segunda-feira, 29 de abril de 2013

Justiça cassa mandato de Prefeito e Vice de Caiçara do Norte


MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROVOU QUE PREFEITO CAPTOU VOTOS, DE FORMA ILÍCITA, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO E PROMESSA DE EMPREGOS EM TROCA DE APOIO POLÍTICO

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do diploma do prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Fernandes Barbosa, e do Vice-Prefeito, Victor Vinícius de Almeida, por compra de votos. A decisão em denúncia do Ministério Público Eleitoral em Ação de Captação Ilícita de Sufrágio foi publicada na edição da última sexta-feira (26) no Diário de Justiça Eletrônico.
O Ministério Público Eleitoral provou nos autos que a coligação que tinha Alcides Barbosa como candidato a Prefeito captou votos, de forma ilícita, valendo-se da utilização de meios fraudulentos para viciar a vontade popular, resultando patente, a violação aos ditames da lei. Em outras palavras, restou provada distribuição de dinheiro e promessa de empregos em troca de apoio político.
Outro fato que motivou a cassação pela Justiça Eleitoral foi a confirmação de promessas de vantagens aos pescadores. Segundo a denúncia, os membros da coligação teriam arquitetado um esquema fraudulento para "cambar" as carteiras de pescadores, que consistia na mudança de nível das carteiras e, por consequência, dando mais vantagens e direitos aos pescadores. Confirmado através dos depoimentos e provas documentais apresentados pelas testemunhas, o esquema foi confirmado para cambar a carteira de pescador para a de "marinheiro auxiliar de máquinas".
Com a decisão, os votos computados para Alcides Fernandes Barbosa e Victor Vinícius de Almeida foram considerados nulos e ambos foram cassados, além de multados em cinco mil UFIR's.
A Justiça determinou a realização de nova eleição no município e notificou a Câmara Municipal de Caiçara do Norte para que o Presidente do Legislativo assuma o comando do Executivo Municipal até a indicação do novo Prefeito.
Fonte:Novo Jornal

Para Lula, Eduardo não retira mais sua candidatura


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já considera difícil de ser revertido o lançamento da candidatura do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, ao Palácio do Planalto em 2014. Em conversas com aliados, o líder do PT avaliou que o Eduardo aumentou ainda mais o tom das críticas ao Governo Federal na propaganda partidária da sigla, que foi ao ar na noite da última quinta-feira, o que o afasta ainda mais do projeto de reeleição de Dilma Rousseff em 2014.
Nos últimos dias, interlocutores de Eduardo Campos informaram ao líder do PT que o governador gostaria de se reunir com ele em maio, em São Paulo, para discutir o cenário eleitoral de 2014. Lula, no entanto, ainda considera cedo para ter essa conversa. Na avaliação dele, ela deve ocorrer apenas no segundo semestre, quando o cenário eleitoral estiver mais definido. Na opinião do petista, no cenário atual, seria muito arriscado para o socialista entrar numa disputa eleitoral, já que não haveria espaço na esquerda para mais uma candidatura presidencial.
Fonte:O xerife

Charge da Segunda




OAB divulga gabaritos preliminares da prova objetiva do X Exame de Ordem


A primeira fase do X Exame de Ordem Unificado foi realizada neste domingo (28) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todo o País, com a aplicação da prova objetiva. Um total de 124.887 candidatos se inscreveu para esta edição do exame, porém o número exato dos que prestaram o Exame somente será conhecido posteriormente.
Para ser aprovado nesta fase, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva, todas de múltipla escolha com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta, de acordo com o comando da questão. O conteúdo desta etapa do Exame envolveu as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito Internacional.
A segunda etapa (prova prático-profissional), para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados nesta primeira fase, está prevista para ser realizada no dia 16 de junho de 2013.
Fonte:Jean Carlos

Semana será de chuva em todo RN prevê EMPARN

As chuvas devem continuar a cair em Natal e no interior do Estado durante toda a semana. De acordo com o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, as chuvas seguem até domingo, sendo mais concentradas no início da noite e durante a madrugada.  A previsão da Emparn é que entre a noite de hoje (29) e a madrugada da terça (30), possam ocorrer chuvas de intensidade moderada a forte ao longo da faixa litorânea leste, devido às instabilidades de origem oceânicas associadas à Zona de Convergência Intertropical.  No interior do Rio Grande do Norte também não será diferente. As chuvas continuam durante a semana, sendo mais intensas à tarde e no início da noite. Gilmar Bristot fala ainda que por causa das chuvas, as temperaturas mínimas e máximas voltam às condições normais, de 23° e 30° respectivamente. Essa é a tendência para os próximos meses. 
Do Blog São Miguel News

Valores do Fundeb para prefeituras do RN foram reajustados


Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados.  O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva.
Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão. CLIQUE AQUI e confira quanto cada prefeitura do Rio Grande do Norte vai receber a mais para a Educação.
Fonte:De fato

Chuvas causam alagamentos em Natal

 As chuvas em Natal deixaram trânsito lento no início da manhã de hoje (29), em alguns dos principais pontos de fluxo de veículos. Alguns pontos problemáticos no início da manhã foram as avenidas Salgado Filho e Prudente de Morais. Em alguns locais, como na Prudente próximo à avenida Alexandrino de Alencar, houve alagamentos. Apesar de chover desde ontem, lagoas de captação, como a da avenida da Integração, em Candelária, não transbordaram.
Devido às chuvas, um acidente interrompeu o tráfego na avenida Bom Pastor, próximo ao cruzamento com a avenida Capitão Mor Gouveia, no bairro de mesmo nome, na zona Oeste. Por volta das 3h30 de hoje, as duas rodas dianteiras de um caminhão baú, de placas MYG-7157, carregado de ferro, caiu em um buraco. "Não vi o buraco por causa da chuva", explica o motorista Edmilson Libertao da Silva, 38 anos.
Devido ao caminhão, que tinha como destino a cidade de Macau, onde a carga seria entregue, o buraco cedeu e se transformou em uma enorme cratera na avenida, posteriormente interditada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
 o local permanece isolado pela companhia, fazendo com que cinco algumas linhas de ônibus desviem de seu trajeto normal. Foram afetadas as linhas 01, 22, 59, 71 e 66. Esses ônibus estão adotando percursos alternativos até que o tráfego na via se normalize.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), o itinerário alternativo seguido pelos ônibus são: rua São João da Mata, em seguida a  rua José Tavares, para então retornar à avenida Bom Pastor, no sentido Centro. No sentido contrário, permanece sem alterações.
As chuvas dessa madrugada também derrubaram uma algarobeira no bairro das Quintas, próximo ao cruzamento das ruas Baraúna e Sampaio Correia. Segundo um leitor da TRIBUNA DO NORTE, a queda da árvore ocorreu por volta das 9h de hoje, nas proximidades da Feira do Carrasco e da estação ferroviária Padre João Maria.
Após moradores acionarem o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), o Corpo de Bombeiros esteve no local para interditar a rua e retirar parcialmente os restos da árvore. A remoção completa da árvore é de responsabilidade da Prefeitura, através da Urbana.
Fonte:Tribuna do norte

Bolívia inicia uma série de reuniões para o processo de integração no Mercosul


O governo da Bolívia começa hoje (29) em Montevidéu, no Uruguai, uma série de reuniões para negociar a adesão ao Mercosul. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do país diz que a reunião servirá para traçar as linhas de trabalho e promover encontros empresariais com o objetivo de definir a posição do país no que se refere aos mecanismos regionais. Há quatro meses, a Bolívia negocia o processo de integração como membro pleno do bloco.
A série de reuniões foi definida pelo presidente Evo Morales em dezembro, em Brasília, quando participou da Cúpula do Mercosul com  presidentes da região – Dilma Rousseff, José Pepe Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Rafael Correa (Equador), além dos representantes da Venezuela, do Suriname e da Guiana.
Na ocasião, Morales assintou protocolo de adesão para se tonar o sexto integrante do Mercosul, que é formado pela Argentina, o Brasil, Uruguai, a Venezuela e o Paraguai (temporariamente suspenso do bloco desde a destituição do presidente Fernando Lugo). Pelo protocolo, a Bolívia pasou a ser membro com voz nas cúpulas do Mercosul, mas sem direito a voto, o que ocorrerá quando completar o processo de adesão.
Para concluir o processo de integração da Bolívia, é preciso que o Parlamento de cada país que integra o bloco aprove a entrada do novo membro. O vice-ministro do Comércio Exterior da Bolívia, Pablo Guzmán, está confiante. Segundo ele, a integração no Mercosul inaugura uma nova fase de relações da Bolívia com os países do Sul do continente.
Fonte:Agência Brasil