terça-feira, 6 de maio de 2014

CNT vende grade para Igreja Universal e demite até 100

Dando sequência a seu processo de expansão indiscriminada a todos os tipos de veículos de comunicação, a Igreja Universal acaba de fechar a compra de toda a grade de programação do CNT, um canal UHF aberto. A Universal, que já ocupava cerca de 11 horas diárias no canal, vai passar a ter 22 horas diárias. Os valores não foram revelados.
A Universal já vinha tentando adquirir todos os espaços da CNT. Com a compra da grade do canal 21 no ano passado, mais os espaços que ocupa atualmente na Record, Gazeta, Band e RedeTV!, além de ser a igreja presente em mais emissoras de TV, a Universal passa a transmitir mais de 1.700 horas por mês de orações, ladainha religiosa e, claro, pedidos de doações aos fiéis.
 
Não há hoje nenhuma legislação que proíba essa operação, mas a igreja não poderia comprar as 24 horas da CNT. Isso configuraria venda da concessão, já que não é permitido que alguém receba uma concessão pública de uma emissora de rádio ou TV (VHF ou UHF) e revenda integralmente a terceiros.
 
Uma lei "caduca" dos anos 60 até proíbe que uma emissora tenha mais de 25% de sua grade em publicidade, e também veta a venda de horários a terceiros, mas essa lei é ignorada há décadas.
 
No ano passado, alguns deputados iniciaram uma campanha para criar uma lei que proibiria a venda de grade seja para outras empresas ou igrejas, mas a bancada evangélica na Câmara --especialmente a da Universal-- fez lobby contrário pesado e a ideia murchou. 
 
O clima é de estarrecimento na CNT, e a estimativa sombria de funcionários ouvidos nesta terça-feira pela coluna é de que no mínimo 100 pessoas em todo o país deverão perder seu emprego. Só em São Paulo seriam cerca de 25 pessoas.
 
A emissora tem estrelas históricas da TV em seus quadros, como Leão Lobo e Adriana de Castro, entre outros.
Fonte:Portal UOL

Dilma assina contrato liberando R$ 81 milhões para 22 municípios do RN

A presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia de contratação da 3ª etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para municípios com até 50 mil habitantes, destinou R$ 81 milhões para investir no Rio Grande do Norte, beneficiando diretamente 22 municípios com obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Na solenidade, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff destacou a importância da parceira entre a União, estados e municípios para viabilizar investimentos em áreas importantes para a população, a exemplo dos recursos para obras de saneamento do PAC 2.
Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a contratação prevê a realização de 1.114 obras de abastecimento de água e esgoto sanitário em 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, de todas as regiões do país. Para a realização dessas ações serão investidos R$ 3,7 bilhões.
Henrique Alves, presidente da Câmara, ressaltou a importância do trabalho realizado pelos prefeitos dos municípios contemplados no Rio Grande do Norte, especialmente na elaboração dos projetos que atenderam tecnicamente aos critérios estabelecidos pelo governo.
Foram os seguintes os municípios contemplados com recursos para saneamento básico:
- Alexandria (R$ 2.085, 370,00);
- Apodi (R$ 7.505.430,00);
- Espírito Santo (R$ 2.498.980,00);
- Jaçanã (R$ 2.010.106,00);
- Lajes Pintadas (R$ 4.999.565,00);
- Nísia Floresta (R$ 2.645.173,00);
- Patu (R$ 3.989.950,00);
- Pilões (R$ 3.220.760,00);
- Porto do Mangue (R$ 4.500.000,00);
- São Rafael (R$ 2.634.705,00);
- Tangará (R$ 3.394.940,00); e
- Tibau do Sul (R$ 5.873.160,00).
Na área de abastecimento de água, serão beneficiadas as seguintes cidades:
- Frutuoso Gomes R$ (2.147.120,00);
- Olho d´Água dos Borges (R$ 3 milhões);
- Pendências (R$ 3.695.000,00);
- Rio do Fogo (R$ 1.953.060.00);
- São João do Sabugi (R$ 1.132.120,00);
- São Miguel (R$ 9.030.820,00);
- São Miguel do Gostoso (RS 5.197.930,00);
- Serra Negra do Norte (R$ 6.826.132,00);
- Serrinha (R$ 2.445,750,00); e
- Timbaúba dos Batistas (R$1.030.920,00).
Fonte:De Fato

Mudanças no Atlântico animam meteorologistas

Maio é o mês do “agora ou nunca” no interior do estado – principalmente para as regiões central e oeste. As previsões mais recentes da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), apresentadas ontem em reunião do Comitê de Combate à Seca, apontam que este mês é decisivo quanto à chegada de precipitações “normais”. A expectativa ainda é positiva, apesar de, segundo o último levantamento pluviométrico da Emparn apontar que pelo menos 95 municípios do Estado ainda estão em situação  “muito seco” e outros 36 “seco”.
Apesar de ter chovido mais de 400 milímetros em pelo menos 50 municípios do Estado, a situação ainda é preocupante, principalmente quanto ao abastecimento de água para o consumo humano. “Se não tivermos boas chuvas até meados de maio, não teremos em junho e julho. O que pode acontecer acontecerá agora”, prevê o meteorologista-chefe da Emparn, Gilmar Bistrot. “Todos sabemos que o primeiro semestre é da produção, e a água já está garantida. Vemos o pasto verdinho. Mas o segundo semestre é para o consumo, principalmente para os grandes reservatórios”, acrescentou.

Entretanto, de acordo com Bistrot, a possibilidade é que as chuvas realmente cheguem a partir da segunda metade de maio –  principalmente no Alto Oeste potiguar – ocasionado “janela de chuvas” que chegou ao RN no final de abril. O fenômeno, é ocasionado por uma oscilação 30-60 dias – uma propagação de uma onda atmosférica ao longo do globo terrestre e em torno do Equador, formando nuvens que chegam até o nordeste brasileiro. “Tivemos uma janela que recuperou abril já no fim, principalmente na região de Mossoró e no Seridó”, comentou Bistrot.

De acordo com ele, durante o final de abril e início de maio também houve uma pequena variação de temperatura dos oceanos Atlântico Norte – que esfriou – e Atlântico Sul, que esquentou. “Essa pequena variação de 1,8 ºC dá a ideia de um inverno dentro da normalidade. Quanto mais aquecido o Atlântico Norte, menor a possibilidade de chuva para o Nordeste”, comentou. Isso porque o esfriamento possibilita a manutenção da Zona de Convergência Intertropical,  principal sistema meteorológico que resulta em precipitações na região. 

De acordo com o último boletim da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), 12 cidades do interior, localizadas no Alto Oeste e no Seridó, ainda estavam em situação de colapso no abastecimento de água. As mais críticas são Pau dos Ferros e Caicó, que ainda não estão sendo abastecidas por carros pipa. 

“A situação é preocupante. Tudo é previsão. Se chove, desmancha tudo e garantimos o abastecimento. Se não, só em julho teremos uma posição sobre como será o abastecimento no segundo semestre”, comentou Ricardo Varela, gerente técnico da companhia.

Gilmar Bistrot ainda acrescenta que, mesmo com as chuvas previstas para maio, não vai ser possível preencher os maiores reservatórios do estado, como a Armando Ribeiro Gonçalves.  “Estamos no limite de um colapso, é preciso ter alternativas. A chuva normal não garante o abastecimento de todos os reservatórios; somente dos menores é possível ter certeza”, concluiu o meteorologista.

Fonte:Tribuna do Norte

O Juiz José Herval Sampaio deixa a 33ª zona eleitoral e Mossoró. O tempo de permanência na função é dois anos

O Juiz José Herval Sampaio Junior, que há dois anos respondia pela 33ª zona eleitoral de Mossoró se despede da pasta nesta quarta feira 07 de Maio. No período Herval coordenou dois pleitos, um regular e o suplementar que terminou com a eleição de Francisco José Junior como prefeito da cidade. Foi ele quem determinou o afastamento da prefeita eleita em 2012, Claudia Regina por abuso de poder econômico e a inelegibilidade de Larissa Rosado por propaganda antecipada. Dr Herval tambem cassou o mandato do prefeito eleito de Barauna, por abuso do poder economico.
Fonte:O camera

Terço do homens de Messias Targino comemora 3 anos

No dia 26-04-2014 o Terço Dos Homens de Mãe Rainha de Messias Targino, juntamente com o Terço Dos Homens Janduis-rnTerço dos Homens de Patu, e demais grupos da Capela de Nossa Senhora das Graças, se reuniram para celebrar os 6 anos de caminhada do Terço dos Homens na comunidade . Foi um momento de bençãos, graças, louvor e adoração ao Senhor pela intercessão de‪#‎Mãe_Rainha‬ ... Que ‪#‎Deus‬ nos abençoe nessa árdua missão de evangelizar a todos através da oração do ‪#‎Santo_Terço‬ ....

Motociclista colide frontalmente com animal solto na BR 226 próximo a Janduís

Por volta de 01:00hs da madruga desta segunda-feira, 05/05, foi registrado um acidente envolvendo uma moto Tornado e um animal na BR 226, próximo a Janduís/RN. 

Segundo informações, um casal trafegava no sentido Janduís-Patú, quando se aproximaram de Janduís, o motociclista colidiu frontalmente com um animal solto as margens da BR. 

As vitimas foram identificadas por Artur Evaristo da Silva Neto, 27 anos, residente em Paraú e Ana Paula Batista de Souza, 18 anos e residente em Patú. 

A Polícia Militar esteve no local e prestaram socorros as vítimas, por sorte, os mesmo só tiverem ferimentos leves. 

Fonte:CG Na Mídia

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL REPRESENTA CONTRA HENRIQUE, VILMA E JOÃO MAIA POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

Evento realizado em Hotel em Ponta Negra foi noticiado em tempo real e contou com discursos e manifestações de apoio aos pré-candidatos

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) considerou propaganda eleitoral antecipada o evento político realizado no dia 28 de março, no Hotel Praiamar, em Natal. A PRE/RN, através da Procuradoria Eleitoral Auxiliar, representou na Justiça Eleitoral contra os diretórios regionais do PMDB, PR, PSB e três pré-candidatos: Henrique Eduardo Alves (PMDB), João Maia (PR) e Wilma de Faria (PSB).


A representação aponta que o encontro reuniu diversas lideranças políticas do Rio Grande do Norte e mais de 1.400 pessoas, sob o objetivo de anunciar a “formação de uma aliança partidária para concorrer nas eleições de 2014 e, especialmente, apresentar a pré-candidatura de Henrique Eduardo Alves, João Maia e Wilma de Faria, para os cargos, respectivamente, de Governador, Vice-Governador e Senadora.”

O evento foi noticiado em tempo real pela internet, através do site do Jornal Tribuna do Norte, e ainda recebeu cobertura completa do programa Panorama Político, da Rádio Globo Natal. “(...) não tendo caracterizado, portanto, um evento restrito aos correligionários e filiados dos partidos representados, atingindo eleitores indistintamente”, reforça a representação da PRE, que aponta ainda como fator decisivo para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada o fato de o evento não se adequar em nenhuma da exceções previstas no artigo 36-A da Lei das Eleições.

O item do qual mais se aproxima é o previsto no inciso II desse artigo, porém, conforme ressaltado na petição da Procuradoria, essa norma permite apenas a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições.

O lançamento de pré-candidaturas, como foi o caso, não encontra amparo nessa regra de exceção. Segundo a PRE, o encontro teve nítida finalidade de lançar os três pré-candidatos. “Os quais permaneceram todo o tempo em cima do palanque e foram alvo dos discursos enaltecedores dos demais presentes. Além disso, os dois primeiros citados (Henrique e Wilma) também discursaram e deixaram, mais uma vez, bastante evidente que serão os candidatos de seus respectivos partidos.”

Divulgação - A propaganda antecipada não se restringiu aos correligionários, mas acabou sendo difundida para a população de todo o estado, através dos meios de comunicação social, notadamente os pertencentes à família de um dos representados. O texto destaca que o jornal Tribuna do Norte é controlado pela família de Henrique Alves, assim como a rádio Globo Natal.

Além disso, o programa Panorama Político tem como um de seus “correspondentes” o deputado estadual Agnelo Alves, tio de Henrique Alves. No dia do encontro, o informativo radiofônico foi praticamente todo dedicado ao acontecimento político e ressaltou “a grandeza do evento” e chegando até mesmo a reproduzir trechos dos discursos, além de ressaltar as características políticas dos pré-candidatos.

No entender da Procuradoria Eleitoral Auxiliar, o fato de serem os dois veículos de comunicação controlados pela família de Henrique Alves “somente evidencia a responsabilidade dos representados pela divulgação do evento ocorrido no dia 28 de março de 2014”.

Discursos - A transcrição de trechos das falas dos líderes políticos presentes reforça a posição da PRE/RN e deixa claro o clima de campanha do evento. Em alguns momentos, as pessoas presentes chegaram a gritar frases como “O povo quer, tá confirmado, Henrique pro Governo e Wilma pro Senado!” e “Henrique, Governador!”.

Em seu discurso, o ministro Garibaldi Alves Filho cita não haver a “menor dúvida que a Convenção vai homologar o nome do Deputado Henrique Eduardo Alves”; acrescenta que “foi quase unânime a decisão de coligação com o PSB. Com a candidatura da ex-governadora Wilma de Faria”; e conclui: “o nosso candidato a vice-governador será o deputado federal João Maia”.

Já o prefeito Carlos Eduardo Alves cumprimenta a “senadora, futura senadora e ex-governadora Wilma de Faria”; fala a Henrique “o quanto deve ter sido difícil para você assumir esse enorme desafio de ser candidato ao Governo do Estado”; e garante: “Estamos com você [Henrique] para o Governo do Rio Grande do Norte (…) e a seu lado, Henrique, a candidatura ao Senado de Wilma de Faria.”

Sobre a pré-candidata, o prefeito complementa: “tenho certeza, Wilma, que nessas eleições de 2014, Natal também vai lhe dar a maioria dos votos, junto com o interior, para lhe fazer Senadora”. A própria Wilma de Faria, ao discursar, promete “caminhar pelo Rio Grande do Norte, para fazer aquilo que já foi dito (…) estamos unidos para salvar o Rio Grande do Norte”. Ela declara também que Henrique Alves “com certeza, vai ajudar a trazer melhores dias para o povo da nossa terra”.

No discurso do presidente da Câmara dos Deputados, ele revela que “este é o momento mais importante da minha vida pública” e afirma: “não quero me impor, eu quero me oferecer como candidato a governador do Rio Grande do Norte.” Em seguida acrescenta que “só posso chegar a realizar o sonho de mudar esse estado porque vou ter o apoio dela, da minha senadora Wilma”.

O pré-candidato do PMDB utiliza ainda frases como “eles sabem que estou preparado para ser governador do Rio Grande do Norte” e “estou pronto para servir ao Estado e ao povo do Rio Grande do Norte”.

Exceções – O evento do dia 28 de março, no entender da PRE, não se enquadra em nenhuma das exceções previstas pela legislação eleitoral, quanto a encontros partidários promovidos antes de 5 de julho. Para o procurador Fábio Venzon, a reunião configurou o lançamento de pré-candidaturas, em data muito anterior à legalmente permitida, o que por si já caracteriza a propaganda antecipada.

O próprio Henrique Alves tratou da questão legal, em seu discurso: “Quero dizer, em respeito à Justiça Eleitoral, às leis que nós fazemos no poder legislativo, que este é um ato estritamente legal. Não é, não poderia ser nenhum lançamento de qualquer candidatura, porque isso só legalmente em junho. São pré-candidaturas que se oferecem sob a lei aos seus partidos e perante o povo do Rio Grande do Norte.”

A representação da Procuradoria rebate o argumento, destacando que “uma coisa é afirmar que não se está lançando uma pré-candidatura para fazer crer que está sendo cumprida a legislação eleitoral, outra é, logo após, de fato, lançar a pré-candidatura através dos diversos discursos nesse sentido”. O texto relata que além dos discursos evidenciarem o momento como de “lançamento de pré-candidaturas”, o mesmo se extrai das diversas notas divulgadas na imprensa e do teor do Programa Panorama Político da Rádio Globo Natal.

A Lei das Eleições (9.504/97) prevê dentre as exceções “entrevistas, programas, encontros ou debates realizados pelos órgãos de comunicação social dentro do seu espaço”, porém o evento de 28 de março não foi realizado pelos veículos, apenas divulgado pelos mesmos. Outra exceção diz respeito a encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado, porém apenas quando tratam de “organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições”, não incluindo lançamento de pré-candidaturas.

“Se o citado evento tivesse se resumido a tratar da aliança partidária não haveria qualquer ilícito, porém o mesmo extrapolou desse objeto quando passou a tratar de pré-candidaturas”, esclarece PRE. Os representados, aponta a peça, “estavam, isto é óbvio, na condição de notórios pré-candidatos a mandatos eletivos, como assim mesmo se posicionaram em seus discursos e foram também referidos pelas demais pessoas que discursaram, tanto que, nessa qualidade (pré-candidatos), foram divulgados pela imprensa escrita (internet e jornais) e falada (rádio)”.

Multa - Se condenados por violaram o art. 36 da Lei 9.504/97, os representados estarão sujeitos à sanção do seu parágrafo 3º, que prevê: “A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.”
Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN via Icém Caraúbas / Via Blog PatuNews/Patu em Foco