COMÉRCIO LOCAL FECHA AS PORTAS AOS DOMINGOS: VITÓRIA DOS EMPRÉSARIOS OU DOS TRABALHADORES?

Queridos leitores do blog “Messias Online”, tenho acompanhado as noticias diárias de nosso município, em especial a que se refere à mudança da feira de nossa cidade para os sábados, observo as opiniões expressas pelos administradores dos blogs, pelos leitores e pela população em geral, respeitando sempre as mesmas, mas não deixando de ter uma posição particular sobre tal mudança.

            Inicialmente, não podemos negar a importância que as empresas e o comércio em geral têm para um município, principalmente para a geração de emprego e renda, no entanto, se de um lado temos os grandes empresários, do outro, temos os trabalhadores, a parte mais frágil da relação de emprego e que por muitas vezes tem o seu direito trabalhista desrespeitado, neste caso particular, acredito que a vitória conquistada em conseqüência da mudança do dia da feira não é dos empresários, e sim dos trabalhadores, que terão a partir de então o seu direito trabalhista concretizado, conforme o que dispõe o Art. 67 da CLT, vejamos “Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte".

            O poder Público Municipal nunca colocou dificuldades para que esta mudança acontecesse, uma vez que, desde que assumiu este município a Prefeita “Shirley Targino” sempre manteve um bom relacionamento com as empresas locais, estando aberta ao dialogo e procedendo com transparência e imparcialidade. Vale ressaltar que desde quando assumiu a Prefeitura Municipal, a administração atual já recebeu a mesma com a feira aos domingos, não recebendo qualquer reclamação formal ou requerimento de mudança.

            Portanto, não podemos esquecer-nos dos maiores beneficiários desta mudança que são os trabalhadores, pais e mães de família que não possuíam sequer um domingo para ficar ao lado de seus filhos e parentes, nem esquecer que durante a sua gestão a Prefeita Shirley só trouxe melhorias para a feira do nosso município, que antes era sem expressão, sem movimentação e hoje já demonstra uma realidade diferente.

Atenciosamente Wallacy Barreto (Bacharel em Direito)

Humor da Sexta

Para os políticos que queriam a ilegalidade do Prouni o STF deu a resposta merecida ontem

Após atestar a legalidade das cotas da Universidade de Brasília, Supremo aprova o programa que reserva vagas no ensino superior para negros, índios, deficientes e egressos de escolas públicas...

Por 7 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela constitucionalidade do Prouni (Programa Universidade Para Todos), criado no governo do ex-presidente Lula e oferece bolsas de estudos em universidades privadas para alunos de baixa renda.

Os ministros entenderam que o programa é uma forma de igualar as oportunidades de pessoas que não teriam condições financeiras de ingressar na universidade.

O ProUni troca por bolsas de estudo as imunidades tributárias dadas às universidades particulares. Coisa como 10% das vagas disponíveis. O programa já atendeu 310 mil jovens oriundos da rede pública e neste ano formará a sua primeira turma, com 60 mil bolsistas. Há 100 mil estudantes pré-selecionados para a próxima rodada de matrículas. Para receber uma bolsa integral, a renda per capita familiar do candidato não pode ser superior a 1,5 salário mínimo. Por exemplo, um casal com dois filhos não pode ganhar mais de R$ 1.648. As vagas do ProUni também devem ser preenchidas favorecendo o acesso de candidatos afro-descendentes (quem não gosta da expressão pode chamá-los de "descendentes de escravos").

A concessão de bolsas deve acompanhar os percentuais de diversidade de cada Estado, conforme o censo do IBGE. Há um regime de bolsas parciais, que segue critérios semelhantes.Segundo a Confenen e o DEM, esses critérios são inconstitucionais porque violam o princípio da igualdade entre os cidadãos. (Eles faziam outras restrições, também rejeitadas pelo relator.)

Os ministros do STF julgaram improcedente o pedido, argumentando em cima do nervo da questão: o que é a igualdade numa situação de desigualdade? Nas suas palavras: "Não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade. (...) É como dizer: a lei existe para, diante dessa ou daquela desigualação que se revele densamente perturbadora da harmonia ou do equilíbrio social, impor outra desigualação compensatória".

A maioria dos ministros entendeu que a legislação não feriu os princípios da isonomia e da livre iniciativa. O ministro Joaquim Barbosa afirmou que o Prouni representava, na realidade, uma "tímida tentativa" de resolver a desigualdade de acesso ao ensino superior presente no Brasil.

Em vez de tentar derrubar quem está em cima, empurra-se quem está em baixo. Tome-se o caso de dois jovens reprovados nos rigorosos vestibulares das universidades públicas, gratuitas. Um, de família mais abonada, vai para uma faculdade particular, paga. O outro iria à lona, mas, com o ProUni, vai à aula.

Fonte:Blog Marcílio Moreira

Cantor Tinoco morre em hospital de São Paulo

O cantor sertanejo José Perez, mais conhecido como Tinoco, morreu na madrugada desta sexta-feira (4) no Hospital Municipal Ignácio de Proença de Gouvêa, na Mooca, Zona Leste de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ele deu entrada no hospital na noite desta quinta (3) com insuficiência respiratória e morreu à 1h42. Tinoco tinha 91 anos.
de acordo com a secretaria, Tinoco foi levado para uma sala de emergência assim que chegou ao hospital e, em seguida, foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundos os médicos, ele não resistiu à segunda parada respiratório que sofreu.
Em 2010, Tinoco foi homenageado por Roberto Carlos durante a gravação do especial “Emoções sertanejas”. Na ocasião, Tinoco completava 90 anos e 75 de carreira e, no palco, ao receber uma placa das mãos de Roberto Carlos e Chitãozinho e Xororó, afirmou que aquela era a saudação mais importante que havia ganhado por sua trajetória até então. “É a maior pelo valor humano. Sabe o que é o valor humano? É a coisa mais linda que nós temos”, disse.
Aberto ao público, o velório deve começar a partir das 10h no Cemitério da Quarta Parada, no Belém, Zona Leste. O enterro está programado para às 17h no Cemitério da Vila Alpina, também na Zona Leste.
Fonte:o xerife

Troca de tiros deixa 4 feridos; criança de 18 dias de vida está na UTI

A violência que assola Mossoró transborda para cidades vizinhas, especialmente Areia Branca, Tibau, Grossos, Governador Dix Sept Rosado, Baraúna e Upanema.

Na noite desta quarta-feira, o sujeito José Erivan de Morais e outro se chama Décio o (dizem que é filho de um policial) trocaram tiros no Centro de Baraúna.

O que seria filho do policial conseguiu se sobressair no início da troca de tiros, acertando Erivan (4 tiros), que tentou fugir entrando numa casa. A dona da casa terminou baleada.

A irmã da dona da casa, Maria das Dores Gomes, de 33 anos, estava segurando o filho recém-nascido e não deu tempo correr do tiroteio e terminou baleada junto com a criança.

Sérgio Gabriel, de 18 dias de vida, foi baleado na região pélvica. A bala transfixou. Foi inicialmente atendida em Baraúna, depois cirurgiada no HRTM e está internada em estado grave na UTI NEO (para crianças de até 28 dias de vida) no Hospital da Mulher.

O diretor do Hospital da Mulher, Diego Dantas, informou que o estado de saúde da criança é muito grave. A bala causou um grande estrago na região da virilha da criança.  Inclusive, o médico que o salvou, doutor Wagner Lange, merece ser condecorado pelo feito.

O José Erivan, depois de atendido no HRTM, foi preso e autuado em flagrante. O outro que dizem ser filho de um policial se quer teve seu nome divulgado. Tá solto. É perigoso.

A senhora e a mãe do bebê foram atendidas e se recuperam bem.

Em Baraúna, muito tempo depois do tiroteio apareceu um corajoso policial e recolheu a arma de Erivan, que foi deixada no chão. As pessoas criticaram a demora para chegar o reforço policial de Mossoró e o fato da cidade ter poucos PMs.

Solução: não existe como combater a violência sem Polícia Civil com estrutura pericial e inteligência. Só Polícia Militar trabalhar é o mesmo que enxugar gelo. Polícia Civil é quem poderia investigar os crimes, prender os criminosos e reduzir de forma sustentável a onda de violência que assusta o Rio Grande do Norte.
Fonte:retrato do oeste

TIM pagará indenização a cliente

A Tim Nordeste Telecomunicação foi condenada a pagar a quantia de R$ 4 mil, a título de indenização por danos morais, a um cliente por ter cobrado por um serviço não solicitado pelo consumidor. O juiz da 1ª Vara Cível de Natal, José Conrado Filho, determinou ainda que a empresa declare a inexistência da dívida originada da prestação indevida do serviço bem como determine a baixa definitiva da restrição creditícia imposta ao autor da ação. Na sentença, o magistrado ordenou o cancelamento do serviço de internet disponibilizado nas linhas titularizadas pela cliente.

Isso porque, segundo alegou a autora da ação, foi celebrado contrato de prestação de serviço telefonia móvel com a Tim, optando pelo plano "Nosso Modo". O serviço contratado resumia-se à telefonia móvel, não tendo sido solicitado e nem contratado, o serviço de internet. Mas, a empresa de telefonia vinha cobrando nas faturas mensais valores abusivos, relativos a serviços de internet não contratados. A cliente alega que tentou contato com a empresa, mas foram frustradas todas as solicitações. A consumidora diz ainda pagou as faturas que continham cobranças indevidas, cujo inadimplemento ensejou a inscrição do seu nome nos cadastros de restrição ao crédito e o bloqueio das quatro linhas habilitadas no plano.

Em sua defesa, a empresa alegou que os serviços foram prestados na mais perfeita regularidade e na exata forma contratada. Registrou que a utilização dos serviços contratados originou débitos não quitados pela autora, cujo inadimplemento deu ensejo à inscrição nos cadastros restritivos. Ressalta que as faturas acostadas aos autos são devidas, competindo à autora pagá-las no tempo e modo.

De acordo com o magistrado, as alegações da empresa de que somente foram prestados os serviços efetivamente contratados, não logrou êxito ao fazer prova concreta dos seus argumentos, pois além de ter apresentado alegações genéricos, ainda deixou de juntar cópia do contrato em que supostamente consta a contratação do serviço de internet para o Plano "Nosso Modo".

“Nesse particular, sobreleva mencionar que, em sua defesa, a ré limita-se a dizer que os serviços prestados foram aqueles verdadeiramente contratados, esquecendo, contudo, de materializar tal afirmação. Os elementos encartados nos autos, mais precisamente a cópia do contrato repousante em fl. 23/26, aponta existir veracidade nas alegações autorais, conquanto verifica-se que o Plano contratado pela postulante foi o "Nosso Modo", com pacote de 500 minutos, sem qualquer referência à contratação de internet, pacote de dados ou total de MegaBytes solicitados”, destacou o juiz José Conrado Filho.

Nesse caso, competia à empresa contratada limitar-se aos termos do contrato, prestando à autora apenas e tão-somente o serviço solicitado e descrito no instrumento contratual, a saber, telefonia móvel. Assim, ao disponibilizar serviço de internet não contratado, a empresa falhou na execução de seus misteres, estando, portanto, caracterizado o defeito na prestação do serviço respectivo.

“(...) enxergo presente a prática de ato ilícito perpetrado pela ré, consubstanciado na prestação de serviço não solicitado ou contratado pela autora; no bloqueio das linhas telefônicas; e na inscrição indevida da autora em cadastros restritivos face ao inadimplemento de débito cobrado de forma irregular, sendo, pois, imperativo o dever de indenizar, com respaldo no Art. 186, do Código Civil e no artigo 5.º, inciso X, da Carta Maior”, disse o magistrado.

Processo nº 0113082-91.2011.8.20.0001
TJRN

Fonte:noticias do rn

Onda de Assaltos em Caraúbas

Loja Assaltada hoje em  Caraúbas/RN

A cidade de Caraúbas começa o mês de maio como um dos períodos mais difíceis dos últimos dias,no ultimo final de semana indivíduos arrombaram a estação de tratamento da CAERN e furtaram nove (9) cilindros de cloro em estado gasoso, dos quais três estavam cheios. Cada cilindro possui 100 quilos do produto que é altamente corrosivo e se utilizado de maneira inadequada, pode provocar riscos à saúde humana, inclusive a morte.

Já na tarde da ultima quarta-feira dia 02 de maio, foi a vez da Panificadora Pão Fofo, localizada no Conjunto Guido Gurgel,ser alvos dos assaltantes.

Dois elementos armados chegaram pedindo para trocarem um dinheiro e de arma em punho renderam o filho do proprietário um jovem menor de idade e levaram todo o dinheiro que estava no caixa alem de um celular de uma cliente que chegava para comprar pães.

O Capitão Carvalho, informou que uma viatura foi enviada até o local do acontecido para colher informações do referido assalto.

Mais os assaltos não param em Caraúbas, na tarde desta quinta feira a loja “Flavio Perfumes” localizada no centro da cidade próximo a quadra dos escoteiro também foi assaltada, dois indivíduos vestindo jaqueta de moto-traxi  renderam uma jovem que estava em uma representação de cosméticos (boticário,natura e outras marcas)e levaram muitos perfumes uma quantia em dinheiro não informada alem do celular da jovem vendedora.

Por pouco os dois não entraram  no escritório de contabilidade de Aroldo Gurgel que fica em frente da loja assaltada, ate agora a noite ninguém foi preso e nada foi recuperado.

Caraúbas esta em pânico, abandonada e sem segurança....venha a Caraúbas e confira você mesmo.

Fonte: Francileno Góis.

Produção de leite está defasada no RN, diz pesquisa

Há 17 anos o salário mínimo era pago com a venda de 195,3 litros de leite. Se a mesma comparação for feita hoje, seriam necessários 777,5 litros para chegar aos R$ 622 pagos aos brasileiros desde o início do ano. Os números compõem um estudo do Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) e atestam a defasagem da cadeia produtiva no Rio Grande do Norte. Junto à realidade mostrada pelos dados, a grave seca no interior motivou entidades envolvidas direta ou indiretamente ao setor a exigirem medidas dos governos estadual e federal. Um documento, no qual estão uma série de reivindicações será apresentando a bancada federal e representantes do Governo do Estado na próxima semana.

Entre as principais exigências do documento está o reajuste de R$ 0,80 para R$ 1,04 no preço pago por litro no Programa do Leite. De acordo com o estudo do Sebrae, o custo do conjunto de insumos necessários à cadeia produtiva subiram 540,4% em mais de uma década, enquanto a remuneração pelo litro de leite cresceu 142,4%. "O leite ficou totalmente defasado", afirma o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira ao falar dos 397,9% de diferença entre a variação no custo dos insumos e o preço da produção leiteira.

Para o presidente da federação, a gravidade do momento vivido pela agropecuária potiguar pede urgência. "O governo tem que decidir se quer ou não salvar o rebanho", reforça. Sobre a correção no preço, Vieira conta que historicamente o leite do Nordeste é 20% mais caro do que o vendido no Sul devido aos custos de produção mais vantajosos nos estados sulistas. No estudo do Sebrae/RN foram contabilizados na conta dos insumos o preço do concentrado, que engloba fontes de alimentação de fontes protéicas como farelo de soja, além da evolução nos custos de medicamentos básicos, energia, sal mineral, uréia, combustíveis, e o salário mínimo pago ao trabalhador.

Fonte:Jean Carlos

BANDIDOS ASSALTARAM HOJE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Temos a informação, que a Agência dos Correios da cidade de Olho D'água do Borges foi mais uma vez assaltada na tarde de hoje (03/04). 

Ainda não sabemos quantos elementos praticaram a assalto nem a quantia levada pelos meliantes.

No momento sabemos apenas, que a agência ficou fechada aguardando a presença da Política Federal no local.

É a onda de assaltos nas agências dos correios, que não tem nenhuma segurança e os assaltantes se aproveitam.

Na terça, o assalto foi na agência de São Miguel, na quarta foi em Santa Maria, quinta foi em Olho D'água do Borges e sexta, onde vai ser?

Fonte:erivan morais

Justiça obriga governo a resolver problema de abastecimento

A Justiça Estadual determinou que no prazo de seis meses o Estado do Rio Grande do Norte conclua as obras da Adutora do Alto Oeste ou proceda a construção de outras obras necessárias à resolução definitiva do problema da falta d´água no Município de Luís Gomes/RN, sob pena de aplicação de multa pessoal ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), no valor diário de R$ 5.000,00.

A Decisão atende pedido de antecipação de tutela formulado nos autos da ação civil pública nº 0000120-25.2012.8.20.0120, ajuizada pelo Promotor de Justiça Ricardo José da Costa Lima.

A nova decisão complementa a liminar anteriormente deferida contra o Município de Luís Gomes/RN e a Caern, na qual o Poder Judiciário já havia determinando o incremento no fornecimento de água tratada à população, através da contratação de sete novos caminhões pipa à cargo dessa empresa pública (duas viagens ao dia), sem prejuízo da manutenção pelo Município de Luís Gomes/RN de outros sete caminhões pipa que já abasteciam os munícipes, com a distribuição da água através de reservatórios instalados em pontos estratégicos da cidade.

Fonte: RNNews/blog do campelo