terça-feira, 14 de junho de 2016

CBF decide nesta terça-feira futuro de Dunga e Gilmar na seleção brasileira

Reunião pode selar fim do ciclo do ex-jogador e capitão da conquista do tetra mundial como técnico da seleção.

O futuro do técnico da seleção brasileira de futebol, Dunga, deverá ser decidido em reunião marcada para está terça-feira (14) na sede da CBF no Rio de Janeiro. O encontro, marcado pelo presidente Marco Polo Del Nero, terá a participação do treinador Dunga e do coordenador de seleções, Gilmar Rinaldi.
O presidente da CBF vai receber um relatório sobre o trabalho realizado na Copa América de seleções onde o Brasil foi eliminado ainda na primeira fase da competição. O vice-presidente, o coronel Antonio Nunes, que foi chefe da delegação na Copa América, também estará presente.
Acreditasse que Dunga e Gilmar devam ser demitidos, mas a CBF ainda não trabalha nenhum nome para substituí-los. Especulações é que não haverá clima para a continuidade do treinador. A última vez que o Brasil havia sido eliminado na primeira fase da Copa América tinha sido em 1987.
O treinador não conseguiu fazer limpeza da equipe que teve campanha vexatória na última Copa do Mundo. Nenhum titular que perdeu por 7 a 1 para a Alemanha na semi-final da Copa do Mundo de 2014 foi escalado na partida contra o Equador pela Copa América. Dunga levou o Brasil ao sexto lugar nas eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo em 2018.
Fonte:No Minuto

Um morre e dois são durante tentativa de assalto a banco em Parnamirim


Homens armados tentaram nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (14) assaltar a unidade do Banco do Brasil, no bairro da Cohabinal, em Parnamirim.
De acordo com as primeiras informações, homens engravatados entraram na agência e anunciaram o assalto. Houve reação por parte dos vigilantes e um dos assaltantes foi detido, outro morto e um socorrido. Alguns clientes chegaram a ser mantidos como reféns.
A aeronave da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) e todas as unidades da PM na cidade, estão no local dando apoio a ocorrência, além de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.


Fonte:Portal 190 RN

Mudança no imposto reduz preço dos combustíveis a partir de quinta-feira

O preço de referência dos combustíveis para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) muda na próxima quinta-feira (16) e deve provocar uma leve redução no preço do álcool e da gasolina.
De acordo com a tabela de preços divulgada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o preço médio da gasolina caiu de R$ 3,829 para R$ 3,817. O álcool etanol, por sua vez, teve uma redução maior, passando de R$ 3,047 para R$ 3,014.
O ICMS representa entre 25% e 30% do valor do combustível, de acordo com o estado, e é calculado segundo o valor médio apurado pelo Confaz. A queda do valor médio reduz o custo do imposto.
Em São Paulo, o valor atribuído pelo Confaz para o litro da gasolina passou de R$ 3,501 para R$ 3,455. O litro do álcool que custava R$ 2,286 caiu para R$ 2,187. Uma redução de quase R$ 0,10.
No Rio de Janeiro, o litro do álcool caiu de R$ 3,238 para R$ 3,133, segundo o Confaz. Em Brasília, o valor do álcool passou de R$ 3,059 para R$ 2,951. Nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul o valor médio dos combustíveis não sofreu alteração.
Na comparação com o cenário do início de maio, houve queda no preço do álcool e elevação no preço da gasolina. O etanol estava custando R$ 3,148 e caiu para R$ 3,014, ou seja, uma queda de 4,25% em um mês. A gasolina, no entanto, aumentou 0,7%, passando de R$ 3,788 no início de maio para R$ 3,817, na última tabela do Confaz.
Valor de referência para o cálculo do imposto cai a partir de quinta-feira

Fonte:Blog do BG

Ministro Teori Zavascki devolve Lula para o juiz Sérgio Moro

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira parte dos grampos feitos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os quais o que o petista discute com a presidente Dilma Rousseff o envio de um termo de posse como ministro da Casa Civil "em caso de necessidade". Na mesma decisão, Teori determinou o envio de processos e investigações envolvendo o petista à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sergio Moro.
Em março, o ministro já havia dado indicativos de que poderia anular parte das interceptações telefônicas feitas contra o ex-presidente. Isso porque a conversa pouco republicana travada entre Lula e Dilma em que ambos comentam sobre a nomeação de Lula para o primeiro escalão do governo ocorreu quando os grampos já deveriam ter sido suspensos. No dia 17 de março, o juiz Sergio Moro havia determinado às 12h18 a suspensão dos grampos instalados para monitorar o petista. A conversa entre Lula e Dilma, em que a presidente fala que o termo de posse só deve ser utilizado "em caso de necessidade", ocorreu às 13h32 por meio de um celular registrado na operadora Claro. Um analista da Polícia Federal encaminhou e-mail para o departamento jurídico da Claro às 12h46 para cumprimento imediato da decisão do juiz, mas as conversas continuaram a ser momentaneamente registradas.
A conversa entre Lula e Dilma é um dos mais claros exemplos, na avaliação do Ministério Público Federal, de que a nomeação do petista como ministro da Casa Civil tinha o propósito claro de blindá-lo nas investigações, transferindo a jurisdição de Curitiba, onde Sergio Moro julga os processos da Lava Jato, para o STF, tribunal que o próprio petista chamou nos grampos de "acovardado".
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Ao analisar hoje um pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff sobre a legitimidade dos grampos, o ministro Teori Zavascki criticou enfaticamente o juiz Sergio Moro e determinou que sejam anulados todos os áudios gravados depois da ordem de suspensão dos grampos. Para Teori, também não caberia a Moro decidir dar publicidade às conversas telefônicas e tampouco valorar a utilidade ou não da conversa entre Lula e Dilma sobre a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil. "Além de proferida com violação da competência desta Corte, ela [a decisão de Moro] teve como válida interceptação telefônica evidentemente ilegítima, porque colhida quando já não mais vigia autorização judicial para tanto", disse o ministro.
"A violação da competência do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado [Sergio Moro], ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado. E, o que é ainda mais grave, procedeu a juízo de valor sobre referências e condutas de ocupantes de cargos [com foro privilegiado]. Mais ainda: determinou, incontinenti, o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação", atacou Teori.
O magistrado rejeitou ainda a interpretação de que a conversa entre Lula e Dilma não teria valor relevante para as investigações e disse que o tema foi inclusive utilizado pelo próprio Ministério Público para pedir a abertura de investigação contra Dilma por suspeitas de obstrução da justiça. Ele afirmou que os grampos não eram voltados especificamente para a presidente afastada, mas disse que cabe apenas ao STF, e não a Sergio Moro, decidir sobre um possível desmembramento dos autos, deixando Lula, que não tem foro privilegiado, na primeira instância, e Dilma sob a alçada do Supremo. "Segundo reiterada jurisprudência desta Corte, cabe apenas ao Supremo Tribunal Federal, e não a qualquer outro juízo, decidir sobre a cisão de investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro na Corte, promovendo, ele próprio, deliberação a respeito do cabimento e dos contornos do referido desmembramento", ressaltou.
Mesmo com o duro teor do despacho contra Moro, o ministro Teori Zavascki atendeu a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot e determinou que sejam enviados para Curitiba os processos nos quais o ex-presidente Lula é investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, passa a estar nas mãos de Moro decisões investigatórias contra o petista, incluindo o temido pedido de prisão.
Fonte:Veja

Esposa de vereador no Rio Grande do Norte é morta a tiros por homens desconhecidos

Criminosos assassinaram na noite desta segunda-feira, 13, Maria Eliene da Silva, 25 anos, esposa do vereador, Adão da Silva Júnior, mais conhecido como Adãozinho. O homicídio aconteceu por volta das 18h30 no distrito de Itabaiana, zona rural de Pureza.
Homens que estavam em Fiat Palio invadiram a casa do parlamentar à procura de um homem por nome de João do Milho.
Eliene recebeu os indivíduos e um deles mandou que ela deitasse no chão e efetuou disparos de ama de fogo contra a cabeça da vítima, que morreu no local.
Fonte:De Fato

Prazo para matrícula no Sisu termina nesta terça-feira

Termina nesta terça-feira, 14 de junho,  o prazo para os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino. Eles devem verificar, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos necessários.
O resultado está disponível para consulta napágina do programa, na internet. Para acessar o resultado, o estudante precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e da senha.
O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Participaram do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação.
Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.
Lista de espera
Está aberto o prazo para aqueles que não foram selecionados se inscreverem na lista de espera do programa. Isso pode ser feito até o dia 17 deste mês. Os candidatos que estiverem nessa lista começarão a ser convocados a partir do dia 23.
Para participar, o estudante deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. É importante certificar-se de que sua manifestação foi registrada. Ao finalizar a confirmação, o sistema emitirá uma mensagem.
Fonte: Agência Brasil. 

TCE aumenta fiscalização nas contas das prefeituras do RN

Diante de uma crise econômica e das sucessivas quedas nos repasses federais para os municípios, os prefeitos do Rio Grande do Norte têm uma preocupação a mais no encerramento dos mandatos no fim deste ano. De acordo com um artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gestores não podem adquirir novas despesas se não tiverem previsão orçamentária que permita pagar essas dívidas até o fim do mandato em 31 de dezembro. 
 
Em resumo, eles não podem deixar restos a pagar para a próxima gestão e precisam encontrar um equilibro entre as despesas e as receitas. Quem não cumprir essa norma pode ser acusado de crime de responsabilidade e ter as contas da gestão reprovadas. Isso pode provocar perda de mandato e até enquadramento da Lei da Ficha Suja.
 
Entretanto o cumprimento do artigo 42 da lei de Responsabilidade Fiscal, que trata dessa regra, está comprometido em muitas cidades por causa da queda de receitas e dos repasses federais, afirma o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito Ivan Júnior, de Assu. De acordo com ele, a federação vai pedir aos órgãos de fiscalização e controle, como Tribunal de Contas e Ministério Público, bem como o Poder Legislativo, uma “flexibilização” da regra para este ano, levando em conta o momento de recessão pelo qual passa o país. 
 
Somente no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, pago aos municípios na última sexta-feira (10), a queda foi de 22% (levando em conta a inflação), comparado com o ano passado, quando já se registrava diminuição da fatia do bolo tributário distribuído às  prefeituras. 
 
“A situação foge do controle do poder municipal, que não tem como acompanhar com medidas de contingenciamento a mesma velocidade com que as receitas vêm caindo”, declarou o prefeito. De acordo com ele, embora os municípios tenham tomado atitudes para diminuir os gastos, elas não foram suficientes. De acordo com ele, pelo menos 30 municípios potiguares – quase 18% - estão em atraso com o pagamento dos salários dos servidores. A situação está mais complicada nas cidades menores que dependem basicamente do FPM. No primeiro repasse de junho 41 não receberam nada. E outras três, Jardim de Angicos, Pilões e Jundiá, tiveram saldo de R$ 1,1 mil, R$  1,9 mil e  R$  2mil, respectivamente.
 
“É uma situação muito ruim no Brasil como um todo. Se não tiver uma flexibilização dos órgãos, em que seja analisado esse contexto de um ano de recessão, de uma crise pior que a da década de 30, muitos prefeitos não vão conseguir cumprir”, considerou Ivan Júnior.
 
O prefeito ressaltou que a União registra dois meses de atraso com os municípios em repasses em programas da Saúde, como os de agente comunitário, Saúde Familiar e farmácias básicas de municípios. “Cabe até discussão judicial sobre isso. 
 
A queda das receitas nos últimos anos foi uma das principais preocupações da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa. Ela afirmou que a prefeitura fez vários cortes ao longo do último ano já prevendo um momento delicado neste ano, quando não poderia adquirir novas dívidas. A lei veda contração de despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato – oito meses anteriores ao fim do mandato (a partir de maio). Qualquer dívida contraída nesse período tem que ser paga até dia 31 de dezembro. 
 
“É um ano em que, especialmente, a gente não pode gastar mais do que arrecada. A despesa tem que bater com a receita, que é o que deveria acontecer sempre, mas a gente sabe que pela queda da arrecadação do FPM e de outros tributos, os gestores municipais vêm tendo essa dificuldade. Nesse ano nós temos que encontrar uma fórmula para que ajuste esse encontro”, afirmou.
 
A prefeita afirmou que, apesar dos ajustes realizados, torce para que os repasses não caiam mais nos próximos meses. Ela reforçou que historicamente a queda do FPM é mais forte em junho, em comparação a maio. 
 
Capacitação
 
A apresentação das contas e as regras sobre a atuação dos gestores no último ano de mandato são tema de um evento promovido em parceria pelo Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral e Federações dos Municípios e das Câmaras Municipais do estado, que se encerra hoje, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). 
De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, a medida visa a capacitação dos gestores e técnicos municipais para evitar prática de crimes e erros na prestação de contas. “A gama de situações é imensa. Você tem gestores que deixam de apresentar contas com intenção dolosa; em outros casos, elas não foram devidamente formatadas. Uma série de condutas que podem caracterizar, ao final, a omissão do dever de prestar contas”, afirmou. 
 
Gestores apresentam informações fora do prazo
 
De acordo com o presidente da Comissão do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (Siai) do TCE, Francisco Nascimento de Sousa, cerca de 30% dos municípios do estado apresentaram informações atrasadas ao longo do último ano, o que representa sonegação de informações. Esse tipo de falha pode gerar multas que variam de R$ 1,1 mil a R$ 5 mil. 
Ele vai realizar hoje (14) uma palestra a respeito das alterações no sistema, a qual todas as Prefeituras têm acesso para apresentar documentos relativos às contas municipais. “A partir de agora todos os documentos serão enviados pela internet”, reforçou ele. Até hoje, o sistema criado em 2001 recebia parte da docu-mentação, porém outra dependia de documentos físicos. A maioria dos “demonstrativos” enviados pelos gestores são bimestrais ou quadrimestrais. 
 
Através desses documentos enviados, além de consultas a outros meios como portais da transparência e mesmo a imprensa, os auditores procuram possíveis erros problemas nas contas municipais. 
 
Para o presidente da comissão, que é inspetor de controle externo do TCE, atualmente é mais fácil encontrar inconsistência de dados. “O gasto público segue um trâmite. Se o gestor em um momento apresenta um documento comprovando um pagamento, pode ser flagrado em outro momento, porque não informou uma licitação, por exemplo, ou não apresentou contrato.
 
Para o prefeito Roberto Germano, de Caicó, ainda falta informação para os gestores, principalmente os de cidades pequenas. “Dentro da legislação, muitas vezes nós, gestores, não temos uma informação necessária de forma clara. Então é importante a gente ouvir o Tribunal de Contas para que a gente possa receber informação e tirar dúvidas”, alegou. “Os municípios menores são muito carentes de informação. Você pode olhar que a maioria das rejeições de contas não têm má fé, não tem dolo, é falta de informações mesmo”, considerou.  
 
Ele afirmou que tirou dúvidas, por exemplo, a respeito de aumento salarial dos servidores municipais que, a partir de julho só poderá ser feito se for em cumprimento a ordem judicial ou uma reposição.  O prefeito ainda reclamou da demora dos julgamentos das contas municipais, reforçando que considera pequeno o corpo técnico do TCE. “Tem contas de Caicó de 1998, 2000, que não foram julgadas ainda”. 
 
O fato foi comprovado pelo presidente da comissão do Siai, Francisco Nascimento de Sousa, que reforçou a grande documentação recebida pela equipe. O presidente do TCE, Carlos Thompson, considerou que a demora acontece por causa de todo o trâmite de julgamento, que envolve toda a defesa aos gestores.  
Fonte:Novo Jornal