terça-feira, 3 de junho de 2014

Monumentos da capital federal se iluminam para a Copa

Os principais monumentos da capital federal, museu a céu aberto das obras de Oscar Niemeyer, serão iluminados em verde e amarelo durante toda a Copa do Mundo 2014. As luzes especiais começam a ser vistas nesta segunda-feira (2/6), na Esplanada dos Ministérios, e só serão removidas em 14 de julho, um dia após o fim do Mundial. A iniciativa faz parte da ambientação especial da cidade, que receberá o número máximo de jogos (sete no total) para uma sede do torneio.
Vários prédios do Eixo Monumental ganharão as cores principais da Seleção Brasileira, começando pela Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional. Palácio do Buriti (sede do Governo do Distrito Federal), Memorial JK (monumento em homenagem ao presidente Juscelino Kubitscheck), Palácio do Planalto (sede da Presidência da República) e Ponte JK (que liga o Lago Sul ao Centro de Brasília) também serão vistos por moradores e visitantes com as luzes especiais.
Fonte:O Xerife

Aeroporto de Natal está em fase de teste, diz ministro

O terminal, que entrou em operação no dia 31 de Maio, ainda tem problemas alfandegários e não pode receber voos internacionais.

O ministro Moreira Franco, chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, disse hoje (3) que o aeroporto de Natal (RN) ainda está em fase de testes e será inaugurado na próxima segunda-feira (9). O terminal, que entrou em operação no dia 31 de junho, ainda tem problemas alfandegários e não pode receber voos internacionais.
Moreira Franco participou do programa Bom Dia, Ministro para falar sobre a operação dos aeroportos na Copa do Mundo.  Ele disse que o aeroporto em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, está vivendo uma grande incompreensão. “Não é só lá, em Brasília foi assim, em Guarulhos também, estamos determinando que haja um período de teste. Precisamos fazer com que as pessoas comecem a circular, que os sistemas e as conexões entrem em funcionamento para saber das dificuldade reais”.
Segundo o ministro, além dos testes fictícios que foram feitos, o aeroporto entrou em operação para testes e será inaugurado com toda a infraestrutura articulada. Até que a Receita Federal se instale, o antigo terminal, em Parnamirim (RN), ainda opera os voos internacionais.
As condições climáticas em aeroportos como o de Curitiba e Porto Alegre também foram assunto. “O aeroporto fechado por causa de nevoeiro não é constrangimento para ninguém, acontece no mundo todo, é consequência do clima”, disse Moreira Franco, explicando que os aeroportos estão melhorando os equipamentos tecnológicos para enfrentar a questão.
Para o ministro, esses aeroportos, assim como o de Congonhas, em São Paulo, e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foram construídos em áreas não apropriadas, quando a aviação não era tão desenvolvida quanto nos dias atuais.
Moreira Franco confirmou que, ainda esta semana, será instalado no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), o equipamento ILS2 (do inglês Instrument Landing System), que permitirá pousos e decolagens com baixa visibilidade.
fonte:NoMinuto

Quem discriminar portador de HIV terá 4 anos de prisão, prevê Lei

A discriminação contra portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e doentes da Aids agora é crime. É o que define a lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3).
Com a lei, condutas como recusar ou impedir que o portador do HIV ou doente da Aids permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau - público ou privado - é crime punível com reclusão de um a quatro anos mais multa.
Negar emprego ou trabalho, exonerar ou demitir de seu cargo em razão da sua condição de portador ou de doente também será caracterizado como crime.
A lei também determina que divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de Aids, com intuito de ofender-lhe a dignidade e recusar ou retardar atendimento de saúde também se caracteriza como crime de discriminação e é cabível de multa e reclusão. A lei entra em vigor nesta terça (3).
Fonte:De Fato

Comissão aprova trâmite de processo de Impeachment contra Rosalba

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi favorável à continuidade da tramitação do processo que pode resultar no Impeachment da governadora Rosalba Ciarlini. Na manhã de hoje (3), o deputado Hermano Morais (PMDB) proferiu parecer sobre o caso, opinando favoravelmente à admissibilidade da proposta encaminhada pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), que pede a cassação da chefe do Executivo. Os membros da CCJ acompanharam o relator.
Ao contrário do que ocorreu na discussão sobre outro pedido de Impeachment contra Rosalba, mas encaminhado por entidades sindicais, Hermano Morais entendeu que o pedido impetrado pelo Marcco trazia elemento suficientes para que a proposta fosse recebida e tivesse tramitação dentro da Assembleia. Na leitura do parecer, o parlamentar concordou com pontos citados na peça encaminhada pelo Marcco.

Os membros do Marcco encaminharam o pedido de Impeachment no dia 24 de abril, denunciando supostos crimes de responsabilidade cometidos por Rosalba Ciarlini e com base no "quadro de absoluto desgoverno na sua gestão e do não atendimento das necessidades da população". O pedido citava problemas recorrentes, como falta de atendimento médico aos pacientes SUS, péssima qualidade da água servida às populações do interior do Estado, falta de vagas e interdição da quase totalidade dos estabelecimentos socioeducativos, além do aumento da criminalidade urbana e da taxa de homicídios no Estado.

No parecer, Hermano Morais entendeu que havia elementos suficientes para que a Assembleia admitisse o trâmite da proposta, apesar de haver, no entendimento do parlamentar, a necessidade de que o Marcco encaminhe esclarecimentos e comprovações sobre alguns fatos denunciados. Apesar disso, o entendimento de Hermano foi acompanhado pelos deputados George Soares (PR), Kelps Lima (Solidariedade) e Agnelo Alves (PDT). O deputado Getúlio Rêgo (DEM), que também pertence à CCJ, não participou da sessão devido a outro compromisso.

Tramitação

Com a aprovação do parecer, caberá à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a indicação uma comissão especial para analisar o mérito da proposta, observando se há a confirmação sobre os crimes citados e se eles são fatos que justificariam uma cassação. Caso ocorra o entendimento a favor do Impeachment, a comissão vai encaminhar o parecer ao plenário da Assembleia, que decidirá sobre o afastamento de Rosalba por até 180 dias. Durante este período, será formado um tribunal especial, composto por cinco deputados e cinco desembargadores, que decidirão sobre a cassação ou não da governadora do Estado.

Fonte:Tribuna do Norte