quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Assembleia Legislativa do RN aprova novo Fundo Previdenciário com saques em 2017

O projeto de lei que unifica os fundos previdenciários do Estado, de autoria do Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Recebeu 13 votos a favor, um a mais do quórum mínimo necessário.
Os deputados acataram a argumentação do governo e resistiram aos protestos de parlamentares da oposição e de representantes de entidades de servidores públicos.
O deputado José Dias (PSDB) conseguiu encartar uma emenda ao projeto original, determinando que os recursos do Fufir só poderão ser usados em dezembro próximo para pagamento de servidores inativos e complementação do décimo-terceiro salário.
A aprovação do projeto permitirá o governo usar a primeira parcela de R$ 11 milhões, que estão aplicados no mercado financeira, e outra de R$ 51 milhões em janeiro de 2017 quando termina o prazo da aplicação.
Fonte:De Fato

Cinco concursos para o Estado devem ter editais divulgados ainda este ano

Secretário de Administração confirmou processo seletivo para quadros da PM, PC, Corpo de Bombeiros, Itep e Saúde.

O secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa, informou na manhã de hoje (11) que serão realizados pelo menos cinco concursos públicos para repor quadro de servidores para as áreas de segurança e saúde pública.

“Nós temos processos em aberto para realização de concursos para policial militar - para praça e oficial, inclusive na área médica - para bombeiro militar, Itep, saúde pública e Polícia Civil. São áreas que faz muito tempo que não tem concurso e é necessário repor essas vagas, as pessoas vão se aposentando, outras passam em outros concursos, então há uma exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal para reposição dessas vagas nessas áreas”, explicou Feitosa.

Um dos processos seletivos mais aguardados é para ingresso na Polícia Militar e, de acordo com o secretário, sua tramitação já está bastante adianta. “Foi formada uma comissão já no âmbito da Polícia Militar, essa comissão já está trabalhando no edital. Tem algum trâmite burocrático que falta, a questão orçamentária”, explicou.
Cristiano Feitosa adiantou que a previsão de publicação dos editais é que ocorra ainda neste ano. “Um edital para cada área e uma contratação diferente para cada concurso. São concursos diferentes. Ainda está ano provavelmente serão publicados todos os editais, porque estão tramitando mais ou menos em conjunto”, revelou.

No entanto, o secretário advertiu que as nomeações não serão realizadas de maneira imediata. “As contratações vão depender da capacidade financeira e orçamentária do Estado. O concurso tem validade por dois anos, prorrogável por mais dois anos. Então à medida de que o Estado possa arcar com as nomeações as pessoas serão nomeadas”, informou.
Fonte:No Minuto

Estudante de Janduís é selecionada para o Concurso de Redação "Jovem Senador" em Natal

A aluna de Janduís/RN, Mikaelly Alencar, do 3º Ano 'B' do Ensino Médio da Escola Estadual Prof. Daniel Gurgel foi selecionada pela 14ª DIRED-Umarizal-RN ,no Concurso de Redação 'Jovem Senador', para a etapa final na SEEC-Natal-RN.

A Secretaria selecionará a melhor redação e enviará ao Senado Federal.

Os autores das 27 melhores redações – um por unidade da Federação – serão automaticamente selecionados para vivenciar, em Brasília, o processo de discussão e elaboração das leis do país, simulando a atuação dos Senadores da República. 

Outros prêmios também estão previstos para alunos e escola. Parabéns a toda Escola: alunos, professores e gestores.

Ficamos agora na torcida para que tenhamos também 'Uma Jovem Senadora' Janduiense.
Fonte:CG na Mídea

‘Se vierem pra cima, terá retaliação’ diz Secretário da SEJUC

As medidas que estão sendo tomadas pelo secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, estão deixando as facções criminosas do Estado cada vez mais insatisfeitas. A instalação de bloqueadores celulares na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) é a principal desavença entre bandidos e Estado, algo que resultou, inclusive, numa onda de atentados a ônibus e prédios públicos de todo o estado na semana passada.
Principal responsável pelas decisões, Virgolino tem recebido apoio incondicional da população potiguar. Todavia, as mesmas exigem dele uma cautela acima do normal para preservar a sua própria vida enquanto anda pela cidade. Ciente de que as medidas não estão agradando aos criminosos, o secretário falou, em entrevista exclusiva ao Portal Agora RN, que não teme os bandidos, mas deixou claro que não deixará passar um possível atentado contra ele.
“Sinceramente eu não tenho medo, o que existe é um pouco de receio. Devido minha ocupação como secretário de Justiça e Cidadania, além de também ser delegado, o momento exige uma preocupação da minha parte. Eu garanto que não tenho nada pessoal contra qualquer bandido, as medidas que tomo são para colocar ordem no sistema penitenciário e melhorar a segurança de modo geral. Porém, admito que se vierem pra cima de mim, eles podem ter certeza que haverá retaliação”, avisou.
Recentemente, seguranças de Wallber Virgolino trocaram tiros com bandidos na Zona Sul de Natal, onde inclusive um deles veio a falecer em via pública. A ocorrência, no entanto, não teve qualquer relação com atentado ao secretário, uma vez que tratava-se de um assalto a uma loja próxima à BR-101, na qual os criminosos findaram tendo o azar de encontrar os seguranças do titular da Sejuc abastecendo o carro bem próximo do estabelecimento escolhido para o crime.
Fonte:Agora RN

Governo deve cortar até 45% das verbas para as universidades federais

O governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Segundo cálculos de gestores, serão cerca de R$ 350 milhões a menos em investimentos para as 63 federais – na comparação com os R$ 900 milhões previstos para o setor neste ano. As instituições já vivem grave crise financeira, com redução de programas, contratos e até dificuldades para pagar contas.
A previsão de recursos para 2017 foi publicada nesta semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC) que trata do orçamento. Os valores – que ainda podem passar por revisão – devem ser incorporados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Executivo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.
Procurado, o MEC não detalha as cifras específicas de custeio e investimento. A pasta argumenta que a previsão atual é realista, “diferente de anos anteriores, em que o orçamento passou por contingenciamentos”.
“Se esse corte for aprovado, teremos de reduzir muitos programas”, diz Ângela Paiva, presidente da Andifes, a associação nacional dos dirigentes das federais. Segundo ela, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é “injustificável” a redução. “Mesmo se o orçamento fosse igual ao de 2016, demandas importantes já ficariam descobertas.”
As federais vivem cortes de verbas desde o fim de 2014 e sofrem com a inflação elevada – 8,7% nos últimos 12 meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O avanço das cotas nas federais – neste ano, as instituições devem distribuir 50% das vagas entre alunos pobres, pretos e pardos – trouxe público mais diverso ao ensino superior público. Com isso, cresceu a pressão por verbas de assistência estudantil. “Temos grande demanda por restaurantes e bolsas”, afirma o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Rodrigo Bianchi.
O sistema federal de ensino superior teve forte aumento na quantidade de vagas na graduação. Em 2014, dado mais recente disponível, havia 1,180 milhão de alunos na rede. Em 2004, as instituições federais reuniam 574 mil matrículas.
A restrição do dinheiro de investimento – para obras, reformas e compra de equipamentos – sinaliza dificuldades para melhorar ou expandir a infraestrutura. Na Ufop, a criação do novo curso de Medicina na cidade mineira de Ipatinga está emperrada. “Ainda não começamos a obra desse câmpus por falta de recursos”, diz Bianchi.
A Universidade de Brasília (UnB) também revê seus planos. “Provavelmente vamos reduzir o ritmo das nossas obras”, avalia César Tibúrcio, decano de Orçamento e Planejamento.
Ajuste fiscal
Em nota, o MEC informou que “a iniciativa se alinha ao equilíbrio fiscal para que o País saia da crise”. Segundo a pasta, o orçamento de 2016 previa R$ 7,9 bilhões para as federais. É esse orçamento que os gestores levam em conta nas comparações. Mas um contingenciamento, feito ainda na gestão Dilma Rousseff, impôs redução de 31%, ou R$ 2,4 bilhões.
A gestão Michel Temer disse que resgatou R$ 1,2 bilhão desse montante cortado para as universidades neste ano. Para 2017, o MEC disse que os valores previstos “serão cumpridos na totalidade”. A pasta ainda reafirmou “seu compromisso com o ensino superior do País”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Concursos para as polícias e Itep devem sair até dezembro!

Os processos dos concursos para a Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) já chegaram na Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do RN (Searh) e estão em análise. A informação é do titular Cristiano Feitosa, titular da Searh.
“Recebemos na segunda-feira o processo do concurso da PM, que deverá ser o maior deles, mas ainda não analisei. Já os processos dos concursos da Polícia Civil e Itep foram enviados para a PGE, que devolveu e solicitou que fossem feitas adequações, antes de reenviarmos. A próxima etapa é formação da comissão [que deverá ser indicada pelo Conselho Superior de Polícia Civil] que irá fazer o projeto básico para a contratação da empresa que vai realizar o certame. Nossa expectativa é fazer o concurso até dezembro. Desta forma, provavelmente será feita uma dispensa de licitação”, explicou ele.



Fonte:Tribuna do Norte

Policial morre e dois ficam feridos em acidente de viatura na Grande Natal

Um policial militar morreu e pelo menos outros dois ficaram feridos após a viatura em que estavam colidir com uma placa de trânsito, na BR 101. Eles trabalhavam na região do loteamento Taborda, em Parnamirim, no momento do acidente. 

O PM morto foi identificado como Adelino. De acordo com o Portal BO, os outros policiais envolvidos no acidente passam bem. A viatura em que estavam trabalha para a Força Tática do 3° Batalhão da Polícia Militar.

Blog do BG.

Governo assina R$ 26,7 mi em convênios para projetos de acesso à água em 55 municípios

O governador Robinson Faria destinará nesta sexta-feira, 12, R$ 26,7 milhões a projetos de acesso à água e inclusão produtiva em todo o estado, a partir de convênios celebrados com 128 associações potiguares. A cerimônia de assinatura será realizada às 10h, na Escola de Governo Dom Nivaldo Monte.
A ação terá 4.607 beneficiários diretos, sendo 2.582 mulheres e 895 jovens. Receberão o investimento associações de 55 municípios das regiões Açu-Mossoró, Agreste Litoral, Alto Oeste, Potengi, Seridó, Sertão do Apodi e Trairi.
Os recursos serão empregados principalmente em perfuração de poços, rede de adução e distribuição, além da instalação de reservatórios nas localidades. O valor faz parte do escopo de projetos do RN Sustentável, por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Finanças, em uma ação da pasta do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Na oportunidade, haverá ainda a entrega dos certificados do curso de capacitação aos Conselhos Municipais de Desenvolvimentos Solidário e Sustentável (CMDS), e aos beneficiários. Ao todo 2.249 beneficiários e membros de conselhos passaram por aperfeiçoamento. O investimento foi de R$ 1,9 milhão. A capacitação técnica é feita no intuito de melhor fiscalizar a aplicação dos recursos investidos nas associações, como também melhorar a capacidade de gerenciar o empreendimento.
Fonte:Blog do Xerife