terça-feira, 3 de março de 2015

Prefeitura de Patu negocia com TRT quase 1 milhão em precatórios

A Prefeitura de Patu negociou com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) o pagamento de quase 1 milhão de reais em precatórios.
A conta, amarga, é da administração do ex-prefeito Possidônio Queiroga, o "Popó", que deixou um lastro de coisas erradas para o município.
A dívida foi gerada pela pouca responsabilidade de Popó.
Quando da mudança de celetista para estatutário dos servidores do município, durante a sua administração, Popó não publicou a lei no Diário Oficial porque era muito grande e portanto a sua publicação seria "caro", mas, ao mesmo tempo, o ex-prefeito deixou de repassar o FGTS, o que ocasionou a dívida.
Agora são 960 mil reais que a Prefeitura vai ter que pagar.
A Prefeitura conseguiu parcelar em 24 vezes. Durante 2015 serão parcelas de R$ 35 mil a cada dez dias, e de R$ 40 mil a partir de janeiro de 2016 até abril de 2017.
A edição desta quarta-feira (4) do JORNAL DE FATO publica reportagem sobre o assunto.
Fonte:De Fato

Dilma admite que dificuldades devem continuar no 1º semestre

Em jantar realizado com integrantes da cúpula do PMDB na noite de segunda-feira (2) a presidente Dilma Rousseff considerou que as dificuldades enfrentadas pelo governo na área político-econômica devem permanecer até o final deste primeiro semestre.

No encontro, no Palácio do Alvorada, residência oficial da presidente em Brasília, Dilma dividiu o discurso em alguns temas entre eles os desafios de "resistir" e "enfrentar" a atual crise.

"Ela considerou que vamos ter nestes primeiros dois trimestres momentos difíceis na economia e na política, mas ressaltou que iremos sair disso com a participação do PMDB", afirmou ao Broadcast Político, o ministro de Portos, Edinho Araújo, que esteve presente na reunião.

"Ela disse que este primeiro semestre será difícil, mas que vamos colher frutos de crescimento com as ações que estão sendo implementadas", ressaltou o ministro da Pesca, Helder Barbalho, ao se referir às Medidas Provisórias de ajuste fiscal.

As propostas foram encaminhadas pelo Executivo no final do ano passado e devem começar a ser discutidas após a instalação das comissões mistas no Congresso. O texto original das MPs altera benefícios na área trabalhista e previdenciária e encontra resistência até do próprio PT, que apresentou dezenas de emendas.

Nos cálculos do governo, a aprovação dos ajustes pode gerar uma economia de R$ 18 bilhões aos cofres da União. Na última sexta-feira, o governo encaminhou uma outra MP que reduz o benefício fiscal da desoneração da folha de pagamento. "Ela considerou que as medidas mais importantes já foram tomadas", ressaltou Helder Barbalho.

Segundo peemedebistas ouvidos pela reportagem, no encontro também ficou o sentimento de que o governo demonstra uma disposição para inaugurar uma nova fase na relação com o partido que também passe a ser programática. Novas reuniões deverão ocorrer semanalmente entre representantes do governo e integrantes da base aliada.

"Foi uma reunião muito boa. Ficou claro que o PMDB vai participar mais e haverá uma intensificação do diálogo", avaliou o ministro Edinho Araújo.

A ausência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciada poucas horas antes do jantar, pegou parte da cúpula do partido de surpresa e foi considerada "fora do script", uma vez que o senador era uma das principais lideranças que reivindicava uma aproximação com o Palácio.

A alegação do senador foi a de separar a discussão partidária da agenda de presidente de um dos Poderes. "O Presidente do Congresso Nacional deve colocar a instituição acima da condição partidária", afirmou em nota o peemedebista. Apesar deste entendimento do senador, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), compareceu ao encontro.

Fonte:Tribuna do Norte

Universidades federais têm um terço dos recursos bloqueados pelo MEC

Falta dinheiro para serviços terceirizados e programas para estudantes.
Instituições vão cobrar uma resposta do governo esta semana.


As universidades federais começaram o ano com um corte de 30% no orçamento, e está faltando dinheiro para pagar serviços terceirizados e para programas para os estudantes.
O Bom Dia Brasil tem mostrado que a falta de recursos atinge a educação de várias formas. Agora as instituições vão cobrar uma resposta do governo esta semana. Isso porque a educação foi apontada como prioridade do governo.
A explicação do Ministério da Educação é que o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado peloCongresso e, por isso, o governo tem que segurar os gastos.
Esta semana, reitores se preparam para ir a Brasília e cobrar providências do MEC. O principal argumento de reitores é que a educação é um serviço essencial para os brasileiros. Portanto, não deve receber cortes de verbas.
Mais um ano letivo, um novo orçamento - só que desfalcado - e alunos preocupados. “Se começar assim sem verba é complicado”, afirma um estudante.
“Tem prejuízo, claro que tem”, diz outro estudante.
Não é só na Universidade de Brasília, mas todas as universidades federais receberam neste início de ano 30% a menos do que estava previsto. “Já tem afetado várias universidades. Os serviços terceirizados, muitos não estão sendo pagos, assistência estudantil, problema de bolsa que começam a afetar academicamente as universidades”, afirma o presidente do Andes, Paulo Rizzo.
Na Federal da Paraíba, estudantes fizeram protesto, como mostram imagens de celular, em frente a reitoria para pedir o pagamento do auxílio alimentação.
Na Universidade de Campina Grande, também na Paraíba, não estão em dia água, luz, telefone, e falta dinheiro para pagar os alunos bolsistas. “Se nós estamos devendo bolsa de janeiro, isso nos preocupa. Significa dizer que nós podemos encerrar o segundo mês do ano sem pagar o primeiro”, afirma o reitor, José Edilson Amorim.
A Universidade Federal de São Paulo divulgou nota dizendo que com a redução dos repasses do governo, ‘a situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil’. Afirma ainda que: ‘a reitoria e diretorias acadêmicas estão trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Mas não sabem ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário’.
Algumas já vinham com contas atrasadas desde o ano passado. Caso da UFRJ: o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, administrado pela universidade, chegou a fechar por alguns dias porque as empresas que fazem serviço de limpeza e conservação estavam sem receber há três meses.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o Andifes, os reitores já estão refazendo o planejamento. “Estamos estudando cuidadosamente nosso orçamento para ver onde que seria possível ter algum corte”, afirma o presidente da associação, Targino de Araújo.
Ninguém do Ministério da Educação quis gravar entrevista. A assessoria informou que o MEC está em diálogo constante com as universidades e que a redução de 30% nos repasses é uma das medidas de ajuste fiscal. Segundo o governo, o corte será mantido até a aprovação do orçamento da União, que depende do Congresso.
Reitores têm uma reunião esta semana para discutir o problema e organizar uma vinda a Brasília. “A primeira iniciativa será solicitar, pela segunda vez, uma reunião com o novo ministro. Nossa ideia principal é que saúde e educação não pode entrar no contingenciamento orçamentário doGoverno Federal, porque são atividades essenciais”, ressalta o reitor da UFPB.
O MEC afirmou que a previsão de investimentos na educação neste ano será maior que no ano passado, um aumento de R$ 900 milhões.
Fonte:G1