quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Assembleia retornará com os trabalhos legislativos dia 15 de Fevereiro

A abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia ocorrerá somente no dia 15 de fevereiro, às 16 horas.  

O Poder Legislativo enfrentará um ano adverso nos seus trabalhos, já que seis parlamentares poderão entrar diretamente na disputa pelo pleito municipal de 2012.

Larissa Rosado (PSB) disputará a Prefeitura de Mossoró, Poti Júnior (PMDB) estará como candidato a prefeito de São Gonçalo, Gilson Moura (PV) é cotado para ser candidato a prefeito de Parnamirim, Hermano Morais (PMDB) disputará a Prefeitura de Natal, Fernando Mineiro (PT) também almeja o Executivo da capital e ainda há o nome de Márcia Maia (PSB) cotada para ser candidata a vice-prefeita de Natal.

No início dos trabalhos legislativos este ano a base da governadora Rosalba Ciarlini terá uma pequena modificação. 

O ingresso do PR como legenda aliada, o que ocorreu oficialmente na semana passada, com a nomeação de Fábio Hollanda para a Secretaria de Interior Justiça e Cidadania, trará um novo parlamentar para o bloco de aliados.

Com o ingresso do PR na base governista, Rosalba Ciarlini passa a contar com 14 deputados na sua base de apoio, o que lhe garante quase 60% da Assembleia.
Fonte:politica pauferrense

Decisão judicial dificulta aplicação do Enem em abril, diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a admitir que a edição de abril do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano pode não acontecer. Em entrevista após participar do programa “Bom Dia, Ministro”, Haddad disse que a decisão da justiça de obrigar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a disponibilizar os espelhos e a correção de todas as redações da última edição do exame complica a realização de duas provas em 2012.
- Não podemos colocar a máquina em fadiga. Há uma questão tecnológica a ser resolvida. É um problema novo que foi colocado e que não é tão simples assim – disse. – Por enquanto, teremos um por ano até que tenhamos fôlego para atender às exigências. A questão está sendo discutida e pode não haver [o exame] em abril – afirmou ele, que na semana passada já tinha admitido essa possibilidade, mesmo com o edital já lançado.
Do Globo

Terminam hoje as inscrições para o ProUni

Terminam nesta quinta-feira (19), as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) que vai distribuir 195 mil bolsas de estudo em instituição particulares de ensino superior para o primeiro semestre de 2012. Até as 18h de ontem, 918 mil candidatos haviam feito a inscrição.
Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.
Até o fim da tarde de ontem, o sistema recebeu 1, 7 milhão de inscrições - cada estudante pode escolher até duas opções de cursos, indicando sua prioridade. São Paulo é o estado com o maior número de inscrições: 335 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 208 mil; Bahia, com 123 mil; Rio Grande do Sul, com 118 mil; e Rio de Janeiro, com 117 mil.
Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.
A lista dos aprovados em primeira chamada está prevista para 22 de janeiro. Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro.
Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.
Fonte:agencia brasil

Aberta inscrições do Edital do Carnaval Potiguar 2012

Já estão abertas as inscrições para o Edital Prêmio Carnaval Potiguar 2012, do Governo do Estado. O Edital está aberto no endereço www.cultura.rn.gov.br e os interessados podem preencher o formulário e apresentar projetos até o dia 30 de janeiro. A divulgação dos contemplados será no dia 3 de fevereiro, podendo haver recursos (contestações) até 7 de fevereiro Esse primeiro edital da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) vai premiar iniciativas que mantém vivas as tradições carnavalescas no RN.
Serão contempladas as seguintes categorias: Escolas de Samba; Blocos (Brincantes divididos ou não em alas, conduzidos por um porta-estandarte e puxado por uma banda de música ou charanga); Bailes Populares e Eventos Pré e/ou Carnavalescos; Tribo de índios; Maracatus e Festas carnavalescas municipais (com programação de rua, sem cobrança de nenhuma taxa para participação popular, inclusive a não exigência de camiseta e que não tenha apoio da municipalidade); além de seleção para a proposta que execute o Concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval.
Desde o final do ano e início de 2012 a secretária Isaura Rosado se reuniu com carnavalescos a fim de ouvir sugestões sobre o Edital, que estava disponível no site para conhecimento prévio desde o dia 4 de janeiro. O financiamento total ficará em torno de pouco mais de R$ 400 mil, divididos entre as categorias. Mais informações no próprio site ou no telefone 84 3232 5321.
Fonte:jean carlos

TRE começou a notificar dezenas de vereadores, prefeitos e vices que trocaram de legenda no ano passado


As ações da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) contra políticos com mandatos que trocaram de partido, sem antes obter uma declaração de “justa causa” da Justiça Eleitoral, tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores já andam se defendendo. Nas próximas semanas, o TRE deve tomar alguma decisão para punir esses políticos que ignoraram a lei da fidelidade partidária.

No total, a infidelidade partidária já motivou mais de 70 ações, submetidas à análise da Justiça Eleitoral no Estado. A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Para a PRE/RN, os políticos que respondem às referidas ações deixaram os partidos através dos quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa.

Fonte: Marcos Dantas/blog do campelo