quinta-feira, 25 de junho de 2015

Lula pede habeas corpus preventivo para não ser preso na Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou da Justiça Federal do Paraná um habeas corpus preventivo. O documento impede que o líder do PT seja preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, caso o juiz Sérgio Moro tome qualquer decisão neste sentido.

Segundo a Folha de São Paulo, o pedido do ex-presidente foi registrado ás 16h20 desta quarta-feira (24) e “refere-se a um possível pedido de prisão preventiva”. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A Folha, o Instituto Lula negou a notícia. Segundo a instituição, qualquer cidadão poderia fazer esse pedido. Entre os assuntos relacionados na solicitação, constam “‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção” e prisão preventiva”.

É grande a especulação sobre o envolvimento de Lula com a cúpula da construtora Odebrecht, presa há cerca de uma semana pela Operação Lava Jato. Internamente, o ex-presidente teria dito a aliados que a prisão dos empresários o coloca como o próximo da lista, dentro da investigação que apura crimes de corrupção cometidos na Petrobras.

Confira AQUI o pedido de habeas corpus.

Fonte:Caicó Digital

Em Natal, estudantes querem prisão de presidente do Seturn por meia passagem em dinheiro

Os estudantes natalenses estão dispostos a lutar até o fim pelo direito de pagar a meia passagem em dinheiro, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor e determinou a Justiça em recente decisão no Rio Grande do Norte. Como o Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn) continuam sem cumprir a determinação Judicial, entidades estudantis resolveram pedir na Justiça o aumento da punição ao Seturn.
Na nova ação, caso seja aceita, o Seturn será multado em R$ 100 mil por dia, e não mais em R$ 20 mil, caso continue sem receber a meia passagem em dinheiro. Além disso, o processo pede a prisão do presidente do órgão, o empresário Agnelo Cândido, se a decisão da Justiça continuar sendo desrespeitada.
Fonte:Blog do Xerife

Brasil se destaca em pesquisa sobre biodiversidade entre nove países

O conhecimento dos brasileiros sobre temas ambientais teve destaque entre os nove países participantes da pesquisa Barômetro da Biodiversidade, divulgada hoje (25) em Paris pela União para o BioComércio Ético (UEBT). O levantamento foi feito em março e abril e ouviu cerca de 8,7 mil pessoas no Brasil, Equador, México, nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Holanda, França, Alemanha e Índia. Para 88% dos brasileiros ouvidos na pesquisa, o maior índice entre todos os países, o assunto é considerado “essencial”.
Ao lado do México, o Brasil teve respostas acima da média dos demais entrevistados sobre temas como aquecimento global, desmatamento, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social corporativa. Noventa e dois por cento dos brasileiros disseram já ter ouvido falar sobre biodiversidade e 48% conseguiram dar definições corretas para o termo. Entre os mexicanos, 52% deram respostas corretas. Os outros índices de acerto foram: Alemanha (47%), Holanda (45%), Reino Unido e Estados Unidos (39%) e França (37%). Os piores resultados ficaram com o Equador (17%) e a Índia (2%). A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) é que até 2020 toda a população mundial saiba sobre biodiversidade­.
Entre as respostas corretas para biodiversidade estavam: "É tudo o que envolve a natureza e seus habitantes, plantas, insetos, animais, águas e a diversidade da fauna e flora como um todo”, dada pelo participantes do Brasil, ou “A diversidade de todas as criaturas e plantas, a diversidade da natureza na Terra”, da Alemanha. A pesquisa revelou ainda que a população jovem brasileira é a mais bem informada sobre o tema. Cinquenta e sete por cento sabem o que é a biodiversidade, enquanto a média para esse perfil é 43%.
Os entrevistados também estão atentos à origem do que consomem. Do público brasileiro, 89% disseram se preocupar com o fato de as empresas adotarem boas práticas de acesso e uso dos insumos naturais, além de manifestar interesse em ser mais bem informado sobre essas práticas. Os brasileiros disseram se informar sobre o assunto pela televisão e pelo rádio.
Houve aumento do número de acertos para a definição de biodiversidade desde a primeira edição da Barômetro da Biodiversidade. A média global passou de 30%, em 2009, para 39% de acertos, em 2015. Segundo a União para o BioComércio Ético, além de melhorar nos conceitos nos últimos sete anos, os entrevistados passaram a relacionar o meio ambiente com produtos do dia a dia, como alimentos, medicamentos e cosméticos. Na média geral, 79% deles querem saber a procedência dos ingredientes que compõem os produtos alimentícios e 87% declaram comprar alimentos que seguem essa linha. O levantamento revela ainda que 83% dos que foram ouvidos esperam que os fabricantes adotem políticas de respeito à biodiversidade e, mais uma vez, Brasil e México se destacam, com 92% e 95%, respectivamente.
A pesquisa Barômetro da Biodiversidade entrevistou 47 mil consumidores em 16 países entre 2009 e 2015.
Fonte:Agência Brasil

Mais nove municípios do Estado serão submetidos a rodízio de abastecimento

Os municípios de Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Martins, Portalegre, Riacho da Cruz e Viçosa serão abastecidos normalmente durante cinco dias da semana, de segunda a sexta, e terão seus abastecimentos interrompidos aos finais de semana.
A estiagem continua ocasionar prejuízos ao Rio Grande do Norte. As chuvas que atualmente chegam à capital não são uma realidade no interior do Estado e a seca persiste, atingindo a região Alto-Oeste. Como medida preventiva e com o intuito de prolongar o abastecimento nas cidades mais afetadas, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) implantará, a partir do próximo fim de semana, o rodízio em mais nove municípios.
Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Martins, Portalegre, Riacho da Cruz e Viçosa serão abastecidos normalmente durante cinco dias da semana, de segunda a sexta, e terão seus abastecimentos interrompidos aos finais de semana. Já em Marcelino Vieira, o abastecimento será feito diariamente das 3h30h às 14h, sendo interrompido, consequentemente, das 14h às 3h30. A cidade de Venha-Ver será abastecida das 6h às 18h, de segunda a sábado, e terá seu abastecimento interrompido, consequentemente, das 18h às 6h; e aos domingos durante as 24h. Para a Caern, essa é uma forma de minimizar os impactos da estiagem.
Com a entrada destas nove cidades na lista de rodízio, sobe para 20 as cidades que hoje enfrentam algum tipo de rodízio. No Alto-Oeste, Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste também estão com o seu abastecimento funcionando de maneira alternativa. Já no Seridó, as cidades de Acari, Bodó, Caicó, Cerro-Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Lagoa Nova, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e São Vicente completam a relação de municípios.
No Estado, a seca prolongada forçou ainda a parada total do abastecimento através da Caern em nove cidades. Hoje, Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, está com o abastecimento paralisado. Já no Alto-Oeste, o colapso atinge as seguintes cidades: Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Pilões, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias.
Fonte:Gazeta do Oeste

Corte de verba ameaça bolsitas do IFRN e UFRN

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte precisam se preocupar com a contenção de gastos das instituições. O motivo é a crise financeira que o Brasil enfrenta atualmente. O Ministério da Educação encaminhou e-mail aos coordenadores institucionais pedindo que os gastos não se excedam e informando sobre possibilidades de cortes para o segundo semestre em todas as pastas de educação, em função do ajuste orçamentário que o país enfrenta.   Apesar das contenções, a coordenadora de Pesquisa do IFRN, Andrezza Tavares, garante que ainda não houve cortes nas bolsas dos alunos de iniciação científica. Ela não soube informar se os cortes que podem acontecer a partir de agosto vão atingir as bolsas dos estudantes. “O comunicado não informava de que maneira esses possíveis ajustes serão feitos”, afirma.   De toda forma, Andrezza Tavares diz que os coordenadores estão tentando uma articulação para que os cortes não atinjam, ou cheguem de maneira amena ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). “São 1000 alunos que temos nesse programa e seria muito ruim o corte”, disse.   Segundo Andrezza, alguns gestores se reuniram nesta semana com a senadora Fátima Bezerra para conversar sobre essa situação. A expectativa dela é de que o Pibid não seja atingido pelo contingenciamento.   Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a situação também é a mesma relatada pelo IFRN. O pró-reitor de Administração da instituição, Anailson Gomes, também afirma que não houve cortes nas bolsas e que não há previsão para isso. Na Universidade Federal, a grande preocupação diz respeito ao corte de 50% do investimento previsto para este ano de 2015. A reitora da UFRN, Ângela Paiva, inclusive, está em Brasília para tentar diminuir esta redução. Isso porque o corte atingiria, principalmente, as obras em andamento nas dependências da Universidade.   Entretanto, uma matéria veiculada ontem n’O Globo traz a informação de que um dos coordenadores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Caps) teria encaminhado e-mail aos responsáveis pelos Pibids de cada instituição informando que haverá cortes a partir de julho, que podem gerar interrupção total ou parcial do programa. A Caps é o órgão responsável por repassar o dinheiro dos bolsistas.   Segundo a reportagem publicada no jornal, o professor Hélder Silveira, coordenador geral de Programas de Valorização do Magistério da Caps, informou também, através de videoconferência durante uma reunião do diretório nacional do Fórum dos Coordenadores Institucionais do Pibid (Forpibid), que as reduções podem ficar entre 50% e 90%. Atualmente, são 90 mil beneficiados, recebendo bolsas de R$ 400 cada um.   De acordo com O Globo, somente na Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da qual faz parte, o professor Helder Silveira identifica mais de dez programas que devem ser afetados com cortes. Isso inclui, segundo a matéria, a concessão de bolsas que estão em vigência a partir de julho de 2015.   Além do auxílio aos estudantes, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência também é importante para suprir a carência de professores na rede pública. Como os alunos que recebem o benefício atuam em sala de aula, numa prática de docência, uma interrupção no Pibid pode afetar diretamente o sistema público de educação.   Os bolsistas servem também para complementar os quadros deficitários das escolas, em disciplinas essenciais na formação dos estudantes da rede pública de ensino.   Diante do e-mail, a Caps negou ao Globo por nota que o programa será interrompido. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior disse na nota que permanece em diálogo com o Ministério da Educação para manter os programas e ações estruturantes. “Ressaltamos que não haverá interrupção de programas em funcionamento, bem como não há, até o presente momento, qualquer decisão quanto a eventuais contingenciamentos em programas específicos no âmbito da Capes”, afirmou a Coordenação no comunicado encaminhado à imprensa.
Fonte:Novo Jornal

Governo dá 1 mês para volta de profissionais da saúde cedidos aos poderes, MP e TC‏

Publicação foi feita no Diário Oficial desta quinta-feira

O Governo do Estado traz na publicação desta quinta-feira (25) do Diário Oficial o decreto Nº 25.302 que determina o retorno dos profissionais de saúde que integram o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado e da Saúde Pública (Sesap) cedidos aos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Os profissionais deverão retornar para o órgão de origem em prazo de 30 dias a partir da publicação do decreto, assinado pelo governador nesta quarta-feira (24).
O cumprimento do decreto ficará a cargo da Sesap que deverá providenciar o retorno dos profissionais de saúde aos órgãos em que se encontravam lotados antes da cessão.
O decreto não se aplica aos profissionais de saúde que estejam trabalhando em unidades municipalizadas de saúde ou cedidos para ocupar no órgão cargo de comissão cujas atribuições sejam comprovadamente de chefia, direção ou assessoramento.
Fonte:JH

Operação “Pedra sobre Pedra” combate organização criminosa na cidade de Apodi

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar resultou no cumprimento de 13 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em três cidades do RN nesta quinta-feira (25).
Denominada “Pedra sobre Pedra”, a operação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas, roubos e homicídios, que atua notadamente em Apodi, cidade localizada na região Oeste e distante 340 km de Natal.
Um efetivo de 100 homens da PRF e PM cumpriram os mandados de prisão e de busca e apreensão em Apodi, Caraúbas e Natal. Os mandados foram expedidos pela juíza da Vara Criminal de Apodi. O esquema investigado era comandado de dentro da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, por um detento que estruturou toda uma rede organizada para aquisição, transporte, armazenamento e revenda de drogas.
Foram decretadas as prisões de: José Jocenildo de Morais Fernandes, Emerson Gustavo Torres Gomes, Gilderlanio Maia de Freitas, Marciano Pinheiro da Silva, Maria Ivoneide de Lima, João Jocenilton de Moraes Fernandes, Alberto César do Carmo, Antonio Jakcson da Costa Torres, Josemberg Rozendo Varela, Vinicius Maia da Silva, Francisco Célio da Silva Leite, Maria Edna Duarte de Oliveira e Ubiranira Rozalina Carias de Oliveira.
As investigações indicam que o líder da organização é José Jocenildo de Morais Fernandes, conhecido como "Nildinho", atualmente recolhido ao Pavilhão 5 da Penitenciária de Alcaçuz que, de dentro do sistema penitenciário, há vários meses, vem comandando uma organização criminosa destinada sobretudo à aquisição, transporte, armazenamento e revenda de drogas ilícitas, além de outros crimes como roubos.
A operação contou ainda com o apoio operacional do Grupo de Operações Especiais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (GOE/RN), que realizou revistas nas celas de alguns apenados, simultaneamente, ao cumprimento dos mandados.

Vasta ficha criminal
"Nildinho" é amplamente conhecido no meio policial. Ele já fugiu algumas vezes do sistema penitenciário sendo denunciado a primeira vez como um dos autores do homicídio do agropecuarista Vicente Veras e do motorista Erimar Bezerra Alves, ocorrido na Comarca de Campo Grande em maio de 2003. Na ocasião, cometeu o crime juntamente com José Valdetário Benevides Carneiro e outros sendo condenado à pena de 37 anos e 6 meses de reclusão.
Ocorre que não chegou a cumprir a condenação, pois conseguiu fugir da cadeia onde estava recolhido. Foi preso novamente em novembro de 2011. Na época estava atuando na explosão de caixas eletrônicos. Mais uma vez, porém, conseguiu escapar da cadeia. Voltou a ser preso por Policiais do BPCHOQUE em setembro de 2013, na Avenida Roberto Freire, em Natal, com identidade falsa.
Desde 2013 em Alcaçuz, passou a se dedicar ao tráfico de drogas e com o auxílio da esposa e de um irmão, além dos investigados acima nominados, estruturou uma rede para o tráfico de drogas em sua cidade de origem, Apodi, tendo afastado outros traficantes que atuavam na área, de modo a transformar Apodi no seu "reduto do crime".

Interrogatório
José Jocenildo foi interrogado na manhã desta quinta-feira, na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, por integrantes da comissão de Promotores de Justiça encarregada das investigações e negou todos os crimes que lhe são atribuídos. Em razão do envolvimento nos crimes investigados, o detento foi transferido para o isolamento da unidade prisional

Flagrantes
No cumprimento dos mandados na cidade de Apodi foram realizadas prisões em flagrante dos crimes de tráfico de droga e posse ilegal de arma de fogo.
Fonte:De Fato

Amanda Gurgel vai propor salário de vereador igual ao de professor

A vereadora de Natal, Amanda Gurgel (PSTU), está preparando um projeto que sugere igualar os salários dos vereadores, secretários e do prefeito ao salário médio dos professores da rede pública de Natal. Ela destaca que a matéria deverá ser apresentada na Câmara municipal ainda este ano.
Segundo a vereadora, o objetivo do projeto é combater os privilégios dos políticos. A parlamentar lembra ainda que desde que assumiu o mandato de vereadora, nunca recebeu a remuneração integral como parlamentar em Natal. “Continuo recebendo o salário equivalente a professores da rede municipal e estadual de ensino, e o restante é doado para apoiar as lutas dos trabalhadores e movimentos sociais no Brasil e no RN”, frisa.