quinta-feira, 1 de junho de 2017

Vereador messiense apresenta projeto de lei que cria o monumento natural "SERRA JUNCO"

O vereador Juscelino Herculano apresentou nesta última terça feira no plenário da câmara, o projeto de lei que cria o monumento natural "SERRA JUNCO,"esse monumento é na serra do Junco como é mais conhecida,o vereador justificou que essa serra é um cartão postal da nossa cidade,e portanto tem que ser preservada ambientalmente,segundo o edil a serra, há alguns anos vinha sendo explorada para retirada do mármore,deixando algumas fissuras e prejuízos ao meio ambiente da quele lugar, que jamais será recuperados.
NOTA DO BLOG:Divulgamos aqui neste espeço qualquer projeto,indicação ou ideia que seja para o bem da sociedade messiense,apoiamos o projeto e sempre que for necessário divulgaremos qualquer material que venha fazer campanha ou ajudar na sua aprovação.

BLOG MESSIAS ONLINE COMEÇARÁ A TRANSMITIR AO VIVO AS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MESSIAS TARGINO PELO INSTAGRAM/LIVE

Na última terça feira dia 30,o blog MESSIAS ONLINE através da vereadora Maria José Ribeiro,entregou a indicação solicitando da Câmara Municipal de Messias Targino o direito de transmissão ao vivo via INSTAGRAM/LIVE das sessões ordinárias realizada na quela casa,sendo portanto aceita por unanimidade dos presente,o blog irá realizar a transmissão através de sua página no aplicativo instagram no modo LIVE,as imagens não serão gravadas e nem armazenadas pelo editor do MO,o blog irá realizar as transmissões sem nenhuma remuneração por parte da CMMT, essa disponibilizará somente o sinal de internet e a energia para recarga de bateria do dispositivo usado as transmissões ao vivo começaram na próxima terça dia 06 de Junho a partir das 16 horas,aqui agradecemos a todos o vereadores por serem  favoráveis a nossa ideia

George Soares comemora aprovação da PEC que viabiliza a prática da vaquejada

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (31), em segundo turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada e o assunto foi motivo de comemoração para o deputado George Soares (PR) que se pronunciou nesta quinta-feira (1) sobre o assunto durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou que o esporte é um meio de sobrevivência para muitas famílias.
A proposta foi defendida também por deputados estaduais que justificaram as vaquejadas como atividades culturais. “Quem pratica a vaquejada são homens e mulheres de bem que dependem dessa cultura para manter a sua família. É um meio de sobrevivência principalmente na região Nordeste”, disse George Soares.
O parlamentar lembrou das movimentações pacíficas em torno do tema e disse que participou das principais discussões sobre o assunto na Assembleia Legislativa. George Soares é autor da lei que criou o dia estadual no vaqueiro no Rio Grande do Norte, datado em 18 de junho.
Fonte:Blog do Xerife

Temer comemora resultado do PIB: “Acabou a recessão!”

O presidente Michel Temer comemorou, em sua conta no Twitter, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu 1% no primeiro trimestre de 2017, em comparação ao último trimestre de 2016: “Acabou a recessão!”. Os dados sobre a economia brasileira foram divulgados hoje (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado anunciado nesta quinta representa a primeira alta do índice, após dois anos consecutivos de queda. Na mensagem publicada na rede social, o presidente cita as medidas já adotadas pelo governo e as reformas em análise no Congresso Nacionalo. “Acabou a recessão! Isso é resultado das medidas que estamos tomando. O Brasil voltou a crescer. E com as reformas vai crescer mais ainda”, diz o twitte do presidente.
Agência Brasil


Cangaceiro Jararaca vai a Júri Popular dia 9 de junho, 90 anos depois do ataque a Mossoró

O cangaceiro José Leite Santana, o Jararaca, será levado ao Tribunal de Júri Popular, 90 anos depois de ter invadido a cidade de Mossoró, sob o comando Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. Na ocasião da invasão, Jararaca foi capturado e posteriormente assassinado.
O júri simulado faz parte da programação da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC), que será apresentado no final desta semana para comemorar, em junho, os 90 anos da resistência de Mossoró à invasão do bando de Lampião – em 13 de junho de 1927.
O júri simulado vai acontecer no dia 9 de junho, às 9 horas, na Sala do Júri do Fórum Municipal Silveira Martins, à Avenida Jorge Coelho – em Mossoró, mesmo local onde acontece os julgamentos das pessoas acusadas de crimes contra a vida em Mossoró e região.
Os trabalhos do Tribunal do Júri Popular serão presididos pelo juiz Breno Valério Fausto de Medeiros. Todas as regras previstas na Legislação criminal, especialmente em se tratando dos debates no plenário entre acusação e defesa.
O respeitado advogado e escritor Diógenes da Cunha Lima atuará na acusação, fazendo o papel de promotor de Justiça.
O também respeitado advogado e escritor Honório de Medeiros vai ao plenário sustentar a tese de defesa em favor do cangaceiro Jararaca.
O conselho de sentença, neste caso, não será sorteado na hora do julgamento, com defesa e acusação rejeitando ou não nomes. A formação já foi denitida:
– Inessa Linhares (Advogada e professora);
– Ludmilla Carvalho (Escritora e professora);
– Manoel Vieira Guimarães Neto (Padre e escritor);
– Antônio Clóvis Vieira (Professor e advogado);
– Lúcio Ney de Souza (Advogado e escritor);
– Rubens Coelho (Escritor e jornalista);
– Armando Negreiros (Médico e escritor);
O atual secretário da Segurança de Mossoró, general Eliéser Girão, será suplente do Conselho de Sentença. O acesso ao júri será oportunizado com doação de um quilo de alimento não perecível, que será entregue ao Lar da Criança Pobre de Mossoró.
As inscrições serão efetivadas até o preenchimento da lotação da Sala do Júri. Estudantes que estiverem no evento vão receber certificado com cinco horas-aula, da Universidade do Estado do RN (UERN).
Depois a Sbec, presidida pelo professor e escritor Benedito Vasconcelos, divulgará informações à inscrição e outros detalhes da própria programação geral dos 90 anos da resistência bélica mossoroense.

PEC do fim do foro privilegiado é aprovada em 2º turno no Senado

 o Senado aprovou em segundo turno, no início da noite desta quarta-feira (31), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue o “foro especial por prerrogativa de função” em caso de processos por crimes comuns para aproximadamente 54 mil políticos e agentes públicos em todo o Brasil.
Aprovado por unanimidade, por 69 votos a 0, o texto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde não há previsão de quando será votado. Houve ainda uma abstenção, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que disse ter errado na hora de votar e pediu que sua posição fosse corrigida na ata da sessão.
A aprovação ocorreu mais de um mês depois de a proposta ter sido aprovada em primeiro turno também por unanimidade (75 a 0), no dia 26 de abril. Para “destravar a aprovação derradeira” da PEC na Casa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto, aceitou um acordo com os colegas e “lamentavelmente” fez alterações no texto original.
A principal delas é a manutenção das prerrogativas para senadores e deputados federais de não serem presos antes da condenação transitada em julgado, salvo em caso de crime inafiançável ou de flagrante delito. Atualmente, o entendimento do Supremo é que a execução da pena pode ocorrer após a condenação em segunda instância.
Em caso de decretação de prisão em primeira instância –onde atua o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, por exemplo– o plenário de cada Casa continuará, portanto, a decidir se autoriza o seu cumprimento.
“Não é o [texto] ideal, o que eu queria, mas eu vou me inspirar em Ulysses [Guimarães, deputado federal constituinte]: luz e lamparina na noite dos desgraçados. Eu queria extinguir o foro e alterar as prerrogativas, mas já é um avanço significativo”, declarou Rodrigues. Ao fim da votação, ele informou que vai apresentar outra PEC para extinguir o que chamou de direitos “exorbitantes”.
Para que a proposta avançasse, eram necessários votos favoráveis de três quintos dos senadores –49 dos 81.
As únicas exceções feitas no projeto aprovado hoje são ao presidente e ao vice-presidente da República –este também uma inclusão de última hora–, aos presidentes das duas Casas do Congresso e ao presidente do STF, todos durante o exercício do mandato.
Autor das emendas acatadas por Randolfe, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) classificou o foro como uma “excrescência nacional”. “O Supremo ia fazer isso se o Senado não fizesse. Acredito que retomamos o nosso protagonismo de legisladores”, declarou.
Ele também afirmou que apresentará suas sugestões não aceitas, como a criação de Varas federais para julgar casos de agentes federais, como projetos de leis complementares.
Caso seja aprovada em dois turnos pela Câmara, também por três quintos dos deputados (pelo menos 308 de 513), a proposta será transformada em lei por ato do Congresso, não precisando ser sancionada pelo presidente da República.
Para Randolfe, a possibilidade de o STF decidir sobre a questão do foro “pressionou o Legislativo a assumir o seu papel”. “Desde o começo, o Supremo foi um motivador para que chegássemos até aqui. Isso aí é patente.”

Dúvida e pressão na Câmara

Entre o dia da votação em primeiro turno, quando o Senado também aprovou um projeto que modifica a lei dos crimes de abuso de autoridade, e esta quarta, era preciso, por lei, que houvesse três sessões deliberativas ordinárias.
Agora que foi finalmente superada na primeira Casa, a tramitação da proposta permanece uma incógnita na Câmara, onde os deputados estão mobilizados em torno da reforma da Previdência. A discussão da PEC do fim do foro, assim como o projeto do abuso de autoridade, parece distante da ordem do dia.
Deputados ouvidos pela reportagem há duas semanas comentaram que esta era a primeira vez que eram questionados sobre o tema. “Não sei”, limitou-se a dizer o peemedebista Darcísio Perondi (RS). Já o deputado Afonso Florence (PT-BA) disse concordar com as pautas, mas que considera o momento “muito inoportuno” para a discussão do fim do foro.
Randolfe afirmou à reportagem que pretende criar uma comissão para conversar com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Eu espero que a Câmara siga no mesmo signo do Senado, não tergiverse em relação a essa matéria, aprove o quanto antes, inclusive sem alterações. Nós procuramos apresentar uma proposta que fosse factível. A bola agora está com a Câmara, que irá contra a opinião pública e contra o sentimento nacional se postegar, alterar ou retroagir nessa emenda constitucional”, declarou o senador.
Procurada pelo UOL, a assessoria da Presidência da Casa informou que “não há previsão” de quando a PEC será colocada em votação.
O projeto avançou no Senado poucas semanas depois de o ministro do STF Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, determinar a abertura de inquéritos contra oito ministros do governo do presidente Michel Temer, além de 24 senadores e 39 deputados federais, todos eles com foro privilegiado.
O fim do foro especial para políticos também era uma das reivindicações dos manifestantes que foram às ruas em março.

Como é hoje e como pode ficar

De acordo com Randolfe, hoje cerca de 45 mil autoridades possuem a prerrogativa de foro. Por exemplo: deputados e senadores só podem ser investigados e julgados criminalmente pelo STF, e não por um juiz de primeira instância, como aconteceria com qualquer pessoa.
Já governadores são julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Prefeitos e juízes estaduais também têm direito ao foro privilegiado e são julgados pelos Tribunais de Justiça dos Estados.
O senador afirmou, após a aprovação em primeiro turno, que o foro “é um resquício aristocrático, da época do Império, da Monarquia”. “Eu acho que o Brasil deu um passo importante em direção a uma República de fato”, declarou.
Segundo ele, “não há nenhuma exceção” ao fim do chamado foro privilegiado. “O que está preservado é algo que já está em outro dispositivo da Constituição, que é a imunidade material para os chefes dos Poderes da União, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Apenas isso. Em relação a todas as demais autoridades, o foro por prerrogativa de função, pelo nosso relatório, está extinto”, explicou.
Na prática, de acordo com Randolfe, a diferença é que os presidentes dos Poderes respondem por eventuais crimes de responsabilidade que são julgados pelo Congresso Nacional. “Está na Constituição e obviamente teria que ser mantido. É assim no conjunto de outras democracias”, disse.
Ainda segundo o relator da PEC, caso a proposta seja aprovada também na Câmara, as autoridades passarão a ser julgadas conforme determina o Código de Processo Penal, pelo juízo de onde for cometido algum crime. “Quem já está sendo julgado pelo Supremo terá seu inquérito rebaixado para o juiz e promotor da primeira instância”, explicou.
VIA UOL

RN oferta 4,8 mil vagas em cursos técnicos gratuitos a distância

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino têm mais uma chance de ingressar no ensino técnico. Seguem abertas até o dia 18 de junho as inscrições para cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD) da Rede e-Tec Brasil/MÉDIOTEC com início no segundo semestre de 2017.
Ao todo, 4.810 vagas são ofertadas diversos cursos. Em Mossoró, são ofertadas vagas para Técnico em Rede de Computadores e Técnico em Informática para internet. Veja Edital AQUI
Podem se escrever os estudantes matriculados no Ensino Médio e EJA da Rede Pública de Ensino com idade entre 15 e 19 anos.
As inscrições serão realizadas via Portal do Estudante, dentro do ambiente destinado ao aluno no SIGEduc, e o estudante precisará, no ato de preenchimento dos dados, informar o Número de Identificação Social (NIS), descrito no cartão do Bolsa Família.
O resultado será divulgado no dia 22 de junho no SIGEduc.
Os estudantes selecionados deverão se apresentar no polo presencial indicado no edital para confirmação da matrícula, portando os seguintes documentos: ficha de inscrição impressa, declaração da escola, certidão de nascimento (cópia), CPF e RG (cópias e originais), comprovante de residência, declaração emitida pelo CRAS para alunos com deficiências, em vulnerabilidade, risco social e beneficiários do Bolsa Família, cópia do histórico escolar da série anterior e laudo médico (para portadores de necessidade especial).
As vagas serão distribuídas atendendo critérios sociais, 10% das vagas voltadas para jovens com deficiências ou em vulnerabilidade e risco social. Outros 65% das vagas serrão preenchidas com alunos que pertencem a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
As demais vagas serão ocupadas a partir da média aritmética das notas de língua portuguesa e matemática da série anterior do aluno.
Os cursos serão ministrados na forma EaD, contando com apoio presencial no polo do curso, onde também serão ministradas as aulas da carga horária presencial.
A UFRN e o IFRN serão as instituições responsáveis pelos cursos, pelo material didático online, assistência estudantil e suporte pedagógico.
A previsão para início das aulas está marcada para o dia 25 de julho. MÉDIOTEC O MedioTec é uma ação da Rede e-Tec Brasil, o qual oferta vagas em cursos técnicos concomitantes ao Ensino Médio para alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual, com idade entre 15 e 19 anos, cujo objetivo é garantir que o estudante do Ensino Médio, após concluir essa etapa de ensino, esteja apto a se inserir no mundo do trabalho e renda.

Detentos serram grade e escapam do Centro de Detenção Provisória de Parnamirim

Mais uma fuga de detentos no RN. Na madrugada desta quarta-feira, 31, quatro detentos ganharam a liberdade, ao fugirem do Centro de Detenção Provisória de Pirangi, em Parnamirim.
Mais uma fuga de presos é registrada no RN.
 
Na madrugada desta quarta-feira, 31, quatro detentos ganharam a liberdade, ao fugirem do Centro de Detenção Provisória de Pirangi, localizado no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. 
 
Os prisioneiros Alexsandro Pereira Gomes, Perícles Kennedy da Silva Vieira, Jeóva Soares e Walmir Dantas serraram as grades, sem que nenhum agente de segurança percebesse a ação.
 

Segundo a política, na rua, os fugitivos tiveram o apoio de um veículo para evadirem. A polícia espera recapturar os quatro foragidos ainda hoje.
Fonte:Potiguar Notícias