terça-feira, 30 de abril de 2013

Aumento na tarifa de ônibus de Natal pode ser de R$ 0,40

O reajuste salarial dos trabalhadores do sistema de transporte público deverá implicar diretamente na tarifa de ônibus. Caso a proposta apresentada de reajuste salarial e de vale-alimentação em 7,5% seja aceita, o preço da passagem poderá saltar dos atuais R$ 2,20 para até R$ 2,60. O impacto é calculado pelo   coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Vale.

Desde o ano passado, o setor persegue um aumento. “Para se manter há três soluções: o reajuste tarifário, uma política de subsídios para as empresas ou fechar mais empresas”, pontua Vale. O sistema de transporte está sem reajuste na passagem há 27 meses. Entre as formas de subsídio, o Seturn já apresentou proposta para a redução do ICMS do óleo diesel, junto ao governo do Estado, e redução do ISS.

A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina Santos, admite a possibilidade de aumento, embora não tenha previsão de percentual ou prazo para ocorrer. “Estamos analisando as solicitações do setor para aumento da tarifa, bem como formas de subsídio para o transporte coletivo”, afirma. Enquanto a tarifa esteve “congelada”, acrescenta a secretária, o setor  teve três reajuste salariais e um de combustível. A licitação de concessão do transporte público deve ocorrer no 2º semestre.

Os trabalhadores e empresários do sistema de transporte público de Natal sentaram, pela terceira vez ontem, mas não chegaram a um consenso sobre o reajuste. A reunião na DRT/RN, teve a mediação Cláudio Gabriel de Macedo. A proposta representa a metade do valor pedido, mas também “um acréscimo real se considerada a inflação no período”, pondera o advogado. 

A categoria reivindica 15% de reajuste salarial, além da unificação do vale-alimentação em R$ 360,00 e melhorias em relação ao plano de saúde e a extinção da dupla função (motorista-cobrador).  O salário atual é de R$ 1.350 e o vale-alimentação de R$ 171,00 para motoristas e R$ 164,88, para cobradores. A contraproposta será apreciada em duas assembleias gerais, que serão realizadas hoje, às 9h e 16h, no Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários. Por ora, asseverou o presidente do Sintro, Nastagnan Batista, não há qualquer indicativo de greve. “Estamos abertos a negociação”, disse Batista. Uma nova audiência de conciliação está agendada para às 10 desta quinta-feira, dia 2.
Fonte:Tribuna do Norte

Henrique Alves envia esclarecimentos ao STF sobre PEC 33


Em dez linhas, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), respondeu hoje (30) o pedido de informações feito pelo ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Proposta de Emenda à Constituição 33 (PEC 33), que submete decisões da Corte ao Congresso Nacional. No documento, o presidente da Casa se limitou a relatar o trâmite da proposta.
“Tramita nesta Casa, conforme já mencionado, a Proposta de Emenda à Constituição 33, de 2011, apresentada em 25 de maio de 2011. Em 7 de junho do mesmo ano, a Mesa Diretora encaminhou a proposição à Comissão de Constituição e Justiça para exame de admissibilidade, nos termos do Artigo 22 do Estatuto Interno. Em 24 de abril de 2013, a comissão aprovou parecer pela admissibilidade [em votação simbólica], com votos em separado dos deputados Paes Landim (PMDB-PI) e Vieira da Cunha (PDT-RS). Essas são as informações que tinha a prestar à Vossa Excelência”, diz o texto encaminhado ao STF.
Dias Toffoli é o relator do Mandado de Segurança 32.036, apresentado na quinta-feira passada (25) pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), que pede a suspensão imediata da tramitação da proposta. O tucano argumenta que a PEC fere a cláusula pétrea da separação dos Poderes.
Em seu despacho, Toffoli havia concedido prazo de 72 horas para envio da resposta. Aprovada na quarta-feira (24), a PEC 33, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo STF ao aval do Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de leis.
Também estabelece que o STF só poderá propor súmulas vinculantes “após reiteradas decisões sobre matéria constitucional”, resultante de decisão de quatro quintos dos ministros. De acordo com a proposta, as súmulas só passarão a ter efeito vinculante após aprovação do Congresso Nacional.
Com a aprovação da admissibilidade, cabe ao presidente da Câmara criar uma comissão especial para analisar a proposta. O colegiado terá até 40 sessões para apreciar o mérito da matéria. Contudo, diante da polêmica criada com a aprovação pela CCJ, Henrique Alves disse que não vai instalar a comissão especial enquanto não ficar claro se a matéria fere ou não a harmonia entre os Poderes (Legislativo e Judiciário).
Fonte:Agência Brasil

Estado abre sete leitos de UTI Neonatal


A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, acompanhada do Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, abrirá, nesta terça-feira (30), às 14h30, sete leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal no Hospital Cel. Pedro Germano (Hospital da Polícia Militar). Essa é mais uma das ações emergenciais em busca da melhoria do atendimento na Rede Materno-Infantil do Rio Grande do Norte. Também estarão presentes o secretário de Saúde de Natal, Cipriano Maia, e o diretor da Maternidade Januário Cicco, Kleber Morais.
A abertura será possível por meio do remanejamento de médicos pediatras feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e contratação, através do município de Natal, de profissionais de neonatologia para o Hospital da Polícia Militar através da Cooperativa dos Médicos (Coopmed).
Fonte:O xerife

Carro loja messiense se envolve em acidente na BR 226

Acidente na BR 226 no Km 320 Messias Targino - RN . Envolvendo um Caminhao da empresa Borges eletromoveis, no acidente o caminhao bateu em tres vacas, mas o motorista nao se feriu, foto do momento que o reboque vem buscar o caminhao pra seguradora.