segunda-feira, 27 de abril de 2015

Municípios sem portal da transparência podem ficar sem repasses voluntários

Levantamento sobre portais da transparência foi detalhado pelo Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115 dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação.  Essas prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.
A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.
Fonte:O Xerife

Prefeitura restringe horários para tráfego de caminhões em avenidas de Natal

A Prefeitura do Natal publicou a regulamentação da Lei Municipal que proíbe o trânsito de caminhões nas ruas de tráfego intenso de Natal durante a maior parte do dia. O decreto, publicado na edição do Diário Oficial do Município de hoje (27), proíbe o tráfego de caminhões e veículos com mais de 5 toneladas nas avenidas Senador Salgado Filho/ Hermes da Fonseca, Prudente de Morais, Bernardo Vieira, Coronel Estevam e Rio Branco de segunda a sexta, das 5h às 20h. A medida entra em vigor hoje.
Aprovado em 2008 pela Câmara Municipal do Natal, o projeto tem o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito na capital e preservar a malha viária das principais vias da cidade. O sistema de transporte público de passageiros, municipal e intermunicipal, está dispensado das restrições. Há, inclusive, a previsão de exceções para que outros veículos pesados possam trafegar nessas vias.

No decreto, estão livres das restrições os chamados Veículos Urbanos de Carga e também os caminhões que prestem de urgência (ambulâncias, viaturas policiais e carros de bombeiros, por exemplo), transportem produtos perecíveis, prestem de serviços públicos essenciais (coleta de lixo, manutenção de energia elétrica, operação tapa-buracos, por exemplo) e que atuem em cobertura jornalística, transporte de gases hospitalares, transporte de gás GLP, serviço de socorro mecânico de emergência (guincho), além dos caminhões de concretagem e de mudança.

Mesmo com as restrições, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana poderá conceder autorizações especiais para o tráfego de veículos que justifiquem o uso das vias principais no horário em que há a proibição. A STTU definirá, em até 30 dias o modelo de autorização de tráfego especial, que condutor do veículo deverá portar durante o tráfego nas vias. Caso o condutor não possua a autorização no momento de abordagem da fiscalização, ele será multado.

Fonte:Tribuna do Norte

As empresas que utilizam veículos enquadrados na nova lei terão 90 dias para se adequarem às normas estabelecidas.

Advogado de Limeira aprovado em 5 mestrados nos EUA vai para Harvard

'Quero estar em uma discussão de nível mundial', diz jovem de 28 anos. 
Rafael de Almeida Andrade escolheu estudar com alunos de 70 países.

Aos 28 anos, Rafael de Almeida Rosa Andrade fala três idiomas, tem dois livros jurídicos publicados e está prestes a concluir um mestrado na Universidade de São Paulo (USP). Com experiência de 6 anos como advogado, adquiriu credenciais para o sucesso profissional na área. Mas o jovem de Limeira (SP) quer ir além. Mais precisamente para os Estados Unidos, onde foi aprovado em cinco cursos de mestrado e escolheu Harvard.
O advogado inicia os estudos no exterior até o final do ano. Além do curso em Cambridge, ele poderia optar por bolsas de estudos obtidas em Yale, Stanford, Columbia e Chicago. Mas fez a escolha por uma experiência "de nível mundial". Em Harvard, o jovem vai estudar em uma turma com 160 alunos de 70 países. A seleção durou mais de seis meses em terras americanas.
Formado em direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele conta que a decisão de emendar um mestrado no Brasil com outro no exterior é resultado de uma "curiosidade" acadêmica.
"Estou concluindo um curso na USP e pode soar estranho ir aos EUA fazer mais um mestrado, mas a pesquisa que vou desenvolver lá tem um foco diferente. Pretendo compreender melhor determinados aspectos do sistema jurídico norte-americano e dialogar com alguns professores e pesquisadores. Ser aceito significa muito pra mim. É a chance de estar em uma discussão de nível mundial e influenciar mais do que eu esperava em questões relevantes", disse Andrade.
Disciplina
"Nunca estudei 10 horas por dia, até porque já trabalho. O maior segredo é ter disciplina. Sempre 'fucei' e fui crescendo. Sou extremamente focado e acho que isso pesa. Achava que tinha condições de conseguir (uma bolsa), mas não esperava nas cinco", confessa o jovem que atualmente trabalha em São Paulo, onde é associado a um escritório de advocacia.
"Eu fiquei com muita dúvida entre Harvard e Yale. Yale é, atualmente, a melhor faculdade de direito dos EUA e aceita anualmente apenas 20 e poucos alunos do mundo inteiro para o programa de mestrado. Harvard, por exemplo, aceita 160, mas possui um núcleo muito forte de pesquisa aplicada em direito societário e direito dos contratos, e eu achei que isso ajudaria muito minha linha de pesquisa", disse.
Andrade ainda ressaltou a localização geográfica de Harvard e o aspecto cosmopolita do campus. "Recebe anualmente alunos com históricos muito diferentes e eu achei que isso seria muito interessante para o processo de ensino e discussão sobre o direito."
Futuro
A bolsa de mestrado internacional tem duração de um ano e é parcial. "Não cobre todas as despesas. Mas estou me preparando e valerá todo esforço. Vou colher os frutos do conhecimento", disse. Ele pretende "esticar" a estadia nos EUA por mais um ano após o curso.
"O tempo exato dependerá do sucesso da minha pesquisa e do meu interesse em continuar vinculado a Harvard, aí já como aluno do doutorado", finalizou.
Fonte:G1