terça-feira, 18 de agosto de 2015

Políticos se unem para RN receber Centro de Conexões de Voos da Latam

Além de Natal, as cidades de Recife e Fortaleza também disputam a localização do empreendimento anunciado para o Nordeste pela companhia aérea. A escolha do local está prevista para este ano.
A instalação do Centro de Conexões de Voos, também chamados de Hub, da companhia aérea Latam no Rio Grande do Norte foi mais uma vez tema de encontro na capital. Ontem, pela manhã, a classe política, representantes da sociedade civil e empresários estiveram reunidos em encontro promovido pelo ex-senador da República, Fernando Bezerra, ocorrido no salão de eventos do Sebrae do Rio Grande do Norte.
No evento, foi solicitado pelo governador Robinson Faria (PSD) audiência junto à Petrobras com as lideranças políticas do Estado para tratar da redução do querosene de aviação cobrado em solo potiguar.
O encontro ainda sem data definida levará o pleito do Estado que também é produtor do combustível que abastece as aeronaves.
Para o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, presente ao encontro, a união da classe política em torno do projeto é de fundamental importância para captação deste equipamento para o Estado. “Estamos falando de um investimento de cerca de R$ 4 bilhões e aproximadamente 12 mil empregos gerados. Talvez nos próximos 50 anos não tenhamos um empreendimento de tamanho porte que irá nos beneficiar tanto como este, ou seja, a luta tem que ser todos”, enfatizou o parlamentar do Democratas.
Na reunião também estiveram presentes o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, os senadores José Agripino e Garibaldi Alves, os deputados federais Walter Alves, Rafael Motta, Rogério Marinho e Zenaide Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, deputado estadual Hermano Morais, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, o Arcebispo Dom Jaime, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, os prefeitos de Natal e São Gonçalo do Amarante, Carlos Eduardo e Jaime Calado, respectivamente, e secretários de Estado.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, também participou do encontro de ontem em Natal, com a presença de políticos e empresários, apoiados pela igreja, para fortalecimento da luta em defesa do Hub da Latam no Aeroporto Internacional Aluízio Alves.
As cidades de Recife e Fortaleza também disputam a localização do empreendimento anunciado para o Nordeste pela companhia aérea. A escolha do local está prevista para este ano. A entrada do Rio Grande do Norte na disputada pela central de conexões da Latam foi por causa do novo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, acredita o ministro.
O novo aeroporto de Natal, localizado na região metropolitana, foi o primeiro privatizado no Brasil. A posição geográfica privilegiada para conectar a América do Sul com a Europa e a África e a infraestrutura turística local então entre os trunfos do Rio Grande do Norte na disputa pelo empreendimento. “O Rio Grande do Norte não terá nos próximos 50 anos uma nova oportunidade igual é essa”, disse o ministro.
Henrique Alves listou uma série de itens que serão levados em consideração para a escolha da central de conexões aéreas. “Se o principal for a infraestrutura aeroportuária, o Rio Grande do Norte não terá como perder”. O aeroporto de Natal, além de dispor de área de expansão, está entre os mais bem avaliados pelos usuários. Em nove itens da avaliação de satisfação, os passageiros escolheram Natal um dos melhores aeroportos do Brasil entre 15 terminais avaliados. Um dos aspectos mais discutidos para a conquista do Hub foi a redução do preço do querosene de aviação. O combustível é produzido no Rio Grande do Norte, na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, a mesma que abastece os aeroportos de Recife e Fortaleza, localizados a 400 km da refinaria. O combustível é o item que mais pesa na composição dos custos de uma companhia aérea. “Um Hub gera muitas conquistas sociais, além de muitos empregos e renda, pela sua capilaridade”, ressaltou citando a expectativa de 10 mil novos empregos.
O ministro listou uma série de problemas que precisam de solução e que serão levados em consideração para a escolha da central de conexões aéreas. Henrique Eduardo Alves defendeu uma Parceria Público-Privada para fazer a ligação do acesso sul com a BR-304 na altura da Reta Tabajara. O ministro também propôs uma linha de trens até o aeroporto, aproveitando a ampliação da malha ferroviária já existente do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Como ministro, Henrique Alves disse que precisa atuar com isenção, mas como político ele tem dever com o Estado e se dispôs a ajudar o movimento no que for possível, se colocando à disposição do governador e da classe empresarial. “Não é possível que essas decisões beneficiem sempre os estados mais ricos e maiores. Está na hora de termos uma visão diferenciada do desenvolvimento regional, pensando nos estados menores e mais pobres”, defendeu o ministro do Turismo. Senadores, deputados federais e estaduais, além de lideranças empresariais, reafirmaram a tese de união política e de forças. O movimento conta com o apoio da igreja representada pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira.
Fonte:Gazeta do Oeste

Dilma escolhe potiguar Marcelo Navarro para ministro do STJ

O atual presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região, desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Rio Grande do Norte, foi indicado ontem pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O potiguar deve assumir a vaga deixada pelo ministro Ari Pargendler que se aposentou em setembro do ano passado. A disputa ganhou relevância recentemente porque será esse novo ministro que vai relatar os recursos impetrados pelos réus da operação Lava Jato, revisando decisões do juiz Sérgio Moro, como pedidos de habeas corpus e anulação de provas.    O desembargador é o terceiro potiguar a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal de Justiça. Antes dele passaram pelo tribunal os desembargadores José Fernandes Dantas (falecido em 5 de janeiro de 2013), em 1988; e José Augusto Delgado, em 1995. Navarro é desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e tem 52 anos.    Ele foi o segundo colocado na votação que definiu a lista tríplice. O potiguar recebeu 20 votos, ficando atrás de Joel Ilan Paciornik, que obteve o voto de 21 ministros; e à frente do desembargador Fernando Quadros, que recebeu 18 votos. Os dois concorrentes são do TRF da 4ª Região, região de onde se originou a operação Lava Jato. Apesar de não ser o preferido da maioria dos ministros, Marcelo contou com o apoio do presidente do STJ, , ministro Francisco Falcão, que é de Recife.    O potiguar ainda será sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e, posteriormente, terá seu nome submetido à aprovação do plenário da Casa, contudo. Ele tem a simpatia do presidente da casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fato que deve facilitar a aceitação de seu nome no Senado e, pelo menos dos senadores potiguares também.    O desembargador também conta com o apoio do ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que também é potiguar, e com a torcida de todos os governadores do Nordeste. O novo Ministro deverá assumir a cadeira que está, hoje, interinamente com Newton Trisotto, desembargador convocado para atuar no STJ que está relatando os recursos da Lava-Jato. É possível que o potiguar também assuma essa função. Desde que executivos das empreiteiras começaram a ser presos pelo juiz Sérgio Moro, seus advogados impetraram recursos na primeira e segunda instância (TRF4), mas na maioria não obtiveram sucesso, mas acreditavam que ao chegar ao STJ conseguiriam reverter as decisões, fato que não ocorreu.   Embora a 5ª Turma tenha outra vaga em aberto, há um consenso no tribunal de que a relatoria dos recursos da Lava-Jato é importante e precisa ser feita por um integrante titular do tribunal, daí a urgência em transferir o acervo para as mãos do novo ministro.  
Fonte:Novo Jornal

Tribunal de Contas do RN descobre servidor público com 12 vínculos em 10 prefeituras

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, emitiu 304 ofícios a gestores públicos do Rio Grande do Norte recomendando a apuração de possíveis irregularidades na folha de pagamento de 1.645 servidores públicos de prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta do Estado.
A recomendação foi enviada após corpo técnico do TCE/RN identificar indícios de acumulação irregular de cargos públicos, servidores efetivos com mais de 70 anos em atividade e pessoas do quadro funcional que constam como falecidos no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos e no Infoseg, disponibilizados pelo governo federal.
A ação tem como base levantamento da Diretoria de Despesa de Pessoal que apurou nas folhas de pagamento do mês de maio de 2015 a existência de 1.255 servidores em situação de possível acumulação irregular de cargos públicos, levando-se em consideração apenas servidores com mais de dois vínculos públicos, entre eles 54 vereadores e 29 secretários municipais; 27 casos de pagamentos a pessoas que constam como falecidas no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos; e 363 servidores com mais de 70 anos, idade limite para aposentadoria compulsória do servidor público.
Foram encontrados casos graves e representativos do problema. Há, por exemplo, servidor que possui 12 vínculos com 10 prefeituras diferentes. Também foi identificado um servidor que recebe mensalmente mais de R$ 50 mil de remuneração. Há ainda servidores que precisariam percorrer uma distância diária impraticável para conseguir cumprir a jornada de trabalho.
“Ressalta-se que, inicialmente, a relação entre o TCE/RN e o jurisdicionado terá um caráter pedagógico e informativo, tendo em vista que muitas vezes o gestor não tem instrumentos para apurar concretamente a existência dessas irregularidades, especialmente no caso da verificação dos vínculos, que pode se dar mediante declaração inverídica do servidor ou acontecer após a entrada em exercício do servidor”, disse o presidente ao anunciar o ato durante sessão da Corte de Contas.
O Tribunal de Contas repetirá o procedimento em novembro deste ano para verificar se as irregularidades foram sanadas. Em caso negativo, serão abertos procedimentos de apuração de responsabilidade.
O TCE deverá ampliar a atuação posteriormente, englobando a existência de acúmulo irregular de servidores do Rio Grande do Norte em outros estados e no âmbito da União. Além disso, a amostra deverá ser ampliada para identificar aqueles casos de acumulação de dois ou mais vínculos, para fins de verificação também da compatibilidade de horários e da regularidade da acumulação.
 Fonte: TCE-RN/De Fato

Criminosos arrombam delegacia e queimam documentos em Baraúna

Criminosos arrombaram e incendiaram documentos dentro da Delegacia de Polícia Civil do município de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (18). Ninugém foi preso.
De acordo com a PM, os criminosos arrombaram a fechadura da porta que dá acesso a recepção da delegacia. Os suspeitos reviraram gavetas e pastas onde eram arquivados processos no imóvel.

Ainda segundo a polícia, os bandidos levaram os documentos para o banheiro da delegacia e os incendiaram. Parte da estrutura do prédio também foi comprometida devido ao fogo.

Os agentes da Polícia Civil ainda estão fazendo o levantamento do material que foi destruído. Não se sabe se criminosos levaram algum documento do local.

Fonte:Tribuna do Norte