domingo, 19 de setembro de 2010

Governo do Estado entregou 10.200 computadores para professores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEC), entregou 10.200 computadores (notebooks) para educadores das escolas estaduais que estão atuando em sala de aula, ontem, 17, no horário das 9h às 12h, e pela tarde, das 14h às 17h, simultaneamente em todas as 16 Diretorias Regionais de Educação (DIREDs) do Rio Grande do Norte.

Na 1ª Dired, que compreende a região da Grande Natal, a entrega foi feita no Instituto de Formação de Professores Presidente Kennedy, na Avenida Jaguarari, no bairro Lagoa Nova, em Natal. "O papel do Governo do Estado é dar condições para que os educadores da rede trabalhem melhor. Este projeto permitirá a elaboração de aulas com mais qualidade aos estudantes das escolas estaduais do Rio Grande do Norte", observa o governador Iberê Ferreira de Souza.

O projeto "Professor Conectado", que consiste em criar e socializar a utilização das novas tecnologias digitais nas escolas da rede estadual, está dividido em três etapas. Depois da entrega, o Governo do Estado garantirá o acesso à Internet e, posteriormente, disponibilizará softwares específicos para o trabalho pedagógico. Também está prevista, futuramente, a entrega dos equipamentos aos professores que estão em outras funções nas escolas, como os coordenadores pedagógicos, regentes de bibliotecas, diretores e vice-diretores, por exemplo.

O objetivo do projeto é oferecer condições para que os professores possam preparar melhor o conteúdo das aulas aos estudantes da rede estadual de ensino. O investimento do Governo do Estado para realizá-lo é de R$ 12.811.200,00.

Mega-Sena volta a acumular e pode pagar R$ 46 milhões na quarta-feira

Nenhuma aposta acertou os números do concurso 1.215 da Mega-Sena, sorteados na noite deste sábado, e o prêmio acumulou. O próximo sorteio, que acontece na quarta-feira (22), deve pagar R$ 46 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados neste sábado foram: 10 - 25 - 30 - 47 - 50 - 51.

Ao todo, 144 bilhetes foram premiados na quina e levaram R$ 21.544,81 cada um. Outras 10.052 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 440,91 cada um.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Gasto do TJRN com folha de pessoal chega a 97,6%

Gasto do TJRN com folha de pessoal chega a 97,6%
Publicação: 19 de Setembro de 2010 às 00:00

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Fábio Araújo - Repórter

De cada R$ 100 gastos pela Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, R$ 97,6 se destinam aos recursos humanos. É o segundo maior porcentual do país, ficando atrás apenas de Sergipe, que direciona 99,2% de suas despesas para esta área. Os dados estão no relatório “Justiça em Números 2009”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O estudo mostra também que o RN destina 5,8% da Despesa Pública Total Estadual para a Justiça, índice considerado “alto demais” pelo vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Aldo Medeiros. Segundo o estudo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebe o equivalente a 1,31% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, sexto maior percentual do país.

A assessoria de imprensa do TJRN afirmou à TRIBUNA DO NORTE que o relatório do CNJ traz diversos dados errados ou inconsistentes, que não batem com que foi repassado pela equipe técnica. Por isso, o Tribunal afirmou que vai entrar em contato com o Conselho Nacional de Justiça solicitando a correção das informações, especialmente aquelas relativas às questões de orçamento. Por sua vez, a assessoria do CNJ reafirmou que os dados publicados do “Justiça em Números” são os que foram enviados pelos tribunais, de forma eletrônica. “A responsabilidade pela fidedignidade das informações é da presidência dos tribunais, conforme consta da Resolução 76 do CNJ. A Resolução prevê, ainda, que se houver qualquer incorreção nos dados enviados, ela pode ser corrigida pelos tribunais”, destaca a assessoria.

Segundo o trabalho feito pelo CNJ, em 2009 a Despesa Total da Justiça Estadual no RN foi de R$ 355.473.617, dos quais R$ 346.917.624 se destinaram a recursos humanos. Sobrariam, portanto, apenas R$ 8.555.993,00. Na definição do Conselho Nacional de Justiça, o item se refere às despesas efetivamente realizadas com recursos humanos, independentemente da nomenclatura adotada (remuneração, ajuda de custo, diárias, passagens e locomoções, auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-funeral, auxílio-natalidade, assistência médica e odontológica e encargos).

O vice-presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, não vê um motivo específico para o Tribunal de Justiça do RN ter o segundo maior gasto percentual do país com recursos humanos em relação à despesa total. “O número de juízes não é alto, nem se paga acima do restante do país. Também não há uma quantidade grande de servidores. Talvez as gratificações de assessores e cargos comissionados estejam superestimadas, elevando o percentual quase ao limite”, considera. Para ele, o que sobra dos gastos com recursos humanos é muito pouco. De acordo com Aldo Medeiros, a tendência é a taxa cair devido ao aumento nas custas processuais, que aconteceu após a passagem da equipe do CNJ. “Houve um crescimento imenso nas taxas cobradas à população, o que vai pelo menos dobrar a receita do Tribunal. Então, o índice deverá ser reduzido nos próximos estudos, mas isso se deve ao aumento da receita”, prevê. Em São Paulo, por exemplo, a relação entre despesas com RH e despesas totais é de 90,3%, bem abaixo do RN.

Despesa proporcional com Justiça é alta no RN

Outro dado mostrado pelo relatório do CNJ é que o RN tem o sexto maior gasto com a Justiça Estadual em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). A soma das riquezas produzidas no Estado totalizou, em 2009, R$ 27 bilhões. E as despesas com a Justiça chegaram ao equivalente a 1,31% dessa quantidade. Acima do RN ficam apenas o Amapá (1,97%), Acre (1,82%), Paraíba e Roraima (1,5%) e Rondônia (1,46%). A média nacional é de 0,67%. “Se a Justiça funciona bem, o percentual alto pode ser justificável. Nos últimos anos, houve muitas melhorias em Natal e nas principais comarcas, mas é importante que isso não seja feito a qualquer preço. Deve-se adaptar os gastos dos tribunais à realidade nacional”, defende Medeiros.

O advogado não poupa críticas ao percentual de 5,8% da Despesa Pública Total Estadual destinado ao TJRN. Por esse critério, a Justiça Estadual do RN tem o oitavo maior gasto proporcional do país, empatado com o Rio Grande do Sul. “Não se justifica, é alto demais. O Estado é pobre e há prioridades sérias nas áreas de saúde e segurança. Como o CNJ destacou, é preciso estabelecer um critério mais adequado. Apesar desse percentual alto, há comarcas que ficam um ano sem juiz”, afirma. O índice é maior no Distrito Federal (12,8%), Paraíba (7%), Santa Catarina (6,8%), Rondônia (6,4%), Mato Grosso (6,1%), Amapá (5,9%) e Maranhão (5,9%).

Per capita

Segundo o relatório Justiça em Números 2009, o RN tem 7,3 magistrados por 100 mil habitantes, 11º melhor resultado do país neste critério. São 228 magistrados efetivos para cerca de 3.100.000 habitantes. A média da Justiça Estadual no Brasil é de 6 magistrados por 100 mil habitantes. O Distrito Federal tem 12,4, sendo o recordista nacional, e diversos estados têm índices maiores, como o AM (11,7), MS (11,5), AC (10,9) e TO (10,1). “Estamos dentro da média nacional. Mas há uma deficiência de juízes e uma alta concentração em Natal. É preciso fazer concurso e nomear os aprovados”, defende o vice-presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros.

O número total de cargos para magistrados é de 353, ou seja, existem 125 vagas não preenchidas. O estudo demonstra também que o RN gasta R$ 114,43 por habitante com a Justiça Estadual, décimo-quarto maior do Brasil. O campeão é o Distrito Federal, com R$ 537,64 por habitante. E que, com um total de 3.651 servidores, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte tem uma força de trabalho de 118 funcionários por grupo de 100.000 habitantes, o que a coloca na 14ª colocação no ranking nacional. Para se ter uma ideia, Rondônia tem 366, o DF conta com 366, o Rio de Janeiro 160 e São Paulo, 152.

Dirigente da OAB elogia publicação de relatório

Para Aldo Medeiros, iniciativas como a publicação do relatório por parte do CNJ representam uma prestação de contas nacional sobre o que está acontecendo na Justiça. “Ele tem um efeito positivo imenso. Incentiva o Poder Judiciário a melhorar cada vez mais seus serviços, por saber que cada tribunal será comparado com os outros”, acredita. O vice-presidente da OAB estadual chegou a participar de uma audiência pública sobre o tema, em que apresentou uma série de reivindicações. “É estranho que o relatório do CNJ não tenha levado em conta aos assuntos colocados pela Ordem. Reclamamos da falta de juízes no interior e também do novo horário de funcionamento da Justiça, que agora é de 7h30 às 14h30, mas na prática concentra tudo das 8h às 12h30, quando os funcionários vão almoçar. Isso tem trazido grandes problemas”, destaca. Outro ponto questionado pela OAB durante a audiência foi o aumento nas custas processuais.

No geral, Aldo Medeiros destaca o que considera a “grande evolução” do TJRN nos últimos anos. “O Tribunal vem se modernizando e tem sido um dos principais parceiros em prol da melhora na forma de advogar. Apontamos deficiências, como a falta de juízes. No interior, a situação é quase calamitosa, com quase 90 varas sem juiz. O CNJ identificou essa situação”, aponta. Segundo ele, há um desequilíbrio na distribuição da Justiça, com muitos juízes em Natal e graves problemas no interior. E também entre as varas, algumas das quais estão completas e outras chegando a ter apenas dois servidores. “O RN precisa urgentemente rever a concentração dos cartórios. Natal tem apenas 11, o que é muito pouco. Aracaju, bem menos, tem 29. Não foram criados os novos cartórios que são necessários, e no interior houve muitas fusões, que reduziram o número total”, constata.

Ainda há muito a melhorar na informatização

No critério “Número de computadores por usuário”, a Justiça Estadual do RN ainda tem muito a melhorar. De acordo com o relatório do CNJ, há menos máquinas do que magistrados, servidores e estagiários que precisariam usá-las. A relação é de apenas 0,84 computadores por usuário, deixando o Rio Grande do Norte com a 20ª colocação entre os estados brasileiros. Na Bahia, melhor colocada no quesito, o índice é de 1,62, e Alagoas fica em segundo com 1,24. No RN, são 3.700 computadores para 4.400 usuários.

Apesar dessa deficiência, a Justiça do RN se destaca nacionalmente em relação à informatização dos procedimentos judiciais. O relatório do Conselho Nacional mostra que o Índice de Processos Eletrônicos no 1º Grau é de 32%, segundo maior do Brasil, perdendo apenas para Roraima, que chega a 46,4%. O Piauí é o terceiro, com 29,9%. “O Tribunal do RN está avançando muito na virtualização dos processos. Isso exige cuidado na aquisição de equipamentos adequados”, ressalta Aldo Medeiros. Mas ele faz uma ressalva: para se ter uma ideia melhor, seria importante excluir do percentual os casos de execução maciça, bem como os processos mais simples.

UFRN: centros de excelência em pós

UFRN: centros de excelência em pós
Publicação: 19 de Setembro de 2010 às 00:00

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Carla França - repórter

Indicadores como proposta pedagógica, corpo docente e produção científica garantiram a dois Programas de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) o conceito 6 - em escala de 1 a 7- na avaliação trienal (2007-2009) realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Isso equivale dizer que a UFRN tem centros de excelência em pós-graduação. Os cursos de Mestrado e Doutorado em Física e Ciências e Engenharia de Materiais apresentaram desempenhos equivalentes ao dos mais importantes centros internacionais de ensino e pesquisa.

Alex FernandesPró-reitora Edna Maria vai pedir revisão de alguns conceitosPró-reitora Edna Maria vai pedir revisão de alguns conceitos
Os dados, apresentados no último dia 14, mostram ainda que outros quatros Programas de Pós -graduação foram considerados de ‘muito bom nível’ com nota 5; 19 receberam conceito 4, o que representa ‘bom resultado’ e 18 tiveram ‘desempenho regular’ com conceito 3. Outros 12 cursos não subiram na avaliação da Capes porque foram criados recentemente, um deles é o Programa de Pós-graduação em Neurociências. Vale lembrar que nenhum curso de Pós da UFRN foi classificado com conceitos 1 e 2.

“Os resultados da avaliação da Capes foram bastante satisfatórios para nós. A UFRN não só cresceu em quantidade (mais de 10% a cada ano) como em qualidade na pós-graduação. Quatro programas aumentaram o conceito -um deles foi a Pós-graduação em Física (Mestrado e Doutorado), que passou do conceito 5 para o 6. E quatro tiveram o conceito reduzido (Engenharia Química que tinha Conceito 5, Engenharia de Petróleo e Sanitária e Turismo com 4), mas vamos solicitar a revisão das notas porque não concordamos com o resultado”, diz a pró-reitora de Pós-graduação da UFRN, Edna Maria da Silva.

Engenharia química, de petróleo e sanitária e turismo tiveram uma queda na avaliação. E vai ser pedida a revisão dos conceitos. Mas a Universidade reconhece que eles têm condições de permanecer com as notas anteriores, 5 para engenharia química e os demais com 4. Mas não é definitiva. Os cursos de Mestrado em Enfermagem, Ensino de Ciências Naturais e Matemática, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema) passaram do conceito 3 para o 4. Outros cursos como Psicobiologia, Psicologia, Biotecnologia (em rede), Educação e Ciências da Saúde obtiveram conceito 5, reafirmando a avaliação do triênio anterior.

Avaliação

O sistema de avaliação da pós-graduação feito nas universidades brasileiras é diferente da Graduação. A avaliação consiste de acompanhamento anual pela Capes e análise dos indicadores a cada três anos, com a atribuição de conceitos baseados nos seguintes quesitos: proposta pedagógica, corpo docente e discente, produção intelectual – material produzido e publicado - e inserção social, que aponta a contribuição dos cursos para a sociedade.

“Para poder continuar, o curso precisa ser credenciado. Os que, nesta avaliação, recebem as notas 1 e 2 são descredenciados pela CAPES. Universidades de Estados vizinhos como Ceará, Bahia e Paraíba tiveram cursos descredenciados. Nós estamos caminhando em pé de igualdade com os Programas do Sul, Sudeste e até os internacionais”, disse o coordenador geral da Pós-graduação, o professor Rubens Maribondo.

Com 32 anos de pós-graduação, a UFRN, atualmente, possui 52 programas de pós-graduação com 74 cursos, dos quais 46 são de Mestrado e 28 de Doutorado. Até dezembro de 2009, 3.977 mestres e 694 doutores foram formados pelos Programas de Pós-graduação da UFRN. Este ano, 590 pessoas receberam títulos de mestres e doutores. Até o final do ano esse número deve subir para 800 pesquisadores com título de pós-graduação.

Recursos

Além de garantir a continuidade dos Programas de Pós-graduação, o bom resultado dos cursos possibilita a atração de mais recursos e financiamentos para as pesquisas. Este ano, a Pós-graduação da UFRN recebeu quase R$40 milhões para investimentos. Só a Capes investiu R$13 milhões em bolsas, o Programa de Apoio a Pós-graduação enviou R$ 2,2 milhões que foram distribuídos aos Programas.

Além disso, a administração da UFRN destinou R$1,6 milhão para auxiliar a política de bancas, os eventos. Recebemos R$4 milhões (metade no início do ano e o restante agora) para compra de equipamentos e quase R$10 milhões em Edital que atende a infraestrutura de pesquisa e é gerido pela Pró-Reitoria de Pesquisa.

É preciso conseguir mais bolsas para fortalecer a pós

O conceito 6 na avaliação trienal da Capes é não só o reconhecimento da qualidade, como também o presente em comemoração aos 25 anos de criação do Programa de Pós-graduação em Física da UFRN.São 20 professores e 80 alunos -de Mestrado e Doutorado – que trabalham em três grandes áreas de pesquisa: Física da Matéria Condensada Teórica, Física da Matéria Condensada Experimental e Astronomia e Cosmologia.

“As pesquisas trabalham desde o interior da matéria até as grandes dimensões do cosmo. Busca por novos planetas, desenvolvimento de satélites e também questões práticas a a produção do petróleo, desenvolvimento de instrumentação científica, nanociência, nanotecnologia, entre outros”, explica o coordenador da Pós-Graduação em Física da UFRN, Renan Medeiros. Ainda segundo o coordenador, na área de Pós Graduação em Física, apenas 10 programas possuem conceito 6. Além disso, dos cinco pesquisadores considerados de elite no Nordeste, dois estão na UFRN. Um deles é o professor Renan.

Segundo ele, o que se tem que fazer agora é conseguir mais bolsas e recursos para fortalecer ainda mais os Programas de Pós Graduação. “A pós é uma necessidade, ela qualifica melhor um profissional que vai ter lugar de destaque no mercado. Sem a pós graduação não tem como traçar o destino do país”, diz o professor. Com relação ao aproveitamento desses profissionais, a Pró-Reitora de Graduação explica que “todos os doutores estão empregados nas instituições de ensino superior institutos federais e para o sistema produtivo”.

E hoje observa-se o movimento contrário. Os mestres e doutores tem preferido permanecer no Brasil, em especial na UFRN. “Quando ainda era estudante eu não quis sair daqui. Fiz os cursos fora, mas voltei para a UFRN com o objetivo de mostrar que é possível fazer ciência da melhor qualidade em Natal. E alcancei o meu objetivo”, diz Renan.

Engenharia

Tão bom quanto comemorar uma ascensão de conceito é conseguir se manter com uma avaliação de excelência. Esse é o caso do Programa de Pós Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais da UFRN, que a seis anos está com o conceito 6 na avaliação da CAPES. Esse Programa está entre os que mais produziram artigos no país, são 171 produções, o equivalente a 14,25 artigos para cada um dos 12 docentes. Além de ter um bom intercâmbio entre alunos brasileiros e de Universidades da França, Portugal, Estados Unidos, entre outros.

“Entre as pesquisas desenvolvidas pelo nosso Programa está a produção de um tipo de cimento mais resistente para ser utilizado na construção dos poços de petróleo. Temos também um programa de aproveitamento de resíduos. Sem contar o lado científico quem tem formado doutores que atuam em diversas instituições de ensino”, diz o coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais, Wilson Acchar.

UFRN reconhece competência dos cursos

O Programa Regional de Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi dos que tiveram um aumento na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Prodema saiu do conceito 3 para o 4, que representa ‘bom resultado’.

“A Universidade reconhece a competência desses cursos que tiveram suas notas elevadas, como é o caso do Prodema. Eles fizeram o trabalho com competência dobrada porque para subir de conceito é preciso ter uma performance acima das dos demais cursos”, ressalta o Pró-Reitora de Pós-Graduação da UFRN, Edna da Silva.

Esse resultado está sendo bastante comemorado pelos 26 professores e 32 alunos do Programa, que atuam com outras sete universidades públicas (UFPI, UFC, UFPB, UEPB, UFPE, UFS e UESC).

“Todos os Programas são criados com nota 3 e dependendo das avaliações eles podem subir, manter ou diminuir a nota. Nós conseguimos aumentar o nosso conceito já na primeira avaliação completa a qual fomos submetido”, diz a coordenadora do Prodema, Raquel Franco de Souza.

O objetivo do Programa, criado há seis anos, é discutir e procurar soluções para os problemas socioambientais em prol do desenvolvimento sustentável da região Nordeste e no caso do Prodema UFRN, do semiárido do Rio Grande do Norte. “O nosso foco é na questão da sobrevivência do semiárido, bem como a inserção do homem nesse ambienta”, explica a coordenadora.

Produção

Em dois dos cinco quesitos avaliados pela Capes, o Prodema foi avaliado como ‘muito bom’: inserção social e produção científica. Para se ter uma ideia dessa produção, foram apresentadas 41 dissertações. Cerca de 35 mestres foram formados pelo Programa.

Um dos ‘produtos’ apresentados pelo Prodema é livro, organizado pela professora Eliza Maria Xavier Freire, que reúne artigos científicos que levam a conhecer um pouco mais do semiárido nordestino.

Além disso, o Prodema possui professores participando de Conselhos Gestores de diversos órgãos ligados ao meio ambiente, que são responsáveis pela criação de políticas públicas para essa área. “Um exemplo é o Conselho Estadual do Meio Ambiente que conta com a atuação de dois de nossos professores”, diz Raquel Franco de Souza.

Prefeitura anuncia concurso

Prefeitura anuncia concurso
Publicação: 19 de Setembro de 2010 às 00:00

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A Prefeitura de Parnamirim vai realizar concurso público para Agente Comunitário de Saúde (ACS). São 166 vagas, além de um cadastro reserva de mais 108, segundo edital publicado no Diário Oficial do Município deste sábado. As inscrições poderão ser feitas de 4 a 8 de outubro no prédio da Central de Atendimento Social, localizado na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, 916, no Centro da cidade, no horário das 8h00 às 14 horas. A taxa de R$ 10,00 poderá ser paga na agência da Caixa Econômica Federal que fica no mesmo quarteirão.

Além de nacionalidade brasileira, das obrigações com o serviço militar e da faixa etária entre 18 e 40 anos, são condições para se inscrever no concurso a conclusão do ensino médio e ter domicílio em Parnamirim. No ato da inscrição, e também na papelada exigida para a posse no cargo, o candidato terá de apresentar comprovante de residência, que pode ser conta de água, luz ou telefone.

O processo de seleção terá duas etapas, ambas classificatórias e eliminatórias. A primeira é a prova escrita, com quarenta questões; a segunda, entrevista coletiva com grupo de cinco aprovados em que serão observados a postura, a comunicação, capacidade de resolução de problemas, iniciativa, liderança e relacionamento com a equipe. As provas práticas serão aplicadas no dia 7 de novembro, no campus Salgado Filho da Universidade Potiguar, em Natal.

Os aprovados serão contratados pelo regime celetista, conforme previsto na Lei Complementar 23/2007, terão jornada de trabalho de oito horas diárias (40 semanais) e receberão salário mínimo, mais gratificação de insalubridade. A contratação está prevista para 1º de março de 2011 e a lotação será feita de acordo com o bairro indicado no ato da inscrição.

Atualmente, 174 agentes trabalham nos programas de prevenção às doenças, promoção da saúde e monitoramento de situações de risco reforçando as equipes do Saúde da Família. O PSF cobre 56% do município. Com os novos agentes, o município chegará aos 80% no próximo ano. O salário é de R$ 632,00.