sábado, 24 de março de 2012

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Prefeitura de São Bento-Pb reajusta salário dos professores e deixa o piso salarial a cima do nacional

O Piso Municipal foi reajustado em 24,07 %, e o valor chega à casa de R$ 1.473,84, ultrapassando, inclusive, a quantia do Piso Nacional, que é de R$ 1.451,00 
A Prefeitura Municipal de São Bento, no Sertão Paraibano, concedeu um aumento salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino de 24,07%. O projeto de nº 013/2012, que trata da reposição salarial dos docentes, foi aprovado, por unanimidade, na última quarta-feira (21), na Câmara de Vereadores.
Segundo o prefeito do município, Jaci Severino de Souza (Galego Souza), considerando o valor do Piso Nacional Salarial do Magistério, que é de R$ 1.451,00 (mil quatrocentos e cinqüenta e um reais) para uma carga horária de 40 horas-aula, teria que ser acrescido um percentual de 13,22% em cima desse total, mas com o intuito de valorizar a categoria e proporcionar um ganho real maior nos seus vencimentos, resolvemos aplicar o percentual de 24,07% sobre o Piso Salarial de 2011, que era de R$ 1.187,87 (mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), o que resultou no valor de R$ 1.473,84 (mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), ultrapassando, até mesmo, o valor do Piso Nacional de R$ 1.451,00, que foi reajustado em 22,22%.
“Outra vantagem acrescentada pelo gestor é a de que a Carga Horária dos professores de São Bento é de apenas 30 horas-aula, o que exigiria apenas o percentual de 13,22 % para atingir o valor do Piso Nacional. No entanto, como o Piso Municipal vai ficar acima do Nacional, os nossos professores vão ter um ganho real de 15%, nos seus contracheques ficando, portanto, superior ao estabelecido em lei”, disse o prefeito.
“Quero frisar que a nossa administração sempre teve atenção especial com os profissionais do Magistério. A prova disso é que sempre aplicamos, em todos os anos da nossa gestão, um percentual maior do que é estipulado em Lei, ou seja, a Lei manda que apliquemos o mínimo de 60% dos Recursos do Fundeb para pagamento dos professores e, nós, graças a Deus, estamos aplicando acima desse percentual”, acrescentou o gestor. “Considero a implantação do PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) um grande passo na questão salarial dos professores e não só queremos melhorias para os docentes, pois já estamos estudando a possibilidade de implantar o PCCS para as demais categorias de servidores, para que todos os funcionários públicos municipais de São Bento possam ter uma posição sólida e a garantia de um salário digno”, afirmou.
O prefeito Galego Souza disse, ainda, que um professor do município da CLASSE C4 (a mais elevada da categoria) vai receber, com o novo aumento, quase R$ 3.000,00 (três mil reais), R$ 2.925,39 (dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos).
Em relação às demais categorias, o prefeito revelou que também irão ter reajustes salariais, já que a equipe econômica já está concluindo um estudo sobre o aumento e, na próxima semana, será enviado um Projeto de Lei à Câmara Municipal para tratar do assunto. Com isso, todos os funcionários terão, sim, uma Reposição Salarial.

É Sertão - Leomarque Pereira

IMPRESSIONANTE: EXÉRCITO PERUANO CAPTURA MORCEGO GIGANTE

Exercito Peruano, captura o animal bizarro da natureza que andou assustando muita gente pela Américas e recebeu o nome de Chupa Cabras! Trata-se de um exemplar de uma especie de morcegos gigantes da Indonésia, que fora do habitat natural desenvolveu-se mais do que os demais da especie. Acredita-se ter mais da especie vivendo nas Américas inclusive no Brasil. 
Existem relatos que o povo Inca já conheciam essa criatura e o chamavam de Demônio das alturas por ele preferir viverem regiões de grandes altitudes.


Fonte: M & C via Sobral 24hs

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Tragédia! Criança morre atropelada por uma caçamba em Itaú-RN

Itaú-RN Um grave acidente aconteceu pela manhã de hoje 24/03/2012. Um véiculo tipo caçamba atropelou uma criança no bairro da felicidade. segundo informações, a criança se encontrava atrás do veiculo, quando o motorista sem ver a criança, engatou a macha ré, populares ainda tentaram avisar de todo jeito (com gritos), mas para a tristeza de todos ele não pode ouvi-lo. A polícia Militar foi ao local para iniciar o procedimento de praxe. Era visível a tristeza de todos que acompanhavam essa tragédia na pequena cidade do oeste do RN. Por mais que policiais sejam treinados e acostumados a situações como esta, quando a vítima é criança,  a emoção dos profissionais é inevitável, já que muitos também são pais de família.
Fonte:sentinelas do apodi

Novas regras para medicamentos

A consulta pública aberta pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que define novas regras para os medicamentos de referência, promete aumentar a quantidade de genéricos disponíveis nas farmácias do Brasil. A iniciativa vai obrigar as fabricantes a disponibilizar amostras para testes de equivalência entre os dois tipos de remédios, facilitando o desenvolvimento de genéricos no país. A reportagem completa, com uma série de dados do setor, está na edição de março da revista AméricaEconomia, da Spring Editora.
“As empresas levam até seis meses para ter acesso ao medicamento de referência oferecido nos hospitais para fazer o teste. Quando esses laboratórios descobrem que o comprador é um desenvolvedor de genéricos, fazem de tudo para dificultar a comercialização do produto. A desculpa mais comum é a falta de estoque para suprir a demanda”, reclama Odnir Finotti, presidente da PróGenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos). A promessa é oferecer ao consumidor um mix maior dos genéricos, que são, em média, 52% mais baratos que seus pares de marca.
Esse segmento da indústria farmacêutica faturou R$ 8,7 bilhões em 2011, um crescimento de 41% em relação ao ano anterior, representando 20,5% do mercado. A expectativa para 2012 é de ocupar 25% do total e 35% até 2015. Uma das consequências do aquecimento do setor foram as 21 aquisições envolvendo laboratórios especializados em genéricos em 2011.
Fonte:padua campos

Olha a única coisa que a aposição de nosso país gosta de fazer;

Uma comissão formada por deputados da oposição visitou as obras de transposição do rio São Francisco, no município de Mauriti (CE), na sexta-feira (23). O trecho deveria ser concluído este ano, no entanto, de acordo com o deputado federal Felipe Maia, integrante da comitiva, o que os parlamentares encontraram foram obras paradas e o descaso do governo federal com o dinheiro do contribuinte.
“A tônica da viagem foi o abandono, com canteiros completamente parados. Onde deveria passar água e melhorar a qualidade de vida de tantos brasileiros, encontramos mato e erosão. Agora, as previsões mais otimistas calculam que as obras serão concluídas somente em 2015”, disse o deputado.
A expectativa é que a transposição abasteça cerca de 12 milhões de moradores de 390 municípios de estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará. A transposição do rio São Francisco é um dos projetos mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Fonte:o xerife

Já?Ministério Público investiga possíveis irregularidades no Hospital da Mulher

Segundo as informações passadas ao MP, a unidade de saúde seria administrada por pessoa jurídica de direito privado, e não por Oscip.

 Motivado por informações veiculadas na mídia local, o Ministério Público (MP), através do promotor Flávio Côrtez Pinheiro, instaurou neste mês um inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na contratação e instalação de serviços do Hospital Materno-Infantil Maria Correia, popularmente conhecido como Hospital da Mulher.
Segundo as informações passadas ao Ministério Público, a unidade de saúde que foi inaugurada recentemente em Mossoró, seria administrada por pessoa jurídica de direito privado, e não por Organização Social Civil de Interesse Público (Oscip), indo contra as determinações da Constituição.
De acordo com a Promotoria, "chegou ao conhecimento do órgão ministerial, a notícia de que o Hospital da Mulher de Mossoró, inaugurado no início deste mês, seria administrado por pessoa jurídica de direito privado. Além disso, há relatos de supostas irregularidades na seleção de pessoal para trabalhar na unidade de saúde em questão, uma vez que não estaria sendo observada a regra constitucional da realização de concurso público".
A Constituição Federal, em seu art. 129, determina que a participação da iniciativa privada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) somente deverá ocorrer em caráter complementar, quando as disponibilidades do poder público forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, devendo ser formalizadas por meio de contrato ou convênio que observe as normas de direito público e priorizando-se a participação de entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
Desta forma, a unidade de saúde não poderia ser administrada por uma pessoa jurídica de direito privado, como informado ao MP.
Além disso, a Promotoria alega que houve "falta de transparência e de diálogo com os demais integrantes da rede de atenção à mulher no tocante à instalação e forma de funcionamento do referido hospital da mulher, o que é revelado pelo desconhecimento pelos atores da referida rede, em relação ao funcionamento da citada unidade hospitalar, notadamente, no que diz respeito aos motivos da sua implementação, dos moldes em que se anuncia que será feito, na forma de financiamento, bem como na contratação de pessoal".
Frente à suspeita de irregularidade, a direção do Hospital da Mulher informou através da assessoria de imprensa que todos os profissionais foram contratados mediante um rigoroso processo seletivo, que incluía entrevistas e a realização de provas objetivas e dissertativas. Somado a isso, a equipe de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está em contato permanente com a equipe da Associação Marca, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que atua em parceria com o Governo do Estado, para acompanhar o cadastramento e habilitação dos serviços do Hospital da Mulher junto ao Ministério de Saúde.
Com o término desse processo de seleção, os funcionários da Marca estão em processo de finalização do cadastramento de todos os profissionais do Hospital da Mulher no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Na quarta-feira (28), será realizada uma reunião com os representantes da Sesap, a Gerência Municipal de Saúde e a Marca para fechamento desta fase.

Fonte:nominuto

TCU descobre sobrepreço de R$ 500 milhões em obras da Copa do Mundo

Responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos em obras viabilizadas devido à realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, o ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), anunciou ontem, em entrevista coletiva, que já identificou sobrepreço de mais de R$ 500 milhões em projetos enviados pelas cidades-sede. "Até agora, fizemos uma economia, devido às fiscalizações somente por mim efetuadas, superior a R$ 500 milhões. Daria para construir um estádio", disse o ministro.
Campelo explicou que o trabalho realizado pelo TCU se dá por meio das análises dos projetos. Ele disse que quando é identificado sobrepreço no projeto, o tribunal corta o valor excedente e repassa para o responsável. O ministro enfatizou que o trabalho é preventivo, sem punição imediata. "Há um engajamento muito positivo entre os gestores e o TCU, de forma que nenhuma obra foi paralisada. É um trabalho preventivo. É um trabalho Educativo que o TCU vem fazendo", ressaltou.
No entanto, Valmir Campelo advertiu que, caso o gestor não obedeça à recomendação do TCU para reduzir os valores dos projetos que estão com valores elevados, os recursos não serão repassados e haverá punição. "Nessa primeira fase, não vi má-fé. Talvez a pressa para iniciar as obras tenha provocado a entrega de um orçamento não realista. Amanhã ou depois, se identificarmos má-fé na execução das obras, não seremos fracos com relação às normas que a Constituição nos assegura. Apesar de todo o processo educativo, não serei conivente com ninguém", avisou.
De acordo com o ministro, o trabalho educativo está sendo realizado, inicialmente, para que as sedes da Copa não sejam prejudicadas futuramente com a paralisação de obras por irregularidades. "O Brasil não pode ficar prejudicado porque o TCU achou um sobrepreço. Nós pedimos para que haja a retirada (do sobrepreço). Agora, se não houver a retirada, o recurso pode não ser repassado e poderei punir o gestor que tentar executar a obra com o preço bem maior", destacou.
Sobre a visita a Natal, Campelo disse que a vistoria aos estádios e obras relativas à Copa faz parte do seu cronograma de atividades. Acompanhado de sete conselheiros de Tribunais de Contas de outros estados, ele disse, antes de se reunir com os conselheiros do TCE/RN, que o objetivo é organizar um padrão de procedimentos a serem tomados em relação aos recursos que envolvem as obras da Arena das Dunas, de mobilidade urbana e do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Fonte:jean carlos