sexta-feira, 12 de junho de 2015

ProUni vai oferecer mais de 116 mil bolsas no segundo semestre de 2015

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (12) que o Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecerá 116.004 bolsas em 856 instituições de ensino superior na edição do segundo semestre deste ano. As inscrições começam na terça-feira (16) e vão até quinta-feira (18).
O número de bolsas representa um aumento de 0,78% em relação à segunda edição do ano passado, quando foram ofertadas 115.101 bolsas. Já o número de instituições participantes diminuiu. No segundo semestre de 2014, elas somavam 943.
O número de bolsas integrais também reduziu. Neste ano, serão oferecidas 68.971, contra 73.601 do ano passado. As parciais aumentaram para 47.033. No ano passado, foram 41.500.
O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de educação superior com cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Para se inscrever na segunda edição de 2015, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.
O programa foi criado pelo governo federal em 2004. Ele é dirigido tanto a estudantes do ensino médio da rede pública quanto aos da rede particular com a condição de bolsistas integrais.
Podem concorrer a bolsas integrais candidatos com renda familiar bruta mensal per capita inferior a 1,5 salário mínimo. As parciais são para aqueles com renda familiar bruta mensal per capita menor que três salários mínimos.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 de junho. Os candidatos terão até o dia 29 para comprovar as informações. A segunda chamada está marcada para 6 julho. Os alunos deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 10 de julho.
Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do Prouni, manifestando o interesse no site do programa entre os dias 17 e 20 de julho.
Fonte:Agência Brasil

Adutora do Alto-Oeste tem recursos assegurados para conclusão

O secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, conseguiu assegurar, na tarde de quarta-feira passada, 10, em Brasília, o orçamento para conclusão das obras do sistema adutor do Alto-Oeste. Segundo titular da pasta, o Ministério da Integração confirmou a liberação de R$ 9 milhões para o projeto. Desse total, R$ 4 milhões foram remanejados de obras que estavam paradas no Estado.
Numa reunião com o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Osvaldo Garcia, e com técnicos do Ministério do Planejamento, Mairton apresentou o novo plano de trabalho e justificou o remanejamento dos recursos que faltavam para conclusão da obra. “Apresentamos os dados técnicos que faltavam para o remanejamento da verba e protocolamos todos os documentos necessários para a análise, por parte do ministério” disse o secretário.
“O secretário Oswaldo Garcia assegurou que o repasse financeiro será feito ainda este mês e que até o final dessa semana ficaremos sabendo o dia dessa transferência”. De acordo com o secretário, assim que o repasse for feito já será dada a ordem de reinício, pois, de acordo com ele, a empresa responsável pela obra, a EIT, já está mobilizando sua equipe e fazendo a aquisição da tubulação necessária.
“A previsão para o término do sistema é de 3 a 4 meses, contando a partir do seu efetivo reinício. Essa adutora vai minimizar bastante as dificuldades causadas por esse longo período de estiagem, para ter ideia do impacto positivo, ela vai permitir que dez municípios, do Alto-Oeste, saiam da situação de colapso e outros três saiam do sistema de rodízio”, ressaltou Mairton.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a adutora do Alto-Oeste vai abastecer 26 municípios da região, beneficiando com água de qualidade 208 mil pessoas. As obras se estendem por 366 quilômetros, a partir das barragens de Santa Cruz de Apodi e do açude de Pau dos Ferros.
Com água da barragem de Santa Cruz serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água do Borges, Lucrécia,  Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias.
Já com a água do açude de Pau dos Ferros serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros. Inicialmente a obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do alto e médio Apodi.
“Havia a possibilidade de perdemos recursos, mas conseguimos reverter essa situação. Hoje, o subsistema Pau dos Ferros está com obra concluída, mas o reservatório da cidade está 0,8% do nível de água. Assim que o açude receber volume de água suficiente, poderemos acionar o subsistema. Já o subsistema da barragem de Santa Cruz está com 96% das obras executadas. Os recursos do Ministério da Integração serão utilizados para a conclusão desse subsistema”, disse Mairton.
Questionado sobre a existência de prazo para o reinício das obras, o titular da Semarh informou que a EIT foi comunicada sobre a retomada dos trabalhos, para que a equipe será remobilizada e efetuada a compra dos tubos necessários para a finalização dos trechos da adutora do Alto-Oeste.
Fonte:Gazeta do Oeste

Rio Grande do Norte se une para ser incluído no pacote federal de R$189 bilhões

Na próxima segunda-feira (15), membros da bancada federal potiguar, prefeitos de Natal e da Região Metropolitana, representantes das Federações das Indústrias (FIERN), Comércio (Fecomércio), Câmara de Dirigentes Lojistas, entre outras entidades, estarão reunidos com o governador Robinson Faria para discutir possíveis projetos que a serem apresentados para inclusão do Rio Grande do Norte no Plano de Concessões do Governo Federal.    Batizado de Programa de Investimentos em Logística (PIL 2) e lançado na última terça-feira (9), ele prevê R$ 198,4 bilhões em planos de concessões em obras de infraestrutura, mas não contemplou o Estado alegando que faltam projetos do RN que atraiam investidores.   “O Governo está empenhado em garantir estes investimentos para o Rio Grande do Norte e está certo de que essa união fortalecerá ainda mais estes pleitos”, declara o governador. A reunião vai ocorrer às 10h na Escola de Governo do Centro Administrativo, quando deve ser instalado um comitê de acompanhamento das tratativas para a possível instalação do hub da TAM no Rio Grande do Norte.   Dos R$ 198,4 bilhões anunciados, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados entre 2015 e 2018. A segunda fase do programa tem o objetivo de modernizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. A primeira fase foi lançada em 2012.   Para o presidente da Fiern, Amaro Sales, é possível, a partir do encontro, o governo, junto à iniciativa privada construir uma agenda de propostas de projetos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, onde constem iniciativas em infraestrutura de transportes, conforme prevê o programa MAIS RN, lançado pela federação com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado. “A iniciativa do Governador Robinson Faria converge para o pacto defendido pela FIERN em torno do MAIS RN”, destaca.    Ele relaciona algumas propostas que podem ser aproveitadas de imediato, como as vias expressas rodoviárias e ferroviárias de acesso ao Aeroporto Aluízio Alves, que fortalecerão o hub; a duplicação da BR-304 até a divisa com o Ceará; e a integração ferroviária entre Natal e Mossoró. “É importante que todos opinem e que a reunião seja, enfim, um marco na construção de uma nova agenda de desenvolvimento para o Estado”, afirma Amaro.   Segundo explica, a médio e longo prazos, outras sugestões estão sendo consideradas no MAIS RN, que, no momento, estuda a viabilidade de propostas que poderão receber aportes tanto de recursos públicos quanto privados. Ele cita, entre essas propostas, a construção de um novo porto em Porto do Mangue; construção de ramal ferroviário entre Cruzeta, Jucurutu e Porto do Mangue; construção de ferrovia de Macau a Mossoró, passando por Porto do Mangue e Areia Branca; ampliação e diversificação do Porto de Areia Branca para o escoamento multicarga; e sistema de transportes de média e alta capacidade (trens e ônibus rápidos), com integração modal da Região Metropolitana de Natal.   Se a parceria entre governo e iniciativa privada for exitosa na apresentação de projetos, o estado ainda pode ser incluído no plano de concessões do governo federal, segundo o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para tanto será preciso atrair empresas dispostas a estudar a viabilidade de assumir – via concessão – rodovia, porto ou ferrovia no Rio Grande do Norte.   Hub Durante a reunião do governador, deverá ser criado um comitê para acompanhar tratativas para a possível instalação do primeiro hub – centro de conexões de voos domésticos e internacionais do Nordeste - para o grupo Latam Airlines (das companhias aéreas Tam e Lan).    No início do mês passado, o governador já apresentou aos empresários do grupo, uma série de argumentos para credenciar o estado a receber o investimento, como a posição geográfica do aeroporto potiguar, situado na grande Natal, facilitando viagens e conexões internacionais. Além disso, Robinson Faria mostrou que o RN é um dos poucos estados que contam com uma refinaria de Querosene de Aviação (QAV) no Nordeste e que concedeu incentivo com a redução do ICMS sobre o combustível de 17% para 12%, propiciando a redução dos custos das empresas aéreas com o insumo.   Outro ponto é a infraestrutura aeroportuária da primeira concessão privada do Brasil e o potencial turístico, dada a ampla rede hoteleira que o estado possui. Também disputam o investimento os estados do Ceará e Pernambuco. 
Fonte:Novo Jornal

Secretário de Finanças do RN diz que Robinson herdou dívida de mais de R$ 1 bi

Todos os esforços estão sendo direcionados para que o Estado pague a 1ª parcela do 13º salário dos servidores ainda neste mês

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, confirmou que o governador Robinson Faria (PSD) recebeu o Estado com dívidas de curto prazo que chegam a R$ 1 bilhão.
Entrevistado ontem no programa Observador Político (93 FM/TV Mossoró), o auxiliar do Governo estadual afirmou que um ponto que chamou a atenção da equipe que assumiu o Poder Executivo em 1º de janeiro deste ano foi o que classificou como verdadeiro descontrole fiscal.
“O Governo pegou um descontrole fiscal absoluto, com dívidas de curto prazo na casa de R$ 1 bilhão. Era algo em torno de R$ 800 milhões somados com a dívida do Pro-Gás que apareceu agora para a Petrobras chegando a R$ 1 bilhão, além de um déficit ao longo do ano que beirava R$ 780 milhões de caixa, mesmo assim, com muito controle, muito rigor, muito rigor fiscal, o governador colocou a folha em dia, dentro do mês trabalhado”, destacou.
Gustavo Nogueira fez questão de enfatizar que o chefe do Poder Executivo norte-riograndense determinou que todos os esforços sejam direcionados para que o Estado consiga a primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos ainda neste mês.
“Estamos aguardando a cota e como se comporta o Fundo de Participação dos Estados. A expectativa é que nós iremos conseguir. Hoje, eu ainda não tenho como afirmar, mas existe um esforço e uma determinação muito grande do governador”, pontuou Nogueira, frisando que a cota do FPE referende ao dia 10 apresentou frustração estimada em R$ 16 milhões. “É esse desaquecimento econômico do país que impacta fortemente nos Estados do Norte e Nordeste”, observou.
Fonte:JH

Governo do RN anuncia pagamento de 40% do décimo para dia 19

O Governo do Estado vai pagar antecipadamente em 19 de junho a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. O montante equivale a 40% do benefício para o funcionalismo, o dobro do percentual pago em agosto de 2014.
A antecipação do 13º vai significar no mês de junho uma injeção de R$ 411.937.771,00 na economia do Rio Grande do Norte num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica. Os dados são da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), somados o benefício (R$ 143.324.082,12) e a folha de maio (R$ 268.613.689,00). Ao todo, 102.984 servidores da ativa, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, receberão o adiantamento.
O pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário é um compromisso assumido pelo governador Robinson Faria de valorizar os servidores estaduais. Mesmo diante do caos financeiro encontrado no início da atual gestão, com dívidas chegando a quase R$ 1 bilhão, e um cenário macroeconômico delicado, em que as transferências federais têm sido frustradas mês a mês, o empenho da equipe econômica liderada pelo governador foi fundamental para beneficiar mais de 100 mil trabalhadores. 
"A antecipação do 13º salário é mais um compromisso assumido e cumprido pelo nosso governo. Não medimos esforços para atender as necessidades dos servidores estaduais. O desenvolvimento do nosso Estado passa, antes de tudo, pela valorização do funcionalismo. Estou muito feliz em poder garantir esse benefício a mais de 100 mil servidores que acreditaram em mim e continuam confiando no nosso trabalho", afirmou o governador Robinson Faria.
* Fonte: Governo do RN/De Fato