quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

EMOCIONANTE: Em Medelim, pessoas lotam estádio e prestam homenagem a Chapecoense

Milhares de pessoas compareceram nesta quarta-feira (30) ao estádio Atanasio Girardot, em Medellín, na Colômbia, para prestar homenagem às vítimas da queda do voo que transportava a delegação da Chapecoense e jornalistas, na noite da última segunda-feira.
O estádio seria o local da partida entre o Chapecoense e o Atlético Nacional, o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana. No horário em que começaria o jogo, às 21h45 (horário de Brasília) o estádio já estava em sua capacidade máxima, com pessoas vestidas de branco e com uma vela acesa para se solidarizar com as vítimas, suas famílias e países de origem – Brasil, Venezuela e Paraguai.
Outras milhares de pessoas, segundo o canal Telemedellín, ficaram do lado de fora do estádio e acompanharam a cerimônia por telões. Durante um minuto de silêncio, os expectadores também acenderam seus celulares.
A Arena Condá, a casa do clube em Chapecó, também prestou homenagem às vítimas da tragédia nesta noite.
Mascote e crianças da cidade dão a volta no gramado na Arena Condá durante a cerimônia na noite de quarta-feira (30) (Foto: Diego Madruga/GloboEsporte.com)
O acidente com o jato Avro RJ-85 da empresa aérea boliviana LaMia deixou 71 mortos. Até o fim da tarde desta quarta, 45 corpos já tinham sido identificados. Seis pessoas sobreviveram e estão internadas em hospitais locais, algumas em estado crítico.
No Atanasio Girardot, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, José Serra, fez um discurso emocionado, em que agradeceu a solidariedade do povo colombiano. “Muito obrigado Colômbia. Nesses momentos de grande tristeza imensa para as famílias, para todos nós, as expressões de solidariedade que aqui encontramos, aqui no Atanasio Girardot, nos oferecem um grau de consolo imenso. Uma luz no escuro quando todos estamos tentando compreender o incompreensível”, disse Serra.
“Não nos esqueceremos a forma como os colombianos sentiram como seu o terrível desastre que interrompeu o sonho desse time herói da Chapecoense. Uma espécie de conto de fadas com final de tragédia”, afirmou, acrescentando que o país também não esquecerá a postura do Atlético Nacional de pedir que o Chapecoense seja declarado campeão da copa Sul-Americana.
Juan Carlos de la Cuesta, presidente do Atlético Nacional, prestou sua solidariedade às famílias de todas as vítimas e pediu união no futebol. “Hoje é um momento para convidar à reflexão, a saber que o mais importante é a vida, a saber que a união, a convivência, a convivência no futebol… Se não temos clubes rivais não há futebol, se não temos torcidas rivais, não há festa no futebol. Convidamos para que esse seja o momento para que haja união e convivência no futebol, é o que queremos todos nós”, disse.
Também falaram outras autoridades, como o presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez; o diretor técnico do Atlético Nacional, Reinaldo Rueda; o prefeito de Medellín, Federico Gutiérrez; o governador de Antioquia, Luis Pérez Gutiérrez.
Ao final, crianças entraram ao campo com balões brancos e os soltaram enquanto os apresentadores liam os nomes das 71 vítimas. Da arquibancada, o público jogou flores no campo.

TJRN determina que MP investigue 9 deputados por fraudes na Assembleia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada das investigações relacionadas à operação Dama de Espadas que apurou desvios de recursos na Assembleia Legislativa do RN. O desembargador Cornélio Alves determinou ainda que o MP investigue o envolvimento na fraude dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à corte potiguar.
O processo será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer prorrogação.
Na decisão, o desembargador cita que não há sequer uma minima relação dos deputados com os crimes cometidos pelo “núcleo duro” liderado por Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da AL, mas que há indícios de que existia nos gabinetes dos nove deputados citados um esquema de desvio de verbas públicas através da nomeação de servidores fantasmas.
“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.
O desmembramento ocorre após despacho do ministro Edson Fachin de que o TJRN deveria decidir se as investigações contra deputados estaduais potiguares com “fortes indícios de envolvimento delitivo” iriam transcorrer em 1ª ou em 2ª instância.
O promotor frisou que “no que diz respeito especificamente ao deputado Álvaro da Costa Dias, não seria forçoso pontuar que várias pessoas que perceberam cheques da Assembleia Legislativa igualmente figuram como doadores de campanha do parlamentar no pleito de 2006”. Esses doadores, segundo o MP, são dois irmãos, uma assessora e uma prima do deputado. No pleito de outubro passado, Álvaro foi eleito vice-prefeito de Natal e vai assumir o cargo em 1º de janeiro.
Segundo a decisão, a autorização para a continuidade das investigações não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade dos delitos, conforme as próprias palavras do MP, as quais ressaltam que da análise superficial do conjunto probatório, constituído por ora apenas de “elementos iniciais para o desencadeamento da investigação”.
Publicidade
“Embora siga em segredo de justiça, devido alguns documentos trazidos aos autos, não há imposição legal para ocultação dos nomes dos até então investigados, ou dos provimentos jurisdicionais, já que, na regra do processo penal, é a publicidade dos atos processuais e a lei só poderá restringi-la quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”, define o relator Cornélio Alves.
Operação
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em agosto de 2015. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam “cheques salários” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.
A então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram soltas por força de um habeas corpus três dias depois.
Fonte:O natalense

Estudo da Frente apontará impactos social e econômico da Uern

Um estudo para apontar os impactos econômico e social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) será a primeira medida adotada pelos membros da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, lançada nesta quinta-feira, 1º, na Câmara Municipal de Mossoró. O trabalho será realizado pelo Departamento de Economia da instituição e resultará em uma cartilha, a ser distribuída em todo o Estado.
De acordo com o propositor da criação da Frente, vereador Professor Francisco Carlos (PP), a ideia é mostrar a viabilidade econômica e a importância social da instituição para todo o Rio Grande do Norte. Além disso, pretende fortalecer a luta em defesa da oferta da educação pública, gratuita e qualidade.
“O estudo que será realizado vai mostrar o quanto a Uern é importante para o Rio Grande do Norte, e mais que isso: a Frente será um mecanismo de luta, não só contra a ideia de privatização, mas para que tenhamos condições de oferecer ensino, pesquisa e extensão com qualidade”, defendeu Francisco Carlos.
Apoio
O reitor da Uern, Pedro Fernandes, destacou o papel importante da Câmara, desde o início do processo de estadualização da universidade. Em vídeo, apresentou números, projetos e a expansão da instituição de ensino superior.
“A Uern não poderia existir sem a anuência da Câmara. Ela não se faz isolada e, desde o início, contamos com o apoio desta Casa. Este é mais um momento, e o trabalho está apenas começando. A Frente vem como uma força a mais para engrandecer a luta em defesa da universidade, que é um patrimônio do Estado”, lembrou.
?
Autonomia
A prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), participou do lançamento da Frente e manifestou apoio à autonomia financeira da Uern, como medida de fortalecimento da instituição.
“Sou defensora da autonomia financeira. O caminho é a autonomia para que a Uern se fortaleça e continue desempenhando o papel importante para todo o Estado, pois a Uern pode não estar fisicamente em todos os municípios, mas certamente todas as cidades têm cidadãos que passaram pela universidade e hoje ajudam no desenvolvimento do município onde vivem”, justificou.
Posse
A cerimônia de lançamento marcou também a posse dos 15 membros que compõem a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern. Além de Francisco Carlos, empossado como presidente, também tomaram posse, pela Câmara, os vereadores Genivan Vale (PDT), Izabel Montenegro (PMDB) e Tassyo Mardony (PSDB).
Também foram empossados representantes da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (Sintauern), da Reitoria da Uern, além de movimentos sociais, instituições representativas de classe e/ou outras casas legislativas.
Os integrantes da Frente devem se reunir, antes do recesso parlamentar, que começa a partir do dia 15 deste mês, para traçar um calendário de atividades.
Fonte:DeFato

Pente-fino flagra 8 mil servidores federais entre beneficiários do Bolsa Família

Um inédito cruzamento entre dados do governo e a folha de pagamento do Bolsa Família levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) a identificar 7.961 servidores federais entre os beneficiários do programa. Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda.
 
A "malha fina" faz parte de um trabalho de apuração feito pela pasta ao longo dos últimos quatro meses, considerando seis bases de dados do governo federal: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). No total, foram flagradas mais de 1,1 milhão de irregularidades.
 
No caso dos servidores federais, foram analisados os dados do Siape - onde constam registros de funcionários públicos com vínculos ativos, estagiários, aposentados e pensionistas - junto às informações declaradas pelos inscritos no Cadastro Único, plataforma da Caixa Econômica Federal destinada aos programas sociais oferecidos pelo governo.
 
De imediato, 759 benefícios de servidores federais foram bloqueados (seguem recebendo, mas estão impedidos de sacar o dinheiro) e 3.394 totalmente cancelados, caso das famílias cuja renda familiar per capita ultrapassa os R$ 440 - mais que o dobro do teto exigido para ingresso e permanência no programa, que é de R$ 170 por membro da família.
 
Os servidores serão comunicados e terão três meses para comprovar seus rendimentos nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de seus municípios. Caso fique comprovado que a suspensão foi um equívoco, voltarão a receber a mensalidade (com retroativo).
 
Entre os quase 8 mil servidores federais suspeitos, 31% (2.468) são estagiários ou jovens aprendizes, cujo menor salário, referente a 20 horas semanais, é de R$ 413,33 - duas vezes mais que o teto do Bolsa Família.
 
O ministro Osmar Terra informou que o pente-fino deverá se tornar uma prática mensal. "O objetivo é separar o joio do trigo Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício", disse.

Fonte:Novo Jornal

Prefeita de Baraúna é afastada por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual deflagraram na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, a Operação Didática, que investiga atos de improbidade administrativa praticados na Prefeitura do município de Baraúna. A 8ª Vara da Justiça Federal, da Comarca de Baraúna, determinou o afastamento cautelar da prefeita da cidade, Antonia Luciana da Costa Oliveira.
Por decisão judicial, a prefeita também está impedida de se aproximar das dependências da sede da Prefeitura, das Secretarias e demais órgãos municipais. Além disso, Antônia Luciana Costa não poderá manter contato com nenhum integrante da administração do Município.
O inquérito federal apura irregularidades na gestão de recursos públicos federais repassados ao Município de Baraúna, no ano de 2014, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS).
Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência forjado por parte da Prefeita de Baraúna, para poder dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados.
Também foi constatado esquema de desvio de recursos públicos da educação através de sobrepreço, superfaturamento e pagamento por produtos não entregues, bem como contratação de empresa de “fachada” pela Prefeitura. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Baraúna.
Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência forjado por parte da Prefeitura de Baraúna, utilizado como fundamento para dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados. A decretação do estado de emergência também é objeto da ação do Ministério Público Federal.
Também foram afastados por improbidade o secretário de finanças de Baraúna, Adjano Bezerra da Costa, e o sócio da empresa Nordeste Distribuidora, Alef Douglas Arrais de Lima, que integrava o esquema de desvios de recursos.
Os juízes Federal e Estadual decretaram ainda a indisponibilidade de bens dos réus, no valor total de R$ 3.121.141,25, sendo R$ 2.756.093,15 bloqueados pelo juiz Federal e R$ 365.048,10 pelo juiz de Comarca de Baraúna.
Fonte:O mossoroense