quinta-feira, 19 de março de 2015

Professores de Janduís realizam protesto cobrando melhorias salariais

O ano letivo iniciou este mês e, devido ao déficit de educadores que aderiram à greve, as aulas foram suspensas esta semana. A adesão ao movimento grevista está, segundo o sindicato, entre 70 e 75%.
Os professores da rede municipal de Janduís (distante cerca de 130km de Mossoró) estão nas ruas fazendo um protesto que cobra reajustes salariais que não acontecem desde 2012, pagamento do 13º salário ainda de 2014, manutenção da carga horária e a implementação do Piso Nacional. O ano letivo iniciou este mês e, devido ao déficit de educadores que aderiram à greve, as aulas foram suspensas esta semana.
As aulas deveriam ter começado no dia 23 de fevereiro, mas não aconteceu. O segundo calendário previa o início em 2 de março, o que acabou acontecendo. Porém, o baixo número de professores acabou atrapalhando o funcionamento das escolas que resultou em paralisação geral essa semana. A adesão ao movimento grevista está, segundo o sindicato, entre 70 e 75%.
Com faixas, cartazes e apitos, os professores estão realizando diversas atividades neste período de greve. O protesto que acontece na manhã de hoje pelas ruas da cidade visa chamar atenção da população e sensibilizar a prefeitura para os problemas que a educação vem passando.
“O município não está honrando com os compromissos com os educadores. Para pagar o piso, eles querem reduzir a nossa carga horária de 40 para 30 horas. A categoria não aceita porque vai reduzir o salário e a maioria dos professores não tem outro vínculo empregatício”, critica Luciene Costa, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janduís (SINDISERJ).
Segundo a representante da categoria, a Prefeitura de Janduís não está respeitando a representatividade do Sindiserj. “Eles enviaram duas propostas que não aceitamos. Agora o município convocou os professores diretamente, sem convidar o sindicato. Não aceitamos isso. O sindicato tem o poder legítimo de participar das negociações”, acrescenta Luciene Costa.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) está participando do ato em Janduís. “Estamos dando apoio a este movimento porque defendemos uma escola pública de qualidade e essa qualidade passa pelo incentivo ao professor” , destaca Marleide Cunha, presidente do sindicato mossoroense.
Fonte:Gazeta do Oeste

Exoneração de Cid Gomes é publicada no Diário Oficial

A exoneração de Cid Gomes do cargo de ministro da Educação está publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. Gomes pediu demissão ontem (18) à presidenta Dilma Rousseff, após embate com deputados e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no plenário da Casa.
Cid Gomes foi ontem (18) à Câmara, convocado em comissão-geral, para explicar declarações que deu em um evento na Universidade Federal do Pará, no dia 27 de fevereiro, de que há no Congresso Nacional “400 ou 300 achacadores”, que se aproveitam da fraqueza do governo para levar vantagens.

Em sua defesa na comissão, ele pediu desculpas pela declaração, mas apontando para Eduardo Cunha disse: “Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser acusado como ele, de achaque, como diz a capa da Folha de S.Paulo”.

Líderes partidários da base governista e da oposição criticaram duramente as declarações e a postura do ministro Cid Gomes no plenário da Câmara e pediram a saída dele do cargo. Ao deixar a Câmara, o então ministro da Educação seguiu para o Palácio do Planalto e apresentou o pedido de demissão à presidenta.
Fonte:Agência Brasil

Vereador quer baixar conta de luz da população natalense

O vereador Klaus Araújo (PP) dará entrada em projeto na Câmara de Vereadores de Natal para baixar o valor final das contas de luz dos natalenses. Ele, inclusive, marcou uma audiência pública na próxima terça-feira (24) às 9h, na Câmara dos Vereadores, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, para aprofundar o tema.
Klaus descobriu que a Cobrança de Iluminação Pública (COSIP) foi criada com a essência de compensar o Município com os gastos de iluminação nas áreas públicas de Natal, de forma que a Prefeitura tivesse recursos suficientes para manter a estrutura de luz da cidade. “Mas, o que ocorre hoje é que o Executivo Municipal arrecada com a COSIP um valor muito maior do que é necessário para manter a iluminação pública da cidade. Sendo assim, ao invés de compensação pelo serviço, a população está gerando lucro à Prefeitura. Isso não pode. Se o valor arrecadado é maior do que o necessário, nada mais justo do que o Poder Público diminuir sua arrecadação para que o contribuinte fique com o dinheiro dele no bolso e use esse recurso na economia da cidade”, informa o vereador.
Com informações do Jornal de Hoje


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Congresso aprova orçamento 2015 com emendas dos novatos

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17), por acordo entre os partidos, o orçamento federal para 2015. O projeto (PLN 13/14), que irá agora para sanção presidencial, prevê R$ 12,37 bilhões para emendas individuais de deputados e senadores, o maior valor já consignado para esse tipo de ação na lei orçamentária.
O número inclui os 268 parlamentares que estrearam no Congresso neste ano e que ganharam o direito de apresentar, cada um, R$ 10 milhões em emendas; e os que apresentaram durante a tramitação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 2014 – estes tiveram direito a R$ 16,32 milhões.
As emendas individuais são direcionadas para custeio, obras e serviços nas bases eleitorais dos congressistas em áreas como educação, saúde, esporte e turismo. Metade do valor destinado pelos parlamentares estreantes e pelos antigos foi obrigatoriamente para ações de saúde nos municípios. Nesta terça, o Congresso promulgou a emenda constitucional que obriga a execução das emendas individuais ao orçamento.
Superavit
Segundo o relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto que sai do Congresso é compatível com a meta de superavit primário do governo federal para este ano (R$ 55,3 bilhões). Por causa da reestimativa de receita empreendida na Comissão de Orçamento, a proposta aprovada é cerca de R$ 13 bilhões superior à enviada pelo Executivo no ano passado.
Os números finais, no entanto, só serão conhecidos nos próximos dias, quando as mudanças negociadas nas últimas horas pelo relator forem incorporadas ao texto de mais de 4 mil páginas.
Acréscimos
O senador explicou que destinou mais R$ 1,5 bilhão para o programa Minha Casa, Minha Vida, e R$ 3,9 bilhões para estímulo às exportações (a chamada Lei Kandir). Em relação a essa dotação, a novidade foi a inclusão, já na lei orçamentária, da tabela com os coeficientes usados para calcular quanto cada estado terá de participação nos recursos da Lei Kandir.
A tabela foi acolhida por Jucá a pedido do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), fórum que reúne secretários estaduais da Fazenda. Até o ano passado, os coeficientes vinham na medida provisória que o Executivo edita anualmente para liberar os recursos da Lei Kandir.
Romero Jucá: texto é compatível com a meta de superavit primário do governo federal.
Fundo Partidário
Uma das principais modificações feitas pelo relator foi a ampliação dos recursos para o Fundo Partidário, que passou de R$ 289,6 milhões (dotação inicial prevista no projeto) para R$ 867,6 milhões. Em 2014, por exemplo, o Fundo Partidário distribuiu R$ 371,9 milhões (incluindorestos a pagar).
O senador disse que a ampliação foi uma demanda dos partidos. “Todos pediram, da direita à esquerda”, afirmou. Ele defendeu o aumento e disse que isso pode ser visto como um embrião do financiamento público de campanha, um dos temas discutidos dentro da reforma política.
Cancelamento
Para atender todas as demandas que chegaram a ele nos últimos meses, Jucá cancelou R$ 4,8 bilhões que estavam destinados originariamente, pelo projeto do governo, para despesas com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa conta subsidia, entre outras coisas, a geração das termelétricas a diesel, para evitar impacto para os consumidores.
O senador explicou que o cancelamento foi acordado com o governo, já que a CDE não será usada neste ano, pois o financiamento das termelétricas virá do aumento da conta de luz. Além disso, ele afirmou que o remanejamento dos recursos cancelados para outras despesas “é compatível com a meta fiscal deste ano”.
* Câmara dos Deputados/De Fato

Estado quer começar reformas de presídios no sábado

O Governo do Estado firmou um Termo de Ajustamento de Gestão com o Ministério Público de Contas para acelerar o processo de contratação de empresas para reformar os presídios destruídos durante as rebeliões no Rio Grande do Norte. Na manhã de hoje (19), durante coletiva, representantes do Governo informaram que querem o início das reformas já no sábado (21). Um chamamento público simplificado foi publicado hoje para a contratação de empresas para realizar as obras, mas o Executivo ainda não sabe quanto vai gastar com as obras.
O secretário de Infraestrutura do Estado, Jáder Torres, disse que o Governo do Estado vai receber as propostas das empresas até amanhã (20), às 10h30, para definir qual será responsável pela reforma. Como ainda não há a confirmação sobre a extensão dos danos, as empresas interessadas deverão apresentar as propostas discriminando o maior percentual de desconto linear sobre os itens a serem utilizados na reforma. 

No chamamento, ficou determinado que as obras serão divididas em seis lotes, com propostas para cada um deles. No lote 1, as obras serão referentes a Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga. No lote 2, serão contemplados o Raimundo Nonato Fernandes e Penitenciária Estadual de Parnamirim, enquanto o lote 3 será para Complexo Penal João Chaves e os CDPs de Potengi, Ribeira e Zona Norte.

Já no lote 4 estão unidades no Oeste: Cadeia Pública de Mossoró, Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio e Cadeia Pública de Caraúbas. No Lote 5 está a Cadeia Pública de Nova Cruz e Penitenciária Estadual do Seridó, enquanto o 6 será para reformas dos CDPs de Ceará-Mirim, Macaíba e São Paulo do Potengi.

"Queremos analisar todas as propostas ainda na tarde de amanhã (20), já definindo os vencedores e iniciando as obras, se possível, já no sábado (21)", explicou Jáder Torres.

Na hipótese de não haver a contratação de empresas para todos os lotes, a secretária Nacional de Segurança, Regina Miki, teria se comprometido com o Governo do Estado para intervir para o Exército execute as obras, mas com os custos arcados pelo Governo do Estado. A origem dos recursos e de onde eles serão remanejados, no entanto, seguem como dúvidas do próprio Executivo.

Apesar das reformas, o secretário de Infraestrutura deixou claro que, no primeiro momento, as obras são previstas somente para a recuperação das unidades, não havendo a previsão para disponibilização de novas vagas no sistema carcerário potiguar.

Fonte:Tribuna do Norte