quinta-feira, 9 de maio de 2013

Ex-prefeito de Paraú é condenado ao ressarcimento de R$ 786 mil


O ex-prefeito de Paraú, Francisco de Assis Jácome Nunes, foi condenado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas ao ressarcimento integral da quantia de R$ 786.778,71, decorrente de irregularidades cometidas no exercício de 2006, averiguadas em Inspeção Extraordinária. O processo foi relatado pelo conselheiro Thompson Fernandes na sessão de quinta-feira, 09/05.
De acordo com o conselheiro, o valor a ser restituído refere-se à omissão no dever de prestar contas (R$ 417.690,84), realização de despesas sem destinação específica (R$ 367.320,23) e pagamentos indevidos (R$ 1.767,64). Além do ressarcimento, foi aprovada a aplicação de multas, além de ressarcimento solidariamente com a empresa F&A Construções e Empreendimentos, referente a irregularidades de cunho formal. Foi acatada ainda o envio das principais peças processuais para análise pelo Ministério Público Estadual e Federal (no caso relacionado às despesas com o Fundef), para investigação acerca de possíveis ilícitos penais. O ex-prefeito poderá recorrer da decisão.
Fonte:O xerife

Ministério da Saúde vai abrir concurso para 265 vagas


O Ministério da Saúde (MS) retificou o edital de abertura do concurso com 265 vagas de nível superior, aumentando de 1.008 para 1.238 o número de candidatos que terão suas provas discursivas corrigidas, respeitados os empates na última colocação. Confira aqui a alteração. Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o certame prevê salários que variam entre R$ 3.981,41 e R$ 6.722,34.
As inscrições seguem abertas até o dia 17 de maio pelo site www.cespe.unb.br/concursos/ms_13. A taxa de participação é de R$ 80. Cinco por cento das chances serão reservadas a candidatos com deficiência.
Graduados em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) podem tentar os postos de analista técnico administrativo PGPE 1 e PGPE 2. Ainda há chances para administrador, bibliotecário, contador, economista, engenheiro civil e engenheiro eletricista. Os aprovados trabalharão em um regime de 40 horas semanais e atuarão na sede da pasta, em Brasília, e também nos Núcleos Estaduais, em todo o Brasil.
A seleção é composta por provas objetivas e discursivas, que serão aplicadas nas 27 capitais brasileiras no dia 7 de julho.
Fonte:Jean Carlos

Sai edital do Enem 2013

edital de abertura do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que prevê maior rigor na correção das redações está publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (13) e vão até o dia 27 de maio. A aplicação das provas acontece nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O valor da inscrição é R$ 35.
Uma das mudanças trazidas pelo edital do Enem é que a isenção de inscrição será concedida a estudantes com renda mensal per capta de até 1,5 salário mínimo. Antes, a isenção era concedida apenas aos alunos com renda de até um salário mínimo per capta. O edital determina que é preciso prestar informações exatas sobre a situação de carência socioeconômica e que o Instituto Nacional Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) poderá analisar a solicitação de isenção e exigir documentos comprobatórios.
A exemplo de edições anteriores, ficam isentos da taxa os estudantes que concluírem o ensino médio em escolas públicas no ano de 2013. Para fazer a inscrição o estudante deve ter em mãos o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o número do documento de identidade.
O exame tem uma redação e quatro provas objetivas, contendo cada uma 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia, os inscritos farão provas de ciências humanas e ciências da natureza, com duração de quatro horas e 30 minutos. No segundo dia, as provas aplicadas serão de linguagens e códigos, matemática e redação com duração de cinco horas e 30 minutos.
O participante que precisa de atendimento diferenciado ou específico deverá informar a necessidade no ato da inscrição. O atendimento diferenciado é prestado a pessoas com baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo ou outra necessidade especial. O atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e aos sabatistas que, por motivo religioso, não realizam atividades aos sábados, no período diurno.
Haverá ainda edital específico para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade.
Nesta edição do Enem haverá mudanças na correção das redações. Os textos com inserções indevidas serão zerados. Outra mudança prevê que serão aceitos apenas desvios gramaticais excepcionais e que não caracterizem reincidência. Antes, eram permitidos "escassos" desvios.
Outra mudança expressa no edital prevê que, quando houver uma discrepância de mais de 100 pontos entre as notas dos dois primeiros corretores da redação, o texto passará por um terceiro corretor. No ano passado, a discrepância tinha que ser de mais de 200 pontos para que fosse encaminhada a um terceiro avaliação.
A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, a partir das 10h do dia 13 de maio, no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoE-nem.
Fonte:Agência Brasil

Usina termelétrica Potiguar I será desligada sábado, confirma Governo Federal

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico decidiu hoje (8) desligar quatro usinas termelétricas movidas a óleo diesel que estavam acionadas desde outubro do ano passado para garantir o suprimento energético do país. A partir do próximo sábado (11), serão desligadas as usinas Pau Ferro (94 megawatts - MW) e Termomanaus (143 MW), em Pernambuco; Xavante (54 MW), em Goiás; e Potiguar I (43 MW), no Rio Grande do Norte. Essas usinas produzem energia com custo maior.

“Daqui por diante, vamos avaliando a necessidade de manter as que estão em funcionamento ligadas ou se podemos, aos poucos, desmobilizando algumas. O sistema tem absoluta segurança, não há nenhum risco, esses desligamentos que estamos procedendo é a demonstração de que nós podemos fazer isso”, explicou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, explicou que essas usinas que estão sendo desligadas são as mais caras. Segundo ele, o custo de operação das quatro termelétricas chega a R$ 260 milhões por mês, e o desligamento dessas usinas vai representar uma redução de encargos entre R$ 80 e R$ 100 milhões mensais.
A decisão de desligar as térmicas foi tomada porque os reservatórios do país atingiram níveis satisfatórios. Segundo dados de hoje do ONS, os reservatórios das hidrelétricas do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, onde se localizam 70% dos reservatórios de água do país, estão com 62,69% de sua capacidade máxima. No Sul, o nível chegou a 57,14%, no Nordeste a 49,58% e no Norte a 96,44%.
Por causa do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas registrado nos últimos meses, o governo teve que acionar em outubro cerca de 14 mil megawatts de usinas termelétricas movidas a gás natural, óleo diesel, carvão ou biomassa, que produzem energia mais cara e são mais poluentes.
Lobão explicou que haverá um gasto extra de cerca de R$ 2 bilhões até o fim do ano por causa do uso das térmicas, que será repassado para os consumidores em cinco anos, com um impacto de 3% ao ano na conta de luz. “É uma elevação quase imperceptível”, disse. Segundo o ministro, o governo irá avaliar nas próximas reuniões do comitê a possibilidade do desligamento de mais usinas termelétricas a diesel.
O comitê reúne mensalmente representantes de órgãos, como o Ministério de Minas e Energia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Da Agência Brasil

Itaú compra Credicard por quase R$ 3 bilhões, diz jornal


A próxima semana poderá ser de grande mudança no panorama econômico do país. O Itaú, maior banco privado do Brasil, está prestes a fechar a compra da rede operadora de cartões Credicard. De acordo com informações da Folha de São Paulo, o valor da transação pobeira os R$ 3 bilhões, o que ainda não foi confirmado oficialmente. 

Segundo informações apuradas pelo jornal, o pagamento deverá ser efetuado em dinheiro, não envolvendo troca de ações, e poderá haver o parcelamento para quitar a transação. os departamentos jurídicos das duas empresas discutem detalhes do contrato para que, após o fechamento, seja anunciado.

Além do Itaú, que teve participação na Credicard até 2006, os bancos Bradesco e Santander também tinha interesse na Credicard, mais antiga operadora de cartões do país. No entanto, a proposta do Itaú foi a melhor.

Antes mesmo da transação, o Itaú já era o maior emissor de cartões de crédito e débito do país, com cerca de 30% do mercado. Não há ainda a confirmação sobre quanto será a abrangência do banco após a aquisição da Credicard.
Fonte:Tribuna do norte