quinta-feira, 17 de março de 2016

Lava Jato consegue devolução de R$ 2,9 bilhões desviados da Petrobras

A Operação Lava Jato chega nesta quinta-feira, 17, a dois anos de investigações com 93 condenações e R$ 2,9 bilhões devolvidos pelos investigados. Os trabalhos começaram em 2009, quando o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, começou a apurar as operações financeiras do doleiro Alberto Youssef.
De acordo com dados recentes levantados pela força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato, os desvios na Petrobras envolvem cerca de R$ 6,4 bilhões em propina a ex-diretores da estatal, executivos de empreiteiras que assinaram contratos com a empresa e agentes públicos. Até o momento, foram recuperados R$ 2,9 bilhões e repatriados R$ 659 milhões, por meio de 97 pedidos de cooperação internacional. O total do ressarcimento pedido pelo Ministério Público Federal a empreiteiras e ex-diretores da Petrobras chega a R$ 21, 8 bilhões.
Em dois anos, Sérgio Moro proferiu 93 condenações, sentenças que somam 990 anos e sete meses de pena. Os crimes são corrupção, tráfico transacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de ativos. As investigações também contaram com 49 acordos de delação premiada e cinco acordos de leniência com empresas.
As  investigações preliminares da Lava Jato começaram em 2009, a partir da apuração do envolvimento do então deputado federal José Janene (PP), que morreu em 2010, com os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Charter.
Em 2013, a Polícia Federal descobriu quatro organizações criminosas, todas comandadas por doleiros. Com base no monitoramento dos suspeitos, os investigadores chegaram a Paulo Roberto Costa, que recebeu um veículo da marca Land Rover como presente do doleiro Alberto Youssef.
A partir daí, por meio de depoimentos de delação premiada, os investigadores descobriram a participação de dirigentes de empreiteiras, que organizaram um clube para combinar quais as empresas que participariam das licitações da Petrobras.
Fonte:O Mossoroense

Em grampo, Lula agride Fátima e outras parlamentares do PT

Novo ministro fala que vai usar senadora potiguar para pressionar um dos procuradores da Lava Jato.


Uma conversa entre o ex-presidente Lula e o ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi sobre Eugênio Aragão, novo ministro da Justiça, foi interceptada pela Polícia Federal em virtude da Operação Lava Jato. Em um dos trechos do áudio, Lula diz que vai colocar as senadoras Fátima Bezerra e Maria do Rosário em cima de “Rondônia”, que segundo as investigações é o procurador Douglas Krischner, a quem ele acusa de bater na mulher. 

“Vamos pegar esse de Rondônia agora colocar Fátima Bezerra e Mária do Rosário em cima dele para fazer um movimento de mulheres contra esse filho da p... Elas teriam um papel importante em cima do homem que deixava a mulher sem comer e dava chibatadas nela. Fica procurando o que fazer, faz movimentos das mulheres contra ele com as do grelo duro lá do nosso partido pô”, disse o ex-presidente e atual Ministro da Casa Civil.
Em outro trecho, o ex-presidente diz para Vannuchi que Aragão deve cumprir “papel de homem” como ministro da Justiça, a quem chamou de filho da p... Por inúmeras vezes. Eu às vezes fico pensando até que o Aragão deveria cumprir um papel de homem naquela p…, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, mas tá sempre dizendo ‘olha’, sabe? P…”, afirmou.
Ao ser procurada pela reportagem do Nominuto.com, a assessoria de imprensa da senadora Fátima Bezerra revelou que ela nunca foi procurada por ninguém para tratar sobre o assunto citado no áudio.
Sobre o possível insulto do ex-presidente Lula, a assessoria revelou que a polêmica declaração depende de interpretação. Oficialmente, a senadora não irá se pronunciar sobre este fato.
Fonte:No Minuto

Bolsa Família terá conta poupança na Caixa Econômica

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.
Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela tv NBR, da EBC Serviços.
Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física - na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará  funcionando normalmente.
“Primeiro, a gente não quer que o beneficiário ache que é obrigado a abrir uma conta. Segundo, ele não precisa fazer isso este mês”, disse a ministra, ressaltando que a escolha pela abertura da conta poupança pode ser feita a qualquer momento. “Agora, os beneficiários do Bolsa Família vão ter mais essa facilidade.”
Além do cartão de débito, utilizável em qualquer estabelecimento comercial que aceite a bandeira Elo, quem optar por abrir conta na Caixa receberá rendimento sobre o saldo que permanecer na poupança e poderá realizar dois saques para a retirada do dinheiro, e não apenas um, como ocorre com o cartão normal do programa.
Fonte:Agência Brasil

Justiça suspende nomeação de Lula por “risco de dano ao livre exercício” do Poder Judiciário, PF e MPF

O juiz federal Itagiba Cata Preta Neto concedeu liminar anulando o termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente chegou pouco depois das 8h desta quinta-feira a Brasília, em voo fretado, para a cerimônia de posse. O petista chega em meio a grande tensão após a divulgação de gravações da Operação Lava-Jato pelo juiz Sérgio Moro de conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff que mostram indícios de acerto entre os dois para obstruir a Justiça e prejudicar as investigações, como por exemplo, o envio de um termo preventivo de posse em ‘caso de necessidade’. Há registros de protestos em São Paulo e Brasília contra e a favor a sua nomeação.
A cerimônia que oficializaria o retorno de Lula ao governo estava marcada para a próxima terça-feira, dia 22, mas depois da divulgação da conversa, o governo antecipou a posse para hoje, às 10h. Integrantes da Lava-Jato viram sinais de tentativa de obstrução à Justiça nos diálogos, assim como juristas ouvidos pelo GLOBO.
Junto ao ex-presidente, tomaram posse ainda Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Aviação Civil, Jaques Wagner como chefe de gabinete e Eugênio Aragão no posto de ministro da Justiça.
Texto – O Globo


Fonte:Blog do BG:

MP divulga modus operandi dos investigados na Operação Anarriê

No decorrer da investigação Operação Anarriê, o Ministério Público verificou que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.
O modus operandi da organização criminosa consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório.
Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos etc. Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do Município de Mossoró, diante da execução do Mossoró Cidade Junina, nos anos de 2013 e 2014, contabilizam o montante de R$ 2.077.709,81.
Fonte:Blog do Xerife

Governo do RN renova estado de calamidade no sistema prisional


 O Governo do Rio Grande do Norte renovou por mais seis meses o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar. A renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento diz que a renovação tem por objetivo “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”. Na semana passada, o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa, admitiu que após um ano da decretação da calamidade, o sistema prisional potiguar “melhorou pouco”.
Em entrevista ao G1, o secretário fez uma avaliação e disse que “o sistema prisional potiguar possui hoje uma equipe de diretores mais integrada e informações estão sendo trocadas com mais rapidez, mas nesse um ano, mais precisamente no último semestre, a Sejuc está investindo pesado em planejamento e em medidas que vão se concretizar nos próximos seis meses. Então, as mudanças de maior efetividade e repercussão ainda estão por vir”, ressaltou.

Um dos motivos para o otimismo de Feitosa está na possibilidade de o estado conseguir R$ 80 milhões para a construção de quatro novos presídios com capacidade para até 600 detentos cada. O recurso, no entanto, depende do governo federal. “Vamos brigar por este dinheiro. Há uma boa possibilidade de apresentarmos ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) um projeto já pronto destas quatro novas unidades incluindo o título de propriedade das terras onde elas serão erguidas. E, caso o recurso seja negado, ainda poderemos recorrer a instâncias superiores e garantir esse repasse. O fato é que temos uma grande chance de conseguirmos resolver, pelos próximos 15 anos, o problema da superlotação em nossos presídios”, pontuou.
Fonte:G1/RN