terça-feira, 7 de maio de 2013

Petrobras patrocinará construção de 20 mil sistemas de captação de água no semiárido


Realizaremos contrato de patrocínio voltado para o Programa Uma Terra, Duas Águas (P1+2), que construirá 20 mil sistemas de captação e armazenamento de água em 210 municípios do semiárido brasileiro. O programa será desenvolvido pela Associação Um Milhão de Cisternas Rurais para o Semiárido Brasileiro (AP1MC), organização vinculada à Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome solicitou a participação de empresas e instituições no combate à seca e na estruturação de políticas públicas na convivência com o semiárido. Após análise do programa, decidimos investir R$ 200 milhões, no período de 12 meses, no P1+2. O apoio à iniciativa integra um conjunto de ações para enfrentamento da maior estiagem dos últimos 50 anos na região. O objetivo é promover o desenvolvimento rural, estimular a geração de renda e garantir a segurança alimentar de 20 mil famílias de agricultores. A ação passará a integrar o Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania.
Fonte:O xerife

EMPARN prevê chuvas mais forte apartir da segunda quinzena


O céu nublado e as temperaturas mais amenas registradas no fim de semana passado devem se repetir durante esse mês. Apesar de as precipitações registradas terem sido inferiores à expectativa, a previsão é de chuvas a partir da segunda quinzena de maio. Quem afirma é o meteorologista Gilmar Bristot. “Estamos prevendo uma condição mais favorável de chuva no segunda quinzena do mês de maio no litoral e interior do estado. A previsão para o mês de maio é próxima da normalidade”, diz. O meteorologista afirmou que não tem como prever o volume de chuvas, mas é alta a probabilidade de que a segunda quinzena seja melhor do que a primeira. “Devido a atuação de vários sistemas favorecendo a ocorrência de chuva”, frisou. A ocorrência de chuvas também vai contribuir na redução da temperatura, que estava registrando cerca de um grau acima da média normal. “Com a chegada das chuvas as temperaturas voltam para seu patamar normal. Com máxima em torno de 30º e mínima de 22º. São condições normais”, avaliou. Apesar das chuvas o interior do estado ainda está muito seco devido às poucas chuvas registradas no início do ano. “Choveu em algumas cidades, mas não recuperou a condição de seca”, disse. O meteorologista explica que a condição de seca não se desfez. “Em alguns municípios aliviou, mas quando analisamos os índices pluviométricos, vemos que ainda estão muito baixo”, avaliou. De acordo com o meteorologista da Emparn, o litoral e agreste potiguar estão passando por um novo momento climático e a previsão é que o período compreendido entre os meses de maio a julho registrem chuvas perto da normalidade. “As chuvas devem ficar perto de 600mm e 650mm em maio, junho e julho”, ponderou Gilmar Bristot. Entre às 7h de sexta-feira e às 7h desta segunda-feira, a Emparn registrou precipitação em 29 postos de monitoramento, sendo a maior chuva registrada no município de São José do Seridó, de apenas 10mm. Os demais municípios registraram precipitações entre 1,2 e 7,1 milímetros. No final de semana anterior, a Emparn havia registrado chuvas maiores, entre 92 mm, no município de Venha Ver e 53,4 mm em Major Sales. 
Fonte: Tribuna do Nortefranquias baratas

Brasileiro vence mexicano na disputa pela direção-geral da OMC


A Organização Mundial do Comércio (OMC) elegeu hoje (7) o diretor-geral da entidade. O escolhido é o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos. O brasileiro disputou com o mexicano Herminio Blanco, de 62 anos. O novo diretor-geral assume o cargo em 31 de agosto substituindo o francês Pascal Lamy. A eleição foi disputada até o último minuto. O número de votos obtido pelo brasileiro só deve ser revelado mais tarde.

Azevêdo teve apoio do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além dos países de língua portuguesa e de várias nações da América Latina, da Ásia e da África. Desde 2008, ele é representante permanente do Brasil na OMC. Azevêdo está diretamente envolvido em assuntos econômicos e comerciais há mais de 20 anos.
O embaixador brasileiro, que é diplomata de carreira, foi chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, de 2005 a 2006, e chefiou a delegação brasileira nas negociações da Rodada Doha da OMC, sobre liberalização de mercados.
Ontem (6) a União Europeia e a Croácia, que têm 28 votos, fecharam o apoio ao mexicano. Mas os negociadores brasileiros mantiveram o otimismo, pois o processo eleitoral na OMC não envolve apenas o voto. É necessário negociar um acordo que agrade à maioria, eliminando ao máximo o índice de rejeição.

Na eleição da OMC, cada um dos 159 países que integram o órgão vota no nome de sua preferência. Para vencer, é preciso ter um mínimo de 80 votos. A escolha é feita em três etapas.
O processo de eleição para a OMC começou no final de março, com nove candidatos. Na segunda fase, encerrada no dia 25, ficaram cinco. No final de abril, a OMC comunicou que tinham passado à fase final apenas os candidatos brasileiro e mexicano. Os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e do México, Enrique Peña Nieto, participaram diretamente das negociações, dando telefonemas e conversando com os líderes mundiais.
Fonte:Agência Brasil

Isso é o RN:Câmara Criminal concede liberdade a Carla Ubarana e George Leal


CARLA UBARANA DEIXOU AGORA À TARDE O COMPLEXO PENAL JOÃO CHAVES; E GEORGE LEAL NÃO TERÁ MAIS DE DORMIR NO PRESÍDIO RAIMUNDO NONATO, JÁ QUE CUMPRIA PRISÃO SEMI-ABERTA

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a soltura do casal Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e George Luís de Araújo Leal. Os dois são os principais envolvidos no esquema fraudulento de desvio de recursos do setor de precatórios da justiça estadual. No início da tarde, Carla Ubarana deixou o Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte, e George Leal deixará de dormir no presídio Raimundo Nonato, em Parnamirim, já que cumpria prisão semi-aberta.
Presos desde o dia 27 de março, ela cumpria pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias de prisão em regime fechado, e ele de 6 anos, 4 meses e 22 dias de prisão em regime semiaberto.  

O relator do processo, juiz convocado Gustavo Marinho, julgou procedente o Habeas Corpus impetrado pela defesa do casal, sendo acompanhado pelo desembargador Virgílio Macedo Junior. O desembargador Ibanez Monteiro divergiu do voto do relator e o parecer do Ministério Público foi contrário a concessão da ordem. A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que também compõe a Câmara Criminal, alegou suspeição.

No pedido, a defesa do casal argumentou que “o clamor público, a gravidade do delito e a credibilidade da Justiça não constituem fundamentos idôneos para a decretação da prisão cautelar vergastada, sob pena de anular-se o princípio do estado de inocência, caracterizando, desta feita, arbitrário cumprimento antecipado de pena”.

Para o juiz convocado Gustavo Marinho, a decretação de prisão cautelar, impondo a restrição à liberdade aos réus, não parece ser constitucional, pois no entendimento dele, trata-se de antecipação dos efeitos da sentença penal condenatória. “A indispensabilidade do recolhimento à prisão para apelar deve restar sobejamente comprovada, sob pena de se afrontar as garantias individuais expressas na Constituição Federal e se antecipar um juízo de valor", destaca o magistrado.

Embasamento

O relator acrescenta que "não obstante, a orientação dos Tribunais Superiores ser no sentido de que o recolhimento à prisão para apelar deve estar alicerçado em fortes razões, devendo a decisão estar escorada em elementos convincentes e concretos, aptos a autorizar a medida excepcional”, destacou Gustavo Marinho.

Ele disse ainda que não verificou no caso em questão elementos concretos autorizadores da prisão, que se leve a convicção de sua necessidade, pois se fez referência à credibilidade da Justiça, a gravidade do delito e a sua repercussão social, fundamentos que não revelam suficientes quando dissociados de todos os fatos contidos nos autos.

O magistrado reconhece que as condutas delitivas atribuídas ao casal geraram grande repúdio na sociedade, mas não verifica, neste momento, periculum libertatis ( perigo que decorre do estado de liberdade do sujeito passivo, conforme o artigo 312 do CPP, podendo causar risco à ordem pública e econômica.) a indicar a restrição de liberdade dos pacientes, que, quando estiverem soltos não ofereceram qualquer risco à ordem pública.

“Assim, concluo, através do exame dos autos , que o advento da sentença condenatória, com a negativa aos pacientes do direito de recorrer na mesma condição em que estavam, afigura-se dissonante do contexto envolvendo os mesmos”, salienta o voto do relator deste processo.
Medidas

O relator determinou que sejam impostas medidas cautelares diversas da prisão, quais sejam: comparecimento mensal em juízo para justificar atividades; recolhimento domiciliar no período noturno, das 20h às 4h, e nos dias de folga, caso tenham trabalho fixo e proibição de ausentar da Comarca, salvo se autorizada pelo Juízo da Execução Penal.
Fonte:Novo Jornal

ABC quer adiar decisão entre Potiguar-M x América

No tapetão, o ABC quer promover uma virada de mesa no futebol potiguar. O alvinegro, eliminado em campo da decisão, enviou uma denúncia ao Tribunal de Justiça Desportiva alegando que o Potiguar-M deve pagamentos de multas ao Tribunal em virtude de julgamentos anteriores. Os valores vêm desde de 2011. Com isso, o ABC pede que os mossoroenses sejam punidos e quer o adiamento da decisão de domingo, no Nogueirão, entre os mossoroenses e os americanos.

"Realmente há uma dívida do Potiguar de R$ 6 mil desde 2011", confirmou o presidente do TJD Honório Júnior. O ABC quer que a decisão fique suspensa até que o caso seja analisado. "Entramos com essa denúncia e agora cabe ao TJD dizer o que será feito", disse o presidente jurídico do alvinegro, José Wilson. Apesar da situação, o advogado do Potiguar, Lupércio Segundo, demonstrou tranquilidade.

"Isso é um ato desesperado do ABC que quer conseguir no tapetão o que não conseguiu em campo. Estamos às vésperas de uma partida decisiva que interessa direetamente a três clubes. Ao América, que pretende ser campeão direto, a nós que desejamos o título do turno e ao próprio ABC, que aguarda uma vaga na Copa do Nordeste do ano que vem. Então isso tudo vem só para desestabilizar. Estamos ttranquilos, não há nada no Código Desportivo que puna um clube por exclusão por conta de dívida. O que pode haver é uma multa. Aliás, essa multa não do Potiguar-M é", explicou.

Na decisão de domingo, caso ela aconteça, o Potiguar joga por um empate para levar a Taça Cidade do Natal. O América precisa vencer para levar o título do Segundo turno e por consequencia o estadual, uma vez que foi campeão da Taça RN. Já o ABC precisa que o América seja campeão para ficar com a vaga na Copa do Nordeste de 2014.
Fonte:De fato

Município suspende programa e Judiciário não tem para onde encaminhar adolescentes infratores


“A partir de hoje, qualquer adolescente que cometa um delito será liberado”, a afirmação é do juiz da da 1ª Vara da Infância, José Dantas Paiva. Isso porque, na sexta-feira (3), passada o Município suspendeu os programas de liberdade assistida e serviço comunitário que são aplicados como sanções aos menores em confronto com a lei. A Justificativa é a falta de recursos para arcar com uma dívida que gira em torno de R$ 1,5 milhão com a empresa que fornece os vales-transporte aos adolescentes.

José Dantas explicou que, com os Centros de Educação (Ceducs) e Centros Integrados de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciads) interditados, fechados e superlotados não há mais local para a internação e cumprimento das medidas socioeducativas. “O sistema não existe. Está em colapso”, criticou o magistrado.

Dantas esclareceu que as medidas contra os adolescentes infratores são divididas entre as de responsabilidade do Estado e do Município. Quando a medida é de internação, que o menor cumpre em regime fechado, o Estado é quem tem a obrigação de mantê-lo e bancar a socioeducação. Em casos de punição em regime meio-aberto, em liberdade assistida ou com prestação de serviços à comunidade, é a Prefeitura quem deve arcar com os custos.
O juiz atribui o aumento da violência contra os adolescentes e praticada por eles ao “descaso” do Poder Público para com as unidades destinadas a recuperação desses menores. “Agora nenhum adolescente tem para onde ir”, reclamou Dantas. 

O juiz Homero Lechner responde pela 3ª Vara da Infância e  Juventude e é responsável pelo recebimento dos processos contra os adolescentes infratores. Ele confirmou que somente entre março e abril deste ano foram 252 processos. “E mais de 50% por crimes violentos”, garantiu. Com relação aos homicídios, foram 23 menores mortes vítimas de assassinatos em março passado.
Fonte:Tribuna do Norte