quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Pré-selecionados do Fies devem concluir inscrição no site até sábado

Os pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016 têm até sábado (6) para concluir a inscrição para contratação do financiamento no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Nesta edição, o Fies ofereceu 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior.
A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito à vaga. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. É de responsabilidade do estudante consultar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos.
Fonte blog do Xerife

Médicos e advogados terão de declarar CPF de todos os clientes à Receita

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, explicou que a partir deste ano os médicos e advogados terão de declarar o CPF dos seus pacientes e clientes. Essa é parte de algumas das mudanças que foram realizadas na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao ano de 2016 (ano calendário 2015).
Caso um médico não informe o CPF do paciente, ambos cairão na malha fina. Para esta próxima declaração, o contribuinte também terá de informar o CPF do dependente a partir de 14 anos. A expectativa da Receita Federal é receber 28,5 milhões de declarações neste ano — em 2015 foram 27,8 milhões.
O programa para preenchimento da declaração será disponibilizado na internet a partir de 25 de fevereiro. A entrega começa a partir de 1º de março e vai até 29 de abril. Em 2 de maio será disponibilizado o rascunho para o ano seguinte.
Segundo Adir, toda pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2015, recebeu rendimentos de valor superior a R$ 28.123,91 está obrigada a declarar Imposto de Renda.
A exigência se estende a quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; e obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. Para o produtor rural, está obrigada a apresentar o documento a pessoa física que obteve receita bruta acima de R$ 140.619,55 no ano.
Deduções
Os limites para algumas deduções também foram alterados. O desconto máximo para dedução de educação, somando gastos com dependente e com o próprio titular, pode chegar a, no máximo, R$ 3.561,50. No ano passado esse limite era de R$ 3.375,83.
O limite por dependente também aumentou, passou de R$ 2.156,52 para 2.275,08. O contribuinte poderá deduzir ainda a despesa previdenciária com empregado doméstico — até o ano passado esse valor era de R$ 1.152,88, agora é de R$ 1.182,20. Despesas de saúde não têm limite. O desconto máximo permitido para o IRPF 2016/2015, por quem optar pela declaração simplificada, é de 20% dos valores tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.
Adir explicou ainda que, se a pessoa não doou nada no ano passado, ela poderá doar até 3% do imposto devido para o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A Receita recebe esse dinheiro e repassa para os fundos indicados pela Secretaria de Direitos Humanos. No ano anterior não era permitido fazer essa doação pelo smartphone e pelo tablet, apenas pelo computador. Agora a opção estará acessível nas outras plataformas.
A entrega da declaração fora do prazo ou a não apresentação do documento submete o contribuinte à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, ainda que pago integralmente. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74 e o valor máximo será de 20% do IR devido.
R7, com Estadão

Maior barragem do RN volta a receber água, mas volume ainda é crítico

Graças às chuvas que vêm caindo nos últimos dias no interior do Rio Grande do Norte, a maior barragem do estado, a Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, voltou a receber águas do Rio Piranhas. A informação foi confirmada pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó/Piranhas/Açu, José Procópio de Lucena. Mesmo assim, segundo a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), a situação ainda é preocupante. Com 20,61% de sua capacidade total, o reservatório nunca esteve com o volume de armazenamento tão baixo.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem capacidade para armazenar até 2 bilhões e 400 milhões de metros cúbicos de água. Levantamento divulgado nesta terça-feira (2) mostra que o reservatório chegou a 20,61% de sua capacidade total, o que representa um volume de 494 mil, 618 mil e 800 metros cúbicos. Este, de acordo com o secretário Mairton França, titular da Semarh, é o volume mais baixo da história da barragem.
Ainda de acordo com Lucena, o volume de água ainda precisa subir 16,6 metros para que a cota de sangria seja atingida. O sangradouro da barragem fica na cidade de Itajá, na região Central do estado. A última vez que o reservatório sangrou foi em 2011. De lá para cá, o Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos 100 anos.
Emergência
Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em estado de emergência em razão da estiagem prolongada. Destes, 16 estão em situação de colapso. Outras 75 cidades são abastecidas no sistema de rodízio.
G1/RN