segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Fifa é processada por seis Estados, que pedem a devolução de R$ 230 milhões

Imagem: Reprodução ESPN
Numa inédita atuação conjunta, o Ministério Público abriu em seis unidades da federação ações judiciais para cobrar o ressarcimento de gastos públicos realizados nos estádios que sediaram jogos da Copa das Confederações. Os processos foram ajuizados no Ceará, em Pernambuco, na Bahia, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Juntas, as ações reivindicam a devolução de R$ 230 milhões.
Alega-se que esse dinheiro financiou “estruturas temporárias”. Coisas como tendas para patrocinadores, salas de transmissão dos jogos, camarotes para convidados e lojas oficiais da federação internacional de futebol. De acordo com os promotores, tais estruturas atenderam exclusivamente aos interesses da Fifa. Como não houve benefícios à sociedade, reivindica-se a devolução da verba ao erário.
Na ação protocolada no Ceará, a Promotoria recorda que, na África do Sul, a Copa das Confederações de 2009 e a Copa do Mundo de 2010 também registraram gastos com “estruturas temporárias”. Porém, essas despesas foram assumidas pela própria Fifa e pelo Comitê Organizador africano.
Noutra ação, aberta na Bahia, o Ministério Público local realça que a obrigação de bancar os gastos com as tais “estruturas temporárias” não constava do contrato original. Por exigência da Fifa, a novidade foi acrescentada em aditivos contratuais assinados em fevereiro de 2009, apenas três meses antes de a Fifa anunciar as cidades que sediariam os jogos.
Para o Ministério Público, “é evidente que aqueles Estados/Municípios que não se comprometessem em arcar com as despesas relativas às estruturas temporárias seriam excluídas do processo de escolha.” Houve algo que o Código Civil brasileiro chama, em seu artigo 187, de “abuso de direito”.
A atuação concomitante dos promotores em cinco Estados e no Distrito Federal teve origem num órgão criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Chama-se Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014. Os gastos com eventos esportivos inspiraram alguns dos cartazes exibidos nos protestos de rua de junho. Hoje, decorridos quatro meses, verifica-se que a revolta não produziu efeitos.

Josias de Souza
UOL

Provas do Enem já estão nos estados protegidas pela PF, diz Mercadante


O ministro da Educação, Aloizio MercadanteEnem) já foram impressas e estão protegidas pela Polícia Federal nos estados em que serão distribuídas para os mais de 15 mil locais onde as provas serão aplicadas. O ministro destacou o reforço na segurança com os malotes de prova equipados com lacres eletrônicos e GPS. O Enem será realizado neste sábado (26) e domingo (27).
"Todos os malotes (64 mil) que levam as provas têm um cadeado eletrônico com GPS e informa o exato momento que foi aberto", disse ele.
O ministro afirmou ainda que nenhuma ação prevista para ser concluída está atrasada. "Ainda há ações a executar como a distribuição das provas nos locais de aplicação".
De acordo com Mercadante, 1.068 estudantes não receberam o cartão de confirmação de inscrição. O ministro afirmou que o envio foi feito via e-mail ou SMS e aqueles que não confirmaram podem não ter acessado o sistema ou não ter recebido o SMS por não ter telefone ou ter cadastrado o número errado.
Sobre o Enem 2013
A edição do Enem deste ano terá 7.173.574 candidatos, ao custo de R$ 49,86 cada para o governo. O número de inscritos para a prova superou o recorde anterior, de 2012, que era de 5.971.290 pessoas.
De acordo com Mercadante, foram entregues 99,98% dos cartões de confirmação de inscrição para a prova. Cerca de 53,5 mil cartões foram devolvidos por motivos de ausência, endereço insuficiente, falência, recusa ou se o candidato mudou de endereço e não informou.
A correção da redação do Enem ficará mais rígida. Inserção de trechos indevidos, como receitas de macarrão e hinos de times de futebol, que fogem ao tema, poderão resultar em nota zero para o candidato. A alteração, inclusive, está explícita no edital da prova, ao contrário das edições anteriores. "Estamos bastante seguros quanto às correções das provas, que será feita com mais rigor dentro dos padrões pedagógicos", afirmou Mercadante.
Uma comissão de especialistas com nove professores doutores com notório saber em avaliação textual foi montada para a correção das redações do Enem. A comissão de especialistas participou da elaboração do edital, capacitação dos supervisores e corretores, sob a forma de mesa-redonda, elaboração de artigos e videoaulas.
A orientação do Ministério da Educação é para que o participante leve caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente e documento de identificação original com foto. No ano passado foram retirados 65 alunos usando aparelhos eletrônicos durante a prova.
Fonte:G1

Eles negam, mas a sucessão estadual 2014 está nas ruas

 A sucessão estadual de 2014 está nas ruas e nos gabinetes, embora os candidatos a candidatos repitam o enfadonho discurso de que não é momento para falar de eleições.
É, e todos estão falando e articulando.
Aliás, oficialmente, as eleições já estão valendo, com a abertura do calendário eleitoral no dia 5 de outubro, um ano antes do dia do voto.
Se o leitor tem alguma dúvida da intensa movimentação em torno sucessão, a coluna vai destacar 10 pontos:
1 – A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que tem o direito natural à reeleição, saiu do gabinete para cumprir agenda positiva junto à população. Todos os dias, tem um compromisso em algum município;
2 – A ex-governadora Wilma de Faria (PSB), mesmo sendo vice-prefeita de Natal, está andando o RN, afirmando que não pretende disputar o Governo, mas se o povo pedir ela vai;
3 – Os Alves, que romperam com o governo Rosalba, trabalham a construção da candidatura própria;
4 – A deputada federal Fátima Bezerra faz campanha abertamente para conquistar um mandato do PT potiguar no Senado Federal. A agenda da petista, camuflada nos encontros regionais do partido, tem se transformado em comícios fora de época;
5 – O vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD), o único candidato declarado, corre para se viabilizar com outra missão paralela: construir a possibilidade de reeleição do filho deputado federal Fábio Faria (PSD);
6 – O deputado Betinho Rosado trocou o DEM pelo PP, para não ser “engolido”, e percorre o Estado ampliando a sua base eleitoral;
7 – O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, saiu do PMN para o PROS levando mais quatro deputados estaduais, inserindo-se no debate majoritário e, principalmente, construindo a candidatura a deputado federal do seu filho, vereador de Natal Rafael Motta (PROS);
8 – A ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado saiu do DEM para o PMDB, iniciando de concreto seu projeto de disputar uma vaga à Câmara dos Deputados. Tem feito política nesse sentido;
9 – O deputado estadual e presidente regional do PMN, pastor evangélico Antônio Jácome, está andando todo o Estado com a estrutura da Igreja, realizando ações sociais para impulsionar o seu projeto, que é se eleger deputado federal e transferir a vaga na Assembleia Legislativa para o filho Jacó Jácome;
10 – O ex-prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo (DEM) finca seu trabalho no Alto Oeste, junto aos prefeitos que ele ajudou a se eleger, para reforçar possível candidatura à Câmara Federal.
Alguma dúvida de que a campanha eleitoral já começou?
Fonte:Retrato do Oeste

Novo anunciante do Messias Online


RN: uma tonelada de droga apreendida e 16 traficantes presos em uma semana

Com a apreensão de mais de 340 quilos de maconha ontem no município de Luís Gomes, pela Polícia Federal, o Rio Grande do Norte já ultrapassa a marca de uma tonelada de drogas apreendidas somente nesta semana. Na última quarta-feira, policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) conseguiram retirar de circulação cerca de 700 quilos de maconha e três de cocaína, avaliadas em quase R$ 1 milhão. Dezesseis pessoas foram presas acusadas de tráfico e associação.
Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, a apreensão de uma grande quantidade de entorpecentes em tão pouco tempo pelas polícias Civil, Federal e Militar mostra a importância do trabalho repressivo feito pelas três corporações. Mas, por outro lado, revela também a fragilidade da segurança nas divisas interestaduais, sejam elas via terrestre, aérea ou marítima.
Para o coronel, o trabalho integrado entre as forças, incluindo também a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Aeronáutica e Marinha, é essencial para o combate efetivo da entrada de drogas no Rio Grande do Norte, que, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), é o sexto estado do Nordeste com o maior índice de criminalidade.
“Quanto mais integrarmos forças nestas ações, maior será a quantidade de drogas retiradas de circulação e maior também será a redução nos registros de crimes ocorridos em decorrência do tráfico de drogas e seus desdobramentos, como assaltos a mão armada, homicídios, lesões corporais e outros”, afirmou o coronel Araújo.
Ele disse ainda que o tráfico de drogas está disseminado em todo o país e no Rio Grande do Norte, não tendo mais, portanto, uma única área que esteja livre, principalmente do crack, que é uma das mais devastadoras drogas em uso. E que as maiores apreensões geralmente ocorrem em épocas com grandes eventos populares, onde há maior concentração de pessoas e quando os traficantes aproveitam para lucrar mais e aliciar novos usuários.
Somente este ano, a Polícia Militar já apreendeu mais de uma tonelada de entorpecentes, entre maconha, crack e cocaína, em todo Estado, segundo o coronel Araújo. A Polícia Civil também registrou uma grande apreensão nestes dez meses de 2013 e, na última quarta-feira, conseguiu retirar de circulação cerca de 700 quilos de maconha e três de cocaína de uma vez. Já a Polícia Federal registrou 722 quilos no mesmo período, a maioria de maconha.

Drogas são avaliadas em mais de R$ 1 milhão
Na última quarta-feira, policiais civis da Denarc apreenderam mais de 700 quilos de drogas e prendeu duas pessoas em uma residência no conjunto Jardim Aeroporto, em Parnamirim. A droga, avaliada em cerca de R$ 1 milhão, seria distribuída para pequenos traficantes da Região Metropolitana de Natal.
Segundo o delegado titular da Denarc, Ulisses de Souza, as drogas estavam acondicionadas em centenas de tabletes prensados, já prontos para serem revendidos e a estimativa é que deveria ter aproximadamente uma tonelada de entorpecentes no local, já que foram encontradas três grandes caixas de papelão vazias. No local, também foram apreendidas uma prensa mecânica; duas armas de fogo, sendo uma de uso restrito; vários telefones celulares de última geração; R$ 2 mil em dinheiro e diversos objetos de valor.
Ontem, três pessoas foram presas em flagrante acusadas de integrar uma quadrilha de pistoleiros e traficantes de drogas no Jardim Planalto, em Parnamirim. Com eles, foram apreendidos dois revólveres calibre 38 cano longo, dezenas de munições ponto 40 e de espingarda 12, R$ 10 mil em dinheiro e outros objetos usados pelos acusados para a prática dos crimes. As prisões fazem parte da Operação “Pente Fino I”, coordenadas pelo titular da 1ª Delegacia da cidade, Ronaldo Gomes.
Ele afirmou que a quadrilha era investigada há alguns meses e que um dos presos, Rafael Gabriel Pereira, o “Rafinha”, já cumpre pena por tráfico de drogas em regime semiaberto. Em depoimento, ele assumiu a posse das armas e disse que eram para defesa pessoal, pois tem inimizades e temia ser assassinado. Também foram presos Edvan Gabriel Pereira, pai de “Rafinha” e Juan da Silva Soares, que é conhecido pelo apelido de “Rato” e é cunhado do presidiário. Os três foram autuados em flagrante por porte ilegal de armas e munições.
Já a Polícia Militar prendeu quatro pessoas em Angicos, durante uma operação de combate ao tráfico de drogas na região. Os acusados estavam em uma residência no bairro Alto da Cerâmica, onde foram apreendidas nove pedras de crack, 52 papelotes de cocaína e três celulares que haviam sido deixados por clientes com os acusados, em troca de drogas. Os quatro foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.
Fonte:JH

Em entrevista à revista Isto É, Agripino deixa claro que a prioridade do DEM para 2014 não será a reeleição de Rosalba.

Em entrevista à revista Isto É, uma semana após a entrevista da Governadora Rosalba Ciarlini ao Valor Econômico, o Senador José Agripino, Presidente Nacional do Democratas, confirmou, no sábado (19), que a prioridade do DEM no Rio Grande do Norte não será a reeleição da governadora, mas sim, salvar o mandato do deputado federal Felipe Maia, seu filho. 

Ele declarou ainda que vem mantendo diálogo com o PMDB – partido recém-rompido com a governadora, com vistas às eleições de 2014.

Citando o índice de rejeição popular da governadora Rosalba Ciarlini, de 83%, a revista Isto É quis saber se a governadora está prejudicando os planos do DEM. 

Agripino respondeu que a questão majoritária – que interessa a Rosalba – só será considerada depois que o DEM acertar a eleição pelo sistema proporcional – de deputados federais e estaduais. "Quanto às eleições majoritárias, veremos ainda", frisou.

Instado ainda as falar sobre a meta do DEM em 2014, Agripino afirmou que a projeção do partido é eleger ao menos 40 deputados federais, além de senadores da República. "Nossa projeção é eleger 40 deputados. Em Goiás, vou trabalhar para fazer o deputado Ronaldo Caiado senador. Ele resistiu às turbulências incólume", afirmou.
Fonte:Política Pauferrense

RETROCESSO:CONSELHO APROVA SUSPENSÃO DE VAGAS NOS NÚCLEOS AVANÇADOS DA UERN

O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CONSEPE/UERN) aprovou por 18 votos a favor, nenhum contra e três abstenções, a suspensão da oferta de vagas iniciais do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2014 para os onze núcleos avançados de Educação Superior. A medida não atinge os campi de Mossoró, Assu, Caicó, Natal,  Patu e Pau dos Ferros.
O colegiado seguiu a orientação do Conselho Estadual de Educação que decidiu ser necessária uma reavaliação da fórmula adotada em 2002, quando as vagas dos núcleos passaram a ser ofertadas. “O Conselho vem compreendendo que cada curso deverá ter seu reconhecimento”, afirma a pró-reitora de Ensino, Inessa Linhares, explicando que isso implica em corpo docente, projeto pedagógico e infraestrutura.
Outro aspecto que provocou a necessidade da suspensão, conforme relatório apresentado pela professora Inessa, é a questão da baixa demanda no PSV e a evasão em relação a alguns cursos. Ela citou como um dos exemplos, o curso de Turismo da cidade de Areia Branca que teve um número de inscritos no PSV 2013 menor que o de vagas ofertadas e apenas nove alunos se matricularam. “Desde que foi criado esse curso teve 72 diplomados e 106 desligados. É uma evasão muito grande”, frisou.
Fonte:O xerife

Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN começa nesta terça

Começa nesta terça-feira (22) a XIX Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com tema central “Educação e Esporte”. Nesta 19ª edição, a Cientec vai contar com 500 estandes, exposição de 1.300 banners e apresentação de mais de 300 projetos, para um público estimado de mais de 50 mil visitantes, durante os 5 dias do evento. O evento acontece nas dependência da universidade.
Para a solenidade de abertura, foi convidado o grupo de extensão artístico Madrigal que se apresenta às 8h30, no auditório da Reitoria. Em seguida, às 9h15, a professora Maria Eliete da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) fará uma palestra sobre o tema “Educação, Esporte e Desenvolvimento Social”.
Fonte:O xerife

GOVERNO ENTREGARÁ 18 MIL ganhar dinheiro estudando MÁQUINAS A MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Com o objetivo de melhorar as condições das estradas vicinais nas pequenas cidades brasileiras, o governo federal vai entregar, até maio do ano que vem, 18 mil máquinas e equipamentos a municípios com menos de 50 mil habitantes ou em situação de emergência por causa da seca. Até agora, foram distribuídas aproximadamente 7,6 mil máquinas (4,5 mil retroescavadeiras, 2 mil motoniveladoras e mais de 600 caminhões-caçamba). "Todo esse esforço significa um investimento de R$ 5 bilhões do meu governo, mas significa muito mais para cada prefeitura, porque estamos dando autonomia para as prefeituras de nosso país enfrentarem problemas diários", disse a presidenta Dilma Rousseff, ao participar hoje (21) do programa semanal Café com a Presidenta. Ela ressaltou que, com as máquinas, os prefeitos podem fazer pequenas obras de saneamento, como abertura de bueiros, colocação de tubulações, construção de barreiras, e outros serviços, como remoção de entulhos e transporte de material de construção. A presidenta destacou que os ganhar dinheiro estudando 1.440 municípios do Semiárido com até 50 mil habitantes e todos os municípios em situação de emergência são prioritários na distribuição dessas máquinas. Segundo Dilma, todos eles já receberam a retroescavadeira e a motoniveladora e 583 receberam também o caminhão-caçamba. Além dessas máquinas, 245 municípios já receberam a pá carregadeira e 238, caminhões-pipa. "Essas máquinas ajudam a criar condições para melhorar a convivência com a seca e aumentar a oferta de água durante uma estiagem prolongada, como essa que o semiárido está vivendo agora", disse. Dilma Rousseff também ressaltou que as máquinas doadas às prefeituras são compradas, pelo governo federal, de fábricas que têm produção no Brasil, o que estimula vários setores da economia nacional. "Essas fábricas estão produzindo com toda a capacidade por causa dos nossos pedidos de máquinas para os municípios. Com isso, geramos emprego, porque produzir mais exige mais mão de obra e exigindo mais mão de obra é mais emprego na veia", acrescentou.
Fonte:Agência Brasil

Governo realiza o leilão de Libra, a maior reserva de petróleo do Brasil

Na expectativa sobre o número de consórcios participando da disputa e de protestos contra a “entrega do pré-sal” a empresas estrangeiras, o governo realiza nesta segunda-feira (21), no Rio de Janeiro, o leilão do campo de Libra, o primeiro prevendo a exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal sob o regime de partilha (em que a União fica com parte do óleo extraído pelas empresas vencedoras).
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a exploração do campo de Libra deve dobrar as reservas nacionais de petróleo – a estimativa é que o volume de óleo recuperável seja de 8 bilhões a 12 bilhões de barris – as reservas nacionais são hoje de 15,3 bilhões de barris. As reservas de gás somam atualmente 459,3 bilhões de metros cúbicos e também devem duplicar com Libra.
O leilão, previsto para começar às 14h no hotel Windsor, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, deve ser marcado por protestos de trabalhadores, sindicalistas, ambientalistas e representantes de movimentos sociais, contrários à "entrega" de Libra à exploração da iniciativa privada.
Fonte:Jean Carlos