segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Vereadora Maria José Ribeiro Alves (PSDB), apresentou REQUERIMENTO Nº 011/2013, requerendo Projeto de Lei, alterando a Lei Municipal 187/1993.

A Vereadora que este subscreve, vem nos termos do artigo 214 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, depois de ouvido o plenário da Câmara Municipal, REQUERER do Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Projeto de Lei alterando a lei municipal 187/1993, que dispõe sobre a política municipal de Atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, adequando a Lei 12.696/2012.

 

JUSTIFICATIVA

 

A Lei 12.696/2012 modificou os artigos: 132; 134; 135 e 139 do Estatuto da criança e do Adolescente e determinou que o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos no primeiro domingo de outubro do ano subsequente a eleição Presidencial, com a posse dos membros em 10 de janeiro do ano seguinte.

Desta feita a lei municipal 187/1993 que instituiu a Política Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente, onde ficou criado o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - COMDICA e o Conselho Tutelar precisa ser alterada para se adequar as modificações do Estatuto da Criança e do Adolescente introduzindo pela Lei acima mencionada.

Esperamos a compreensão e o apoio dos colegas vereadores na aprovação do presente requerimento bem como também esperamos o pronto atendimento por do Poder Executivo no envio do Projeto de Lei acima requerido.

 
 

MARIA JOSÉ RIBEIRO ALVES
Vereadora - PSDB
 
Fonte:Câmara de Messias Targino

Cientistas desenvolvem pirulito eetrônico para ajudar diabéticos

Um pirulito eletrônico capaz de satisfazer a vontade de chupar um doce sem o risco de estragar os dentes ou sem afetar o nível de glicose de diabéticos está a caminho de chegar ao mercado. Cientistas da Universidade de Cingapura estão desenvolvendo um pirulito digital que dispara estímulos elétricos na língua, provocando as quatro sensações gustativas mais conhecidas: doce, amargo, ácido e salgado.
Por enquanto, segundo reportagem da rede americana ABC News, o pirulito ainda é meio incômodo de se usar, com eletrodos conectados a um centro de controle via cabo USB. Mas os pesquisadores dizem que em breve farão com que o brinquedo fique parecido com o produto original, a exemplo do que já acontece com os cigarros eletrônicos.
 Diabéticos. O pirulito eletrônico, segundo seus criadores, poderá ser usado em regimes alimentares ou para dar a diabéticos a sensação do sabor doce proibido. E também para devolver a pacientes de quimioterapia sensibilidades gustativas perdidas.
O pirulito eletrônico não é exatamente parecido com os pirulitos conhecidos até hoje. Ele é um pouco desajeitado, com eletrodos que se conectam a um centro de controle via laptop, mas a pesquisadora responsável pelo desenvolvimento do pirulito eletrônico, Nimesha Ranasinghe, explica que a equipe está trabalhando para reinventar o estimulador para uma forma portátil parecida com os pirulitos tradicionais.
 O site de Ranasinghe explica que o pirulito eletrônico manipula diferentes correntes elétricas e faz pequenas alterações na temperatura da língua para estimular as glândulas e provocar a sensação de degustação de diferentes sabores. Em entrevista à revista New Scientist Magazine, Ranasinghe disse que o pirulito eletrônico pode vir a ser usado para ajudar a manter as pessoas saudáveis.
Fonte:Estadão

Frota de veículos cresce 4 vezes mais que a população no RN, diz Detran

Dados são referentes a outubro de 2013 em relação a 2010.
Informações foram divulgadas nesta segunda (25) pelo Detran.

 

De 2010 a outubro de 2013, a frota de veículos do Rio Grande do Norte cresceu quatro vezes mais que a população. Enquanto a população cresceu 6,5% neste período a quantidade de veículos automotores foi ampliada em 29,99%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25) pelo setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). Em outubro de 2013, a frota do estado do Rio Grande do Norte era de 950.862 para uma população de 3.373.959 habitantes.
De acordo com o levantamento, a situação no interior do RN (exceto Mossoró) é ainda mais acentuada, já que a população nessa localidade foi alçada em 6,59% e o número de veículos chegou a progredir em 36,29%. Os dados também informam sobre a cidade de Mossoró, que teve sua quantidade de habitantes elevada em 7,89% e sua frota de carros subiu em 27,85%. Já Natal contou um aumento populacional de 6,24% e o avanço do volume de automóveis chegou a 19,80%.
O diagnóstico estatístico buscou ainda quantificar nas áreas do RN, interior do Estado, Natal e Mossoró o número de pessoas em relação à quantidade de veículos. Em 2010 o RN contabilizava 4,33 pessoas por automóvel, passando agora em 2013 para 3,55 habitantes por carro.
No interior estadual (exceto Mossoró) o número saiu de 5,23 cidadãos por veículo para 4,09. Em Mossoró a relação população por frota de carros caiu de 2,84 para 2,40. E Natal partiu de 2,88 para 2,55 indivíduos por veículo automotor.
O relatório quantifica também a evolução do número de condutores no Estado que se encontram cadastrados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) no ano de 2010 e em outubro deste ano. Os dados apresentam que 525.300 cidadãos se encontravam habilitados a pilotar veículo automotor em 2010. Agora, esse montante cresceu para 642.948 motoristas, o que representa um aumento de 18,29% na quantidade de condutores habilitados no Rio Grande do Norte.
O documento gera ainda uma previsão de que em julho de 2014 mais de um milhão de veículos estarão em circulação pelas vias urbanas e rurais do RN.
As informações populacionais registradas no relatório foram baseadas no censo de 2010 e na população estimada para o ano de 2013 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto a frota de automotores foi contabilizada através do banco de dados do Detran/RN.
Fonte:G1

Cassação da prefeita e do vice de Mossoró será decidida amanhã

A prefeita e o vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB) terão sua situação decidida amanhã pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Serão julgados dois méritos processuais de ações judiciais eleitorais que condenaram os dois em primeiro grau. O destino deles está nas mãos dos juízes Eduardo Guimarães e Carlo Virgílio, do TRE do RN.
Cláudia e Wellington já foram afastados dos seus cargos por duas vezes, fruto de ações judiciais que foram propostas pela coligação encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSD), candidata ao cargo de prefeito nas últimas eleições.
Se o Tribunal Regional Eleitoral mantiver a cassação dos dois, fruto de uma decisão em primeira instância, é possível que seja determinada uma nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Mossoró. Se condenados, eles ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, que seria a última instância do Poder Judiciário.
Fonte:De fato

Seleção brasileira apresenta novo uniforme para Copa 2014

O novo uniforme da seleção brasileira foi apresentado na tarde deste domingo (24) pela Nike, empresa patrocinadora, no Rio de Janeiro. Luiz Gustavo foi o jogador responsável por mostrar aos torcedores e jornalistas a nova roupa. Também estiveram presentes o técnico Luiz Felipe Scolari, Felipão, e o ex-jogador Ronaldo.
O desenho é semelhante ao que vem sendo utilizado pelos jogadores, mas com faixas nas mangas e na gola mais finas que as atuais, aumentando a predominância do amarelo. O calção é totalmente azul e as meias brancas.

A estreia da nova roupa será no dia 5 de março, quando o Brasil enfrenta a África do Sul em amistoso, em Johanesburgo. Esse será o último jogo antes da convocação para a Copa do Mundo.

A divulgação do novo uniforme brasileiro continua com o “Nike Festival dos Esportes”, no Aterro do Flamengo, com shows de Ivete Sangalo, Thiaguinho, Naldo, Anitta, Marcelo D2 e Emicida.

Fonte:Tribuna do Norte

Julgamento de ações contra Mais Médicos será somente em 2014, diz Marco Aurélio

O julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade contra o Programa Mais Médicos só deve ocorrer no ano que vem, disse hoje (25) o relator das matérias, ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante audiência pública para debater o tema, o ministro prometeu liberar seu parecer “o quanto antes”, mas ponderou que, com a proximidade do recesso do Judiciário, não haverá tempo hábil para fazer o julgamento.  
“Seria muito otimista se imaginasse julgar esse processo [este ano] já que tenho outros 170 liberados, aguardando a fila do pleno ainda neste ano”, disse Marco Aurélio. O ministro lembrou ainda da necessidade da manifestação do procurador-geral da República em relação às ações.
Na audiência pública, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, defenderam o programa. Já os representantes das entidades médicas voltaram a criticar a proposta.
Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Ávila, o programa tem caráter eleitoreiro e não resolve o problema da falta de médicos no país, em especial nas regiões Norte e Nordeste, e criticou a contratação dos profissionais estrangeiros sem a revalidação do diploma.
“Os profissionais do Mais Médicos, que não consideramos médicos porque não reconhecemos as suas competências, não são aprovados no Revalida [Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras]. Já surgiram denúncias de prescrição errada e encaminhamentos equivocados. Portanto, o que estamos defendendo não é nada de corporativismo, mas a proteção da sociedade brasileira contra médicos que não sabemos se estão capacitados à atender a nossa gente”, argumentou d’Ávila.
Já Padilha negou que o programa tenha viés eleitoreiro e surgiu do pedido de prefeitos de todos os partidos diante da falta de profissionais. “Quem fala isso [que o programa é eleitoreiro] é que não tem a sensibilidade de perceber que faltam médicos no nosso país. É muito fácil alguém que tem acesso a médicos criticar um programa para quem não tem”, alegou Padilha.
O debate sobre o programa se estende até amanhã (26) no Supremo Tribunal Federal. Devem ser ouvidos representantes de entidades médicas, do Ministério Público, da Presidência da República e das prefeituras.
Fonte:Agência Brasil

PR oficializa rompimento com o Governo Rosalba Ciarlini.

Os líderes do Partido da República (PR) no Rio Grande do Norte oficializaram nesta sexta-feira (22) o rompimento político e administrativo com a governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), abandonando os cargos no Governo do Estado. 

De acordo com a assessoria do partido, o motivo do rompimento foi o desgaste do Governo em todo o Estado. Para João Maia é preciso pensar em projetos. "A coisa mais difícil que nós temos de fazer e nós precisamos estabelecer são prazos e qual é o projeto político para o RN. Não temos um governador com metas, propostas, prazos... Se não for assim, vai para vala comum".

O rompimento foi "votado" simbolicamente e a maioria sinalizou que o PR deveria deixar o Governo Rosalba Ciarlini (DEM).

A secretária Shirley Targino deverá continuar no governo por ser "da cota pessoal" da governadora. Já a permanência do secretário de Turismo Renato Fernandes nos quadros do Governo ainda representa dúvida já que ele não participou do evento do partido.   

Participaram do encontro os integrantes do PR nos municípios, na Assembleia Legislativa, nas Câmaras Municipais e nos diretórios municipais.
Fonte:Política Pauferrense

Dirceu pressionou Lula a defender petistas presos

O Estadão revelou que preso em uma cela de seis metros quadrados, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu criticou Luiz Inácio Lula da Silva pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão. A insatisfação com o ex-presidente foi manifestada por Dirceu a pelo menos três amigos que o visitaram, nos últimos dias, no Complexo Penitenciário da Papuda.
Irritado com o silêncio do Planalto, Dirceu perguntou: “E o Lula não vai falar nada?”. Era a senha para a urgência de um pronunciamento, que deveria ser feito o quanto antes, no diagnóstico do ex-ministro, sob pena de grande abalo na imagem do PT, com potencial de interferir na campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição.
Fonte:O xerife

Teve inicio nesta sexta-feira a Festa de Nossa Senhora das Graças

Foi iniciado na última sexta-feira (22/11) as festividades de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município de Messias Targino. Durante abertura das festividades aconteceu uma procissão iniciada ao lado do Ginásio de Esporte até a Igreja, com participação da comunidade e celebração de missa de abertura do evento, logo após teve o hasteamento da bandeira.
Durante os dias de festa, os fiéis e devotos de Nossa Senhora das Graças terão novenas todas as noites. Paralelamente à programação religiosa acontecem atividades culturais.Além da população messiense e cidades vizinhas prestigiarem em massa a festa de Nossa Senhora das Graças.
Após a missa teve apresentação Cultural e em seguida teve show ao vivo com Zé Martins, Aluik Safadão, Dagmar Gondim e Pressão do Forró.
 
Fonte:Blog da Prefeitura de Messias Targino