segunda-feira, 6 de junho de 2011

MP proibe venda de fogos de artifício a menores de 18 anos

Com o objetivo de coibir a venda de fogos de artifícios a menores de dezoito anos nos Municípios de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo, o Ministério Público expediu recomendações, solicitando aos comerciantes dessas cidades que não vendam aos menores esse tipo de produto, exceto em casos onde os artefatos sejam incapazes de provocar qualquer dano físico ao ser utilizado de maneira indevida.
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi também recomenda à população em geral, que não sejam sejam fornecidos a crianças e adolescentes qualquer forma de fogos de estampido ou artifício. A venda desses produtos também deve ser combatida pelas autoridades policiais civis e militares dos Municípios.
De acordo com as recomendações, ao verificarem a prática da venda de fogos a menores, o Conselho Tutelar e os Agentes Judiciários de Proteção devem comunicar imediatamente às autoridades policiais a infração.
Fonte:o xerife

Energia eólica pode deixar RN sem divisas

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O Rio Grande do Norte se vê diante da possibilidade de  dar um salto na arrecadação tributária e no desenvolvimento da economia. O ritmo da mudança, porém, dependerá de ações tomadas nos próximos meses. Até 2013, 61 parques eólicos serão instalados no RN, movimentando mais de R$8 bilhões. A geração de energia eólica, que pode se tornar a maior fonte de arrecadação de ICMS do estado, entretanto, não deixará nenhuma receita em seu território, caso o atual regime de tributação não mude ou não surja nenhuma medida compensatória. Isso porque os impostos cobrados são pagos aos estados que consomem e  não aos que produzem energia. O assunto já foi parar no Congresso Nacional. Mas caso o debate não avance, o estado ficará apenas com os benefícios indiretos da geração de energia.

A questão envolvendo a geração de energia eólica, setor que caminha para crescer mais no RN que em outros estados nos próximos anos - é ainda mais grave que a do petróleo. "A energia eólica não paga royalties e é uma indústria de alta tecnologia, ou seja, emprega poucas pessoas", alerta Bira Rocha, empresário e ex-presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern). Segundo ele, o RN não vai consumir nem 5% da energia eólica produzida. Apesar de não impactar na arrecadação de ICMS do estado, o petróleo, ao menos, deixa os royalties, espécie de compensação paga pelas concessionárias que exploram o recurso. No caso da eólica, ainda não existe nenhum tipo de compensação.

O Rio Grande do Norte é o estado que mais concentra parques em construção e em processo de outorga no Brasil. Do total de 35 parques em construção no País, 13 estão no RN. Do total de 114 em outorga, 45 estão no estado. Até 2013, serão investidos mais de R$8 bilhões na instalação dos 61 parques aprovados nos últimos leilões - isso sem considerar os que concorrerão nos leilões de julho. A questão é o que ficará depois que os parques forem instalados, e boa parte da mão de obra empregada for dispensada. Para Bira Rocha, empresário e ex-presidente da Fiern: "a hora de agir é agora, quando os parques ainda não estão produzindo energia. Na medida que começarem a produzir e gerar receita para os estados consumidores, ficará inviável. Para tirar a receita vai ser difícil".
*tribuna do Norte
MEC reconhece erros em livro didático e diz que vai investigar
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) vão abrir uma investigação formal para identificar os responsáveis pela envio do material didático destinado à educação no campo que ensina que dez menos sete é igual a quatro. Os livros foram impressos e distribuídos a alunos de escolas multisseriadas, ou seja, de séries diferentes, de escolas públicas da zona rural do país. A portaria será publicada na segunda-feira (6), no Diário Oficial da União.
Em comunicado oficial, o MEC reconhece que “erros de diagramação, editoração e revisão” foram constatados em fevereiro, por especialistas contratados pelo órgão. Com isso, “os professores de educação no campo foram orientados, então, a utilizar somente livros didáticos em suas aulas”.
entanto, a suspensão do uso do material didático só ocorreu quinta-feira (2), pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após denúncia do jornal O Estado de S.Paulo, que publicou nessa sexta-feira (3) que foram gastos R$ 13,4 milhões na impressão do material didático com conteúdo errado. Os livros foram distribuídos para cerca de 40 mil classes, que atendem 1,3 milhão de alunos.
No segundo semestre do ano passado foram encontrados erros graves em 200 mil exemplares da coleção Escola Ativa. No total, foram impressos 7 milhões de livros da coleção. A nota oficial minimiza o erro ao afirmar que “o programa Escola Ativa atinge a menos de 1% dos estudantes de escolas públicas de educação básica em todo o país”.
Para analisar o material, o MEC contratou uma comissão de professores universitários que “chegaram à conclusão de que uma nova versão do material de apoio do programa Escola Ativa só poderá ser reutilizada depois de uma discussão com os coordenadores do programa, no próprio MEC”.
Não existe previsão de quando a investigação deve ser concluída, o prazo normal varia entre 30 dias, além de prorrogação pelo mesmo período.
Agêcia Brasil

Comunidade Cacimba de Baixo inaugura o Centro de Apoio Vicente Medeiros

A Associação Acácio Medeiros da Comunidade Cacimba de Baixo inaugurou no sábado (4), o Centro de Apoio “Vicente Medeiros”, em solenidade que contou com a participação dos associados e de várias lideranças que atuam no movimento social da agricultura familiar de Messias Targino.
O Projeto foi elaborado pelo Centro Juazeiro e financiado pelo Programa de Desenvolvimento Solidário. Antes da inauguração os presentes conheceram todas as instalações do Centro de Apoio e em seguida aconteceu uma celebração em Ação de Graças do aniversario da presidenta da associação, Fátima Medeiros.
O Centro de Apoio conta com uma sala de reunião com cadeiras, TV, DVD, cozinha com fogão, dois banheiros, computador, impressora, armário de arquivo e espaço para organizar um banco de semente e diversos equipamentos para auxiliar na produção da agricultura familiar da comunidade 
Fonte:polapinto