quinta-feira, 19 de abril de 2018

Transposição do Rio São Francisco terá custo alto para o RN, aponta estudo

As águas da transposição do Rio São Francisco podem causar uma enorme dor de cabeça para os quatro estados beneficiados pela obra. Os governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará terão de arcar, em conjunto, com uma conta de R$ 800 milhões com manutenção dos serviços elétricos, segundo relatório Controladoria-Geral da União (CGU).
Ainda de acordo com o levantamento, publicado no último dia 17, a CGU avalia que a obra vai causar desequilíbrio financeiro entre os estados envolvidos. Há sérios riscos quanto à sustentabilidade financeira dos beneficiados.
O texto aponta que os governos não têm planejamento sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos da transposição, bem como não têm dados acerca da demanda para consumo e a venda de vazões para consumidores autorizados e independentes. Além disso, também não foi delimitada a composição tarifária dos Estados beneficiados pelo Projeto.
As dúvidas sobre a operação estão relacionadas ao alto custo com uso da eletricidade. O fornecimento é necessário para manutenção ininterrupta do bombeamento da água pelos canais da transposição. Em uma conta simples, cada um dos quatro estados beneficiados teria de arcar, anualmente, com cerca de R$ 200 milhões em energia elétrica. O valor, por sinal, é quase a metade do gasto para a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, na região Seridó do Rio Grande do Norte, que tem valor estimado em R$ 415 milhões.
Segundo Mairton França, titular da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), a pasta está produzindo simulações acerca dos gastos públicos com o recebimento das águas do Rio São Francisco. “Temos estudos e simulações sobre os custos. A energia é o maior componente de custos para a operação, manutenção e fiscalização dos canais. Tudo isso está incluindo no custo global, que será ponderado entre os quatro estados. Mas isso também depende da quantidade de água que o estado vai receber”, explica.
De acordo com a ANA, a obra do eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, que vai beneficiar Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco, está com 94% de execução. A previsão é de que a obra seja concluída no segundo semestre. Atualmente, parte da estrutura já funciona em pré-operação. As águas já chegaram para cidades pernambucanas e paraibanas.
As unidades federativas que receberão as águas terão, a partir do início das atividades, dois custos obrigatórios. O primeiro é a Taxa de Disponibilidade, que o estado paga independentemente pelo serviço, o valor ainda será definido pela Agência Nacional das Águas (ANA). “Será pago apenas com a obra concluída”, detalha Mairton França.
Além disso, cada um dos quatro estados terá uma tarifa a ser paga por metro cúbico recebido. O secretário detalha que o Rio Grande do Norte terá de arcar com R$ 0,53 por m3. Por ano, isso geraria um custo de R$ 48 milhões. O estado teria um acesso total de 92 milhões de metros cúbicos. “Isso não será pago pelo Governo. Será repassado para quem utilizar a água. É uma medida de cobrança pelo acesso”, afirma.
Ainda segundo o titular da Semarh, o Governo do Estado terá de produzir um plano de gestão anual para o uso dos recursos da transposição. O texto vai detalhar como o Semarh vai cobrar pelo uso da água, seja de produtores agrícolas, segmentos industriais e da população beneficiais com a nova fonte recursos públicos. “Não temos uma cobrança dos aquedutos. Precisamos discutir melhor o assunto”, pondera.
As águas do São Francisco chegarão através das bacias dos rios Piranha/Açu e por ramais a partir da cidade de Apodi. As águas irão abastecer as barragens Armando Ribeiro Gonçalves e de Oiticica.
Fonte:Agora RN

Entenda o que pode acontecer com Lula após recurso negado pelo TRF4

Após ter seu último recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira, o ex-presidente Lula deve recorrer agora aos tribunais superiores contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O primeiro recurso do petista deve cheguar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pelo menos um mês. Assim que o TRF4 publicar o acórdão com a decisão desta quarta, a defesa terá 15 dias corridos para apresentar seus argumentos. Outros 15 dias serão dados para que o Ministério Público Federal se manifeste.
O petista cumpre pena na sede da superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde o último dia 7.
Saiba mais: o que pode acontecer com o ex-presidente:

Após ter a condenação mantida pelo TRF4, quais são os outros recursos à disposição do petista?
Sim. A defesa pode entrar com um recurso especial no STJ, onde cabe apontar, por exemplo, decisões ou atos do processo que violariam princípios como o da ampla defesa. No STJ, o ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava-Jato, ficaria responsável por examinar o recurso. Fisher é tido como um magistrado rigoroso. Se esse pedido for negado, a defesa poderia voltar a apelar para o Supremo Tribunal Federal.
A decisão do TRF4 torna Lula inelegível?
A decisão de segunda instância, que rejeitou o embargo do embargo de declaração, significa que esta etapa do processo está encerrada. Em tese, o ex-presidente está de fora do páreo nas eleições deste ano, já que, pela lei da Ficha Limpa, um condenado por órgão colegiado, como é o caso, torna-se inelegível. Ainda assim, o petista pode recorrer ao STJ ou ao STF para tentar obter uma liminar e manter seu nome na disputa eleitoral. O prazo para o registro de candidatura é 15 de agosto.
Então, o ex-presidente ainda pode solicitar o registro de candidatura?
Sim. Mesmo que Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por órgão colegiado, isso não o impede de solicitar o registro em agosto. A Lei Eleitoral diz que, com a solicitação feita, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é responsável por determinar a impugnação de um candidato à Presidência.
É possível que Lula faça campanha preso?
Ainda que esteja preso, Lula poderá registrar a sua candidatura e aguardar pelo TSE. Mas é improvável. Nessa hipótese, Lula estaria discutindo sua elegibilidade na Justiça Eleitoral. A Lei Eleitoral estabelece, porém, que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas. Caso o TSE negue o registro da candidatura, o PT teria que substituí-lo até o dia 17 de setembro. Caso a eventual impugnação saísse depois das eleições, e Lula fosse eleito, haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência da República.
O Supremo ainda pode soltar Lula se mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância?
Sim. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem resistido a marcar a data de julgamento dessas ações, mas um dos ministros pode apresentar questão de ordem para incluir o tema na pauta. Se isso ocorrer, em tese, a Corte pode mudar de entendimento, seja para permitir a execução da pena somente após o trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos), seja para autorizá-la somente depois de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.
Fonte:O Globo/BG

Após chuvas, maior barragem do RN começa a cobrir ruínas de antiga cidade

Em menos de 24 horas, as águas da Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do Rio Grande do Norte, avançaram e começaram a cobrir, novamente, a igreja abandonada da antiga São Rafael, cidade que foi inundada no início dos anos 1980 para a construção da barragem.
A população que vive próxima à antiga São Rafael já percebe o aumento do nível da barragem. Vídeos mostram o avanço das águas. Na tarde desta segunda-feira (16), as águas já chegavam a um barzinho montado em meio às ruínas da antiga cidade. Já em novo registro na manhã desta terça-feira (17), as águas do reservatório já se aproximavam da escadaria da igreja abandonada. Outro vídeo filmado no início desta tarde já mostra o nível da água, que já cobre o primeiro degrau das escadas.
A Barragem Armando Robeiro Gonçalves, o maior reservatório do estado, abastece 40 cidades da região Oeste do estado, mais de 640 mil pessoas, e deixou o volume morto após as chuvas dos últimos dias. Segundo relatório atualizado do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), o reservatório chegou a um volume de 481 milhões de metros cúbicos, o que representa 20,05% de sua capacidade total.
As águas estão, de acordo com o Igarn, 3,70 metros acima do chamado volume morto, o nome dado à reserva de água mais profunda das represas. No caso da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em termos volumétricos, essa condição ocorre quando o nível chega a 236 milhões de metros cúbicos.
O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, confirma a recuperação momentânea da grande barragem. Segundo ele, o reservatório tem apresentado saldo positivo em relação ao seu abastecimento nas últimas semanas. “Estamos otimistas [com o aumento do nível da barragem] porque as previsões são de que as chuvas continuem nas próximas semanas”, disse Cardoso.
Cidade submersa
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves foi inaugurada em 1983, mas começou a ser construída em 1980. A inundação da antiga São Rafael foi um dos pontos mais polêmicos da construção. Para que o reservatório fosse construído, uma nova cidade precisou ser erguida para receber a população do município que seria submerso.
Segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a primeira obra inaugurada na nova São Rafael foi o cemitério, uma vez que a legislação da época exigia a retirada dos corpos da antiga cidade para que a inundação pudesse ser feita.
Recuperação hídrica
Nesta segunda-feira (16), o açude Itans, localizado em Caicó, que estava em situação de volume morto, melhorou sua situação após as chuvas dos últimos dias. Junto com ele, outros nove reservatórios monitorados pelo Igarn melhoraram seus níveis e também deixaram o volume morto, em duas semanas.
VIA G1/RN

Desembargadora faz pedido de desculpas à professora potiguar com down

A desembargadora carioca Marília Castro Neves, que gerou polêmica a proferir comentário considerado preconceituoso contra a professora potiguar Debora Seabra, portadora de síndrome de down, pediu desculpas em post publicado no Facebook, nesta quarta (18).
A jurista já tinha se envolvido em polêmica nas redes sociais, ao compartilhar notícias falsas contra a vereadora Marielle Franco.
No pedido de desculpas à professora Debora Seabra, primeira professora brasileira portadora de down, disse ter refletido sobre seus conceitos, depois de ler a carta que a potiguar divulgou após seus comentários. Leia postagem da desembargadora abaixo.
A magistrada também citou sua versão sobre o caso Marielle, no qual ele coloca a culpa em terceiros e também no deputado Jean Wyllys.
Marília Castro Neves já foi defensora pública, promotora de Justiça, procuradora de Justiça e, através do MP, pelo Quinto Constitucional, chegou o cargo de desembargadora, porém as recentes postagens a colocaram na mira do Conselho nacional de Justiça (CNJ).
Já nos comentários muitos amigos e seguidores da magistrada divergem sobre a motivação dela para esse pedido de desculpas.
Confira o pedido de desculpas da desembargadora:
Fonte:Portal no Ar

Curso de Direito da Ufersa conquista o 2º lugar nacional no Exame da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, divulgou na noite desta terça-feira, dia 17, os dados finais do XXIV Exame da Ordem realizado com os alunos egressos de Direito de todo o país. Pelo ranking, e considerando o critério para selo OAB (mais de 20 inscritos), o curso de Direito da Ufersa obteve um índice de 84% de aprovação geral entre os seus alunos inscritos.
Foi o segundo melhor índice nacional, ficando atrás apenas da Universidade Federal de Sergipe, que alcançou a média de 90% de aprovação. “Parabéns a todos que fazem o curso de Direito Ufersa. Isso é espelho de um forte compromisso com o ensino. Um curso tão novo em meio a tantos cursos históricos. O orgulho só aumenta. Parabéns a todos: Reitoria, Pró-reitorias, Centro, Docentes, Técnicos e, em especial, os nossos discentes”, comemorou o Coordenador do curso de Direito, o professor José Albenes Bezerra Júnior.
Pelos dados, mais de 1000 cursos de Direito de centenas de instituições de ensino do país tiveram seus alunos avaliados pelo Exame da OAB. O curso de Direito da Ufersa se destacou mais uma vez. Dos 25 alunos que participaram do Exame, 21 foram aprovados. A média nacional de aprovação no exame foi de 23,35%. Esse resultado veio num dia festivo para a Ufersa.
Segue o ranking das cinco primeiras colocadas:
1. Universidade Federal de Sergipe – 90%
2. Universidade Federal Rural do Semi-Árido – 84%
3. Universidade de São Paulo – 81,48%
4. Universidade Federal de Minas Gerais – 80,92%
5. Universidade Federal de Juiz de Fora – 79,71%
Veja os resultados do Exame da OAB aqui.
Fonte: Ufersa/De Fato

Entra em vigor nesta quinta-feira lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). 
Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.
As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime".
Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. "Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização", argumenta.
Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. "Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei", acrescenta.  
Fonte:De Fato

Dez cidades do Alto Oeste vão ter sistemas religados após chuvas

A região Alto Oeste do Rio Grande do Norte está tendo recarga de água em vários mananciais. Até a primeira quinzena de maio, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá religar o sistema de dez cidades daquela região. A Caern está trabalhando nesta quarta-feira (18) para religar o sistema de abastecimento de Francisco Dantas porque o açude “Tesoura” está transbordando e a análise da água está favorável para o retorno do abastecimento. A cidade de José da Penha até o final de semana também terá o seu sistema religado.
Na segunda-feira (23), a Caern irá trabalhar no restabelecimento do sistema da cidade de Luís Gomes. O açude Lulu Pinto, que desde 2011 estava seco, de acordo com análises dos empregados da Caern está em torno de 70%. Após a conclusão do serviço de Luís Gomes será a vez da cidade Paraná voltar a ter água nas torneiras. No dia 27 de abril, a equipe da Caern irá trabalhar na barragem de Pau dos Ferros para levar água ao município de Rafael Fernandes, que era abastecido por este manancial antes da estiagem.
Na primeira semana de maio está previsto o restabelecimento dos sistemas de Marcelino Vieira, Almino Afonso e Tenente Ananias. Duas cidades que vinham sendo abastecidas pela Adutora do Alto Oeste que são Umarizal e Serrinha dos Pintos voltarão a ser abastecidas pelos açudes dos seus municípios.
É importante lembrar que por medida de segurança a Caern teve que desmontar os equipamentos que abasteciam as cidades que entraram em colapso por conta do vandalismo que estava ocorrendo. Para evitar os furtos dos equipamentos, eles foram retirados das áreas atendidas e a equipe da Companhia terá que fazer a montagem novamente para retomar os sistemas de abastecimento.
A Caern reforça com a população a importância do uso consciente da água. Mesmo com as chuvas e retorno do abastecimento é preciso ter ações sustentáveis dentro de casa. A estiagem dos últimos seis anos mostrou que a população é grande aliada no combate ao desperdício e responsável por cuidar deste bem que é de todos e essencial à saúde.
Fonte:O mossoroense

Candidatura de Fátima ao Governo vive liderança nas pesquisas e incógnitas

Com a confirmação pelo PT da pré-candidatura da senadora Fátima Bezerra ao Governo do Estado, uma peça de peso do xadrez político potiguar estará no tabuleiro eleitoral. Senadora com mandato bem avaliado e garantido até 2022, Fátima vem liderando todas as pesquisas de intenção de voto para o Governo do Estado. Contudo, ainda está a mercê da Conjuntura Nacional, que está muito tumultuada.
 
Explica-se: Com ações desenvolvidas na Educação e um trabalho constante com os municípios, Fátima tem recall e lastro eleitoral no Estado, mesmo no interior onde o partido não tem força. Contudo, parte do peso político/eleitoral da senadora se dá ao atrelamento de sua campanha a Lula, ainda maior eleitor nacional no Rio Grande do Norte.
 
Com Lula seguindo preso no desenrolar da campanha ou tendo a candidatura substituída por outro (fala-se em Fernando Haddad e Jacques Wagner) fica a incógnita sobre o efeito que isso terá na candidatura de Fátima. Por outro lado, um possível crescimento nacional de uma candidatura de Centro ou de Direita poderia ter um "efeito dominó" no RN beneficiando um ou dois candidatos identificados com esta pauta (Carlos Eduardo Alves, Fábio Dantas ou o próprio Robinson Faria).
 
Outra incógnita para Fátima é a aliança com partidos progressistas, como PC do B e PHS. A priori, a tendência é marcharem juntos. Contudo, divergências internas e dificuldades na articulação para a campanha majoritária podem rachar esta base, o que seria ruim para a candidatura Fátima. Registrando que no PHS filiou-se recentemente a deputada federal Zenaide Maia, que tentará Senado e sonha com uma dobradinha com Fátima. 
 
Nesta pré-campanha Fátima parece favorita. Mas o PT sabe que muita água ainda vai rolar tanto em rios potiguares como em âmbito nacional. 
Fonte:Potiguar Notícias