terça-feira, 28 de maio de 2013

Soprando Velinhas

                                    Ozanira Ribeiro

DUPLA ARMADA TENTA ASSALTAR AGÊNCIA DOS CORREIOS EM JANDUÍS, RN

A agência dos Correios de Janduís, município a 290 quilômetros de Natal, foi assaltada assim que abriu as portas na manhã desta terça-feira (28). De acordo com o comandante do policiamento na região, major Flávio, dois homens armados chegaram em uma moto de placa não identificada, renderam os funcionários e tentaram roubar o dinheiro da agência, mas, como a abertura dos caixas é programada, eles não quiseram esperar e fugiram sem levar nada.


A PM informou que a tentativa de assalto aconteceu por volta das 8h e os assaltantes fugiram na mesma moto em que chegaram. Ainda de acordo com o major Flávio, as guarnições de Campo Grande, Assu, e do Grupo Tático Operacional (GTO) estão em diligência em busca dos suspeitos.
FonteG1

OAB divulga hoje resultado da fase objetiva do Exame de Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgará nesta terça-feira (28) o resultado final da primeira fase (prova objetiva) do X Exame de Ordem Unificado, incluindo os recursos interpostos por candidatos. Foram aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram, no mínimo, 50% das 80 questões objetivas propostas. O gabarito definitivo desta fase também será divulgado neste site.
A prova prático-profissional ou etapa subjetiva – para a qual só se submeterá o candidato que foi aprovado na primeira fase – está marcada para 16 de junho deste ano. Nesta segunda e última etapa, conforme prevê o edital, os candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões (valendo 1,25 pontos cada) sob a forma de situações-problema.
Anteriormente à apresentação dos recursos, 67.441 candidatos haviam obtido aprovação na primeira fase, perfazendo 54% de êxito para a 2ª fase.
O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994
Fonte:Jean carlos

Aprovado texto base de MP que reduz a conta de luz

Proposta do governo gera diminuição de até 18% no valor final ao consumidor. Votação ocorreu após acordo que garantiu a entrada na pauta do projeto que acaba com a contribuição de 10% do FGTS em 3 de julho.
Um acordo feito entre deputados da base aliada e da oposição na manhã desta terça-feira (28) viabilizou a aprovação do texto principal da Medida Provisória 605/12, que reduz o valor da contas de luz de consumidores e empresas. A proposta só foi aprovada após governistas e oposição chegarem a um acordo sobre a votação do projeto que acaba com a contribuição extra de 10% do FGTS quando as empresas demitirem sem justa causa.
Os deputados votam agora os destaques apresentados ao texto da redução da conta de luz. Após isso, eles iniciarão a análise da MP 601/12, que estende a desoneração da folha de pagemtno a diversos setores da economia. Ambas as propostas perdem a validade na próxima segunda-feira (3), logo após o feriadão de Corpus Christi.
Os oposicionistas queriam garantir a votação do projeto do FGTS para viabilizar a aprovação das medidas provisórias. Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a sugerir que o projeto fosse votado no início de agosto, mas os deputados não aceitaram e derrubaram a sessão.
Segundo o peemedebista, a matéria não teria como entrar na pauta da Câmara em junho por causa da da PEC 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público, e da PEC do orçamento impositivo. Por fim, ficou combinado que a votação da multa extra do Fundo de Garantia fosse feita em 3 de julho.
A preocupação do governo em garantir ainda hoje a votação das medidas da conta de luz e da desoneração da folha ainda hoje  é motivada pelo prazo de validade das MPs, que vencem dia 3. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado. No entanto, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), instituiu uma norma de que os senadores só votariam medidas provisórias que chegassem com à Casa com sete dias de antecedência. No entanto, ele sinalizou hoje que pode adotar o cálculo usado pelos deputados para o prazo.
Ambas as medidas provisórias são de interesse estratégico do governo federal. Uma reduziu a conta de luz de empresas e consumidores e, para compensar as perdas, pemitiu usar recursos da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Na prática, a proposta do governo gerou uma redução em 18% das tarifas de eletricidade dos consumidores e 32% das empresas. A outra amplia a mais setores da economia – como construção civil e varejo – um dos principais mecanismos do programa “Brasil Maior”: não pagar a contribuição de 20% dos salários dos funcionários à Previdência Social e, em troca, pagar ao INSS apenas uma alíquota de 1% a 2,5% do faturamento bruto.

Fonte: Congresso em Foco/JH

MEC lidera curso de medicina para a UFERSA em Mossoró

O Ministério da Educação liberou 60 vagas para o curso de Medicina na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). A boa notícia foi comunicada hoje ao reitor Jose de Arimatea de Matos, por meio de um ofício do Governo Federal. A primeira turma deverá ingressar em 2016, com trinta alunos, e, no ano seguinte (2007), mais trinta vagas serão ofertadas.
“O MEC faz questão que o curso já comece em pleno funcionamento. Por isso a primeira turma já irá iniciar depois que toda a estrutura estiver pronta”, repassa o reitor, informando ainda as obras para a infraestrutura necessária já irá começar em 2014, com o primeiro repasse do Governo Federal.
O próximo passo da Universidade será a elaboração do orçamento necessário para implantação do curso pela Pró-reitoria de Planejamento. A planilha de investimentos será incorporada ao Orçamento do Ministério da Educação para 2014, que deve ser fechado já no mês de junho. “Todos os esforços serão feitos pela Universidade para acelerarmos as solicitações”, garantiu o magnífico.
A expectativa é que a estrutura já esteja pronta em 2015 e, dessa forma, as primeiras 30 vagas sejam ofertadas no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para ingresso em 2016. O Centro de Saúde da UFERSA será composto por 60 docentes, e uma estrutura dotada de biotérios, sala de aula, sala para professores, laboratórios, auditórios e acervo bibliotecário.
No último dia 10 de maio, o reitor José de Arimatea de Matos se reuniu no Ministério da Educação com o secretário Executivo da pasta, Henrique Paim, e Paulo Speller, de Educação Superior. A reunião, articulada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves, contou com a participação da deputada, Fátima Bezerra, cujo centro da discussão foi a criação das vagas de Medicina para a UFERSA.
“O município de Mossoró e a Ufersa cumprem todas as exigências, como, por exemplo, 661 leitos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), suficientes para atender 133 vagas. Hoje, por meio da UERN, são apenas 26 vagas para medicina”, justificou Arimatea. Além dos leitos, a cidade dispõe de cinco Centros de Atenção Psicossocial – Caps e, certificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. Outra exigência é a residência médica em medicina comunitária.
Medicina será o 32º curso presencial da UFERSA, que já conta hoje com 20 graduações no Campus Centra, 5 em Angicos, 4 em Caraúbas e 2 em Pau dos Ferros. A UFERSA também já recebeu a autorização para a implantação do curso de Educação do Campo, que deverá ser implantado em Mossoró.
Fonte:Retrato do Oeste

Menos de 5% das prefeituras cumprem Lei da Transparência

Menos de cinco por cento dos 159 municípios potiguares com  população abaixo de 50 mil habitantes disponibilizaram os Portais da Transparência, como exige a Lei da Transparência Nacional (LC 131/2009). O prazo para cumprimento da determinação finalizou ontem e o que se viu foi um número ainda expressivo de gestões municipais que sequer um site para simples consulta possuem. As Prefeituras que saíram na frente foram as de Ipueira, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lajes, Lucrécia, Parelhas e São Miguel. Essas sete cumpriram com presteza o dever de divulgar números como receita arrecada e despesas gerais. Mas a maioria, no entanto, apresentam, quando existem, portais desatualizados e de difícil manejo. 
Para o consultor em contas públicas, fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, o não cumprimento do prazo pelas Prefeituras, país afora, era algo previsível. Ele explica que as prefeituras tiveram 4 anos para se adequar, já que a lei é de 2009. Para ele, os municípios utilizam o jogo do empurra para justificar fato de não criarem o site. “Isso acaba sendo um jogo de empurra, já que eles atribuem a culpa para a outra gestão. Contudo, a lei precisa ser cumprida. Criar um site como esse é algo muito simples de se fazer, as prefeituras já têm essas informações, mas os políticos gostam de transparência nos governos adversários”, disse Gil em entrevista ao Portal.

Gil Castelo Branco explica que as prefeituras recorreram a empresas que surgiram após à aprovação da lei e faturaram com a lei da transparência. Segundo Gil, as empresas desenvolveram um único sistema e venderam para as prefeituras. “Essas empresas irão superfaturar já que as prefeituras irão agora buscar empresas, através de licitação, para adequar-se à lei”.

Esta legislação, de 2009, obriga a criação dos portais de transparência, para que a população saiba como está sendo usado o dinheiro público. A lei se aplica ao Governo Federal, todos os Estados e Municípios. As informações, no entanto, têm que estar pormenorizadas e de fácil interpretação.  Pela lei, as prefeituras com mais de mil habitantes tiveram o prazo de um ano para implantar o site, dois anos para as prefeituras com mais de 50 mil e até a data de hoje (27.05.13) para aquelas que possuem menos de 50 mil habitantes.

O baixo índice de transparência do Rio Grande do Norte era visível mesmo quando a obrigação atingia somente as cidades com mais de 50 mil habitantes. “A lei está em vigor há bastante tempo”, disse a promotora do Caop do Patrimônio Público, Isabel Menezes, “mas precisa fazer um trabalho para que seja cumprida”. Os prefeitos alegam falta de recursos e de pessoal especializado para operar os portais. 
Fonte:Tribuna do Norte