quarta-feira, 2 de abril de 2014

Estado do Acre recorre contra pagamento de R$ 500 mil da Telexfree

A procuradoria geral do Acre (PGE-AC) entrou com um mandado de segurança para tentar impedir que o Estado seja obrigado a pagar as despesas com perícia no processo contra a Telexfree. A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, havia determinado, na semana passada, que o Acre antecipasse o pagamento de R$ 500 mil, referente a parte dos R$ 1,75 milhão fixado para os custos da ação.
Quando há necessidade de perícia em um processo, o juiz determina que uma das partes – réu ou autor da ação – arque com as despesas dos honorários. Inicialmente, a juíza Thaís havia determinado que o dinheiro fosse desembolsado pela Telexfree, mas a empresa recorreu, e entrou com um pedido de liminar ao Tribunal de Justiça do Acre, alegando não poder fazer o pagamento devido ao bloqueio de seus bens.

OAB/RN prepara ato público contra falta de segurança pública no estado

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai promover nesta quarta-feira (02), às 17h, na sua sede em Natal, uma reunião com representantes da sociedade civil organizada para definir ato público contra a falta de segurança no Estado. Conforme o advogado Marcos Dionísio, integrante da Comissão de Direitos Humanos, o aumento da violência é alarmante. “Em 2013, ocorreram em torno de 578 homicídios só em Natal, apenas 9 pessoas respondem na justiça pelos crimes contra a vida ocorridos no ano passado. Neste ano, já se registra 363 mortes”, destaca.
O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, esteve reunido com representantes da sociedade civil discutindo a falta de segurança pública. Conforme Freire, são vários os fatores que contribuem para o aumento da violência. “Temos que sugerir ações para contribuir com a redução dos números a curto, médio e longo prazo”
Fonte:www.salatieldesouza.com.br

Juiz determina prisão de ex-governador Fernando Freire

O ex-governador Fernando Freire teve a prisão decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte. Em decisão publicada ontem (1º), o juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, da 4ª Vara Criminal, condenou o político a mais seis anos de prisão, além de multa de R$ 217.200. No entanto, o ex-governador, que já havia sido condenado a 84 anos de prisão e recorria em liberdade, teve a prisão preventiva decretada.
O crime atribuído a Fernando Freire e Katya Maria Medeiros Caldas Acioly diz respeito à concessão de gratificação de representação de gabinete, através de cheques-salário, onde o dinheiro ia para os participantes do esquema fraudulento. Ao todo, foram apontadas seis fraudes, que teriam resultado no desvio de R$ 4.455,00. A pena para o crime de peculato foi de 10 anos de prisão para Katya Maria Medeiros, além dos seis anos a Fernando Freire. Além deles, também ficou comprovada a participação de 
Maria do Socorro Dias de Oliveira, que foi perdoada judicialmente devido à colaboração com as investigações.

Na decisão, o juiz Fábio Wellington Ataíde Alves concedeu o direito de recorrer em liberdade a Katya Maria. No entanto, com relação a Fernando Freire o magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público, que solicitou a prisão preventiva do ex-governador.
Segundo a decisão do juiz, o MP requereu a decretação da prisão preventiva de Fernando Freire argumentando que o ex-governador "encontra-se em local incerto". O MP também justificou que já houve a tentativa de intimação pessoal de Freire em processo que tramita na 8ª Vara Criminal, mas que foi constatado que o ex-governador se mudou e não deixou informação acerca do novo endereço. Assim, o MP pediu a prisão preventiva por entender por ser medida de indeclinável necessidade à aplicação da lei penal.

"Portanto, reconhecendo a necessidade de garantir a aplicação da lei penal, com base nos fundamentos da prisão preventiva, nego ao réu o direito de recorrer em liberdade", disse o juiz na decisão, determinando ainda a expedição de mandado de prisão contra Fernando Freire.

Confira a decisão aqui.
Fonte:Tribuna do Norte

Homem é encontrado morto no bairro Leandro Bezerra em Caraúbas

Um homem foi encontrado morto por volta das 7h desta quarta-feira (02), na Rua Professor Lourenço Gurgel, no Bairro Leandro Bezerra, nas proximidades do Clube BLB em Caraúbas/RN.
A vítima foi identificada como Manoel Dias Bezerra, de 62 anos de idade, conhecido como Manoel de Duca, sua residência tinha sido roubada, e de acordo com informações de populares, ele saiu em perseguição da suspeita, conhecida no bairro como Maria Noiada. Por volta das 22h35min, da terça-feira (01). No muro de uma residência, localizada nas proximidades do Clube BLB, os cachorros e uns gansos ficaram muito inquietos e moradores daquele setor saíram a procura para saber o que era, mas, não encontraram nada. 

Na manhã de hoje, por volta das 7h a polícia militar foi informada que o corpo de Manoel de Duca se encontrava estendido no muro de uma residência. Os policiais: Sd Claus e Sd Aires foram até o local e confirmaram o ocorrido isolando o local até achegada do ITEP - Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN. 

Até o momento desta publicação, não se sabe os motivos da morte de Manoel Dias Bezerra. Ele tinha problemas cardíaco e muitos comentaram que quando ele estava em perseguição poderia ter sofrido uma parada e morrido. Quando ITEP - Instituto Técnico-Científico de Polícia chegou para a remoção do cadáver foi encontrada uma forte pancada na face da vítima, além de algumas lesões pelo corpo. Não se sabe, se ele sofreu alguma agressão física, (como uma paulada), ou se foi o impacto da queda, pois a vítima estava emborcada. 

O delegado Anderson Tebaldi esteve no local do crime e o caso será investigado pela polícia civil de Caraúbas.

Fonte: Icém Caraúbas

Estudantes relatam dificuldades em processo de matrícula on-line

Iniciado na manhã da última segunda-feira, 31, o processo de matrículas on-line para o semestre 2014.1 da Universidade do Estado do Rio Grande Norte (Uern) tem gerado revolta entre alguns estudantes. Alunos revelam que precisaram de mais de cinco horas para confirmar o interesse nas vagas.

Caso, por exemplo, do discente Magnos Alves. "Sentei em frente ao notebook às 15h e só consegui concluir a pré-matrícula às 20h, o que é, no mínimo, uma falta de atenção com o processo de matrícula on-line, já que desde que esse tipo de processo foi implantado na Uern os problemas se repetem. Desde a primeira oportunidade o problema é no servidor, que, pelo visto, não recebeu investimentos para melhorar o acesso", opina.

Aluno do curso de Comunicação Social, Costa Júnior também relata as dificuldades enfrentadas ao tentar efetivar sua matrícula. "Minha matrícula foi realizada das 14h às 20h. O sistema travou várias vezes e quando faltavam apenas duas disciplinas, ele resolveu travar de vez, ficava apenas carregando incessantemente. Somente à noite, após muitas tentativas consegui entrar realizar a matrícula das duas disciplinas que faltavam", detalha.
Ainda conforme o discente, esse tipo de problema não deveria ocorrer, já que o sistema, testado pela primeira vez em 2012, está consolidado. "Não estamos mais em um período de avaliação, mas o sistema continua a colocar os estudantes em uma situação no mínimo vexatória. Felizmente, eu tenho acesso pleno à internet, mas quem precisa de lan house sofreu muito, porque era impossível fazer a matrícula em 10, 15 minutos", contou.

Em contato com a equipe de reportagem do jornal O Mossoroense, o diretor da Unidade de Processamento de Dados (UPD) da Uern, Carlos Moisés, detalhou o funcionamento do sistema. "Primeiro, precisamos dizer que não houve e não há problemas com o sistema, ele está funcionando perfeitamente. O que acontece é que a grande procura nas primeiras horas causou uma lentidão, o que é normal em qualquer sistema de processamento de dados", disse.

Segundo Carlos Moisés, entre o final da tarde e o início da noite de segunda-feira, os estudantes que acessaram o sistema conseguiram efetuar a matrícula em até um minuto e meio. "As pessoas precisam entender que a vaga não será garantida para quem fizer primeiro a matrícula. Não é assim que ocorre. Nossa avaliação até o momento é bastante positiva, pois passadas 24 horas da liberação do sistema, mais de 63% dos alunos, de um total de 9.525 aptos para as primeiras fases, já efetivaram a matrícula", informa.

O calendário de matrículas segue até o dia 11 de abril, dividido em seis fases distintas.

Fonte: Jornal O Mossoroense / Via Blog Comunicador Efectivo

WhatsApp auxilia polícia a prender suspeitos de tráfico de drogas no RN

A operação Divisa Segura, que resultou na prisão de cinco adultos e apreensão de um adolescente nesta segunda-feira (31), na Grande Natal, teve início após a troca de mensagens via WhatsApp entre policiais militares do Rio Grande do Norte e da Paraíba. "Companheiros do RN me deslocando agora com vtrs (trecho apagado a pedido da PM) qrd São José de mipibu Algum tel. de contato por la Informes de dois foragido da PM por la" (sic), diz uma das mensagens. No texto, segundo a polícia, 'vtrs' significa viaturas (carros de polícia) e 'qrd' é o código usado para apontar o destino. 

Ao G1, o tenente Isaac Leão, comandante da 2ª Companhia do 3º Batalhão da PM na cidade de São José de Mipibu, revelou que policiais de diferentes estados criaram um grupo no aplicativo e rotineiramente trocam informações para facilitar as investigações. “Recebemos uma mensagem ontem (segunda-feira) da polícia da Paraíba, informando sobre a ação que ocorreria aqui no nosso estado e começamos a trabalhar conjuntamente no levantamento do endereço e identificação dos suspeitos”, detalhou o oficial.

As prisões aconteceram nas cidades de São José de Mipibu e Nísia Floresta, ambas na Grande Natal. Todas as pessoas detidas (três homens, duas mulheres e um adolescente) são suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas e homicídios no dois estados.

Ainda segundo o tenente Leão, após o contato da PM paraibana, as equipes se deslocaram até uma casa na cidade de São José de Mipibu, onde estavam dois dos suspeitos (um casal). Ambos foram presos portando 150 pedras de crack, uma balança de precisão e munição de revólver calibre 38. Em seguida, os policiais foram até Nísia Floresta, onde prenderam outro casal e apreenderam o adolescente. Com eles, a polícia encontrou 50 pedras de crack e 40 trouxinhas de maconha.

A sexta prisão também aconteceu em São José de Mipibu. Trata-se de um homem suspeito de envolvimento em vários assassinatos no município. “Esta última prisão realizamos em cumprimento a um mandado, mas o suspeito não tem relação com a quadrilha investigada pela polícia daParaíba”, esclareceu o tenente Isaac Leão.

Entre os presos, há dois foragidos da penitenciária de Mamanguape (PB). Um deles, ainda de acordo com o tenente Isaac Leão, é acusado de sequestro, estupro, homicídio e ocultação de cadáver. Os crimes teriam sido cometidos contra uma mesma vítima. “Ele também é suspeito de praticar outros assassinatos”, completou.

Os foragidos retornaram para o sistema carcerário da Paraíba e os demais permanecem presos no Rio Grande do Norte.


Fonte: G1RN