terça-feira, 23 de outubro de 2018

Leitos hospitalares SUS no interior do RN caíram mais de 12% em 10 anos, aponta estudo

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado na última sexta-feira, 19, apontou redução de 12,24% no número de leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) no interior do Rio Grande do Norte entre 2008 e 2018. O levantamento também revela redução de leitos em Natal. Em dez anos, a queda foi de 1,32%.
De acordo com a pesquisa, em 2008 o número de leitos pelo SUS no interior potiguar era de 4.625. Dez anos depois, esse número caiu para 4.059. Em números absolutos, a redução foi de 566 leitos. Já na capital do estado o número de leitos em 2008 era de 2.123. Em 2018, esse número reduziu para 2.095. A queda foi de apenas 28 leitos.
A respeito dos leitos hospitalares na região Nordeste verificou-se que em todos os Estados ocorreu diminuição de unidades. A maior queda se deu nos Estados de Sergipe (29,39%), Paraíba (17,72%) e Bahia (11,79%).
O quantitativo de leitos hospitalares SUS na Região foi de 104.755 (jan./2008) para 93.238 (jan./2018), uma redução na ordem de 11%. Nos demais Estados da Região as diminuições percentuais dos leitos se mostraram da seguinte forma: Maranhão (-8,83%), Piauí (-8,36%), Ceará (-7,04%), Rio Grande do Norte (-8,80%), Pernambuco (-10,19%) e Alagoas (-10,59%).
O resultado global de leitos nos Municípios no interior dos Estados mostra uma redução de 32.929 unidades (-13%), quantitativo expressivo se relacionado ao também fechamento de leitos nas capitais dos Estados. Os Municípios do interior que mais apresentaram variação na diminuição de leitos hospitalares SUS, a saber: na região Norte, Roraima (-21,36%) e Tocantins (- 5,87%%); na região Nordeste, Paraíba (-21,41%) e Piauí (-14,60%); na região Sudeste, Rio de Janeiro (-33,70%) e Minas Gerais (-19,07%); na região Sul, Paraná (-6,23%) e Santa Catarina (- 0,43%); e na região Centro-Oeste, Goiás (-19,03%) e Mato Grosso do Sul (-12,63%).

RN perde mais de 340 leitos em dez anos
Entre 2008 e 2018, o Rio Grande do Norte perdeu 346 leitos hospitalares. A informação consta no estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicado semana passada.
Segundo o levantamento, em 2008 o estado tinha 7.823 leitos, o que representava 2,52 leitos para cada mil habitantes. À época, a população do estado era de 3.106.430 habitantes. Dez anos depois, o número de leitos é de 7.477. Em 2018, o número de leitos para cada mil habitantes caiu para 2,13. A população potiguar em 2017 estava em 3.507.003.
O atual índice de leitos para cada mil habitantes no RN está abaixo do ideal pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, a taxa ideal é entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes.
O Norte apresenta os números mais distantes do recomendado, contabiliza 1,7; seguido do Nordeste e do Sudeste, com 2 leitos para a mesma proporção de pessoas. O Sul e o Centro-Oeste disponibilizam 2,4 e 2,3, respectivamente. A média nacional é de 2,1 leitos por mil habitantes.
A CNM lembra que a população total do país é de 208 milhões, e nas capitais estão quase 50 milhões, o que equivale a 23,85% do total da população nacional. O mapeamento da CNM compilou dados do Sistema Único de Saúde do Brasil (Datasus), no portal do Ministério da Saúde. Também utilizou as bases das Informações de Saúde (Tabnet) – Rede Assistencial – Cnes Recursos Físicos; Hospitalar – Leitos Internação.
Brasil perdeu mais de 23 mil leitos no período
Em dez anos, o Brasil perdeu 23.091 leitos hospitalares, o que representa seis camas para internação de pacientes desativadas por dia, mostra estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Os leitos públicos reduziram drasticamente, passaram de 460.656 para 437.565 na última década. Hoje, nenhuma região atinge a quantidade recomendada pelo Ministério da Saúde”, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
O estudo confirmou ainda uma concentração de verbas e estabelecimentos de saúde nas grandes capitais do país. No ano de 2015, as 26 capitais mais o Distrito Federal – que indicam 0,49% do total de cidades - receberam do Ministério da Saúde 47% dos recursos destinados aos seis blocos de financiamento do SUS. Enquanto isso, os outros 5.543 Municípios – ou 99,5% deles – receberam 53%, pouco mais da metade desses recursos. Essa concentração se mostra também em relação aos recursos humanos na área da saúde, em especial dos profissionais médicos.
Veja o estudo completo
Fonte:De Fato

Caern retifica Edital e prorroga inscrições de concurso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retificou o edital do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de seu quadro de pessoal. A decisão atende a recomendações apresentadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Com a mudança, as inscrições foram prorrogadas até o dia 04 de novembro.
A adequação das regras do concurso reserva às pessoas com deficiência o mínimo de uma vaga para as funções com mais de uma vaga, considerando o disposto na Lei Estadual de nº 7943/2001, tendo sido retificado o quadro de vagas da função de administrador. Além disso, fixou-se a ordem de convocação dos candidatos com deficiência aprovados no cadastro de reserva, observando-se a ordem legal de convocação: 2ª, 21ª, 41ª, 61ª e assim sucessivamente.
O Edital foi ajustado também quanto à equipe que avaliará os candidatos com deficiência que venham a ser convocados para contratação. “[Estes] deverão se submeter à avaliação da deficiência, que será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar”, registra a retificação obedecendo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei de nº 13.106/2015), uma vez que a deficiência não é mais considerada doença e a avaliação não mais poderá ser apenas por perícia médica, como constava anteriormente no Edital.
As mudanças atendem a pedido de impugnação apresentado pelo Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas da Defensoria e pela 10ª Defensoria Cível de Natal. Os pedidos foram feitos no sentido de garantir a adequação do Edital às normas da Lei Brasileira de Inclusão (Lei de nº 13.106/2015), a Lei Estadual de nº 7.943/2001 e aos Decretos Federais de nº 3298/99 e 9508/2018.
O concurso público oferece vagas em cinco funções: Administrador, Analista de Sistema, Contador e Economista, de nível superior, e Técnico em Segurança do Trabalho, em nível médio técnico.
Os interessados devem acessar o site https://www.ibade.org.br e se inscrever.
Fonte:O mossoroense

Em carta a Celso de Mello, Bolsonaro diz que se deve prestigiar o STF

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, enviou ontem (22) uma carta ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que diz ter “apreço” pelo magistrado e que a Corte é guardiã da Constituição e, por isso, merece o prestígio de todos.
 
A inciativa ocorre após a repercussão de um vídeo em que um dos filhos do candidato, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, fala que seria preciso “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo, em caso de embate com o Executivo.
 
As declarações do deputado, proferidas durante uma aula de cursinho para concursos em julho, repercutiram mal no Supremo. Na segunda-feira, Celso de Mello classificou de “inconsequente e golpista” a manifestação.
 
Ordem democrática
 
"Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!”, disse o ministro, o mais antigo do Supremo, em nota enviada a um jornal.
 
Outros ministros também repercutiram o assunto ontem. Em palestra, Alexandre de Moraes disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria abrir procedimento para investigar a fala sobre fechar o STF. Sem citar Eduardo Bolsonaro, ele afirmou ser “inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo”.
 
Após as manifestações descontentes de seus pares, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, divulgou uma nota oficial em que afirma, também sem citar o deputado federal, que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”.
 
Sem mencionar o vídeo na carta enviada a Celso de Mello, Bolsonaro diz ao decano do Supremo querer deixar claro que “manifestações mais emocionais, ocorridas nestes últimos tempos, se mostram fruto da angústia e das ameaças sofridas neste processo eleitoral”.
 
O presidenciável do PSL acrescenta que o “Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e todos temos de prestigiar a Corte”.
 
Em postagem publicada em redes sociais na tarde de domingo, Eduardo Bolsonaro se retratou. "Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, disse.
Fonte:Potiguar Notícias