terça-feira, 1 de novembro de 2016

Município de Messias Targino é destaque no InterTV Rural

A equipe do InterTV Rural visitou semana passada a zona rural do município de Messias Targino,onde foram conhecer a propriedade do agrônomo Fabrício Jales no sítio Salobro,que desenvolve o cultivo de orgânicos na ocasião conheceram um projeto desenvolvido pelo agrônomo,que é levar os conhecimentos do campo para a sala de aula,no sítio os aluns de várias escolas tem o privilégio de aprende no campo,

Essa reportagem foi exibida domingo dia 30 de Outubro no programa IinterTV Rural da IntertTV Cabugí

Estudantes da Escola Estadual Apolinária Jales de Messias Targino,conseguem ótimos resultados nos JERN`S

Os alunos da Escola Estadual Apolinária Jales,participaram de mais uma edição dos JERN`S(Jogos escolares do Rio Grande do Norte),que é realizado em Natal,esse ano as escola  deixou de lado o tradicional esporte futebol,que há vários anos era o único esporte que representava a escola e o município em competições desse nível,coma vinda do professor de Educação Física,Pedro César,a escola foi desenvolvendo outros esportes,como Xadrez e o Atletismo,e foram justamente esses esportes que fizeram com que nossa escola tivesse ótimos resultados na edição do JERN`S deste ano, no Xadrez masculino a EEAJ conseguiu  um 4° lugar para uma escola pública, entre 34 escolas participantes, entre elas particulares e federais foi como um ouro, assim como também o 5° lugar no xadrez feminino. No atletismo ficamos também em algumas finais tanto no salto em distancia como nas provas de corrida,




Preço do gás de cozinha vai subir 4% no Nordeste

A medida representará repasse de até 4% para as distribuidoras. O aumento depende da região e do tipo de contrato com a distribuidora. O aumento resulta de mudanças nos contratos de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras, que passam a incluir taxas pelo uso da infraestrutura da estatal. Empresas que usam tanques de armazenagem da Petrobras para estocar o produto pagarão mais caro agora. Os novos preços entram em vigor nesta terça-feira (1º).
O maior impacto ocorrerá na região Nordeste, onde a maior parte dos contratos terá reajuste de 4%, disseram à Folha pessoas familiarizadas com a nova política de preços. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o botijão de 13 quilos custa, em média, R$ 53,76 na região Nordeste.Um aumento de 4% representa para o consumidor nordestino custo adicional de R$ 2,15 por botijão.
Em São Paulo, o repasse ficará entre 1% e 4%, dependendo do contrato. O preço médio no Estado é de R$ 52,97. O repasse, portanto, ficaria entre R$ 0,53 e R$ 2,12. Os preços, porém, são livres e distribuidoras e revendedores adotam suas próprias políticas comerciais. “O novo aumento foi feito de forma irresponsável, pois não há uma nota sequer com as devidas explicações”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borajili.
A Petrobras afirmou que os novos contratos “refletirão mudanças na composição de preços de logística” do combustível e negou que a nova política seja um reajuste de preços. Segundo suas estimativas, o repasse não ultrapassará R$ 0,20 por botijão de 13 quilos, na média nacional. A Petrobras pratica dois preços diferentes para o produto: um para a venda em botijões de 13 quilos, mais sensível pelo grande impacto no custo de vida das famílias, e outro para a venda em botijões maiores ou a granel, mais caros, usados por condomínios, comércio e indústria. A última vez que a Petrobras reajustou o preço do GLP foi em dezembro de 2015, quando aumentou o preço para venda em grandes botijões ou a granel entre 2,5% e 5%.
Via FolhaPress

TCE determina que Estado e Municípios realizem pagamento de bens e serviços por ordem cronológica

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, durante sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (01), a resolução 032/2016, que institui para o Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços.
Com a regulamentação, os gestores públicos deverão realizar os pagamentos relativos ao fornecimento de bens e serviços respeitando a “estrita ordem cronológica de exigibilidade do crédito decorrente do cumprimento de obrigação executada de acordo com a lei e com o instrumento contratual”.
O texto da resolução disciplina os passos necessários para estabelecer a devida ordem cronológica, tais como a criação de listas consolidadas de credores, classificadas por fonte diferenciada de recursos e organizadas pela ordem cronológica de antiguidade dos referidos créditos, além dos procedimentos de liquidação das despesas.
A ordem cronológica só poderá ser quebrada em caso de grave perturbação da ordem, estado de emergência, calamidade pública, decisão judicial ou do próprio TCE e relevante interesse público. O pagamento por ordem cronológica é uma exigência do artigo 5, caput, da Lei 8666/93.
Os pagamentos relativos às remunerações dos agentes públicos – assim com as verbas indenizatórias, pagamento de diárias, auxílios e ajudas de custo – não estão sujeitos aos efeitos da resolução, como também os decorrentes de suprimento de fundos, obrigações tributárias, prestação de serviço de água, esgoto, correios, telefonia e internet, entre outras situações.
A regra de pagamento por ordem cronológica combate a violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade, uma vez que retira do gestor a possibilidade de escolher quem será beneficiado com os pagamentos e de estabelecer privilégios em detrimento deste ou daquele credor.
TCE-RN

UERN emite nota contra proposta de privatização feita pelo presidente do TJRN

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte emitiu nota, na tarde desta segunda-feira, 31 de outubro, sobre a proposta do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Cláudio Santos, de que o Governo do Estado privatize a instituição de ensino como forma de “economizar” R$ 20 milhões mensais.
Confira na íntegra a nota emitida pela UERN:
É com espanto e indignação que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN toma conhecimento da declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, desembargador Cláudio Santos, durante entrevista ao RNTV 1ª edição desta data, sugerindo a privatização da UERN. A “proposta”, num improviso gerencial, não tem lastro jurídico, social nem econômico.
A UERN é um órgão estadual, criado por lei, que há mais de 48 anos vem formando pessoas nas mais diversas áreas do conhecimento, com ênfase nos profissionais para a educação básica, tanto na graduação quanto na pós-graduação.
A Universidade implementou diversas medidas para adequação de suas despesas à realidade orçamentária e financeira estadual, dentre as quais a implementação do teto salarial, racionalização de alugueis, descontinuidade de oferta de cursos em Núcleos Avançados de Ensino Superior, revisão de contratos, além de focar na captação de recursos fora do Erário Estadual, tais como convênios com a União e Entidades de Fomento.
Sugerir, por outro lado, que o Estado conceda bolsas de até R$ 1.500,00 para cada aluno, como opção ao enfrentamento do “custo” de R$ 20 milhões por mês, sem mencionar ou conhecer que a UERN conta com mais de 15 mil alunos, é um despropósito financeiro, dado que o montante ultrapassaria R$ 22,5 milhões, muito além do suposto “gasto” com a Instituição.
Nos momentos de crise, como a que ora atravessa o Rio Grande do Norte, os esforços das melhores inteligências do Estado deveriam se unir para formular soluções duradouras e viáveis para o desenvolvimento da região, e não apontar propostas mirabolantes, que apenas mascaram os graves problemas de distribuição dos recursos públicos entre os diversos Poderes e Órgãos do Estado.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO – REITOR
ALDO GONDIM FERNANDES – VICE-REITOR
COMUNIDADE ACADÊMICA
Fonte:O mossoroense

Termina hoje prazo para prestação de contas eleitorais do primeiro turno

Termina hoje (1º) o prazo para os partidos e os candidatos a prefeito, vice e vereador apresentarem as prestações de contas dos gastos feitos no primeiro turno.
 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram recebidos até o momento 119 mil prestações de contas eleitorais, cerca de 20% do total. Nas eleições deste ano, foram gastos R$ 2,7 bilhões em campanhas, de acordo com dados parciais do TSE.
 
Após apresentados, os dados são tornados públicos, e qualquer interessado tem até o dia 4 de novembro para contestar a prestação de contas de algum candidato ou partido junto à Justiça Eleitoral.
 
Outro prazo que se encerra nesta terça-feira é o de proclamação oficial dos eleitos, processo pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aprovam o resultado oficial das urnas. Sem isso, os vencedores não podem ser diplomados para assumirem seus cargos.
Fonte:Novo Jornal

Corpo de Bombeiros interdita Nogueirão por pontos não cumpridos pela Prefeitura

Os clubes mossoroenses que vão disputar o Campeonato Estadual 2017 terão de se preocupar outra vez com um problema que passou a ser recorrente do futebol local: interdição do estádio Nogueirão.
Na manhã desta terça-feira, 1º, o Corpo de Bombeiros interditou a principal praça esportiva do município por tempo indeterminado. Segundo o Comandante do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Capitão Daniel Farias, alguns pontos não foram cumpridos pela Prefeitura de Mossoró, que após a municipalização, passou a ser a responsável pelo estádio.
Os pontos principais não cumpridos são: ausência de extintores; sistema de hidrante; iluminação de emergência; sinalização de emergência; barra de pânico, corrirmão; execução do Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica (SPDA), que é o para-raios; e construção de escada para saída de emergência dos torcedores nos dois pontos atrás dos bancos de reservas, que estão interditados; dentre outros.
De acordo com Daniel Farias, um relatório sobre a interdição do Nogueirão será feito ainda nesta terça, ou no mais tardar na quarta-feira, 2, com os pontos que levaram a interdição do estádio.
“Alguns pontos não foram cumpridos pela Prefeitura o que levou o Corpo de Bombeiros a interditar o Nogueirão. O Termo de Compromisso se venceu ontem e alguns pontos dele foram cumpridos e outros não. Os principais pontos não foram cumpridos”, disse Daniel.
Á reportagem, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró informou que foram abertas três chamadas, sendo que todas desertas, ou seja, nenhum interessado pela obra apareceu. De acordo com Luziária Machado, isso impossibilitou o Município de realizar a obra.
“Foi aberta três chamadas, mas nenhum interessado apareceu. Todas deram desertas. Com isso, a Prefeitura ficou impossibilitada de ter como fazer a obra. Ainda não sabemos que providências poderão ser tomadas. Se o Município poderá convocar novas chamadas”, disse Luziária que ainda frisou que está reunida com a equipe da Prefeitura para tratar sobre o assunto.
“Estou reunida agora com a equipe aqui na Prefeitura discutindo que providencias poderão ser tomadas. Não sabemos ainda se poderá haver novas chamadas para a realização da obra”.
Na última semana, a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), divulgou a tabela do Campeonato Estadual 2017. Nela, o certame terá início no dia 15 de janeiro.
Fonte:De Fato