segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Soprando Velinhas

Hoje quem está soprando velinhas é minha amiga Osmarina Valéria,que Deus te abençõe e te guie esses são os votos do blog Messias Online

Suspensão de Passe Livre descumpre determinação de portaria da Semob

"Toda e qualquer modificação na operação do Passe Livre deverá ser anteriormente solicitada a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB)". O trecho está na portaria Nº 164, da Semob, de 8 de dezembro de 2011, que estabeleceu o limite mínimo de 60 minutos de intervalo livre de uma nova tarifação, entre o primeiro e o segundo embarque de passageiros no sistema de transporte coletivo de Natal. A portaria embasou uma representação de deputado estadual contra o Seturn, que suspendeu o serviço de Passe Livre desde o início desta segunda-feira (17).

O Seturn, que é o sindicato que representa as empresas de ônibus, decidiu durante o fim de semana fazer a suspensão do serviço, sem uma deliberação da Semob com relação ao caso. O secretário da Semob, Márcio Sá, informou que a Procuradoria do Município será consultada para que a Prefeitura decida quais serão as medidas cabíveis. A decisão sairá ainda hoje.
 integraçãoPor outro lado, o deputado Fernando Mineiro (PT) entrou com uma representação contra o Seturn junto à Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte. O parlamentar argumentou que a suspensão do serviço, de acordo com o próprio Seturn, está vinculado à suspensão do aumento nas passagens de ônibus e, por isso, o deputado pede que o Ministério Público utilize os mecanismos legais para garantir o cumprimento dos termos da portaria.

Confira abaixo a íntegra da portaria:

Portaria SEMOB nº 164 de 08/12/2011 (Municipal - Natal)
Data D.O.: 09/12/2011

Estabelece o limite mínimo de 60 (sessenta) minutos de intervalo livre de uma nova tarifação, entre o primeiro e o segundo embarque de passageiros - na operação do Passe Livre.

A Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 020 de 02 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 108, de 24 de junho de 2009 e demais legislações pertinentes;

Resolve:

Art. 1º  Determinar que as Empresas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Natal, operem o Passe Livre com o limite mínimo de 60 (sessenta) minutos de intervalo livre de uma nova tarifação, entre o primeiro e o segundo embarque de passageiros, por sentido de viagem.

Art. 2º  Determinar que o limite estabelecido de 60 (sessenta) minutos - deverá ser contado a partir do primeiro momento de ultrapassagem do passageiro pela catraca.

Art. 3º Determinar que toda e qualquer modificação na operação do Passe Livre deverá ser anteriormente solicitada a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, sob pena das sanções previstas na Legislação em vigor.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ana Elisabeth Thé Bonifácio Freire
Secretária
Fonte:Tribuna do Norte

Cremern vai pedir intervenção federal na saúde do RN

O presidente do Conselho de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Jeancarlo Fernandes Cavalcante, em comum acordo com a sociedade civil organizada e o apoio do senador Paulo Davin, do PV, disse ao Defato.com que vai solicitar a intervenção federal para acabar com a calamidade nos setores de emergência/urgência dos serviços de saúde pública nos hospitais do Estado.

A medida foi decidida em reunião que aconteceu no auditório do Cremern, com a participação dos representantes do Conselho Estadual de Assistência Social, Comissão dos Direitos Humanos da OAB/RN, Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Conselho Estadual dos Direitos Humanos e o senador Paulo Davim, do PV.

Jeancarlos Fernandes Cavalcante disse que o objetivo da reunião era discutir a estratégia que deve ser adotada pelo Cremern para buscar soluções práticas para o fim da calamidade na saúde nos hospitais de emergência urgência no Rio Grande do Norte. O presidente destacou que as ações anunciadas pelo governo não contemplam o socorro de emergência e urgência.

Inclusive, lembra Jeancarlos Fernandes, já são quase três meses que a própria governadora Rosalba Ciarlini decretou estado de calamidade pública na saúde do Rio Grande do Norte, reduzindo assim a burocracia para adotar as medidas necessárias de contenção da calamidade, em especial no maior hospital do Rio Grande do Norte: o Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

O Cremern visitou o Walfredo Gurgel semana passada e constatou pessoalmente que a calamidade continua. “Já esgotamos todas medidas administrativas e até jurídicas para resolver esta questão. Agora vamos buscar uma solução fora. E esta solução pode ser o que sugeriu o Centro de Referência de Direitos Humanos da UFRN, ou seja, uma intervenção federal ou uma denuncia formulada na Corte Internacional, com sede na Costa Rica”, disse Jeancarlo Fernandes.
Continuar lendo clique aqui
Fonte: De fato

Vândalos invadem cemitério e violam túmulos no interior do RN

Pelo menos quinze túmulos foram violados na madrugada desta segunda-feira (17), na cidade de Baraúna, distante 317 quilômetros de Natal. Os vândalos retiraram crucifixos, imagens deixadas pelas famílias e quebraram as pedras de mármore. A informação é do blog O Câmera.

Segundo o blog, os vândalos retiraram de o caixão de uma cova com um corpo que estava sepultado há nove meses. Familiares do falecido ficaram bastante revoltados com o ato de vandalismo e reclamaram a falta de segurança e de respeito.

A ação durou pouco tempo. Um popular, que mora nas proximidades, ouviu o barulho e acionou a polícia.

Os baderneiros não levaram nada e fugiram pulando o muro do cemitério.
Fonte:DNonline

O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

Normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais.

No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais.
Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por exemplo, ao uso da internet, de camisetas e bonés e à distribuição de folhetos ou santinhos, além de estabelecerem critérios para a realização de comícios, carreatas e caminhadas.

Veja aqui o que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral:

Internet

Pode
Está autorizado o uso de sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. É permitida também a veiculação de propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter etc.) e sites de mensagens instantâneas. As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas devem conter mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento. É permitida ainda a reprodução do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, respeitado integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa.
Não Pode
Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública. Serão aplicadas aos provedores de conteúdo ou de serviços multimídia as penalidades previstas em lei, caso não cumpram, no prazo estipulado, a determinação da Justiça Eleitoral para cessar a divulgação de propaganda irregular veiculada sob sua responsabilidade, desde que comprovado seu prévio conhecimento.
Camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes

Pode
A comercialização pelos partidos políticos e coligações, desde que não contenham nome ou número de candidato, nem especificação de cargo em disputa. A restrição vale para qualquer outro material de divulgação institucional.
Não Pode
A confecção, utilização ou distribuição realizada por comitê de candidato ou com a sua autorização. Esta vedação vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
Comício

Pode
Os comícios poderão ser realizados até a meia-noite do dia 5 de outubro. É autorizado o uso de aparelhagem de som fixa. O trio elétrico terá de permanecer parado servindo apenas como suporte para divulgação de jingles e mensagens do candidato.
Não Pode
Estão proibidos shows com apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação.
Alto-falantes ou amplificadores de som

Pode
São permitidos desde que respeitadas algumas regras.
Não Pode

A menos de 200 metros das sedes de órgãos públicos.
Caminhada, carreata e passeata

Pode
Até dia 2 de outubro. É permitida a distribuição de material gráfico e o uso de carro de som que circule pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. É preciso respeitar a distância mínima de 200 metros dos órgãos públicos.
Não Pode
Usar a aparelhagem de som para transformar a manifestação em comício.
No dia das eleições
É permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, revelada pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.
Cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis

Pode
Ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
Não Pode
Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. São proibidos também nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. A proibição vale ainda para árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Esta vedação também vale para qualquer outro tipo de propaganda. Para a Justiça Eleitoral, bens de uso comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.

Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições

Pode
Apenas em bens particulares, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite máximo de 4 metros quadrados.
Não Pode
Em troca de dinheiro ou de qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente.

Distribuição de folhetos, volantes e outros impressos (santinhos)

Pode
Até as 22h do dia que antecede as eleições. Não depende da obtenção de licença municipal, nem de autorização da Justiça Eleitoral.
Não Pode
Apenas com estampa da propaganda do candidato. Todo material impresso de campanha deverá conter também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a tiragem. No dia das eleições: é vedada a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna (distribuição de santinhos) e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Outdoors

Não Pode
Independentemente do local. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos pagarão multa, caso recorram a propaganda em outdoors.

Jornais e revistas

Pode
Até a antevéspera das eleições, para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. É permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga.
Não Pode
Publicação de propaganda eleitoral que exceda a dez anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, num espaço superior, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide. Também não pode deixar de constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.

Rádio e Televisão

Pode
Apenas para propaganda eleitoral gratuita, veiculada nos 45 dias anteriores à antevéspera das eleições (em 2012, este período corresponderá ao intervalo entre os dias 21 de agosto e 4 de outubro, inclusive).
Não Pode
Antes das eleições as emissoras não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados, entre outras vedações.
Fonte: Nominuto.com

Fantástico mostra que com propina que envolvia até camarão e lagosta, analfabetos compravam carteira de motorista em Mossoró

O Fantástico deste domingo, 16 de setembro,mostrou como funcionava o ‘feirão’da carteira de motorista em Mossoró. Todo mundo arrumava licença para dirgir mesmo sem saber ler ou escrever. O interessado na carteira de habilitação tinha opção de pagar a propina com peixe, camarão e lagosta!Com essa revelação a Operação Cangueiro deveria ter sido batizada de Operação Lagosta ou Operação Camarão
O pagamento de propinas a autoescolas tem permitido que analfabetos consigam ilegalmente carteiras de motorista em Mossoró, Rio Grande do Norte. Segundo reportagem do Fantástico, o pagamento nem sempre é em dinheiro vivo. Nesta semana, 11 acusados de vender habilitações foram presos.
“A gente tem que arranjar camarão, arranjar peixe”, diz um dos suspeitos nas negociações ilegais, que acontecem na antessala do chefe do Detran em Mossoró. Até lagosta servia como propina, segundo a reportagem.

Para mostrar todas as etapas desse esquema fraudulento, um policial se passou por analfabeto. O policial pagou R$ 2 mil para conseguir a habilitação. Ao entrar na autoescola, inventou uma história. Disse que o patrão dele é quem iria pagar a propina. “Ele disse: ‘se for preciso pagar, você pague’”, diz o suposto analfabeto.

Flavia Arrúda

A lei proíbe que analfabetos tirem habilitação. Flávia Arruda, a dona da autoescola mostrada na reportagem, garante que é possível. “Confia em mim. Não interessa. Você tá fazendo comigo”, diz Flávia. “Tá certo”, responde o policial disfarçado. Em dois meses, a habilitação ficou pronta.
Em Mossoró, Rio Grande do Norte, o aumento de infrações e a descoberta de motoristas que mal conseguiam escrever o nome chamaram a atenção da Polícia Rodoviária Federal. “Uma parada mais brusca, uma ultrapassagem inadequada e, na própria autuação, a assinatura já denunciava que havia algum tipo de irregularidade”, diz Rosemberg Alves de Medeiros, inspetor da Polícia Rodoviária Federal.

Durante nove meses, foram investigados donos de autoescolas, instrutores, despachantes e funcionários públicos. Os promotores descobriram que a pessoa conseguia a carteira mesmo fazendo barbeiragem na prova de direção. “Foi terrível. Eu saí com ela, ela subiu no canteiro central”, diz avaliador e instrutor.

Entre os investigados está Maria do Socorro Arruda, uma senhora de 67 anos. Ela foi flagrada em escutas telefônicas dizendo o preço da habilitação para um grupo de 30 analfabetos. “Manda os analfabetos pra mim que eu resolvo. É dois mil conto. 500 é meu. E o resto, a gente resolve”, responde uma mulher não identificada.
Maria do Socorro Arrúda

O analfabeto tem que aprender a pelo menos escrever o nome que irá na carteira. O policial, que fingiu não saber ler nem escrever, filmou Flávia Arruda, a dona da autoescola, dando as aulas. Nas imagens, ela ensina a escrever "Domingos".

Segundo as investigações, Flávia ainda tinha acesso às provas do psicotécnico com antecedência. “Tinha aqui três bicicletas desenhadas e aqui não tinha nenhuma. Aqui tinha um carro de mão, uma carroça, uma bicicleta. Bom, se tem três bicicletas, tá faltando... Outra bicicleta”, mostra ela.


Analfabeto ou não, ninguém precisava participar das aulas práticas e teóricas. Era só pôr a digital no aparelho que registra a presença e ir embora. Segundo a polícia, a venda de habilitações em Mossoró ficou tão conhecida que a cidade começou a receber uma espécie de turismo da fraude. Até moradores de outros estados vão comprar o documento.


“Isso era um comércio, uma feira escancarada, um esquema de corrupção, tendo como base a certeza da impunidade”, afirma Manoel Onofre Neto, procurador-geral de justiça do Rio Grande do Norte.


O feirão da habilitação funcionava no próprio Departamento de Trânsito, em Mossoró. De acordo com as investigações, Jader da Costa, o chefe do Detran, era um dos que recebiam propina para liberar a habilitação.


As investigações mostram que as habilitações chegavam a custar R$ 4 mil. O interessado na compra do documento tinha a opção de pagar a propina com peixe, camarão e lagosta. “Tem como arranjar uma lagostazinha, não, meu filho?”, pergunta Socorro, por telefone.


Geralmente, o dinheiro vivo da propina ia para autoescolas e despachantes. Já os funcionários públicos preferiam não levantar muita suspeita, segundo a reportagem. Entre os 11 presos está Flávia Arruda, a dona da autoescola onde o policial conseguiu tirar a carteira se passando por analfabeto. Socorro, que é mãe dela, também foi pra cadeia. As duas negam participação no esquema.


Outras três autoescolas estão proibidas de funcionar e as carteiras compradas serão canceladas. O chefe do Detran em Mossoró foi preso em casa. Na geladeira, a polícia encontrou camarão e lagosta. Jader da Costa, que se diz inocente, foi exonerado do cargo pelo governo do Estado.
Jader da Costa
Segundo o presidente do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, formado por promotores, há investigações de fraudes nos Detrans de quase todo o Brasil. “Quando se fala em Detran, sempre se tem alguma restrição em termos de corrupção ou de fraudes”, diz Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, procurador-geral de justiça da Paraíba.

O Ministério Público descobriu na Paraíba, ao cruzar as informações do Cadastro Eleitoral com as do Detran, que o estado tem 50 mil analfabetos que conseguiram tirar a habilitação. “Hoje, virou uma rotina a gente ter flagrantes de autoescolas repassando CNHs pelo correio”, conta Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, procurador-geral de justiça da Paraíba.

Morador de João Pessoa, João Batista da Silva, 37 anos, foi um dos analfabetos que compraram a carteira de motorista no estado. “O que você desse pra ele copiar, ele copiava igual. Mas ele não sabia ler”, conta Tereza da Silva Ferreira, prima de João. Seis meses depois de comprar a habilitação, João morreu num acidente de trânsito. “É um esquema que existe em diversos estados e o Ministério Público, as polícias, precisam coibir esse tipo de fraude, esse crime de corrupção, que põe em jogo a vida humana”, declara Manoel Onofre Neto, procurador-geral de justiça do Rio Grande do Norte

Fonte:G1/Sentinelas do apodi

POLÍCIA PRENDE DIEGO BRANCO O BANDIDO MAIS PROCURADO DO RN

Atualmente, o criminoso mais procurado pelas polícias do Rio Grande do Norte é conhecido pelo apelido de “Diego Branco”. Diego Silva Alves do Nascimento fugiu de Alcaçuz no dia 3 de agosto e desde então vem sendo caçado por policiais militares e civis. Seu histórico de crimes é grande e as acusações contra ele passam por roubo de veículos, assaltos em residências e homicídios.
Considerado um bandido perigoso e violento, Diego Branco já foi preso três vezes. A última tinha sido no dia 23 de outubro de 2011, durante uma ação policial no bairro do Planalto. Na ocasião, ele chegou a atirar contra os policiais para fugir e acabou sendo baleado. No hospital, Diego concedeu uma entrevista exclusiva ao Portal BO e negou participação em assaltos e homicídios.
O acusado declarou que, ao contrário do que afirma a polícia, ele não se considera um homem perigos. Após ser preso em outubro do ano passado, Diego foi levado para a penitenciária estadual de Alcaçuz, onde passou alguns meses, mas conseguiu fugir. Em pouco mais de um mês fora da prisão, ele já é apontado novamente como autor de vários crimes.
Inclusive, a Polícia Civil investiga a participação dele na morte de dois agentes de Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov). Antônio Neto e Jovanez de Oliveira foram vítima de uma emboscada realizada por uma quadrilha que vinha sendo investigada. Os integrantes desse bando seriam foragidos de Alcaçuz, entre eles o Diego Branco.
 
Portal BO.

Cientistas descobrem forma de reverter a cegueira

Cientistas inseriram moléculas fotossensíveis ao propofol, um anestésico largamente usado em cirurgias e outras sedações.O resultado é uma anestesia cujo efeito pode ser controlado com luz. A nova anestesia fotossensível também poderá ser usada para tratamento de algumas doenças oculares.
A equipe do Dr. Dirk Trauner, da Universidade de Munique (Alemanha), desenvolveu um derivativo do propofol que permite que a ação do GABA seja regulada pela luz.
“Juntando um interruptor molecular ao propofol, obtivemos uma molécula sensível à luz que é um anestésico mais potente do que o propofol sozinho no escuro,” disse Trauner.
Neste caso, a luz funciona desativando o efeito anestésico do composto.
Em experimentos com animais, que receberam uma anestesia geral com o propofol fotossensível, todos voltaram rapidamente à atividade quando foram iluminados com luz violeta.
Quando a luz foi desligada, os animais ficaram novamente imobilizados, sob efeito da anestesia.
Reversão da cegueira
O novo anestésico controlado pela luz também poderá ser utilizado para tratar algumas formas de cegueira, como a retinite pigmentosa, que leva à perda de visão devido à destruição progressiva das células fotorreceptoras dos olhos.
No entanto, os neurônios mais profundos da retina não são afetados, e são acessíveis pela luz ambiente.
“As células interiores também têm receptores de GABA nas suas superfícies e, em princípio, elas podem ser transformados em células que respondem à luz com a ajuda do novo composto, o que nos permitiria contornar os fotorreceptores defeituosos,” diz Trauner, que agora está trabalhando com colegas da Suíça e dos EUA para demonstrar essa possibilidade.
Fonte:O xerife

Bancos em greve a partir desta terça-feira

Os bancários de todo o país iniciam a partir desta terça-feira, (18), mais uma greve geral.
A categoria luta por melhores condições de trabalho, reajuste de 23%, reposição das perdas salariais a partir de julho de 1994, estabilidade do emprego nos Bancos Privados, isonomia entre funcionários novos e antigos, o fim do assédio moral nas agências, além de outros pontos de interesse da sociedade, como o cumprimento da lei municipal das filas, redução da taxa de juros e contratação de mais funcionários.
Os bancários entregaram a pauta de reivindicação a Fenaban e ao Governo Dilma Rousseff no final de agosto, mas a única proposta apresentada até o momento foi de 6%
Fonte:Jean Carlos

ARENA DAS DUNAS COM CARA DE ESTÁDIO DA COPA

A segunda-feira começa com a bela foto de Canindé Soares.
A Arena das Dunas começa a ganhar cara e jeito de estádio da Copa.
A fase agora é de montar arquibancadas.
Fonte:Erivan Morais