quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Estado investe R$ 47 milhões no abastecimento de água e vai colocar mil poços em produção

Em reunião com a nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), nesta quarta-feira (11), o governador Robinson Faria recebeu uma pauta de reivindicações que solicita ações de apoio aos municípios para enfrentar a falta de água, a melhoria do atendimento de saúde nos Hospitais Regionais e na segurança. O governador garantiu aos dirigentes da Femurn – que tem como presidente o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior – a reativação dos carros pipa que representa um investimento, por parte do Governo estadual, de R$ 47 milhões/mês. “Com a economia que a atual gestão está fazendo em vários setores, vamos poder arcar com as despesas com os carros pipa e estamos mantendo contato com o Governo federal para manter o abastecimento”.
O governador assegurou aos prefeitos que a administração vai equipar e colocar em produção os mil poços que já estão perfurados em várias regiões do Estado. “Este é um compromisso do nosso governo, vamos equipar e entregar os poços aos municípios”, assegurou. O chefe do Executivo estadual também informou aos prefeitos que nos primeiros quarenta dias de gestão foram perfurados 14 poços no município de Florânia. O Estado também está reiniciando as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e da adutora que parte de Pau dos Ferros e vai reforçar o abastecimento em 16 municípios.
Fonte:O Xerife



Cubanos podem ficar fora da nova fase do Mais Médicos, diz ministro da Saúde; RN preencheu vagas

Mesmo com mais de 15 mil candidatos para ocupar pouco mais de 4 mil vagas, 67 cidades que aderiram à última fase do programa Mais Médicos não conseguiram atrair nenhum profissional. Até agora, somente médicos com registro profissional no Brasil puderam se inscrever no programa. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, acredita que, com as demais chamadas, não será necessário recorrer a médicos cubanos. Hoje, eles representam 79% dos 14.462 médicos em atuação no Brasil por meio do Mais Médicos.
— Não podemos descartar os médicos cubanos, porque ainda temos 210 vagas em aberto. Parece-me que não teremos participação de médicos cubanos, mas os números ainda precisam se confirmar — disse Chioro.
Na semana passada, os profissionais puderam escolher as cidades onde queriam trabalhar. Segundo o Ministério da Saúde, dos 1.294 municípios que participam da nova fase do Mais Médicos, 1.181 supriram todas as sua vagas e 46 as preencheram parcialmente. Até agora, das 4.146 vagas novas ou repostas, 3.936 já foram ocupadas.
As 210 vagas restantes estão disponíveis para a segunda chamada dos médicos com registro no Brasil, a ser feita em 23 e 24 de fevereiro. Dos 15.747 que se inscreveram, 12.580 indicaram a cidade onde queriam atuar. Os 3.936 selecionados têm até o dia 20 de fevereiro para se apresentarem nos municípios e começam a trabalhar em março. Quem não aparecer será considerado desistente e a vaga dele estará também disponível na segunda chamada, da qual poderão participar os 8.644 não selecionados agora.
Os estados com pior desempenho no preenchimento de suas vagas foram o Pará, Amazonas e Mato Grosso. Chioro atribuiu isso ao isolamento de vários municípios na Amazônia. No Amazonas, 42 das 68 (61,8%) já foram ocupadas. No Pará, foram 170 das 236 vagas (72%). Em Mato Grosso, 50 das 59 (84,7%).
— Aí é a questão do isolamento mesmo, são cidades de mais difícil acesso — afirmou o ministro.
Os três estados também se saíram mal em outro quesito. No processo de escolha das cidades onde querem trabalhar, o médico pode indicar quatro opções. Das 67 cidades em que não foram alocados profissionais, 30 não foram apontadas em nenhum momento como uma opção de local de trabalho pelos médicos inscritos. São 11 cidades no Pará, sete no Amazonas, cinco em Mato Grosso, e uma cada nos seguintes estados: Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Su.
Alguns estados conseguiram preencher todas as vagas. É o caso do Rio de Janeiro, que tinha 236 vagas disponíveis distribuídas por 34 municípios. Outros estados que conseguiram o mesmo foram Minas Gerais, Sergipe, Rio Grande do Norte, Tocantins, Amapá, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Em números absolutos, o Pará é onde mais vagas não foram preenchidas: 66. Em seguida vem o Ceará: das 528 vagas disponíveis – o que o torna o estado mais beneficiado na nova fase do Mais Médicos -, 35 ainda não foram preenchidas.
Parte das vagas era destinada a 12 distritos sanitários indígenas (DSEI). Segundo o ministério, 11 deles preencheram todas as vagas. Apenas no DSEI Alto Solimões, no Amazonas, ficaram vagas abertas: das cinco disponíveis, apenas uma foi ocupada.
O grande interesse dos médicos brasileiros é uma novidade em relação aos processos de seleção anteriores. Para o Ministério da Saúde, um dos fatores que contribuíram para isso foi a incorporação do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), uma iniciativa anterior do ministério que já tinha por objetivo levar médicos para regiões carentes. O Provab dá a seus participantes 10% de pontuação nas provas de residência.
Os médicos que se inscreveram agora podiam escolher se queriam essa pontuação extra – o que atrai principalmente recém-formados – ou se preferem as vantagens atuais do Mais Médicos, que incluem ajuda de custo, por exemplo. Dos 3.936 alocados em alguma cidade, 930 são provenientes da edição anterior do Provab, que tiveram a possibilidade de continuar trabalhando agora por meio do Mais Médicos. Outros 2.330 escolheram a pontuação extra na prova de residência, enquanto 676 preferiram os benefícios atuais do Mais Médicos.
Hoje o Mais Médicos conta com 14.462 profissionais que atendem 50 milhões de brasileiros em 3.785 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs). Com as novas vagas, incluindo as ainda não preenchidas, serão 18.247 médicos trabalhando em 4.058 municípios e 34 DSEIs, atendendo 63 milhões de pessoas. Segundo Chioro, todo o programa terá gastos de R$ 2,69 bilhões em 2015.
O Globo


Blog do BG

Governador promete que não deixará os municípios do RN em “segundo plano”

Em reunião com municípios, governador promete dar ao interior a mesma atenção dada a Capital do Estado

Em gestões passadas, governos do Rio Grande do Norte alimentavam a preocupação de atender a Capital do Estado, sobretudo na questão da segurança pública, o que dava mídia gratuita pelo fato de órgãos de comunicações se localizarem em Natal. Na gestão do governador Robinson Faria (PSD) será diferente. “Não vou deixar os municípios em segundo plano”, afirmou ele, em encontro na Governadoria com prefeitos liderados pela Federação dos Municípios (FEMURN).
“O que eu fizer para a capital, Natal, farei para os municípios do interior”, declarou Robinson, ao finalizar sua explanação sobre a pauta entregue pelo presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, com dez itens pleiteados pelos municípios.
O presidente da FEMURN disse que os prefeitos têm consciência de que o governo Robinson está apenas no início, entretanto, a situação de dificuldades que é realidade na maioria esmagadora dos municípios do estado precisa ser apresentada ao governador, para que possa haver colaboração onde for possível.
“Trouxemos uma pauta de reivindicações, para que o governador possa entender o momento dos prefeitos. Tivemos agora redução de 14% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os royaties também foram reduzidos e 30%, tivemos o aumento no piso nacional do magistério, com aumento de 7% e vamos pagar 13%. Se a situação já estava ruim, este ano as perdas estão sendo ainda maiores, com aumento do salário mínimo e da gasolina”, explanou Francisco José Júnior, que é prefeito de Mossoró.
Entre os pleitos apresentados pela FEMURN, o presidente destacou a necessidade de ações de combate à seca como prioridade, com mecanização dos poços já perfurados e perfuração de novos equipamentos, assim como a operação carros-pipa.
Sobre isso, o governador respondeu que a primeira providência que adotou em relação à seca foi o cancelamento dos convênios com os municípios para o carnaval deste ano. “Para mim seria bom ajudar no carnaval, eu seria festejado nas cidades, mas não estou aqui para demagogia, e sim, para atender às necessidades da população e hoje a seca é a maior delas”, explicou. “Suspendi os convênios para ter dinheiro em caixa e ter carros pipas e combater a seca”.
Robinson lembrou que quando era secretário de Recursos Hídricos, no governo Rosalba, mesmo como vice-governador, não conseguiu sensibilizar o governo para a implantação de poços tubulares. “Na época, existiam quase mil poços. Tinha dinheiro, mas, infelizmente, eu não entendia a má vontade, e o secretário negou. Ou seja, eu não consegui liberar um centavo para equipar os poços. Visando enfraquecer o vice-governador, isso foi um crime contra a população. Agora, sou governador e já ordenei ao secretário, que está com todo levantamento, e estamos liberando dinheiro para perfurar e equipar poços tubulares. Vamos entregar todos eles para serventia pública”.
Além disso, ainda no tocante à seca, Robinson disse que o governo está levando poços para todas as cidades do Estado, independente de o prefeito ter o apoiado ou não. “A água não tem cor partidária, é da necessidade humana”, afirmou, citando que 16 municípios já se encontram em colapso, sobretudo no Alto Oeste e região do Seridó.
Ainda dentro das providências adotadas pelo governo para minimizar os efeitos da seca, Robinson destacou a retomada da adutora do Alto Oeste, que beneficiará 16 cidades. “A obra será retomada, já contatamos construtora. Quanto à adutora de Pau dos Ferros, problemas nos estudos atrapalharam a execução e terão de ser refeitos.
Quanto aos carros pipa, o governador disse que são R$ 47 milhões mensais pagos pelo governo, somente do Estado, e que, graças à economia que está sendo feita, será possível manter o programa, sem o qual os municípios não teriam como minimizar os efeitos da seca. “Ontem liberei os pipeiros. Em breve estarei com o ministro da Integração e conto com a ajuda do governo federal”.
Prefeitos querem volta do repasse da Farmácia Básica
Iniciado no governo Wilma de Faria (PSB) e continuado no de Rosalba Ciarlini (DEM), a interrupção dos repasses da Farmácia Básica, que são recursos do Ministério da Saúde que deveriam ser repassados pelo Estado, deverá ser revista pelo governador Robinson Faria. Este foi mais um pleito da FEMURN, entregue hoje ao governador.
Segundo o presidente da FEMURN, há seis anos o recurso não é repassado. “Solicitamos começar a pagar em dia”, pediu, ao que Robinson respondeu: “A Farmácia Básica deveremos rapidamente voltar a cumprir, porque o que é lei é para ser cumprido. Esse é o meu lema”, afirmou.
O governador explicou que iria conversar com o secretário de Saúde, Ricardo Lagreca, para discutir o Farmácia Básica. Ele disse que está encontrando a saúde estadual falida. “A saúde é outro grande desafio da nossa gestão. Eu visitei mais de oito hospitais nesses 40 dias de governo, 3 de Natal e cinco do interior, e vamos reestruturar os hospitais.
“Na saúde nossa ação será de mudança de metodologia. Vmos redefinir os 25 hospitais regionais, o papel de cada hospital. Fazer estudo e promover consórcios municipais de saúde. Acho que é difícil mas não é impossível. Vamos diminuir o custeio e dar transparência. Com isso sobrará dinheiro para investir”, afirmou, destacando a visita feita ontem ao Hospital Regional de Pau dos Ferros, que atende 36 municípios da região. “Vamos reestruturar o hospital regional, com cardiologistas e ortopedistas para escala de plantão”.
PLEITOS
Os demais pleitos da FEMURN foram: cessão de um prédio da governadoria para servir de sede à entidade; utilização do escritório de representação do Estado em Brasília para apoio aos prefeitos; participação dos prefeitos na elaboração do orçamento estadual; mais viaturas policiais nos municípios; e apoio política para derrubar liminar no Supremo Tribunal Federal que trata dos royalties de petróleo.
Robinson explicou que o momento é de recuperação do Estado, da capacidade de investimento, mas que o seu governo será parceiro dos municípios. “Esse é o grande objetivo da nossa gestão. Sei das dificuldades, mas sempre sonhei na parceria do governo com o município. O momento indica que não há milagres, mas é meu desejo que sejamos um governo de muitas parcerias com os municípios”, disse, elogiando o desarmamento da FEMURN após a eleição, citando a presença do ex-presidente Benes Leocádio na comitiva.
Sobre a cessão do prédio, Robinson se disse simpático, mas iria consultar os órgãos de controle do Estado, vez que a sugestão da FEMURN é a ocupação do Papódromo. Sobre o escritório de representação em DF, vai recuperar e ajudar os municípios, o que depende da reforma administrativa.
Quanto a participação no orçamento, disse que “será um dos
momentos mais importantes que vamos ter com os prefeitos. Aprendi a ouvir e quem faz isso é difícil errar. Quero prefeituras parceira do estado na elaboração do orçamento”.
DIÁRIAS
O pagamento das diárias operacionais está dando um fôlego à segurança pública estadual. “Já comecei a ser (o governador da Segurança), já fui a Brasília. Está sendo feito um diagnóstico de todo o estado, o que motiva os crimes, feito pelo Ministério e a Polícia Federal. O ministro virá a Natal para darmos início à parceria do Estado com a União”.
Robinson disse ter estudado a segurança pública. “Discuti com vários especialistas. Já contratamos um especialista de Pernambuco que atuou nos oito anos de Eduardo Campos, diminuindo a violência drasticamente em Recife. Ele vai apresentará uma proposta. E a decisão do governador de pagar as diárias operacionais para o carnaval. Já paguei a diária operacional adiantada, pela primeira vez no RN isso acontece”.
Secretário não revela como encontrará equilíbrio fiscal do RN
O secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, não soube explicar como o Estado irá encontrar o equilíbrio fiscal, para evitar que o governo continue sacando do fundo previdenciário. Até agora, após a aprovação da fusão dos fundos, em dezembro do ano passado, o estado já contabiliza saques de R$ 324 milhões, sendo R$ 234.157.572,33 para fazer frente ao pagamento de despesas como salários de dezembro e 13º salário de 2014, e R$ 90.000.000,00 para complementar o pagamento do salário do funcionalismo e janeiro deste ano.
Instado a responder quais as soluções estudadas pelo governo para repor os recursos retirados dos fundos previdenciário e financeiro do Estado, até agora, pelo governo passado e pelo atual governo, o secretário se limitou a dizer que as soluções do governo passam pelo resgate do equilíbrio fiscal do Estado, qualificação dos gastos e a busca pela ampliação da arrecadação, sem explicar como isso será feito.
Segundo Gustavo Nogueira, que acumula o cargo de secretário de Planejamento com a de secretário de Administração, embora exista a lei autorizativa que permite ao governo a utilização do fundo, o governo está empenhado em buscar o equilíbrio fiscal das contas para reduzir gradualmente essas retiradas. “As soluções passam pelo resgate do equilíbrio fiscal, objetivo que tem contado com todo o esforço e empenho do governo”, se limitou a dizer.
TCE
Sobre este assunto, o Ministério Público de Contas instaurou procedimento preparatório em janeiro de 2015 para fazer os levantamentos necessários. As principais preocupações do MPC são quanto aos critérios de utilização do fundo, os mecanismos e programação para reposição, as consequências para a emissão do CRP e as medidas necessárias para gerar o equilíbrio fiscal antes de o saldo do fundo ter sido esgotado.
Sobre eventuais sanções por saques feitos ao fundo, o procurador do MPC, Luciano Ramos, disse hoje que a análise ainda está em curso. “A tese da representação feita ao MPC pelos sindicatos é que há irregularidade, notadamente por não ter sido ouvido o Ministério da Previdência”, frisou.
Fonte:JH

Governo vai aumentar multa a empresa que não assina carteira

O Ministério do Trabalho  anunciou hoje (11) pacote de medidas de fiscalização visando a arrecadar R$ 5,1 bilhões até o final do ano. Do total, R$ 2,5 bilhões virão da execução do Plano Nacional de Combate à Informalidade. O restante, R$ 2,6 bilhões, será proveniente das medidas combate à  sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Para fechar o cerco em relação à sonegação, o pacote inclui o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei para aumentar o valor da multa para o empregador que mantém o empregado sem carteira assinada. Atualmente, o valor da multa é R$ 402 por trabalhador identificado em situação irregular. A pasta prometeu também capacitar 1,5 mil auditores fiscais para tornar mais eficiente o trabalho de fiscalização.
A meta do governo com as ações relacionadas à formalização de trabalhadores é incluir 400 mil empregados no mercado formal. Em relação à sonegação do FGTS, a meta é superar as 32 mil empresas que foram autuadas em 2014 por deixarem de pagar contribuição.
De acordo com o secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, o país deixa de arrecadar, anualmente, mais de R$ 88,8 bilhões com a informalidade – com cerca de 14 milhões de trabalhadores sem carteira assinada – e com a sonegação de FGTS. A intenção do governo é mobilizar todos os auditores fiscais do trabalho na tarefa de fiscalizar as empresas. A estratégia inclui a ampliar as empresas verificadas por meio eletrônico. “A formalização das relações do trabalho é o pré-requisito básico para aquisição [não só] de direitos, mas também para aumentar a arrecadação”, disse Almeida.
No anúncio das medidas, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, rebateu as críticas feitas pela oposição de que o país vive uma crise econômica. “Estamos vivendo o pleno emprego. Parece que a sanha udenista [referência à UDN, partido político criado em 1945 que defendia o liberalismo] voltou, parece que o mundo acabou, mas quem está em crise é o mundo e não o Brasil”, afirmou Dias. O ministro lembrou que o país, nos últimos 12 anos, aumentou o número de empregos formais e reajustou o salário mínimo em mais de 70%. “Isso está representado na rua, somos o quarto maior mercado de automóveis do mundo”, acrescentou.
Fonte:De Fato

Explosão em navio-plataforma da Petrobras deixa três mortos no Espírito Santo

Uma explosão em um navio-plataforma da Petrobras deixou pelo menos três pessoas mortas, dez feridas, sendo duas com queimaduras graves e oito com traumas, e seis desaparecidas no litoral norte do Espírito Santo. A plataforma operava nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, distante 120 quilômetros da costa, na cidade de São Mateus, em Aracruz, distante cerca de 80 quilômetros de Vitória.

O acidente aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (11) e, por volta das 15h30 (horário de Natal), o fogo já havia sido controlado. Em nota, a Petrobras lamentou o acidente e disse que 74 pessoas estavam no navio-plataforma e confirmou o número de mortos, feridos e desaparecidos. 

A unidade da empresa norueguesa BW Offshore opera desde junho de 2009 e a empresa está prestando assistência aos funcionários e familiares com apoio da Petrobras. A produção da unidade era de 2,2 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. A concessão de Camarupim é operada pela Petrobras (100%) e a de Camarupim Norte é uma parceria entre a Petrobras (65%) e a empresa Ouro Preto Energia (35%).

A Infraero afirmou que os feridos foram socorridos de helicóptero e estão sendo encaminhados para o aeroporto de Vitória, onde ambulâncias estão removendo as vítimas e as encaminhando para hospitais da capital.

Fonte:Tribuna do Norte