quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

EMPARN analisa dados sobre chuvas

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulga amanhã o segundo prognóstico para o inverno 2015 no sertão nordestino. Nesta terça-feira, meteorologistas do Nordeste se reúnem em Natal para estudar os parâmetros meteorológicos para o período de março a maio de 2015. O objetivo é projetar se a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) – sistema que permite a formação de chuvas no semiárido – continuará atuando no RN durante o período.
De acordo a EMPARN, as reuniões de especialistas ocorrem anualmente, entre dezembro e abril, para analisar a chegada de chuvas no RN. Na última reunião, em janeiro, o panorama apontava 45% de possibilidade de chuvas “abaixo do normal” este ano.
Gilmar Bistrot, meteorologista chefe da EMPARN, ressalta que a oscilação da temperatura do Oceano Atlântico dificulta a delimitação de um prognóstico para o inverno. “Há uma oscilação muito grande na temperatura do Atlântico, o que não dá estabilidade para formação do sistema. Ele apresenta momentos quentes e frios, causados pelas correntes marítimas. Está meio fora do normal. Estamos melhorando esse monitoramento, que pode indicar uma transição entre um período adverso – Atlântico frio – e a normalidade”, explica.
O oceano Atlântico atinge a temperatura máxima entre março e abril, e é uma das condições para que a Zona de Convergência Intertropical atue no nordeste durante o período. “Só então teremos as condições ideais de chuva prolongada”, aponta Bistrot. Hoje, a ZCIT já atua no RN, com chuvas isoladas ocorrendo no interior do estado. Com as primeiras chuvas, 23 municípios saíram da condição “muito seco” em janeiro para “normal” em fevereiro, segundo monitoramento da Emparn.
Tribuna do Norte

MINISTRA CARMEN LÚCIA IRÁ DECIDIR A INVESTIGAÇÃO CONTRA JOSÉ AGRIPINO

Foi distribuído, no Supremo Tribunal Federal, para a ministra Carmem Lúcia, o pedido da Procuradoria Geral da República para reabrir as investigações contra o senador José Agripino. 

Na gestão do Procurador Roberto Gurgel, o caso foi arquivado. 

Agora o Procurador Rodrigo Janot decidiu reabrir. 

Espera a autorização do STF.

Fonte:Erivan Moraes

CRO-RN Repudia ato da prefeita de Janduís em distribuir próteses em praça pública

Diante da exploração política da entrega de próteses para a população, em ambiente público, por parte da prefeita de Janduís, Ligia de Souza Félix, o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN) decidiu em plenária repudiar o ato da gestora e encaminhar o caso para o Ministério Público Estadual.
 
Em nota assinada pelo presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, o Plenário do Conselho repudia a atitude da prefeita de Janduís fez que a entrega de próteses dentárias para a população em um ato público no meio da rua, expondo os dentistas e os pacientes que recebiam sua prótese num saco plástico.
 
Segundo o presidente do CRO-RN, como gestora púbica, a prefeita deveria respeitar, incentivar e exigir dos profissionais da odontologia que sigam os princípios éticos da profissão e normas de vigilância sanitária.
 
Para Gláucio de Morais, “a prefeita deveria ter antes buscado orientações técnicas dos seus assessores, de modo a evitar a exposição, o desrespeito e o constrangimento aos pacientes pela quebra do sigilo do seu tratamento, distribuindo próteses dentárias em praça pública, aproveitando-se de pessoas humildes para fazer promoção política, desvirtuando o real objetivo do programa Brasil”.

Leia abaixo a íntegra da nota do CRO-RN repudiando o ato da prefeita que colocou em rede social fotos do evento de distribuição de próteses em plena rua do seu município.

BRASIL SORRIDENTE – PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL
COMUNICADO IMPORTANTE AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES EM ODONTOLOGIA

O Programa Brasil Sorridente, lançado em março de 2004, já beneficiou quase 80 milhões de brasileiros em pouco mais de uma década. Em 2013, mais de 415 mil próteses dentárias foram entregues por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias presentes em 1.465 municípios do Brasil. Entende o CRO-RN que todas essas próteses estejam sendo moldadas e instaladas pelo único profissional habilitado: o cirurgião-dentista. Casos em que protéticos estejam, por ventura, realizando procedimentos de atendimentos diretamente aos pacientes, serão no Rio Grande do Norte, todos investigados e encaminhados às delegacias de polícia para abertura de inquérito, como também encaminhados ao Ministério Público, por caracterizar crime, cujos ilícitos serão punidos na forma da lei.
 
Este atendimento à população deve ser conduzido exclusivamente pelo cirurgião-dentista, através das análises semiotécnicas que constituem o corpo da propedêutica clínica, fundamentais para a boa prática da odontologia, para um bom relacionamento ‘dentista x paciente’ sendo o primeiro passo para diagnosticar o caso clínico, em seguida realizar o tratamento, e posteriormente a reabilitação do usuário do Programa Brasil Sorridente, em ambiente próprio do consultório dentário, no caso em questão, deveria ser realizado tanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) quanto nos CEO’s (Centros de Especialidades Odontológicas).
 
Porquanto, o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte repudia a atitude da Prefeitura do município de Janduis-RN, na atual gestão da Excelentíssima Senhora Prefeita Lígia de Souza Félix, que como gestora púbica deveria respeitar, incentivar e exigir dos profissionais que sigam os princípios éticos da profissão e normas de vigilância sanitária, devendo antes ter buscado orientações técnicas dos seus assessores, de modo a evitar a exposição, o desrespeito e o constrangimento aos pacientes pela quebra do sigilo do seu tratamento, distribuindo próteses dentárias em praça pública, aproveitando-se de pessoas humildes para fazer promoção política, desvirtuando o real objetivo do programa Brasil Sorridente que é ampliar, qualificar o acesso, reabilitar e recuperar a saúde bucal da população, e jamais para obter benefícios próprios.
 
Esta autarquia federal orienta a todos profissionais inscritos que não participem nem colaborem de eventos como o ocorrido em Janduís, amplamente divulgado pelas mídias da Internet, especialmente através de redes sociais, pois tal ato será motivo de abertura de processo ético-administrativo junto ao CRO-RN, passível de condenação, conforme norma específica que rege a profissão de cirurgião-dentista e demais profissões auxiliares em odontologia.
 

Via Blog RN Política em Dia

Ezequiel: “Hoje sou eu, mas amanha poderá ser outro inocente e injustiçado como eu”

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira se defende, faz alerta e recebe apoio de outros deputados

Nada demais. Nada de diferente do processo usado para aprovar matérias como o reajuste do Ministério Público do RN, a unificação dos fundos ou o empréstimo de R$ 850 milhões para o Governo do Estado, foi seguido para aprovar a Lei sobre a Inspeção Veicular, em 2010, na Assembleia Legislativa. Pelo menos, foi isso que garantiu o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, do PMDB, em pronunciamento feito na abertura da sessão plenária de hoje. Se dizendo um “injustiçado”, o peemedebista afirmou que jamais recebeu qualquer centavo para ajudar no processo, tampouco, fez qualquer coisa diferente do que se costuma fazer na Casa Legislativa com relação a rito processual.
“Só as mentes que creem no fantástico podem supor que, para isso, um deputado, só um entre 23, um deputado, para cumprir a rotina e o hábito da casa tivesse recebido R$ 300 mil. Para que? Só para cumprir a rotina que a Assembleia não costuma se afastar? É mesmo Fantástico”, afirmou Ezequiel Ferreira, num pronunciamento de pouco mais de 10 minutos e que teve declarações de apoio de todos os presentes, como Gustavo Carvalho (PROS), Ricardo Motta (PROS), Jacó Jácome (PMN), Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Fernando Mineiro (PT) e José Adécio (DEM).
“A tentativa que vem sendo feita de transformar o fantástico em realidade chega ao mais absurdo. É visível, patente, escancaradamente ostensivo, que o ser fantástico paira sobre todos nos só para encobrir com uma cortina de fumaça as verdadeiras acusações que pesam contra o hoje delator, o mesmo que há dois anos, em declaração que fez em escritura publica em cartório, desmentiu o seu cúmplice e disse não haver envolvimento de dinheiro ou de propina na aprovação da Lei de Inspeção Veicular”, acrescentou Ezequiel, fazendo referência ao nome do programa onde a denúncia feita contra ele pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, ganhou repercussão nacional.
Denunciado penalmente na última sexta-feira, Ezequiel Ferreira é acusado de cobrar R$ 300 mil a George Olimpio, réu da Operação Sinal Fechado, para agilizar a aprovação da matéria que tornava obrigatória a inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Sem passar por qualquer uma das comissões da Casa, a matéria foi levada a plenário e aprovada com o voto favorável dos 22 deputados presentes.
Dentre os 24 deputados, Ezequiel Ferreira disse que teria sido o “escolhido” por George Olimpio por ter tido contato com ele anteriormente. George era filiado ao PTB, partido presidido por Ezequiel Ferreira no passado, antes dele se transferir para o PMDB.
De qualquer forma, segundo Ezequiel Ferreira, essa “dúvida” lançada contra ele atinge toda a Assembleia Legislativa. “Por meio desse único deputado lançar sobre toda a Assembleia a nódoa infame da corrupção”, afirmou o deputado peemedebista, que é presidente da Casa há apenas duas semanas. “Hoje sou eu, amanha poderá ser outro inocente e injustiçado como eu. Eu quero justiça, que só se constrói com a verdade”, alerta.
Gravação mostra George Olimpio pedindo ajuda a Ezequiel para ‘travar’ o processo
A delação premiada assinada por outros réus da Operação Sinal Fechado era, justamente, o que George Olimpio queria evitar. Pelo menos, foi isso que ele revelou em conversa com o deputado estadual Ezequiel Ferreira, do PMDB, e que foi gravada pelo próprio George para agora ser entregue para o Ministério Público do RN.
Na conversa, inclusive, George Olimpio alerta Ezequiel Ferreira da investigação que foi instaurada contra o deputado e confirma tudo o que outro réu do processo, Alcides Barbosa, havia revelado em delação premiada. Na época, ainda sem assinar a delação, publicamente, George dizia justamente o contrário. Negava tudo o que Alcides apontava.
“Eu fui chamado por Carlos Augusto. Fui chamado antes da campanha. Ele e José Agripino. Aquilo tudinho que o menino disse é verdade. Ele não tem é prova. Mas tudo que ele disse na delação… Claro, nem tudo, mas esses fatos, é verdade. Eu fui no apartamento de José Agripino, eu estive com Carlos Augusto, eu dei R$ 1 milhão para a campanha de Rosalba. Agora, Carlos Augusto queria tirar José Agripino de dentro do Governo. F* com José Agripino”, afirma George Olimpio em conversa com Ezequiel Ferreira.
A parte que ele fala de Carlos Augusto Rosado, marido da ex-governadora Rosalba Ciarlini, é bem verdade, é novidade e não aparece nos trechos da delação premiada divulgados pelo MPRN. E, assim como disse ter sido chantageado por Agripino, George também se disse ter se sentido coagido pelo marido da ex-governadora. “Se eu não tivesse feito, ele ia dizer ‘não a gente parou a inspeção porque a gente pediu e ele não colaborou’. Então, tudo isso eu fiz”, acrescenta.
Além de confirmar o conteúdo da delação de Alcides Barbosa, George Olimpio revela ter receio de que, com essa atitude do ex-parceiro dele, outros apareçam com o mesmo interesse e ele acabe sendo responsabilizado sozinho – acabou que foi isso que aconteceu no ano passado, quando ele assinou a delação premiada.
“Eu tenho medo dessas pessoas. Tenho medo que com isso comece Gilmar a vim querer fazer delação, o pessoal lá do Sul, que arranjou dinheiro para a gente resolver as coisas… Então, eu tenho medo que aconteça exatamente o mesmo que aconteceu com Richardson, aconteça conosco, sendo que o da gente é infinitamente mais fácil de resolver”, afirma George Olimpio na conversa grava com Ezequiel Ferreira.
“O que eu não quero? Que chegue a esse ponto e eu fique no canto de parede com a cara mexendo depois de todas as coisas que eu falei. Porque eu sai de lá dizendo que não houve aquilo, dei entrevista, fiz nota para José Agripino”, acrescenta o réu, completando que “se eu tirar corrupção, porque o peculato eu sei que não existe, o resto… É negócio de formação de quadrilha, e isso aí vai prescrever”.
Essa nota reconhecida em cartório e negando a participação de José Agripino no esquema foi, exatamente, o que o senador apresentou ao Fantástico quando a reportagem foi exibida no último domingo. Na conversa com Ezequiel, George ressalta o poder do documento, que arquivou uma investigação aberta pela Procuradoria-Geral da República contra o senador no passado – reaberta ontem, pelo atual procurador, Rodrigo Janot. “Só foi arquivado por conta dessa minha declaração aqui”, ressalta George.
No áudio da conversa, disponibilizado pelo Ministério Público do RN, dá para ouvir pouco do que Ezequiel Ferreira fala. Só algumas “concordâncias” do parlamentar. Não é possível ouvir a reação dele, porém, quando George Olimpio ressalta que precisa da ajuda dele para travar o processo da Sinal Fechado. “Por você ser deputado, é mais uma força para ajudar o processo a travar, estancar”, afirma George, acresentando que o deputado precisa tomar cuidado, pois também está sendo investigado.
“Saiu uma portaria do MP pedindo a quebra do meu sigilo, do seu, telefonico e bancário, para ver se há cruzamento. Claro, a gente está tranquilo com relação a isso porque não existe coisa, mas digo isso para você ficar atento”, pediu George Olimpio.
Fonte:JH

Aprovado projeto que criminaliza venda de bebidas a menores

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos.
O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial.
O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcóolica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa.
Fonte:Agência Brasil