O Facebook criou uma força-tarefa de
advogados para atender aos incidentes que podem ser causados com as
infrações da lei eleitoral durante o período de eleições no Brasil,
segundo a rede social divulgou nesta segunda-feira (13). Na última
sexta-feira (10), um juiz chegou a determinar o bloqueio do serviço por
24 horas – a decisão já foi revertida.
De acordo com o Facebook, os advogados
estão atuando pontualmente em cada incidente eleitoral. Fica a cargo dos
candidatos e partidos enviar as solicitações de remoção de conteúdo.
Segundo o site, as páginas só serão retiradas do ar após um pedido da
justiça.
Na última sexta-feira, um juiz do
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina determinou que a rede
social tinha infringido a lei eleitoral ao não retirar do ar uma página
com supostas mensagens ofensivas ao vereador Dalmo Meneses (PP-SC), de
Florianópolis. A página “Reage Praia Mole” teria sido retirada do ar,
mas uma segunda versão continuou on-line, disse o juiz, na ocasião.
Por conta disso, o juiz determinou que o
Facebook ficasse 24 horas fora do ar e pagasse uma multa de R$ 400 mil.
No mesmo dia, a rede social entrou com uma ação para a retirada de
ordem de suspensão e acabou revertendo a decisão. Por meio de nota, o
Facebook se disse “satisfeito” com a reconsideração.
Segundo o juiz, o Facebook se dispôs a
colaborar com a justiça eleitoral na “construção de mecanismos e
procedimentos para dar eficiência às decisões judiciais eleitorais”.
A
lei eleitoral brasileira determina que “é livre a manifestação de
pensamento” por meio da internet, mas é vedado o anonimato durante a
campanha eleitoral. Fica, então, ao provedor de conteúdo (o Facebook,
por exemplo) o dever de tomar providências contra a divulgação de
conteúdo proibido pela justiça.
Se a retirada do conteúdo não for feita,
a lei determina que a justiça poderá determinar a suspensão, por 24
horas. A cada repetição do problema, a justiça poderá duplicar a
suspensão.
Fonte:Jean Crlos