terça-feira, 6 de outubro de 2015

TCU: ministros decidem manter sessão sobre contas de Dilma

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, após reunião entre seis ministros no início da noite desta segunda-feira, manter a sessão do julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, a partir das 17 horas.
Além de Nardes e Cedraz, participaram da reunião os ministros Bruno Dantas, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro e Benjamim Zymler. Nove ministros estão aptos a votar. O presidente dará seu voto somente em caso de empate.
Fonte:Blog do Xerife

Ensino público no RN registra queda de 24% nas matrículas

O Ministério da Educação divulgou ontem o resultado preliminar do Censo Escolar de 2015. O levantamento traz o número de matrículas na educação básica das redes públicas, nas redes municipal e estadual. De acordo com os dados iniciais, o Rio Grande do Norte tem hoje 651.401 alunos matriculados. A quantidade é 24% menor que o registrado no censo de 2014, quando se matricularam 858.564 alunos.
Os dados são referentes às inscrições feitas em creches, pré-escolas, ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.
Desta forma, em termos preliminares, o Rio Grande do Norte tem 39.381 crianças em creches, 63.528 alunos de pré-escola, 378.397 estudantes do ensino fundamental, 101.498 jovens no ensino médio e outros 68.597 matriculados na modalidade de educação para jovens e adultos.
Apesar da diferença em relação ao ano passado, a assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que os números de 2015 ainda são parciais e tendem a crescer.
No Brasil, estão matriculadas na creche 1.933.445 de crianças; na pré-escola, 3.636.703; no ensino fundamental, 32.516.737; no médio, 6.770.271 e 2.765.246, na educação presencial de jovens e adultos. Um total de 47.622.402 alunos matriculados no Brasil. Já na educação especial são 42.727 matrículas.
A partir de hoje, os diretores das escolas terão 30 dias para conferir e retificar os dados. Segundo o Inep, contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como o Dinheiro Direto na Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o calendário divulgado pelo Ministério da Educação, o envio do número de matrículas presenciais efetivas será feito pelo Inep até 30 de novembro, e a divulgação dos resultados finais está marcada para 29 de janeiro de 2016.
Fonte:Novo Jornal

Senador Agripino é acusado de receber propina da OAS durante construção da Arena das Dunas

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O pedido da PGR é resultante de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção naPetrobras. De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.
Ao G1, o senador José Agripino disse que se colocará à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. “Apesar de achar essa acusação absolutamente absurda, descabida e inveridica, eu me colocarei à disposição do Judiciário para promover os esclarecimentos que forem necessários”, declarou. O G1 busca contato com a assessoria da construtora OAS, mas não tinha conseguido até a última atualização desta reportagem.
Para a procuradoria, o inquérito não tem relação direta com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar com o ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal dos casos relacionados à operação.
Com isso, Teori Zavascki enviou o pedido de investigação para para o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, a fim de que ele determine a distribuição do caso para um novo relator.
Outro caso
Em março deste ano, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se Agripino Maia cometeu crime de corrupção passiva. Na ocasião, o pedido também foi feito pela Procuradoria Geral da República.
Em acordo de delação premiada, o empresário George Olímpio afirmou que pagou R$ 1 milhão ao senador para tentar implantar o sistema de inspeção veicular no estado, governado peloDEM. As informações foram veiculadas no Fantástico no fim de fevereiro.
Na época, o senador disse por meio de nota desconhecer “as razões que estejam ensejando a reabertura deste assunto”.
“Este assunto, tratado em 2012, gerou processo de investigação pela Procuradoria Geral da República que, em 31 de outubro de 2012, o arquivou pela ‘inexistência de indícios, mínimos que sejam, que confirmem a afirmação de que o Senador José Agripino Maia teria recebido doação eleitoral ilícita do grupo investigado na operação Sinal Fechado'”, afirmou o senador na nota.
Fonte:O Natalense