quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Bárbara Paloma registra candidatura à presidência da Subseccional da OAB em Mossoró

A advogada Bárbara Paloma Vasconcelos, atual secretária geral da Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), registrou na manhã desta quarta-feira (24) sua candidatura à presidência da entidade. O vice da chapa é Glauber Diniz.
Bárbara é a candidata da situação, apoiada pelo atual presidente Canindé Maia, eleito em 16 de novembro de 2015 e pelos ex-presidentes Aldo Fernandes e Humberto Fernandes.
Se eleita, ela será a primeira mulher na história a ser presidente da Subseccional Mossoró.
A eleição da OAB será realizada em novembro e os eleitos serão empossados em dezembro para o triênio 2018/2020.
Fonte:Blog do Xerife

TSE desmente que urnas estão programadas para horário de verão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu hoje (24) notícia que circula nas redes sociais que diz que as urnas eletrônicas estão equivocadamente programadas de acordo com o horário de verão que, neste ano, foi adiado para novembro, em vez de iniciar em outubro.
Segundo a postagem, as urnas não computariam os votos de antes das 9h nem os coletados após as 16h. A mensagem pede aos eleitores para atentarem a essa programação equivocada das urnas, de forma a terem seu voto considerado.
Por meio de sua conta no Twitter e em sua página oficial na internet, o (TSE desmentiu o boato. “Atenção, eleitor! O horário de verão só começa em novembro. É FALSA a afirmação de que as urnas eletrônicas estão programadas para funcionar em horário diferente neste domingo (28) de eleição”, esclarece a Justiça Eleitoral.
O horário de votação neste domingo é das 8 às 17h.
Agência Brasil

Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido de votar no segundo, porque têm até 60 dias para fazê-lo.
Além da escolha do próximo presidente da República, no dia 28, os eleitores vão definir o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal e prefeitos de 19 cidades. Neste último caso, são as chamadas eleições suplementares, previstas no Código Eleitoral em casos específicos, geralmente quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos.
Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a  justificar sua ausência.

Onde justificar? 

Eleitores em trânsito poderão justificar a ausência nas urnas em aeroportos. A lista poderá ser alterada com menos ou mais postos, de acordo com decisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado. Para justificar o voto o cidadão deve levar um documento oficial com foto, o título de eleitor ou o número do documento.
O formulário de justificativa eleitoral preenchido deve ser entregue no local destinado ao recebimento das justificativas na zona eleitoral. Caso não tenha o formulário em mãos, o eleitor pode retirar e preencher no local.
A justificativa também pode ser feita por meio de um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para envio é de 60 dias após cada turno da votação. A RJE deve ser acompanhada de documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.
A ausência também pode ser justificada por meio do Sistema Justifica. A ferramenta permite a apresentação do RJE, pela internet, após a eleição. Ao acessar o sistema, o eleitor deve informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O requerimento será encaminhado para zona eleitoral do eleitor, gerando um código de protocolo para acompanhamento do processo.
Fonte:Agência Brasil

RN tem sete cidades em colapso e 90 em rodízio no abastecimento de água

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulgou nesta terça-feira, 23, que sete municípios potiguares estão em colapso e 90 em rodízio no abastecimento de água. Segundo a companhia, as chuvas foram insuficientes para encher os reservatórios no inverno de 2018. As regiões mais afetadas pela crise hídrica são: Oeste, Alto Oeste e Seridó.
Segundo a Caern, as cidades em colapso são Almino Afonso (em teste), João Dias, Luís Gomes (em teste), Paraná, Pilões, São Miguel e Cruzeta.

OESTE
As cidades atendidas pela adutora Médio Oeste que são Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu e Paraú estão sendo atendidas pelo sistema de rodízio após a recuperação da barragem Armando Ribeiro Gonçalves saindo do volume morto no inverno deste ano. Atualmente, a Armando Ribeiro está com 24,32% de sua capacidade total de acordo com Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).
Entretanto, a equipe da Caern já fez uma mudança no local de captação de água porque o volume reduziu. Em setembro de 2018, as bombas tiveram que entrar mais de 80 metros dentro da barragem para conseguir atender estas cidades. Com a redução gradual da água da barragem a captação de água também vai reduzindo. O que dificulta, por exemplo, o abastecimento da cidade de Patu que é a cidade mais distante da captação localizada na Armando Ribeiro no município de Jucurutu.

ALTO OESTE
Em Pau dos Ferros, no início deste mês, a equipe da Caern deslocou as bombas para a parte mais profunda da barragem daquela cidade. A barragem de Pau dos Ferros deverá ter água suficiente para mais quatro meses de abastecimento.
Na região, a boa notícia é que a cidade de Tenente Ananias está fora da situação de colapso. Atualmente, quase toda a cidade está sendo abastecida, e equipes da Caern trabalham na manutenção de parte da tubulação para contemplar as áreas que ainda não estão recebendo água.
Por outro lado, seis cidades do Alto Oeste estão recebendo água de carro pipa por meio da operação Vertente, que atende cidades em colapso. Os açudes das cidades de São Miguel, Pilões e Paraná não acumularam água para retomar o abastecimento das mesmas. Já em Luiz Gomes, a Caern está fazendo a recuperação das redes de água da cidade porque elas ficaram muito danificadas ao longo dos anos em que a cidade permaneceu sem abastecimento.
A cidade de Almino Afonso teve a sua Estação de Tratamento de Água recuperada pela Companhia, o abastecimento foi retomado, mas a população não está sendo satisfatoriamente abastecida porque existem muitos vazamentos. A normalização do abastecimento deve ocorrer ao longo do mês de novembro. E a cidade de João Dias é abastecido pela adutora Alto Oeste, mas a mesma vem apresentando vazamentos, o que dificulta o abastecimento da cidade que é a última a ser atendida. A Caern tem tomado medidas preventivas para evitar vazamentos.

SERIDÓ
Em Caicó, a Caern deixou de captar água, esta semana, pelo açude Itans e está fazendo a captação no rio Piranhas-Açu, em Jardim de Piranhas, com o transporte de água pela adutora Manoel Torres. O Itans que está com 5,27% de sua capacidade ficará como reserva técnica. Na Região do Seridó a cidade de Cruzeta está em colapso, sendo atendida por carro pipa, e as cidades de Ouro Branco e São José do Seridó estão com abastecimento parcial porque os poços tiveram redução de vazão. As prefeituras de Ouro Branco e São José do Seridó estão fazendo o abastecimento por carro pipa das áreas que a Caern não está conseguindo abastecer.
Para atender as cidades de Currais Novos, Acari, Bodó, Cerro-Corá, Florânia, Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente e Jucurutu, que são abastecidas pelo Sistema Produtor Integrado Serra de Santana, a Caern precisou realocar o ponto de captação na Barragem Armando Ribeiro, afastando 3km do ponto anterior.
A Caern orienta que a população faça o uso racional da água disponível, principalmente, porque os prognósticos apontam que há uma atuação do El Niño, que prejudicará o inverno de 2019.
Cidades em colapso
Almino Afonso (Em teste)
João Dias
Luís Gomes (Em teste)
Paraná;
Pilões;
São Miguel;
Cruzeta.
Cidades em rodízio
Acari
Afonso Bezerra
Água Nova
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Assú
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Grande
Carnaúba do Dantas
Carnaubais
Cerro Corá
Coronel João Pessoa
Currais Novos
Dr. Severiano
Encanto
Equador
Fernando Pedrosa
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
José da Penha
Jucurutu
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lajes
Lucrécia
Macau
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho D'água do Borges
Ouro Branco
Paraú
Parelhas
Passagem
Patú
Pau dos Ferros
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Poço Branco
Portalegre
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Taipu
Tenente Ananias
Tenente Laurentino
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Várzea
Venha ver
Viçosa
Fonte:De Fato

STF recebe denúncia contra deputado Ricardo Motta por desvio de recursos do Idema

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na terça-feira (23) denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na qual o deputado estadual Ricardo Motta é acusado dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa em esquema de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN).
De acordo com a denúncia do MPRN, o deputado teria participação em esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões dos cofres do Idema/RN, mediante a utilização de ofícios que autorizaram pagamentos com conteúdo fraudulento. Os crimes foram alvo da Operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em setembro de 2015.
Por decisão unânime, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a verossimilhança da versão de colaboradores por meio de evidências contidas em provas documentais e testemunhais.
O inquérito foi remetido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e recebido como Ação Originária (AO 2275) no Supremo em razão da ausência de quórum para a análise do processo, tendo em vista que mais da metade dos desembargadores do TJRN se declarou suspeito para atuar no caso.
Voto do relator
O relator da matéria, ministro Luiz Fux, votou pelo recebimento da denúncia, “Estamos numa fase preliminar em que vigora o princípio in dubio pro societate. Assim, se efetivamente proceder tudo quanto a defesa se propõe a comprovar, ela o fará no curso da ação penal”, ressaltou, ao acrescentar que é preciso que a denúncia esteja embasada em dados que evidenciam o mínimo de autoria e materialidade, como é o caso dos autos.
O ministro também entendeu que estão atendidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Ele verificou que, além da delação premiada, diversos outros elementos de provas contidos nos autos embasam os fatos analisados para fins de recebimento da denúncia.
Segundo o relator, o processo contém depoimentos de três agentes que retratam os mesmos fatos contados na denúncia, bem como mostra relatos de testemunhas que afirmam ter presenciado a entrega dos valores mencionados nos autos. O ministro Luiz Fux afirmou que também há documentos de natureza bancária que retratam as operações de desvio de valores do Idema, além de saques realizados pelos representantes das pessoas jurídicas que participavam do esquema e, por fim, extratos telefônicos com contatos realizados entre o denunciado e o colaborador no período próximo às operações financeiras fraudulentas.
“Tudo a atribuir verossimilhança ao relato, que vai permitir que no curso da ação penal se comprove o contrário”, salientou. O ministro Luiz Fux mencionou ter homologado a delação premiada e observou que ela foi antecedida de todas as cautelas procedimentais previstas na lei, “a partir da inquirição do colaborador na presença de seu defensor, ato que confirmou a voluntariedade com que negociados os atos de exposição de vontade”.
* Com informações do STF./O mossoroense

'Prova da cachaça' está sendo investigada pelo Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Rafael Fernandes e secretários municipais em uma gincana cultural em que houve distribuição gratuita de bebidas alcoólicas em praça pública – inclusive para menores. Há suspeitas que algumas pessoas que participaram da disputa da “prova da cachaça” ficaram em coma alcoólico devido à ingestão de grande quantidade de bebida. O inquérito também investiga a realização de uma corrida de motos com menores de 18 anos e adultos não habilitados.
 
A portaria que instaura o inquérito civil foi publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE). No documento, a 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros solicita ao diretor do hospital regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade cópia dos prontuários de atendimentos dos pacientes que deram entrada no hospital no dia 19 passado com suspeita de ingestão de grande quantidade de bebida alcoólica provenientes de evento realizado em Rafael Fernandes. O MPRN pede que seja informado qual estado de saúde dos pacientes quando deram entrada no hospital e qual o procedimento adotado.
 
A Promotoria de Justiça solicitou ao prefeito de Rafael Fernandes que informe se investiu recursos públicos na realização dos festejos alusivos à Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes (SECARF). Caso a resposta seja positiva, o prefeito deve informar o montante, se os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual, identificar a fonte dos recursos (função, subfunção, programa, projeto/atividade/operações especiais), e esclarecer se as despesas estão vinculadas ao fomento à cultura.
 
Além disso, o prefeito deverá apresentar toda documentação relativa às regras objetivas para patrocínio do evento Semana Cultural e Artística, “informando qual a receita adquirida por meio de patrocínios para a realização do evento, juntando a documentação comprobatória”.
 
O prefeito será notificado para comparecer em audiência na Promotoria de Justiça para prestar esclarecimento sobre os fatos investigados. O mesmo vai acontecer com os secretários de Esporte, Lazer e Cultura e o de Assistência Social do Município.
Fonte:Potiguar Notícias