sábado, 31 de março de 2012

Nordestinês


Inscrições do Pronatec podem ser feitas até segunda-feira

Foi prorrogado até segunda-feira, 2, às 18h, as inscrições para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Até ontem, 4.400 alunos se inscreveram nos cursos. Cerca de 90 escolas de todo o Rio Grande do Norte serão atendidas na segunda edição do programa, realizado pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e entidades como SENAC, SENAI, UFRN e IFRN.
Neste primeiro semestre, serão contempladas 40 escolas estaduais em Natal, 16 em Mossoró, quatro em Caicó, duas em Pau dos Ferros, e outras 20 escolas distribuídas nos municípios de Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Arês, Goianinha e Maxaranguape. No total, serão oferecidas 5.471 vagas, sendo 4.604 para os cursos de Formação Inicial Continuada e 867 para os cursos Técnicos Profissionalizantes de Nível Médio.
Para a secretária de estado da Educação, Betânia Ramalho, o Pronatec é fundamental para o desenvolvimento de uma nova escola, porque concilia Educação Escolar com Ensino Profissionalizante. "Além disso, é um passo importante para a Escola de Tempo Integral, pois os cursos serão oferecidos no contra turno, onde os estudantes que têm suas aulas normais pela manhã, poderão participar do Pronatec à tarde ou à noite", conclui a secretária.
Os alunos que desejarem se inscrever no programa devem procurar as escolas que estão oferecendo os cursos ou através do site www.educacao.rn.gov.br.
Os gestores das escolas responsáveis pelas inscrições também devem estar atentos para agilizar o processo.

Fonte:jornal de fato

Associação Potiguar de Gays enviará nota de repúdio contra Carlos Eduardo

Independentemente a que o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, se referiu ao afirmar que “isso para mim é veadagem”, conforme foi publicada na edição deste mês da revista Palumbo, ele foi homofóbico ao falar dessa maneira. A avaliação é do presidente da Associação Potiguar de Gays e Travestis (Aspogat), Edilson Pereira. A intenção do movimento de Gays, Lébiscas, Bissexuais e Travestis (GLBT), inclusive, é enviar no sábado uma nota de repúdio ao pré-candidato do PDT a Prefeitura de Natal pela forma com a qual se expressou.
 “Foi uma forma homofóbica sim a maneira com a qual ele classificou quem tem carisma. E mesmo que não tivesse se referido a isso, mas a forma como se expressou foi pejorativa, porque independentemente ao que se referiu, ele usou um termo preconceituoso, degradante”, avaliou Edilson Pereira. 
 A intenção de enviar a nota ao ex-prefeito, por sinal, é como forma de alertá-lo sobre o fato de que o voto “não tem cor, nem sexo”. “Nós queremos lembrá-lo disso. O voto não é preto, nem branco, nem heterossexual, nem gay”, afirmou Edilson Pereira. “Por isso, se expressar dessa maneira, para alguém que busca uma eleição e que vai querer também o apoio do movimento GLBT, não é correta”, acrescentou o presidente da Aspogat.
Fonte: Jornal de Hoje

Comissão aprova a criminalização de jogos de azar

A comissão de juristas do Senado que discute a reforma do Código Penal aprovou nesta sexta-feira uma proposta para criminalizar a exploração dos jogos de azar. O anteprojeto de lei vai enquadrar como crime, com pena de um ano a dois anos de prisão, quem explorar a atividade sem a autorização do Estado. Os apostadores não serão submetidos a sanção penal.
Pela atual legislação, o jogo de azar, como o jogo do bicho, é considerado uma contravenção penal, um crime de menor potencial ofensivo. Tanto o explorador como o jogador podem ser enquadrados pela Justiça como contraventores, com penas que chegam a um ano de prisão.
A comissão sugeriu acabar com todos os crimes considerados contravenções penais, previstas na legislação desde 1941. O colegiado apresentará em maio um texto final ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá a ele decidir se acatará ou não as sugestões da comissão, podendo transformá-las em um único projeto de lei.
No início dos debates, o jurista Luiz Flávio Gomes havia proposto acabar com a criminalização de qualquer atividade ligada ao jogo. "Estamos sucumbindo a uma manifestação midiática", afirmou Gomes. Ele sugeriu que, se o jogo está atrelado ao crime organizado, deve-se punir apenas o crime organizado e não quem explora a atividade ou joga.
"Criminalizar o jogo é o maior retrocesso que vamos cometer nos últimos tempos", criticou. "Ou regula ou paga imposto ou pega (o crime) pela lavagem (de dinheiro)", afirmou.
O ministro do Superior Tribunal Justiça (STJ) Gilson Dipp discordou do jurista. Segundo ele, não se pode desconhecer a realidade segundo a qual o jogo do bicho e as máquinas caça-níqueis estão atraindo até máfias internacionais ao País. A atividade, ressaltou, está também associada a outros crimes, como homicídios. "É o caminho para práticas altamente gravosas", disse.
Diante de manifestações contrárias, Gomes recuou e sugeriu uma saída. O jurista propôs criminalizar apenas quem explora a atividade, com pena de um ano a dois anos de prisão e o explorador poderia também ser enquadrado como participante de uma organização criminosa. Essa sugestão faria com que, se o jogo de azar estiver vinculado à lavagem de dinheiro, o explorador também poderia responder processo por esse crime, cuja pena chega a 10 anos de prisão.
A proposta alternativa de Gomes foi acatada. Para o relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, o novo texto vai melhorar o combate aos jogos ilegais. "No Brasil agora ou é crime, ou não é nada", afirmou.

Fonte:Jean Carlos