Passos.
Segundo o levantamento divulgado ontem pelo IBGE nacional, o Rio Grande do Norte apresentou um leve crescimento na expectativa de vida da população, passando ao percentual de 75,2 em 2014, igualando à média nacional. Em 2013 a perspectiva era de 75 anos cravados, enquanto que no ano anterior foi de 74,6. A média deixa o estado em 
primeiro lugar na Região Nordeste.
Ainda no detalhamento do balanço, os homens aparecem com a expectativa de 71,2 anos, ou seja, dois meses a mais que em 2013, enquanto que as mulheres apresentam um crescimento de três meses em relação ao ano anterior, chegando a 79,3 anos. A diferença entre as duas expectativas é de oito anos, mostrando que as mulheres potiguares tiveram uma evolução superior em relação aos homens.
“O que torna essa diferença é a taxa de sobremortalidade masculina, seja por acidentes, mortes violentas ou homicídios. As mulheres falecem mais por causas naturais e, mesmo assim, é menos que os homens, uma vez que se cuidam mais e têm mais precauções. Enfim, elas correm menos riscos em termos gerais”, ressalta o supervisor do IBGE estadual.
As mortes de jovens também entraram na pesquisa, que apontou os índices sobre mortalidade masculina no grupo de 20 a 24 anos em 2014. O estudo mostra que as chances de um homem com essa faixa etária não atingir  25 anos é 4,9 vezes maior do que uma jovem no estado. Os números deixam o RN em  6º lugar no Nordeste e em 9º no Brasil. Alagoas aparece no topo do ranking nacional, com 7,8.
Considerado um importante indicador da condição socioeconômica de uma região, a taxa de mortalidade das crianças menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos, também foram apresentados. O estado apareceu com 16,1 óbitos de crianças menores, ficando em 7º no ranking nacional. O número é o mesmo que em 2013.
Segundo estima o IBGE, a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF), atenção às diarreias, estímulo ao aleitamento materno, ações de planejamento reprodutivo, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, vacinação, vigilância nutricional e, mais recentemente, o programa Bolsa Família, influenciaram diretamente no resultado desses indicadores.
Para Ivanilton Passos,  os números em termos gerais são considerados bons. “O estado já vem apresentando uma crescente nos últimos anos. A sobremortalidade masculina é muito negativa, mas em um contexto geral, puxado principalmente pelas mulheres, temos uma perspectiva de vida bastante satisfatória”, completa.
Fonte:Novo Jornal 

Juristas divergem quanto à postura do Congresso sobre o impeachment

A postura que o Congresso adotará diante da aceitação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não encontra unanimidade entre os juristas. Na opinião do professor Walber de Moura Agra, da Faculdade de Direito do Recife, uma decisão pelo impeachment logo após a aprovação do projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015 enfraquece o discurso parlamentar a favor da retirada de Dilma do poder.
Saiba Mais
“O Congresso não teria credibilidade para votar o impeachment”, afirma Agra. Para ele, haverá “perda de legitimidade do discurso” se os deputados decidirem pelo impeachment. O pedido aceito pelo deputado Eduardo Cunha foi aberto com base na rejeição das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Câmara alterou nessa quarta-feira (2) a meta fiscal de 2015, de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit.
Para o especialista em direito eleitoral e promotor em Minas Gerais, Thales Cerqueira, o Congresso “se viu obrigado” a alterar a meta para poder arcar com despesas básicas, como o pagamento de pessoal. “O Congresso, fora a base do governo, se viu obrigado para não afundar a economia do país. Senão nem despesas ordinárias seriam pagas”, disse ele.
“Essa mudança da meta é para salvaguardar a economia. Eles [os parlamentares] podem justificar que tiveram que aprovar [a nova meta] até por conta da maquiagem nas contas”, completa o jurista. Cerqueira entende que o Congresso Nacional foi “refém” do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo.

Thales Cerqueira acredita que há elementos que justifiquem uma abertura do processo deimpeachment da presidenta. “O que está atrelado ao impeachment não são só os atrasos nos repasses dos recursos. O grande mal é uma história de corrupção que vem desde o mensalão”, diz.  Já Walber Agra vê Dilma em uma situação jurídica “confortável” no momento. Na sua opinião, não há atualmente provas consistentes suficientes para motivar o impeachment. “Mas com a Operação Lava Jato aí, nunca se sabe”, acrescenta.
Para ele , a apreciação das contas de 2014 no Congresso será crucial para o futuro de Dilma no Palácio do Planalto. Em caso de rejeição das contas, seguindo a recomendação do TCU, a presidenta poderia ser enquadrada em crime de responsabilidade, como consta no Artigo 85 da Constituição, que define os crimes de responsabilidade de um presidente.

“O procedimento de impeachment exige dois requisitos: a aprovação na Câmara por dois terços dos deputados e, depois, o enquadramento no Artigo 85. Se o Congresso acompanha o parecer do TCU, a princípio haveria possibilidade de enquadramento no Artigo 85 por crimes contra a lei orçamentária, que é um dos crimes de responsabilidade”, afirma.
Fonte:Agência Brasil

Rosalba Ciarlini é inocentada pelo TSE e tem inegibilidade revogada

Uma decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) no início da manhã desta quinta-feira (3) inocentou - por 4 votos a favor e 3 contra - a ex-governadora Rosalba Ciarlini, pelo suposto crime de usar o avião do Governo do estado para viajar até Mossoró, durante a campanha eleitoral para a prefeitura da cidade, em 2012. Desta forma, a ex-chefe do Executivo teve a inegibilidade revogada e pode concorrer nas próximas eleições.
De acordo com a decisão, o pleno da Corte do TSE entendeu que não houve crime por parte da ex-governadora, que havia sido condenada em decisões anteriores. Foi absolvida também a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, que era denunciada pelo mesmo crime.

A decisão permite que a ex-governadora dispute as próximas eleições, onde é apontada como uma das candidatas à Prefeitura de Mossoró.

Fonte:Tribuna do Norte

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Presidentes de tribunais apontam “grave retrocesso” no voto de papel

A previsão de bloqueio orçamentário feita pelo governo federal colocou em xeque o uso de urnas eletrônicas nas eleições municipais do ano que vem. Em portaria conjunta publicada ontem, os presidentes dos tribunais superiores do país alertam que o corte implicará na falta de verbas para aquisição dos aparelhos. As urnas passaram a ser usadas no Brasil em 1996. Três ex-presidentes do TSE ouvidos pelo Correio Braziliense classificaram como um “grave retrocesso” a possível inviabilização do voto eletrônico.
O governo publicou ontem o decreto com a previsão do contingenciamento, com corte de R$ 1,74 bilhão no Orçamento do Poder Judiciário. Na última semana, o presidente do TSE, Dias Toffoli, procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para demonstrar a preocupação. Ontem, a portaria assinada por ambos e pelos comandantes de outros tribunais superiores afirma que o bloqueio imposto ao Judiciário, inclusive à Justiça Eleitoral, “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”.
Fonte:Blog do Xerife