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Fonte:Blog do BG

Mulheres vivem mais que os homens no Rio Grande do Norte

“Redução na taxa de mortalidade infantil, rendimento médio dos domicílios e avanços nos serviços de saúde podem ser considerados fatores que desencadearam o aumento na expectativa de vida da população potiguar”. A afirmativa é do supervisor de disseminação de informações da unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ivanilton Passos.

Segundo o levantamento divulgado ontem pelo IBGE nacional, o Rio Grande do Norte apresentou um leve crescimento na expectativa de vida da população, passando ao percentual de 75,2 em 2014, igualando à média nacional. Em 2013 a perspectiva era de 75 anos cravados, enquanto que no ano anterior foi de 74,6. A média deixa o estado em 

primeiro lugar na Região Nordeste.

Ainda no detalhamento do balanço, os homens aparecem com a expectativa de 71,2 anos, ou seja, dois meses a mais que em 2013, enquanto que as mulheres apresentam um crescimento de três meses em relação ao ano anterior, chegando a 79,3 anos. A diferença entre as duas expectativas é de oito anos, mostrando que as mulheres potiguares tiveram uma evolução superior em relação aos homens.

“O que torna essa diferença é a taxa de sobremortalidade masculina, seja por acidentes, mortes violentas ou homicídios. As mulheres falecem mais por causas naturais e, mesmo assim, é menos que os homens, uma vez que se cuidam mais e têm mais precauções. Enfim, elas correm menos riscos em termos gerais”, ressalta o supervisor do IBGE estadual.

As mortes de jovens também entraram na pesquisa, que apontou os índices sobre mortalidade masculina no grupo de 20 a 24 anos em 2014. O estudo mostra que as chances de um homem com essa faixa etária não atingir  25 anos é 4,9 vezes maior do que uma jovem no estado. Os números deixam o RN em  6º lugar no Nordeste e em 9º no Brasil. Alagoas aparece no topo do ranking nacional, com 7,8.

Considerado um importante indicador da condição socioeconômica de uma região, a taxa de mortalidade das crianças menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos, também foram apresentados. O estado apareceu com 16,1 óbitos de crianças menores, ficando em 7º no ranking nacional. O número é o mesmo que em 2013.

Segundo estima o IBGE, a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF), atenção às diarreias, estímulo ao aleitamento materno, ações de planejamento reprodutivo, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, vacinação, vigilância nutricional e, mais recentemente, o programa Bolsa Família, influenciaram diretamente no resultado desses indicadores.

Para Ivanilton Passos,  os números em termos gerais são considerados bons. “O estado já vem apresentando uma crescente nos últimos anos. A sobremortalidade masculina é muito negativa, mas em um contexto geral, puxado principalmente pelas mulheres, temos uma perspectiva de vida bastante satisfatória”, completa.

Fonte:Novo Jornal 

Juristas divergem quanto à postura do Congresso sobre o impeachment

A postura que o Congresso adotará diante da aceitação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não encontra unanimidade entre os juristas. Na opinião do professor Walber de Moura Agra, da Faculdade de Direito do Recife, uma decisão pelo impeachment logo após a aprovação do projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015 enfraquece o discurso parlamentar a favor da retirada de Dilma do poder.

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“O Congresso não teria credibilidade para votar o impeachment”, afirma Agra. Para ele, haverá “perda de legitimidade do discurso” se os deputados decidirem pelo impeachment. O pedido aceito pelo deputado Eduardo Cunha foi aberto com base na rejeição das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Câmara alterou nessa quarta-feira (2) a meta fiscal de 2015, de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit.

Para o especialista em direito eleitoral e promotor em Minas Gerais, Thales Cerqueira, o Congresso “se viu obrigado” a alterar a meta para poder arcar com despesas básicas, como o pagamento de pessoal. “O Congresso, fora a base do governo, se viu obrigado para não afundar a economia do país. Senão nem despesas ordinárias seriam pagas”, disse ele.

“Essa mudança da meta é para salvaguardar a economia. Eles [os parlamentares] podem justificar que tiveram que aprovar [a nova meta] até por conta da maquiagem nas contas”, completa o jurista. Cerqueira entende que o Congresso Nacional foi “refém” do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo.

Thales Cerqueira acredita que há elementos que justifiquem uma abertura do processo deimpeachment da presidenta. “O que está atrelado ao impeachment não são só os atrasos nos repasses dos recursos. O grande mal é uma história de corrupção que vem desde o mensalão”, diz.  Já Walber Agra vê Dilma em uma situação jurídica “confortável” no momento. Na sua opinião, não há atualmente provas consistentes suficientes para motivar o impeachment. “Mas com a Operação Lava Jato aí, nunca se sabe”, acrescenta.

Para ele , a apreciação das contas de 2014 no Congresso será crucial para o futuro de Dilma no Palácio do Planalto. Em caso de rejeição das contas, seguindo a recomendação do TCU, a presidenta poderia ser enquadrada em crime de responsabilidade, como consta no Artigo 85 da Constituição, que define os crimes de responsabilidade de um presidente.

“O procedimento de impeachment exige dois requisitos: a aprovação na Câmara por dois terços dos deputados e, depois, o enquadramento no Artigo 85. Se o Congresso acompanha o parecer do TCU, a princípio haveria possibilidade de enquadramento no Artigo 85 por crimes contra a lei orçamentária, que é um dos crimes de responsabilidade”, afirma.

Fonte:Agência Brasil

Rosalba Ciarlini é inocentada pelo TSE e tem inegibilidade revogada

Uma decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) no início da manhã desta quinta-feira (3) inocentou - por 4 votos a favor e 3 contra - a ex-governadora Rosalba Ciarlini, pelo suposto crime de usar o avião do Governo do estado para viajar até Mossoró, durante a campanha eleitoral para a prefeitura da cidade, em 2012. Desta forma, a ex-chefe do Executivo teve a inegibilidade revogada e pode concorrer nas próximas eleições.

De acordo com a decisão, o pleno da Corte do TSE entendeu que não houve crime por parte da ex-governadora, que havia sido condenada em decisões anteriores. Foi absolvida também a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, que era denunciada pelo mesmo crime.

A decisão permite que a ex-governadora dispute as próximas eleições, onde é apontada como uma das candidatas à Prefeitura de Mossoró.
Fonte:Tribuna do Norte