sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Atraso no repasse do Pronatec no Rio Grande do Norte chega a mais de R$ 4 milhões

De acordo com levantamento da Tribuna do Norte, as dívidas do Pronatec no Rio Grande do Norte do Norte é superior a R$ 4 milhões. Segundo a publicação, os atrasos no estado chegam a cinco meses e atingem as escolas e instituições federais como o IFRN, a Escola Agrícola de Jundiaí e as do Sistema Nacional de Aprendizado (SNA), como o Senac.
O último repasse do Pronatec no RN foi referente ao mês de outubro do ano passado.
De acordo com as regras gerais do programa, os repasses às entidades (sejam particulares ou públicas) devem ser feitas até 45 dias após a confirmação da presença dos alunos no sistema Sistec, cuja data limite é o dia 20 de cada mês.
A Folha de São Paulo publicou na última quinta-feira, 19, matéria onde aponta que o governo deixou de pagar aulas dadas desde outubro por 500 escolas privadas credenciadas no programa.
De acordo com nota pública divulgada ontem (19) pelo Ministério da Educação (MEC), o Governo Federal possui uma dívida referente aos três últimos meses de 2014 com escolas particulares que fornecem cursos técnicos subsequentes. Foi autorizado o repasse de R$ 119 milhões para “regularizar o fluxo de pagamento”, em todo o país, segundo o ministério.
Segundo a Tribuna, somente no segundo semestre de 2014, o IFRN teve 3.681 matrículas realizadas em 16 dos 21 campi do Estado. Os cursos oferecidos pela instituição tem foco na formação continuada, com carga horária de 160h a 360h.
Fonte:De Fato

Dilma recusa credencial de embaixador da Indonésia para atuar no Brasil

A presidenta Dilma Rousseff não recebeu hoje (20) a carta credencial do novo embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Riyanto. Com isso, ele não poderá representar a Indonésia em audiências ou solenidades oficiais no Brasil. Toto Riyanto esteve no Palácio do Planalto para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do indonésio.
“Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidenta em entrevista após a cerimônia. Foi a primeira vez que ela conversou com jornalistas desde o fim de dezembro, antes de tomar posse do segundo mandato.

No dia 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Após a execução, Dilma convocou o embaixador brasileiro na Indonésia, um ato diplomático que demonstrou a insatisfação do Brasil. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução. 

Fonte:Agência Brasil