quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Multiclick tem ações bloqueadas pela Justiça

Depois de Telexfree, BBom, Priples e Blackdever, foi a vez da Multiclick ter as ações bloqueadas pela Justiça. Com 300 mil membros, a empresa e todos os sócios tiveram os bens congelados. Além disso, a Multiclick também está proibida de realizar novos cadastros pela suspeita de ser uma pirâmide financeira.

A empresa, assim como BBom, Telexfree, Nnex, Priples e Cidiz, vinham sendo investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) desde julho, porém foi o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) que conseguiu na Justiça o bloqueio das atividades da Multiclick.

A atividade da Multiclick é baseada em marketing multinível pela divulgação de anúncios na internet.
Fonte:Tribuna do Norte

Soprando Velinhas

Dia de festa na Promotoria Pública de João Câmara que celebrou a data natalícia da Assessora Jurídica do Ministério Público, lotada na 2ª Promotoria de Justiça, Dra. Vanessa Raíres de Medeiros. Os promotores Dr. Paulo Pimentel e Dr. Roger estiveram presentes participando  da comemoração.

Concurso da Prefeitura será realizado no dia 22 de dezembro

As provas do concurso público da Prefeitura Municipal de Mossoró foram adiadas para o dia 22 de dezembro para o preenchimento de 326 vagas nas áreas da Educação e Desenvolvimento Social.
Anteriormente estava marcado para o dia 1º de dezembro. O concurso tinha sido suspenso para a correção no edital no que se referia à quantidade de vagas ofertadas aos portadores de necessidades especiais.
A comissão organizadora também decidiu reabrir o período de inscrições, mas somente para pessoas portadoras de necessidades especiais. As inscrições vão até o dia 2 de dezembro, através do site da Comperve.
Para os candidatos que se inscreverem para os cargos de professor a entrega de títulos poderá ser feita até o dia 4 de dezembro. Já os pedidos de isenção da taxa de pagamento só poderão ser feitas nesta quinta, 21 e sexta-feira, 22.
Todas as alterações revistas serão publicadas na edição desta quinta-feira, 21, no Jornal Oficial do Município (JOM).
Fonte:Defato

Programa do MEC estimula a formação de negros, indígenas e pessoas com deficiência

O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. A medida foi publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União.O programa de intercâmbio é voltado para estudantes negros, indígenas e com deficiência do ensino superior e já está em vigor.
De acordo com a publicação o objetivo do programa é proporcionar a formação e a capacitação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou que portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa no Brasil e no exterior.
Para o MEC, o programa vai dar oportunidades de novas experiências educacionais e profissionais a esses estudantes. O programa também ampliará a participação de estudantes negros, indígenas e com deficiência, em cursos técnicos de graduação e pós-graduação e no desenvolvimento de projetos de pesquisa.
Outros pontos importantes do programa são a promoção da igualdade racial, a valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, além da acessibilidade e da inclusão no Brasil, bem como estimular a troca de experiência em âmbito internacional para a construção de igualdade de direitos e de oportunidades no país.
O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento será desenvolvido em parceria com Universidades e Instituições Comunitárias de Ensino Superior Historicamente Negras nos Estados Unidos. Parte das bolsas de estudo será oferecida pelo Programa Ciência sem Fronteiras e parte será destinada aos cursos de ciências humanas.
Os critérios de participação do programa serão definidos pela Secretaria de Alfabetização Continuada, Diversidade e Inclusão (Secadi) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Fonte:Agência Brasil

Como fez com Donadon, Câmara abrirá processo contra José Genoino

MESA DIRETORA VAI ABRIR PROCESSO CONTRA GENOINO NESTA QUINTA, AFIRMA ALVES
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou há pouco que a Mesa Diretora da Casa fará reunião amanhã às 9 horas para dar início ao processo de representação contra o deputado licenciado José Genoíno. O deputado está preso na Penitenciária da Papuda no Distrito Federal, em cumprimento à condenação do processo conhecido como mensalão.
Henrique Eduardo Alves disse que, a partir da notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões recebida ontem à noite pela Câmara, a Casa tem agora o dever de iniciar o processo.
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“A decisão da Mesa será, a meu ver, no sentido de que se dê realmente partida a esse processo e encaminhamento à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania]. É o primeiro passo regimental a ser executado. A partir daí a comissão vai examinar, abrir o prazo para o direito de defesa, todo o procedimento como aconteceu no caso do Natan Donadon”.
No caso do deputado Natan Donadon, que também cumpre pena na Papuda, o processo foi aberto pela Mesa, encaminhado então à Comissão de Constituição e Justiça para decisão final do Plenário. O parlamentar acabou sendo absolvido pelo Plenário da Câmara tendo o mandato mantido numa votação secreta.
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VOTO ABERTO
O resultado levou o presidente Henrique Eduardo Alves a decidir que, enquanto não for aprovado o voto aberto para as cassações não irá mais colocar em pauta processos dessa natureza em votações secretas. No Senado, já está pronto para a pauta Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre o voto nas decisões do legislativo.

Apesar de ter permanecido com o mandato, Donadon teve o mandato e outros benefícios parlamentares suspensos pela Câmara dos Deputados. No caso de Genoíno, segundo Alves, o salário será mantido porque o deputado entrou com pedido de licença médica antes da prisão. Genoíno passou por cirurgia cardíaca e alega estado de saúde frágil.
Fonte:Thaisa Galvão

Dom Heitor de Araújo Sales celebra missa dentro da festa da padroeira de Natal

Hoje é feriado municipal na capital potiguar – dia dedicado a Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Nata. Na programação da festa que tem como tema ‘Virgem da Apresentação: templo de Deus, Mãe da nossa fé’ vem sendo realizada desde da semana passada e prossegue até esta quinta-feira (21). Este ano, a festa também é em ação de graças pelos 25 anos da dedicação da Catedral Metropolitana e marca o encerramento do Ano da Fé.
Às 7h30, na antiga Catedral, também haverá missa, presidida pelo arcebispo emérito, Dom Heitor de Araújo Sales. Às 10h, na Catedral, haverá missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha. A procissão da festa, conduzindo a imagem da padroeira, terá início às 16 horas, em trajeto realizado entre a antiga e a nova Catedral, onde será celebrada missa, marcando o encerramento dos festejos.
Fonte:O xerife

Ministério da Fazenda avaliza empréstimo do RN

O Ministério da Fazenda concedeu garantia da União para dois empréstimos tomados pelo estado do Rio Grande do Norte junto à Caixa Econômica Federal. Os valores dos contratos são de 60 milhões de reais e 174 milhões de reais, obtidos no âmbito do Programa de Financiamento de Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC).
Em outro despacho, a Fazenda também autorizou a garantia da União a empréstimo do estado do Ceará, que irá contratar 72,6 milhões de reais da Caixa. O recurso também irá financiar contrapartidas do PAC. O contrato será firmado com a interveniência do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste.
As autorizações estão em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
Em julho, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pediu que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, explique os critérios adotados pelo Tesouro para dar aval a empréstimos internacionais a estados brasileiros. A solicitação de esclarecimento veio após desconforto causado pela votação apressada de empréstimos ao estado de Sergipe.
A falta de informações para instruir os processos de empréstimos encaminhados pelo governo federal para o Senado, que dá a palavra final sobre as operações, também foi alvo de críticas.
Fonte:Jean Carlos