quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Município de Messias Targino ganha selo UNICEF

Segundo o UNICEF (Fundo das Nações Unidas Para a infância) o selo município aprovado é concedido aos municípios que desenvolve políticas públicas voltadas para garantir o direito a saúde, educação, proteção e participação social às crianças e aos adolescentes,no estado do Rio Grande do Norte foram contemplado 49 municípios,e entre eles está o município de messias Targino,que recebe o selo mais uma vez.Parabéns aos gestores da cidade e a todas as pessoas envolvidas na busca deste selo,que continuem sempre assim,nossa crianças e adolescentes agradecem.
 link para visualização de outros municípios aprovados
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Alunos da Escola Estadual Apolinária Jales de Messias Targino Ganham medalhas de ouro nos JEES

Os alunos da Escola Estadual Apolinária jales,conseguiram ser campeões nos JEEs(jogos de  Escolas estaduais na modalidade Xadrez,esporte que com a ajudada do professor de Educação Física Pedro César de Almeida,vem ganhando grande destaque na escola.Veja o quadro de medalhas dos alunos da escola
INDIVIDUAL
Atletas ouro - João Pedro e Maria Clara
Atletas prata - Rivaldo Alencar e Alessandra Kelly
Atleta bronze - Vitória Nataly
POR EQUIPES - MASCULINO - OURO
Elias Alves
João Pedro
Eurico Neto
POR EQUIPES - FEMININO - OURO
Alessandra Kelly
Maria Clara
Vitória Nataly
MEDALHAS
10 ouros
2 pratas
1 bronze






quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Professores da UFRN decidem não fazer nova greve

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte deliberaram pelo estado permanente de mobilização e participação nos atos nacionais unificados, mas foram contra a deflagração de uma nova greve. A decisão aconteceu em plebiscito realizado entre os dias 22 e 23 de novembro, através de sistema eletrônico, no site da Adurn-Sindicato.
O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (24). Foram 783 (71,6%) votos contra e 311 (28,4%) a favor deflagração da greve. Participaram do plebiscito os professores sindicalizados e não sindicalizados. Somando ativos e aposentados, ao todo são 3.933 aptos a votar.
O professor Wellington Duarte, presidente do Sindicato, chamou atenção para a representatividade e a legitimidade do processo de consulta, que permitiu o posicionamento de um número expressivo de docentes. "O resultado do plebiscito é, antes de tudo, a consolidação de uma forma democrática de consultar os professores e de reforçar o papel das assembleias na medida em que ela inicia o debate, cabendo à direção do Sindicato dialogar com toda a categoria", afirmou.
Para o dirigente, a expressiva participação docente no pleito fornece maior força para o ente sindical encaminhar as reivindicações da categoria. "A sua introdução como instrumento de deliberação inscreve-se no marco do avanço da democracia proposta pelo Novo Movimento Docente, cuja proposta é a de ampliar a participação dos professores nos processos decisórios".
Segundo o professor, a diretoria manterá a categoria mobilizada contra os "ataques a direitos sociais e trabalhistas", entre os quais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela por 20 anos os investimentos públicos da União na Saúde e Educação.
Nesta sexta-feira (25), a Adurn soma-se às centrais sindicais, movimentos sociais, de estudantes e de trabalhadores no "Dia Nacional de Luta Unificada". A atividade terá início às 8h, no cruzamento das Avenidas Salgado Filho com Bernardo Vieira, na Zona Leste de Natal. Em seguida os manifestantes seguem pela Salgado Filho em direção à BR-101 no sentido Zona Sul até chegar ao prédio da Governadoria.
Fonte:O natalense

Casos de chikungunya devem aumentar em 2017, prevê Ministério da Saúde

Os casos confirmados da doença aumentaram 15 vezes de 2015 para este ano.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (24) que o governo prevê um aumento significativo de casos de infecção pelo vírus Chikungunya no Brasil em 2017. Os casos confirmados da doença aumentaram 15 vezes de 2015 para este ano (de 8.528 para 134.910) e os suspeitas, quase dez vezes (de 26.763 para 251.051).
Barros destacou ainda que, para 2017, a expectativa da pasta é de que os casos de infecção por dengue e pelo vírus Zika se mantenham estáveis em relação ao que foi registrado em 2016. “Estamos nos preparando para um aumento de casos de chikungunya”, enfatizou o ministro.
Este ano, pelo menos 138 óbitos por febre chikungunya foram registrados nos seguintes estados: Pernambuco (54), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (19), Ceará (14), Bahia (5), Rio de Janeiro (5), Maranhão (5), Alagoas (2), Piauí (1), Amapá (1) e Distrito Federal (1). Atualmente, 2.281 municípios brasileiros já registraram casos da doença.
Dados divulgados pelo ministério apontam que 855 cidades brasileiras estão em situação de alerta ou de risco de surto de dengue, chikungunya e Zika. O número representa 37,4% dos municípios pesquisados.
Fonte:No Minuto

Prefeito eleito de Patu forma chapa para disputar eleições da Femurn

Se houver a união de PMDB e PSD para a sucessão na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a conquista da presidência será líquida e certa.
Os dois partidos juntos elegeram quase uma centena de prefeitos nas eleições municipais de 2 de outubro.
O nome para encabeçar a chapa é o do prefeito eleito de Patu Rivelino Câmara, do PMDB, tendo como companheira a prefeita eleita de Alexandria Geane Ferreira, do PSD.
No entanto, é pouco provável que o PMDB do ex-ministro Henrique Alves aceite convivência política com o PSD do governador Robinson Faria, porém, a disputa pela presidência da Femurn caminha para um processo distante do confronto Henrique X Robinson.
Rivelino, candidato declarado à presidência da entidade, tem conversado com muitos prefeitos de vários partidos e tem defendido o resgate das lutas da entidade em favor do municipalismo, colocando esse objetivo acima dos interesses partidário.

Com apoio de Geane Ferreira, que surge como boa surpresa da política alto-oestana, o prefeito eleito de Patu acredita ser possível formar uma base sólida capaz de vencer o pleito.
As eleições da Femurn devem ocorrer na primeira quinzena de janeiro de 2017.
Atualmente a entidade é presidida por Ivan Júnior, prefeito de Assú, que concluirá o mandato no dia 31 de dezembro.

Fonte:De Fato

Odebrecht chama pai, Dilma e 6 delatores da empreiteira como testemunhas

As vésperas de a Odebrecht fechar os maiores acordos de delação premiada e de leniência na Lava Jato, envolvendo Brasil, Suíça e Estados Unidos, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Bahia Odebrecht arrolou 30 testemunhas para sua defesa, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff, os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, os ex-ministros Guido Mantega e Jaques Wagner e doze executivos ligados à companhia - entre estes, como ele próprio, ao menos seis estão negociando delação, incluindo o pai de Marcelo, Emílio Odebrecht
Todos os trinta nomes constam da resposta à acusação apresentada pela defesa de Odebrecht na ação penal em que ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Além do empreiteiro são acusados neste processo o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) e mais 13 réus.
Nesta ação, a Procuradoria da República acusa Palocci de atuar para favorecer a Odebrecht no governo federal e aponta que, graças ao ex-ministro, a empreiteira teria se beneficiado e vencido uma licitação de 2011 para a construção de seis sondas de exploração do pré-sal no valor de R$ 28 bilhões.
Não é a primeira vez que o empresário chama Dilma e Mantega para depor em sua defesa. Em maio ele já havia incluído a petista e o ex-ministro em outra ação penal, mas acabou desistindo. Na ocasião, ele havia arrolado quinze testemunhas.
Do extenso rol de testemunhas que o empreiteiro indicou para testemunhar por ele na ação em que é réu com Palocci fazem parte, ainda, o atual presidente da Odebrecht, Newton de Souza, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e o diretor presidente da Kawasaki no Brasil, Jorge Kawasato.
A lista da defesa do empresário foi encaminhada ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, na segunda-feira, 21, dois dias antes de os executivos da maior empreiteira do País chegarem a Brasília para assinar os acordos de colaboração com a Procuradoria-Geral da República, ato que acabou adiado.
Já condenado por Moro a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa envolvendo quatro contratos da Odebrecht com a Petrobras, Odebrecht está preso preventivamente desde 19 de junho de 2015.
Desde então ele vinha evitando responder, inclusive em audiência perante o juiz Moro, sobre as acusações que pesam contra ele. Agora disposto a colaborar, o empreiteiro quer que os outros executivos de sua empresa, inclusive os que estão fechando as delações premiadas, falem ao juiz da Lava Jato. Caberá ao magistrado decidir se aceita ouvir tanta testemunha.
Atualmente, o empreiteiro responde a três ações penais na Justiça Federal no Paraná decorrentes da Lava Jato e a uma ação penal na Justiça Federal em Brasília por suspeita de fraudes em financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) envolvendo contratos da Odebrecht no exterior.
Fonte:Novo Jornal

Estudantes do IFRN apresentam projetos tecnológicos para inclusão na Secitex

Trabalhos fazem parte da Mostra Tecnológica que ocorre durante evento científico em Parnamirim.
Estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), apresentam, nesta quinta (24) e sexta-feira (25), projetos tecnológicos que podem ajudar na inclusão social e acessibilidade da população. Os trabalhos vão ser expostos durante a IV Mostra Tecnológica do IFRN, parte da programação da segunda edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão (Secitex), evento realizado no Campus Parnamirim, desta quarta (23) até o sábado (26).
 
Entre os trabalhos apresentados está a “Bengala Eletrônica”: o equipamento tem como finalidade ajudar na locomoção de deficientes visuais. Ele emite um sinal vibratório na mão do usuário ao identificar algum obstáculo, evitando acidentes. Outro projeto que vai ser apresentado é a “Tecpulse – análise da saúde pelo pulso”, que visa desenvolver uma pulseira que alerte sobre possíveis quedas de idosos a pessoas responsáveis por eles, além de acompanhar outras variáveis relacionadas à saúde dos usuários.
 
Para o coordenador da Mostra Tecnológica, professor João Teixeira, a atividade é uma oportunidade para que os projetos sejam aprimorados e expostos à população. “A mostra tecnológica é uma grande oportunidade para que os nossos alunos mostrem sua produtividade científica e tecnológica para a comunidade do IFRN e à população. A ideia é que, a partir das críticas e sugestões ao longo da mostra, os estudantes possam aprimorar os projetos para que eles realmente possam ser disponibilizados à sociedade”, comentou.
 
Ao todo, a Mostra vai contar com 38 trabalhos. Nos dois dias de atividade vão ser realizadas demonstrações práticas de projetos, com visitação aberta ao público.
 
Os trabalhos disputam oito credenciais para competições científicas nacionais que credenciam para eventos internacionais, entre elas, a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), na Universidade de São Paulo (USP).
 
 “Pela primeira vez, a Mostra Tecnológica vai contar com oito credenciamentos para eventos nacionais e este é um incentivo que nós tentamos dar a nossos alunos para que eles possam mostrar os trabalhos desenvolvidos nos campi e ir além das portas do IFRN”, acrescentou Teixeira.
 
Além da Mostra Tecnológica, na quinta-feira, acontecem atividades do Prêmio de Empreendedorismo Inovador, palestras, apresentações orais, apresentações de pôsteres e da Mostra Coletiva de Arte, com exposições ao longo do dia e apresentações de teatro e música à noite.
 
Durante a Mostra Tecnológica, um protótipo em tamanho geral do projeto Crab (caranguejo em inglês), espécie de carro coberto que permite ao deficiente físico que utiliza cadeira de rodas passear na areia sem dificuldade de locomoção, vai ficar exposto. O projeto recebeu o prêmio máximo do Quadro Jovens Inventores do Programa Caldeirão do Huck.
 
Sobre a Secitex
 

Com o tema "Ciência alimentando o Brasil", a segunda edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte acontece no Campus Parnamirim e deve reunir mais de 3,3 mil participantes dos 21 campi e da Reitoria. O evento engloba atividades do I Prêmio de Empreendedorismo Inovador; o XII Congresso de Iniciação Científica do IFRN (Congic); o IV Simpósio de Extensão; a IV Mostra Tecnológica; a  III Semana de Ciência e Tecnologia do IFRN-Campus Parnamirim; Mostra Coletiva de Arte da Instituição; a II Olimpíada de Robótica do IFRN; e I Simpósio sobre o Ensino de Ciências Naturais e Matemática (Secinam).​
Fonte:Potiguar Notícias

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

“O Planeta Terra estará inabitável no ano de 3016”, diz cientista

Considerado um dos maiores cientistas vivos do mundo, Stephen Hawking, disse à BBC que, embora o progresso seja bom, nós humanos criamos “novas maneiras que as coisas podem dar errado”. O cientista destacou o exemplo a guerra nuclear, o aquecimento global, e os vírus geneticamente modificados como possíveis arautos da desgraça da nossa própria criação.
Não foi a primeira vez que Hawking fez esse tipo de alerta. Ele já havia comentado que a inteligência artificial pode significar o fim da raça humana. Hawking apontou ainda que ele é um otimista e acredita que podemos superar os problemas atuais da humanidade. “Se o pior acontecer, teremos tecnologia suficiente para colonizar outro planeta, colocando a raça humana em outros locais e garantindo a sobrevivência”.
Fonte:Blog do Robson Pires

Ex-candidato a prefeito de Goianinha tinha reunião marcada hoje em Brasília para entrar com ação contra resultado do pleito

O ex-candidato a prefeito de Goianinha, Renato Gomes, derrotado nas urnas nas eleições de outubro, iria, com o apoio do Democratas, o seu partido, entrar com ação contra o resultado do pleito, com base em denúncias feitas pelo seu grupo durante o processo eleitoral.
Renato Gomes, engenheiro agrônomo de 47 anos, tinha reunião marcada hoje em Brasília no gabinete do senador José Agripino.
O senador ficou chocado com a notícia que recebeu, em vez da visita do correligionário.

Fonte:Thaisa Galvão

Mulher de Cunha diz que ‘desconhecia’ conta em seu nome no exterior

A mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ) afirmou nesta quarta-feira (16) ao juiz federal Sérgio Moro que “desconhecia a existência de conta no exterior em seu nome”.
Cláudia Cruz é ré em ação penal por movimentar mais de US$ 1 milhão no exterior, valor supostamente oriundo de propinas recebidos pelo marido. A ação apura recursos mantidos por ela em conta no exterior não declarada.
No depoimento, ela disse que nunca “desconfiou” de Eduardo Cunha.
— Quando casei com ele transferi a ele a administração financeira da minha vida. Nunca tive motivos para desconfiar dele.
Cláudia respondeu apenas as perguntas de seus advogados. A mulher do peemedebista, que está preso em Curitiba por ordem do juiz Moro, declarou que “apenas usava o cartão de crédito internacional para despesas pessoais e pagamento da educação de filhos”. Segundo ela, “a fatura era paga por Eduardo Cunha”.
R7


Plenário da Câmara é invadido por manifestantes e sessão é suspensa; veja vídeo

Grupo formado por cerca de 50 pessoas de 10 estados do país pede o fim da corrupção e elogia o juiz Sérgio Moro.

Manifestantes invadiram há pouco o plenário da Câmara dos Deputados. Houve tumulto, a sessão foi suspensa e o local fechado. O grupo, formado por cerca de 50 pessoas de 10 estados do país, grita as palavras: "Queremos general". A porta de vidro que dá acesso ao plenário foi quebrada.
No momento, os deputados discursavam antes de o início da Ordem do Dia da sessão extraordinária. O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), suspendeu os trabalhos e pediu à polícia legislativa que ajude na remoção dos manifestantes, segundo a Agência Câmara. Cinco manifestantes foram detidos pela Polícia Legislativa.
 Alguns deputados conversam com os manifestantes e tentam negociar uma saída deles do local. O vice-líder do PMDB, deputado Darcísio Perondi (RS), disse que os manifestantes apresentaram uma pauta de reivindicações, em que pedem fim dos supersalários, fim da corrupção, intervenção militar e a vinda de um general para negociar a saída deles do plenário. Eles se denominam integrantes de um grupo chamado Intervencionistas. A mobilização foi feita por meio das redes sociais.
Segundo o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), a polícia legislativa pediu aos parlamentares que deixassem o plenário por segurança, pois há informação de que alguns manifestantes estariam armados. O deputado disse que a bandeira do Brasil, que fica no plenário, foi retirada e jogada no chão. 
Os manifestantes entraram no Salão Verde como visitantes. Eles quebraram a porta de vidro, empurraram os três seguranças, que estavam na porta do local, e entraram no plenário gritando palavras de ordem como: "Viva Sergio Moro", "Nossa bandeira nunca será vermelha". Um segurança ficou ferido. Não há informações se manifestantes ficaram feridos. 
A Polícia Legislativa retirou todos os jornalistas do plenário e das galerias alegando questões de segurança. Os profissionais estão no Salão Verde, do lado de fora do plenário, onde também há manifestantes e curiosos.
Fonte:No minuto

Secretaria de Saúde confirma 141 casos de microcefalia no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou novo boletim com a situação epidemiológica da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 480 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Do total de casos, 137 estão sob investigação, 141 foram confirmados.
Os casos confirmados estão distribuídos em 47 municípios do Estado.
Por apresentar exames normais, por serem nascimentos de crianças com microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso, 202 casos foram descartados.
Dos casos notificados, 334 são de nascimentos ocorridos em 2015, e outros 135 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº45, terminada no dia 12 de novembro.
O boletim contabiliza ainda quatro casos de nascimentos ocorridos em 2014. Os demais estão entre os abortos e pré-natal.
No RN, o aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir do mês de setembro de 2015, com pico em novembro do mesmo ano. Desde março de 2016 a prevalência e o número bruto de casos vem caindo.
Fonte:O mossoroese

Procurador da Lava Jato denuncia 'manobras' contra medidas anticorrupção

O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, acusou nesta quarta-feira, 16, "lideranças partidárias" na Câmara por "manobras" de última hora para substituir os deputados da comissão que "votariam" a favor da proposta das 10 Medidas Contra a Corrupção, do Ministério Público Federal.
 
"Isso é um desrespeito com os mais de 2 milhões de brasileiros que assinaram o projeto de iniciativa popular. É um desrespeito com os 200 milhões de brasileiros que querem um processo de discussão e aperfeiçoamento legítimo no Legislativo", afirmou o procurador em seu perfil oficial no Facebook lembrando que os parlamentares do colegiado já ouviram mais de 100 pessoas sobre o tema.
 
"Não é possível simplesmente trocá-los (os deputados). Sentindo-me profundamente desrespeitado, como cidadão #10medidas", conclui o procurador, que não citou nome de nenhum político nem de partidos.
 
A proposta 10 Medidas foi lançada pelo Ministério Público Federal no esteio das investigações da Lava Jato, maior operação de combate à corrupção do País iniciada em 2014 e que atinge deputados, senadores, ex-governadores e ex-parlamentares dos principais partidos.
 
A meta inicial do projeto 10 Medidas era a adesão de 1,5 milhão de assinaturas em apoio às propostas para reforçar o combate a desvios de recursos públicos e fraudes contra o Tesouro.
 
Com incentivo de 2 milhões de assinaturas, as sugestões de alteração legislativa foram entregues ao Congresso em forma de projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.
 
Confira abaixo a manifestação de Dallagnol:
 
"URGENTE, COMPARTILHE: notícias dão conta de que estão acontecendo manobras de líderes partidários na Câmara para mudar os Deputados da Comissão que votariam a favor das 10 Medidas contra a Corrupção. Isso é um desrespeito com os mais de 2 milhões de brasileiros que assinaram o projeto de iniciativa popular. É um desrespeito com os 200 milhões de brasileiros que querem um processo de discussão e aperfeiçoamento legítimo no Legislativo - basta dizer que esses Deputados ouviram mais de 100 pessoas. Não é possível simplesmente trocá-los. Sentindo-me profundamente desrespeitado, como cidadão. #10medidas"

Fonte:Novo Jornal

Aprovada redução da nota de corte para Enem/SiSU na UERN

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UERN) aprovou nesta quarta-feira (16) a resolução do edital que dispõe sobre as normas para ocupação das vagas iniciais nos cursos de graduação da UERN, via Enem/SiSU, para o ano letivo 2017.
Os conselheiros aprovaram a proposta encaminhada pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN). Conforme a referida proposta, a nota de corte (caráter eliminatório) baixou de 450 para 300 pontos e a redação manteve-se com a mesma nota do último edital, 500 pontos. Já a nota de corte para as disciplinas não-específicas será de 200 pontos.
A pró-reitora de Ensino de Graduação, professora Inessa Linhares, explicou que o peso das provas (caráter classificatório) será de 3 para as disciplinas específicas e para a redação; e peso 1 para as disciplinas não-específicas.
Outra novidade é o aumento do número de vagas. O edital de vagas da UERN via Enem/SiSU de 2016 disponibilizou 2.216 vagas, já o próximo edital com a seleção de vagas para 2017 via Enem/SiSU, disponibilizará 2.404 vagas, um incremento de 188 vagas.
A UERN publicará o Edital de Vagas Iniciais 2017 via Enem/SiSU, no dia 11 de dezembro de 2016.
Na reunião de hoje, o CONSEPE também aprovou a ampliação do número de vagas para 2017 nos cursos de:
  • Ciências Contábeis (FACEM- Mossoró) – ampliou de 30 para 40 vagas
  • Educação Física (FAEF -bacharelado – Mossoró) – passou de 30 para 40 vagas
Fonte:De Fato

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Novo exame de sangue detecta o câncer 10 anos antes dos primeiros sintomas

A medicina avança cada vez mais para alcançar a cura do câncer. Uma ótima notícia acaba de chegar diretamente da Universidade de Swansea, no Reino Unido. Os pesquisadores da instituição criaram um teste com alto índice de acerto que pode indicar a presença de mutações responsáveis pelo desenvolvimento do câncer.
Com esse novo exame é possível prever a doença até 10 anos antes do surgimento dos primeiros sintomas. Ou seja, o monitoramento precoce aumentaria a eficiência no combate a possíveis tumores. Como se sabe, a prevenção é a grande arma contra o câncer. Quanto mais cedo a doença é descoberta, maiores são as chances de cura ou controle com qualidade de vida para o paciente.
Mas esse exame revolucionário, que poderá salvar milhões de vidas, só estará disponível em 5 anos. Os protocolos médicos exigem que outros testes sejam realizados para atestar a eficácia do procedimento.
Fonte:Blog do Robson Pires

Temer diz que mais dinheiro da repatriação poderia auxiliar estados

O presidente Michel Temer disse que está estudando uma nova ajuda financeira aos estados com o dinheiro arrecadado com a repatriação. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente disse que a ideia ainda não está concluída e que vai depender de análises da área econômica do governo, mas a intenção seria fazer uma "reequação" para socorrer as unidades da federação.
De acordo com Temer, o objetivo é chegar a uma proposta que auxilie não apenas o Rio de Janeiro, em grave crise econômica, mas também os demais estados. "Com a repatriação nós temos uma verba que vai indo para os estados, outra que vai indo para os municípios. Os prefeitos estão recebendo praticamente mais um FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que vai dar basicamente para aquelas despesas finais, como 13º salário. O que está sobrando, está sobrando uma verba, [que] terá dois destinos. Cerca de R$ 20 bilhões. Ou vai para restos a pagar ou vai para uma reequação que nós estamos pensando em fazer com os estados. Como eles estão em uma dificuldade extraordinária, nós podemos, quem sabe, pegar essa verba", disse, repetindo que ainda é necessário verificar com a equipe econômica sobre a viabilidade dessa proposta se concretizar.
Segundo Temer, a possibilidade de intervenção do Rio foi mencionada durante conversa com o governador Luiz Fernando Pezão, mas não chegou a ser aprofundada pelas consequências negativas que traria. "Desde logo, eu ponderei que se nós tivéssemos a intervenção, primeiro, paralisaria o Congresso. As emendas constitucionais não poderiam tramitar, como determina a Constituição. Para nós, para o governo e para o país, seria um desastre absoluto", disse.
Durante a entrevista, que durou cerca de uma hora e meia, o presidente disse que está "satisfeitíssimo" com os primeiros seis meses de governo, ressaltando o apoio dos senadores e deputados na aprovação de diversas medidas. Segundo ele, se o teto para os gastos públicos, a mudança nas regras de aposentadoria e as demais reformas forem aprovadas o governo terá feito "uma boa parte do seu trabalho".
Ocupações de escolas
Michel Temer disse que o prazo médio de sete meses para discutir a reforma do ensino médio no Congresso Nacional é "mais do que suficiente". Ele defendeu, porém, que o objetivo do governo ao enviar uma medida provisória sobre o tema foi estimular o debate e que, se ao final das discussões, a melhor saída for aprovar um projeto de lei que já estava no Legislativo, ele irá "aplaudir".
Sobre as ocupações de escolas por estudantes que se opõem à MP e à proposta que cria um teto para os gastos públicos, o presidente disse se tratar de um protesto "físico, não argumentativo". "Os movimentos, eu admito, perfeitamente. Lamento por eles, porque no meu tempo de estudante, era assim: você examinava, discutia, chamava pessoas para dialogar e, às vezes, até protestava fisicamente. O que eu vejo hoje é que há muito protesto físico. Não há protesto argumentativo, oral, intelectual. Eu digo isso, as pessoas acham 'O Temer fez ironia'. Não é isso. Eu estou dizendo a realidade", disse.
Temer voltou a dizer que "seguramente" enviará ainda este ano os projetos de reforma da Previdência ao Congresso Nacional, depois de apresentá-la aos representantes dos trabalhadores e da sociedade. "A ideia é uma reforma para perdurar para sempre. Evidentemente quem dá a última palavra é o Congresso Nacional. Hoje temos um apoio muito sólido no Congresso. Não vamos mandar simplesmente sem antes reunir as centrais sindicais. É difícil talvez apoiar, mas pelo menos você vai asfaltando terreno. [Não enviaremos] sem falar com setores da sociedade, com líderes da Câmara e do Senado, sem fazer uma espécie de esclarecimento público, por meio da televisão, dos jornais, da necessidade da reforma da Previdência", disse.
Lava Jato
Quanto à possibilidade de membros do governo estarem envolvidos nas investigações da Operação Lava Jato, o presidente disse que conversaria com o ministro ou autoridade hipoteticamente denunciada.
"Primeira coisa que eu sugiro, vamos deixar a Lava Jato em paz. No TSE eu não tenho preocupação. Tenho sustentado com muita ênfase porque acredito juridicamente que são figuras apartadas, do presidente da do vice-presidente. As contas são julgadas ao mesmo tempo mas são fisicamente prestadas em apartado. Tanto que quando acabei de mencionar o caso do cheque que o PMDB colocou na minha conta é porque tinha uma conta da candidatura do vice-presidente da República", disse, referindo-se à ação movida contra a chapa dele e da ex-presidenta Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral.
Especificamente sobre a possibilidade de o senador e ex-ministro Romero Jucá (PMDB-RR) assumir a liderança do governo no Congresso, Temer negou incoerência no fato de ele ser escolhido para o cargo após ter deixado o comando do ministério do Planejamento. O presidente disse que tanto Jucá como os demais ex-ministros não foram demitidos e sim preferiram deixar o governo.
"Ele não teve morte política ainda decretada. Nós no Brasil estamos acostumados a este fato: se alguém fala de outrem, estamos acostumados a esta condenação. Ele está no pleno exercício da sua atividade política. É uma figura capaz de uma articulação extraordinária sob o foco legislativo. Quando o senador Jucá vier a assumir, eu estou apenas atento a estas circunstancias. Não vejo razão para ele não poder ocupar a liderança do governo", disse.
Ao ser perguntado sobre a hipótese de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser preso, Temer disse que o fato poderia criar problemas para o governo. "O que eu espero, e acho que útil para o governo, é que, se houver, como tem havido acusações contra o ex-presidente, que elas sejam processadas com naturalidade. Se você me perguntar se o Lula for preso, se isso causa problema para o governo? Acho que causa, não é para o governo, é para o país. Acho que haverá movimentos sociais. Toda vez que você tem movimento social de contestação especialmente a uma decisão do Judiciário, isto pode criar uma instabilidade", disse, acrescentando que prefere não comentar as possibilidades de alianças e candidaturas para as próximas eleições presidenciais antes de 2018.
Estados Unidos
No campo internacional, Temer disse que vai aguardar as primeiras declarações do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, quando assumir, mas defendeu um maior "prestígio" entre as relações entre o país norte-americano e o Brasil.
"Os Estados Unidos são um país onde as instituições são fortíssimas. Não vamos imaginar que o presidente chega ao poder e o exerce com autoritarismo. Isso não vai acontecer. Há uma série de condicionantes a partir do Congresso que acho que dimensionarão a atividade do presidente. Vamos aguardar o que ele vai fazer. É um parceiro comercial atuante do Brasil. Eu duvido que ele faça algo que tente afastar o Brasil", disse.
Fonte:Agência Brasil

Estudante africano é encontrado morto em Mossoró

Um africano de Moçambique, estudante da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (14), dentro do condomínio Portal da Residência, onde ele morava. Segundo a polícia, ainda não há informações sobre o motivo da morte.
O corpo da vítima foi encontrado com algumas escoriações e hematomas, no entanto, de acordo com o diretor regional do ITEP Mossoró, Ediberto Medeiros, as causas da morte só serão descobertas após o corpo ser examinado por médicos legistas.
Amigos do estudante revelaram a polícia que teriam visto o colega pela última vez na tarde do sábado. O corpo da vítima foi removido para a sede regional do ITEP em Mossoró
Fonte:O Natalense

WhatsApp libera recurso de videochamada para todos os usuários

Como costuma acontecer com novidades deste tipo, o lançamento da ferramenta será feita de forma gradual e pode levar alguns dias até que você receba a novidade no seu smartphone Android, iOS ou Windows Phone.
O recurso de videochamada no WhatsApp é bastante simples de usar. Basta selecionar um dos seus contatos no aplicativo, navegar até o botão de ligação e então tocar na opção “Videochamada” (“Video call”). Para conseguir fazer a chamada de vídeo, é preciso que os dois usuários tenham suporte para o recurso.
“Nosso objetivo é de que este recurso esteja disponível indiscriminadamente para todos, e não somente para aquelas pessoas que podem comprar aparelhos mais caros ou que residam em um país com excelente serviço de cobertura de telefonia celular”, afirma o WhatsApp em seu blog, onde diz que os seus mais de 1 bilhão de usuários receberão a novidade nos próximos dias.


Blog do BG: 

Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais que estudante no Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. A constatação foi feita durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia (GO).
“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada. Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”, lembrou a ministra.
No evento, Cármen Lúcia afirmou que a violência no país exige mudanças estruturantes e o esforço conjunto de governos e da União. “O crime não tem as teias do Estado, as exigências formais e por isso avança sempre. Por isso são necessárias mudanças estruturais. É necessária a união dos poderes executivos nacionais, dos poderes dos estados, e até mesmo dos municípios, para que possamos dar corpo a uma das maiores necessidades do cidadão, que é ter o direito de viver sem medo. Sem medo do outro, sem medo de andar na rua, sem medo de saber o que vai acontecer com seu filho”, disse.
Inspeções
Desde que assumiu a presidência do CNJ, a ministra tem visitado presídios para ver de perto as condições das unidades. Até o momento, Rio Grande do Norte e Distrito Federal receberam visitas de surpresa, e a ideia é inspecionar todos os Estados. “A cada nove minutos, uma pessoa é morta violentamente no Brasil. Nosso país registrou mais mortes em cinco anos do que a guerra da Síria. Estamos, conforme já disse o Supremo Tribunal Federal, em estado de coisas inconstitucionais. Eu falo que estamos em estado de guerra. Temos uma Constituição em vigor, instituição em funcionamento e cidadão reivindicando direitos. Precisamos superar vaidades de detentores de competências e, juntos, fazer alguma coisa”, ressaltou a ministra.
Plano Nacional
O encontro realizado em Goiânia contou com a presença do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que, na oportunidade, apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública. A ação tem como principais metas reduzir os homicídios e os casos de violência contra a mulher, além de racionalizar o sistema penitenciário e a proteção das fronteiras.
Com informações da Agência CNJ de Notícias./O mossoroense

Receita Federal deposita amanhã penúltimo lote de restituições do IR

A Receita Federal vai depositar amanhã (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina.
 
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita  na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. 
 
O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais em 2017. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
 
Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte:Novo Jornal

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Ex-governadora do RN é denunciada por improbidade administrativa

O juiz federal Mário Jambo decidiu pelo recebimento de uma ação de improbidade que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentaram contra a ex-governadora do Estado Rosalba Ciarlini Rosado. A ex-governadora se tornou ré e vai responder judicialmente por ter devolvido, durante seu mandato (2011 a 2014), R$ 14,3 milhões em recursos federais que deveriam ter resultado na abertura de 1.511 vagas em novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação das já existentes.
Além dessa devolução, de acordo com a ação, a então governadora também deixou de concretizar outros dois projetos, cujos contratos foram assinados em 2013 e que previam repasses de R$ 24,4 milhões. Do total, R$ 14,7 milhões seriam para a construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim e R$ 9,6 milhões para a Cadeia Pública Masculina em Mossoró. O contrato de Mossoró foi cancelado sem que o dinheiro tivesse sido liberado e a obra de Ceará-Mirim sequer foi iniciada.
Já os convênios existentes quando ela assumiu o governo, em 2011, e que resultaram na devolução dos R$ 14,3 milhões, previam a construção das cadeias públicas de Ceará-Mirim e Macau, de uma unidade em Lajes e a reforma e ampliação da Unidade Psiquiátrica de Custódia do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal. Como as obras não saíram do papel, o dinheiro foi devolvido ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para a unidade de Lajes havia R$ 8.373.891,89, para a João Chaves R$ 945.302,58, para Ceará-Mirim R$ 2.500.000 e, para Macau, R$ 2.551.363,14.
Para o MPF e o MPRN, a “gestão Rosalba Ciarlini foi praticamente uma nulidade no que se refere ao tema sistema prisional. Não foi eficiente para dar continuidade aos contratos firmados com Depen nas gestões anteriores, nem foi eficiente para executar os contratos firmados na sua gestão”.
O pedido é para que Rosalba Ciarlini, se condenada, venha a perder a eventual função pública que exerça (ela foi eleita prefeita de Mossoró em outubro), tenha seus direitos políticos suspensos, pague multa e fique proibida de contratar com o poder público; além de ter de ressarcir os danos causados ao Estado e à União e ainda pagar indenização.
Na decisão em que recebe a ação, o juiz Mario Jambo destaca que “há indícios da prática do ato de improbidade administrativa (…) decorrente de suposta conduta negligente da ré na gestão do sistema penitenciário brasileiro que teria causado supostos danos ao erário estadual e federal.”
Calamidade
Na ação, MPF e MPRN incluem ofícios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que noticiaram dezenas de irregularidades no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, verificadas após mutirões realizados entre os dias 16 e 17 de novembro de 2010 e entre 2 de abril e 3 de maio de 2013. Os problemas constatados pelo CNJ, que configuravam verdadeiro estado de calamidade do sistema, se refletiram nas rebeliões ocorridas em março de 2015, em diversas unidades, com a destruição de mais de mil vagas do sistema prisional e repetidas fugas de presos.
Fonte:O natalense

Advogados insatisfeitos com aumento da anuidade da OAB/RN

Os advogados do Rio Grande do Norte não receberam com bons olhos a decisão do Conselho Seccional da OAB/RN de reajustar em 30% o valor da anuidade imposta aos profissionais para o ano de 2017. Desde o momento em que foi publicada a Resolução n° 06/2016, que fixou o referido aumento, houve forte mobilização da categoria, tanto nas mídias sociais quanto nas sessões extraordinárias do Conselho, realizadas com o objetivo de votar o orçamento da instituição para o ano que vem. Em meio a uma grave crise econômica que assola todo o país, os advogados defendem que a OAB/RN reveja esse posicionamento, seguindo a tendência de estados como o Rio de Janeiro, que não apenas deixou de aumentar a anuidade, mas reduziu em 5% a taxa cobrada aos seus inscritos.
Em resposta à resolução aprovada à unanimidade pelo Conselho e pela Diretoria da OAB/RN, um grupo de 06 (seis) advogados protocolou na data de 07 de novembro (segunda-feira) um requerimento que busca a reabertura da discussão sobre o tema, permitindo que a advocacia potiguar seja ouvida em suas necessidades, apresentando ainda uma proposta alternativa de reajuste limitado à inflação projetada para o ano de 2016, que atualmente é de 6,88%, segundo relatório do Banco Central.
Os advogados responsáveis pelo requerimento, explicam que “não foi apresentado à categoria nenhum fundamento plausível para esse aumento tão agressivo, especialmente neste momento histórico em que, como todos os segmentos da economia, a advocacia enfrenta uma crise sem precedentes, com demissões de empregados pelos escritórios e redução da renda mensal média dos advogados militantes.”
Após o protocolo do requerimento, foi criado um abaixo-assinado que, em apenas dois dias, colheu mais de oitocentas e cinquenta assinaturas de advogados, demonstrando que a insatisfação diante do aumento de 30% da anuidade é generalizada. A diretoria da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte ainda não se manifestou quanto ao pedido do requerimento para que seja marcada uma sessão para rediscutir o percentual de aumento da anuidade, alimentando a insatisfação dos advogados que reclamam também da interrupção dos serviços da Clínica do Advogado e da não utilização, até a presente data, da nova sede da OAB inaugurada em 28 de dezembro de 2015.


Fonte:Blog do BG: 

ANIMADOR: Petrobras avisa que pode reduzir mais preço de gasolina

O diretor de Refino e Gás da Petrobras, Jorge Celestino, afirmou na manhã desta quarta-feira que a companhia poderá fazer novas reduções de preços da gasolina e do diesel caso os preços nos mercados internacionais continuem caindo. A partir de hoje entrou em vigor a redução de 3,1% na gasolina e de 10,4% no diesel.
— Até porque essa (alinhamento dos preços internos aos internacionais) é nossa grande declaração. O que estamos dizendo é o seguinte: nós vamos ter preços alinhados com os preços do mercado internacional. Temos, estamos praticando e teremos (preços alinhados) — garantiu o diretor.


Se a redução de preços nas refinaria for repassada para os preços finais, a Petrobras calcula que poderão ter uma redução da ordem de R% 0,20 por litro do diesel e de R$ 0,05 por litro da gasolina. Mas os preços do mercado são livres, dependem da política de cada segmento como das distribuidoras e dos postos.
O diretor de Refino e Gás da Petrobras, Jorge Celestino, explicou que a companhia decidiu pela redução dos preços da gasolina e do diesel a partir de hoje, porque desde o dia 14 do mês passado, quando reduziu os preços pela primeira vez desde 2009, os preços do petróleo e dos derivados, uma das variáveis na nova política de preços, tiveram uma queda da ordem de 12%. Só o petróleo caiu de US$ 52 o barril para US$ 46 por barril.
Segundo o diretor, a forte queda nos preços do petróleo e derivados no mercado internacional — da ordem de 12% desde o dia 14 do mês passado, quando a empresa reduziu os preços dos combustíveis — provocou uma perda na fatia de mercado da estatal. Segundo o diretor, o recuo, no mês passado, foi de 18% no mercado de diesel e de 6% a 7% de mercado da gasolina. Isso se deu porque os concorrentes aumentaram as importações em cerca de um milhão de metros cúbicos de diesel e de 190 mil metros cúbicos de gasolina.
Fonte:O Globo


Nova lei vai multar quem proibir mãe de amamentar em público em Natal

Entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 09, em Natal, a lei que prevê a punição a quem impedir a amamentação em público. A lei assegura o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos públicos e privados da capital potiguar.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo o texto, a punição ao estabelecimento que "proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações". O ato infracionário, de acordo com a nova legislação, será passível do pagamento de multa, em valor a ser fixado pelo Poder Executivo Municipal.
Segundo o Município, a lei ainda precisa ser regulamentada, o que vai nos próximos 90 dias. Com isso, ainda não há informações sobre os valores de multa ou mesmo sobre como será feito o trabalho de recebimento de denúncias e punição dos infratores.
Fonte:Novo Jornal