quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

“MAIS UMA VEZ DILMA AFRONTA INTELIGÊNCIA DOS BRASILEIROS”, CRITICA AÉCIO

Ao comentar o discurso da presidente Dilma Rousseff (PT) durante a reunião com os 39 ministros do governo, nesta terça-feira (27), o senador Aécio Neves (PSDB) disse que a petista mais uma vez afrontou a inteligência do povo brasileiro. Para o tucano, a primeira atitude da presidente deveria ser pedir desculpas à população, pela corrupção desenfreada em sua gestão e a situação em que ela colocou o País.

A presidente deveria ter se desculpado pelos erros que cometeu e que trouxeram o país à grave situação em que ele se encontra e pelo fato de, movida apenas pelo interesse eleitoral e não pela preocupação com o bem-estar dos brasileiros, ter adiado medidas que, se tomadas há mais tempo, afetariam menos a vida de milhões de pessoas”, declarou o tucano.

Segundo Aécio, o Brasil chegou á beira da recessão por incompetência do governo. “Quem escuta as palavras da presidente acha que o país chegou aonde chegou por obra do acaso. Não é verdade. Foi preciso muita incompetência, muita arrogância para desprezar os alertas feitos por tantos brasileiros para que chegássemos até aqui. A presidente tenta se defender da acusação de ter sido protagonista do maior estelionato eleitoral da história do país. Tenta nos fazer crer que não prometeu o que prometeu e que não está fazendo o que está fazendo”, criticou.

O tucano disse que o “estelionato eleitoral” praticado pelo governo foi feito de forma planejada. “De forma inacreditável, sabemos hoje que o estelionato eleitoral foi duplo – o governo já vinha estudando as mudanças no seguro desemprego, abono salarial e pensões antes das eleições, mas não apenas negava a necessidade de mudanças como prometia que não iria fazê-las. Foi um estelionato eleitoral premeditado”, afirmou.

Neves criticou também a inércia do governo no combate à inflação. Ele frisou que a única reforma que foi feita até agora foi o aumento da carga tributária na semana passada em mais de R$ 20 bilhões em um contexto de PIB estagnado. “Ao invés de combater a inflação, a paralisia da economia, a falta de confiança, a presidente pede que ministros combatam boatos”, observou.

Para Aécio, o PT é responsável pela boataria que circula no País. “Na verdade, a grande fábrica de boatos tem sido o PT, a candidata Dilma e seu marqueteiro na campanha de 2014. O que está acontecendo agora não é boato. É realidade. A presidente já editou de forma autoritária Medidas Provisórias que retiram direitos dos trabalhadores e aumentam impostos”, enfatizou.

O senador acusou a petista de querer se apropriar do trabalho de outras instituições. “Quem combateu a corrupção não foi o governo, mas sim a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal. O que o governo fez foi possibilitar a ocorrência da corrupção com o aparelhamento político das estatais para viabilizar um projeto de poder”, destacou.

Para finalizar, ele fez um prognóstico pessimista da segunda gestão de Dilma. “Depois do fracasso do seu primeiro governo, a presidente Dilma não se preparou para um segundo mandato. E quem vai pagar a conta, mais uma vez, serão os brasileiros”, concluiu.

Via Blog Barra Pesada/Patu em Foco

IBGE: RN é o quarto estado com a pior desigualdade de renda do país

Levando em conta os rendimentos conquistados pela população em idade ativa, o Distrito Federal possui as piores taxas de desigualdade de renda do país, segundo levantamento de EXAME.com com base nos dados da Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad 2013), do IBGE.
No estado, o índice de Gini (que mede a concentração de renda em uma dada população) é de 0,570. O índice de Gini varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade de renda. Na outra ponta, Santa Catarina ocupa o posto de estado mais igualitário do Brasil, com 0,438 no índice de Gini. No Brasil, o índice de Gini é 0,501, bem no meio do caminho entre desigualdade e igualdade.
Veja quais são os 10 estados brasileiros mais desiguais:
1º – Distrito Federal (Gini: 0,524)
2º – Sergipe (Gini: 0,554)
3º – Bahia (Gini: 0,537)
4º – Rio Grande do Norte (Gini: 0,524)
5º – Piauí (Gini: 0,516)
6º – Maranhão (Gini: 0,515)
7º – Paraiba (Gini: 0,508)
8º – Rio de Janeiro (Gini: 0,503)
9º – Tocantins (Gini: 0,501)
10º – Roraima (Gini: 0,500)
Fonte:Blog do Xerife

MESSIAS TARGINO: SUPLENTE ASSUMIRÁ VAGA NA CÂMARA, DEPOIS DE CASSAÇÃO DE TITULAR.

Com o mandato de segurança julgado, que tem sob número 0101027-22.2014.8.20.0125, o suplente de vereador Renifran Estevão da Silva, assumirá a cadeira na Câmara de Vereadores de Messias Targino, no lugar do então mandatário da vaga, Sebastião Maltez Batista Praxedes, "Rozean", em caráter liminar.
Em decisão proferida no último dia 26 de janeiro, conforme teor da sentença, segue abaixo:
Por tais razões, nos termos do art. 7º, III, da Lei 12.016/09, CONCEDO A LIMINAR requerida para determinar ao Presidente da Câmara de Vereadores de Messias Targino que proceda imediatamente à observância da Constituição e das Leis que regem a matéria, declarando a perda do mandado do Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, para ato contínuo empossar na vaga de Vereador o impetrante deste Mandado de Segurança, RENIFRAN ESTEVÃO DA SILVA. Notifique-se ainda a autoridade apontada como coatora, enviando-lhe cópia da petição inicial e dos documentos que a instruem, fixando-lhe o prazo de 10 dias para que, querendo, preste informações, a teor do Art. 7º da Lei 12.016/09. Dê-se ainda, ciência à Procuradoria do Município, para tanto enviando-lhe apenas cópia da inicial, sem documentos, de forma que, querendo, ingresse no feito. 
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Fonte:RN Política em dia

Facções criminosas comandam crimes no falido sistema penitenciário do RN

Juiz diz que gravações onde presos encomendam crimes mostra necessidade urgente de novos presídios

Gravações que mostra um preso da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal – a maior unidade prisional do Estado – em conversas com traficantes, trouxe grande preocupação para o sistema de segurança do Estado. Para o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais, o Rio Grande do Norte precisa urgentemente de novos presídios.
“Claro que o sistema prisional potiguar precisa de muitas melhorias. Mas precisamos de novos presídios. Atualmente, as unidades estão superlotadas. Essa população carcerária muito alta dificulta o trabalho de controle dessas facções que agem dentro dos presídios do RN”. Nos áudios, que foram divulgados pela Inter Tv Cabugi, os detentos conversam sobre diversos assuntos com traficantes que estão fora da unidade prisional. Eles planejam como entrar com drogas e aparelhos telefônicos. “Depois que ele dá o baculejo, aí a mulher vai com dois telefones escondidos na mão, coloca na sacola e entra. Entendeu?”, diz um dos áudios.  Em outra conversa, um preso se oferece para matar alguém que esteja devendo para o traficante. “Quando um cara enrolar você e você vê que se prejudica naquele canto, você dá a ideia e nóis pega, tá ligado? Agora tem que ser um bagulho que tenha motivo. Não é por toda dívida que ninguém pode tá matando o povo”.
As interceptações telefônicas foram feitas durante as investigações da Operação Alcatraz, que foi desencadeada em dezembro do ano passado e cumpriu 223 mandados de prisão em 15 cidades potiguares e também nos estados da Paraíba, Paraná e São Paulo. Destes, 154 foram contra pessoas que já estão encarceradas.  De acordo com as investigações, duas organizações criminosas atuam no sistema penitenciário estadual, ditando diretrizes e princípios a serem observados pelos seus integrantes e articulando crimes fora dos presídios, tendo uma delas forte relação com outros Estados da federação.
“Essa situação realmente precisa ser investigada. Temos feito um trabalho de inteligência muito grande em todas as vertentes do sistema de segurança do Rio Grande do Norte, para conseguirmos identificar quem são essas pessoas que fazem esses trabalhos aqui fora para os detentos. Essas negociações que acontecem dentro dos presídios têm influência direta com crimes que ocorrem em todo o Estado”, declarou Kalina Leite, secretária de segurança do RN. Já o governador Robinson Faria destacou que a equipe de segurança tem feito estudos e até o final do mês trará um diagnóstico geral da atual situação do Estado. “Confio muito na minha equipe, que está trabalhando incansavelmente para melhorar a situação da segurança do Rio Grande do Norte. Pedimos um diagnóstico para o Ministério da Justiça sobre a mancha criminal do nosso Estado e iremos trabalhar em cima disso”.
Na semana passada o tenente da Polícia Militar, Leonardo Freire, foi nomeado como o novo titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape). Ele disse que uma maneira de conseguir inibir as facções dos presídios é investir em tecnologia. “Nós precisamos usar tecnologia para combater essas facções. Precisamos de novos equipamentos para realizar as revistas e também queremos, da forma mais rápido possível, colocar antenas para bloquear o sinal dos celulares. É uma maneira mais urgente de conseguir evitar o contato desses detentos com pessoas de fora do presídio”, disse Leonardo.
O diretor da Coape ainda lembrou dos recursos perdidos pelo Governo passado. “Nos últimos anos, o Estado perdeu recursos que estavam disponíveis, pois não apresentou nenhum projeto. Temos algumas situações em andamento, como a ampliação de vagas nos CDPs (Cadeias Públicas) de Apodi e Parelhas, com 100 vagas cada”. Já Henrique Baltazar frisou que a falta de projetos não foi o único problema. “Para receber essa verba do Governo Federal, o Estado precisa conceder uma pequena contrapartida. Só que o Estado não tinha dinheiro para isso. O sistema prisional do Estado ficou os últimos quatro anos sem receber nenhum investimento por parte do Governo”.
Combater os assaltos aos bancos
Apenas nos primeiros 27 dias do ano, sete assaltos a bancos e caixas eletrônicos foram registrados no Rio Grande do Norte. Os últimos casos aconteceram durante o último domingo (25), em Messias Targino, no interior do Estado e na fábrica da Sams, que fica na cidade de Macaíba.
Em conversa com o Jornal de Hoje, a secretária de segurança, Kalina Leite, mostrou preocupação com o número de casos que aconteceram este ano. “Percebemos que existe um número muito grande desses crimes no interior do Estado. Por isso estamos analisando a necessidade de reforçar o policiamento nessas regiões. Sabemos que esse dinheiro é utilizado pelos criminosos para comprar armamento e fortalecer o tráfico de drogas. É algo que tem que ser tradado de forma urgente”.
Mesmo destacando a necessidade da secretaria de segurança (Sesed) investigar esses crimes e prender os responsáveis, Kalina afirmou que os bancos também precisam investir em segurança. “Esses crimes não serão resolvidos apenas com a atuação da polícia. É preciso que essas instituições financeiras, que trabalham diretamente com dinheiro e com atendimento ao público, façam investimento em segurança nas agências e terminais bancários. Isso facilitaria até a própria atuação da polícia”.
Por fim, a secretária de segurança pediu tempo para conseguir diminuir os índices de homicídios no Estado. “Os homicídios crescentes trazem preocupação sim. Temos feito investigações. Sabemos que a maioria dos crimes que têm acontecido estão ligados com o tráfico de drogas. É uma situação que precisamos de tempo para conseguir reverter”.
Fonte:JH

Cidades farão carnaval apesar da seca

O baixo volume de água nos reservatórios do Rio Grande do Norte não vai impedir a realização do carnaval nas cidades que tradicionalmente promovem o evento. As prefeituras de Macau e Caicó confirmam a programação para os quatro dias de folia, mas apenas a primeira cidade terá reforço de 30% no abastecimento fornecido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O Ministério Público do Estado (MPRN) não  recomendou a suspensão da festa, mas o Comitê de Combate à Seca deve discutir o assunto. Segundo o MPRN, a cidade de Apodi, na região Oeste, também confirmou programação para os dias de Momo.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Macau tem população estimada em 31 mil pessoas. Esse número, durante o carnaval, segundo estimativas da Prefeitura Municipal, aumenta mais de 900% e a cidade recebe aproximadamente 300 mil visitantes. Para atender essa demanda, a Caern vai ampliar a oferta diária de água de 11.760 metros cúbicos para  15.288 metros cúbicos. Ou seja: serão disponibilizados 3.528 m³ a mais, diariamente.

Atualmente, a maioria dos reservatórios do Estado encontra-se em situação crítica com os índices abaixo dos 20% da capacidade total. Oito cidades (Tenente Ananias, São Miguel, Paraná, João Dias, São Francisco do Oeste, Antônio Martins, Luís Gomes e Carnaúba dos Dantas) estão situação de colapso no abastecimento e mais 146 municípios estão em estado de calamidade.

A situação se arrasta há mais de três anos e gera preocupação entre os gestores do sistema hídrico do Estado. No entanto, a falta de água e o risco de mais cidades entrarem em colapso não sensibilizaram MPRN e parte dos gestores municipais. Até o momento, nenhum promotor publicou recomendação sobre o uso racional da água durante o carnaval. Da mesma forma, Caern ou Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) não emitiram orientações formais.

Mas há o alerta e pedido de parcimônia por parte da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). “Não somos responsáveis por emitir recomendações formais, no entanto, é preciso ter bom senso nas regiões onde os reservatórios estão com níveis críticos de água. Deve-se ter bom senso para escolher o melhor caminho diante dessa situação”, recomendou o chefe do setor de meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot.

Já o titular da Semarh, Mairton França, informou que, apesar do cenário crítico, não há uma recomendação formal direcionada aos prefeitos sobre como economizar água durante o carnaval. O assunto poderá ser discutido na primeira reunião deste ano do Comitê de Combate à Seca. O encontro está previsto para a primeira quinzena de fevereiro, ou seja, pode ocorrer às vésperas do carnaval que, este ano, começa no dia 14 de fevereiro. “O carnaval deve ser tema durante o encontro. Acho complicado realizar a festa em cidades que estão em situação preocupante, como Caicó”, colocou.

A maior cidade do Seridó prepara-se para, mais uma vez, realizar um dos carnavais mais concorridos do Estado. Segundo o prefeito Roberto Germano, a expectativa é a de Caicó, que tem população estimada em 67 mil pessoas, receba um público superior a 120 mil visitantes durante os quatro dias de festa. Ou seja, a população vai dobrar no carnaval. “O investimento será na ordem de R$ 180 mil e estamos com tudo organizado”, disse Roberto.

Segundo a Caern, a cidade consome, diariamente, aproximadamente 12 milhões de litros de água por dia. O açude Itans está com 9,13% de sua capacidade. Com os  visitantes, esse consumo vai aumentar, mas a Caern não vai aumentar o abastecimento da cidade. O prefeito garante que o desequilíbrio entre a oferta e demanda não afetará o evento. “Ano passado tivemos esse mesmo problema. O Itans estava com a mesma quantidade de água e não houve problemas”, destacou o prefeito.

Ano passado, o MPRN instaurou inquérito civil para  acompanhar a aplicação de recursos públicos na realização da festa momesca em Caicó. Os promotores queriam saber, entre outros detalhes, qual o montante de verba pública seria destinado ao pagamento das despesas geradas com a festa, bem como se havia um prognóstico sobre o fornecimento de água durante os quatro dias de folia. Este ano, nada foi feito.

Fonte:Tribuna do Norte