quinta-feira, 22 de março de 2018

Robinson trata da liberação de R$ 100 milhões para a Segurança

O governador Robinson Faria participou de uma audiência na manhã desta quinta-feira (22) no Ministério do Planejamento, em Brasília, com os secretários executivos, Walter Baére e de Assuntos Internacionais (SEAIN), Carlos Lampert. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual tratou da liberação de uma ajuda emergencial de R$ 100 milhões assegurada pelo Governo Federal para investir na Segurança Pública do Rio Grande do Norte. “Estamos desde o início do ano pleiteando esses recursos que estão em andamento no Ministério da Justiça, sejam liberados o mais rápido possível para investir em melhorias de condições de trabalhos para nossas policiais, estruturas físicas, viaturas, armamentos e coletes”, ressaltou o governador.
Também foram discutidas as operações de crédito internacionais que o RN possui, como o programa Governo Cidadão, por meio de empréstimos com o Banco Mundial, assim como novas operações que estão em andamento. O SEAIN é o órgão responsável por autorizar e acompanhar essas operações de crédito junto aos bancos internacionais.
“O objetivo da reunião foi apresentar um panorama da fase atual do programa Governo Cidadão e discutir uma nova etapa desse projeto, após a execução do que já foi acordado”, informou Robinson Faria.
Participaram do encontro o Deputado Federal Fábio Faria e o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos, Vagner Araújo.
Fonte:Blog do Xerife

Prefeito de Itaú é condenado por improbidade administrativa e tem perda do cargo decretada

O juiz Bruno Lacerda, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, condenou o ex-prefeito de Itaú(distante 361 km de Natal) Antônio Edson de Melo, e o então candidato a prefeito Ciro Gustavo Alves Bezerra (atual prefeito do Município) por ato de improbidade administrativa, consistente em utilizar promoção pessoal, pintando prédios públicos com a cor da campanha do então candidato em 2012. O juiz determinou a perda imediata do cargo de prefeito a Ciro Gustavo, assinalando prazo de 15 dias para a Câmara Municipal de Itaú informar as providências tomadas.
Na sentença condenatória, o juiz Bruno Lacerda determinou ainda a suspensão dos direitos políticos dos dois réus pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil em valor igual a dez vezes sua remuneração à época dos fatos, com juros e correção, a ser revertida em favor dos cofres do Município de Itaú; além de ter determinado a indisponibilidade de bens aos demandados, com a finalidade de assegurar o cumprimento da sanção.
A Ação Civil Pública foi promovida pelo Ministério Público Estadual em 2012, onde o MP alega que Antônio Edson de Melo teria violado o princípio da impessoalidade ante a pintura de prédios públicos na cor azul para favorecer Ciro Gustavo Alves Bezerra, popularmente conhecido como “Azulão”, então candidato ao cargo de prefeito nas eleições de 2012.
De acordo com o MP, a conduta de Antônio Edson de Melo objetivou associar as realizações de sua gestão à pessoa de Ciro Gustavo Alves de Bezerra. Apontou ainda que “a coloração dos prédios públicos, associado às milhares de bandeirolas azuis espalhadas pelas fachadas das casas corroboraram na campanha eleitoral do segundo demandado, uma vez que a predominância da cor azul pela cidade transmitia ao eleitor a ideia de hegemonia do então candidato”.
Em sua contestação, Antônio Edson de Melo pediu a improcedência da ação, afirmou que os prédios públicos anualmente eram pintados com as tonalidades do brasão do Município de Itaú (amarelo e azul) com vias a conservação do patrimônio público, de modo que inexistente o dolo necessário para configuração da prática de ato de improbidade administrativa.
Já Ciro Gustavo Alves Bezerra afirmou, em suma, não ter sido demonstrado a existência de qualquer beneficiamento em seu favor em razão da pintura dos prédios públicos e que Antônio Edson de Melo foi o responsável pelo ato impugnado nos autos, não tendo concorrido para a prática do suposto ato ímprobo.
Decisão
Com base em fotos trazidas ao processo, o juiz Bruno Lacerda considerou como incontroverso o fato de que os prédios públicos foram pintados com a cor azul em período próximo ao pleito eleitoral de 2012. “Percebe-se que o ex-gestor (Antônio Edson de Melo) procedeu, de forma livre e deliberada, de acordo com o seu critério de discricionariedade, com a pintura de elevado número de prédios públicos na coloração azul durante o ano eleitoral de 2012”, diz a sentença.
Ele destaca que antes do ocorrido os prédios públicos eram pintados com a cor azul e amarela, tendo em vista que o brasão da municipalidade é composto por três cores: verde, azul e amarelo, sendo esta última a predominante.
Embora o réu Antônio Edson de Melo tenha alegado que a pintura do patrimônio público possuía o intuito único e exclusivo de preservá-lo, o juiz Bruno Lacerda entendeu que “seria forçada a conclusão de que tenha sido mera coincidência que o então candidato a Prefeito fosse popularmente conhecido como ‘azulão’ e os prédios públicos fossem pintados – em ano eleitoral – na tonalidade azul”.
“Consta dos autos que o candidato ao cargo de Prefeito, Ciro Gustavo Alves Bezerra realizou comícios/campanhas políticas intituladas de “onda azul”. Assim sendo, o fato de que diversos prédios públicos encontravam-se pintados com a cor azul, associado ao emprego dos artifícios eleitorais (santinhos, camisas, faixas, bandeirolas) de tonalidade igualmente azul, evidenciam que a cor azul fora utilizada como meio de propaganda e reconhecimento daqueles que apoiavam o ora requerido, caracterizando, de forma irrefutável, a intenção do então Prefeito, Antônio Edson de Melo, em efetuar a promoção pessoal do segundo demandado, candidato o qual detinha o seu apoio político”, diz a sentença.
Para o magistrado, essa conduta violou, cabalmente, os princípios da impessoalidade e moralidade estabelecidos no Artigo 37 da Constituição Federal. “Verifica-se que restou configurado o dolo genérico atinente a conduta de ambos os requeridos, haja vista a ocorrência de favorecimento político em prol de Ciro Gustavo Alves Bezerra no que refere a conduta do então Prefeito de realizar a pintura do patrimônio municipal na cor azul, devendo aplica-se o disposto no Artigo 3º da Lei nº 8.429/92”, decidiu o juiz Bruno Lacerda, ao aplicar as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
(Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0002112-45.2012.8.20.0112)
TJRN


Fonte:Blog do BG

Concurso paga US$ 100 mil por ideias para um substituto do Facebook

A campanha para deletar o Facebook ganhou força nas redes sociais diante do escândalo do acesso e uso indevidos de dados de 50 milhões de usuários por parte da empresa de consultoria política Cambridge Analytica. Só que existe uma segunda parte dessa campanha de abandonar o Facebook: para onde ir depois disso?
Não é fácil suceder um gigante como o Facebook, com 2 bilhões de usuários. É por isso que foi lançado o OpenBook Challenge, que é uma competição que dará US$ 100 mil a quem conseguir criar uma rede social com foco em privacidade capaz de concorrer com o Facebook.
Segundo o site, o objetivo é encontrar sete equipes que tenham o interesse em construir uma rede social para bilhões de pessoas capazes de competir com Mark Zuckerberg, ao mesmo tempo em que protege a privacidade do usuário.
O processo é composto por três partes. Primeiro os interessados deverão se inscrever informando seus planos e os membros que formarão sua equipe; em seguida, serão selecionados 20 times, com quem os responsáveis se comunicarão regularmente por 60 dias enquanto os projetos se desenvolvem. Ao final, serão selecionados os sete projetos mais maduros.
Os criadores do concurso não escondem que o objetivo é criar uma alternativa ao Facebook em relação ao seu modelo de negócios, não sendo necessárias grandes alterações em usabilidade. Participantes podem se basear na rede social de Zuckerberg para seus projetos, mas precisam pensar em outros modelos para viabilizar o projeto tecnicamente, o que pode incluir assinaturas pagas, anúncios não-invasivos ou criptomoedas.
“Nós queremos investir em substitutos que não manipulem as pessoas e que protejam a nossa democracia e agentes negativos que disseminem desinformação”, diz a página.
A competição será bancada pelo investidor Jason Calacanis, que tem sido um crítico ferrenho do Facebook diante do escândalo de privacidade, sugerindo até mesmo que Mark Zuckerberg seja substituído do comando da empresa por Sheryl Sandberg, que é hoje a segunda pessoa mais importante na companhia.

Professores de Natal e da Rede Estadual deflagram greve

Um dia após os professores de Natal terem deflagrado greve por tempo indeterminado, os educadores da Rede Estadual também vão paralisar as atividades nesta quinta-feira, 22.
A principal reivindicação dos profissionais da educação, tanto da Rede Estadual como da Municipal, é o pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018. Os grevistas também reivindicam melhorias nas condições de trabalho.
“Os trabalhadores já não aguentam mais serem massacrados. Nem mesmo o Piso (Salarial), que está previsto em lei, foi corrigido. Por isso, os profissionais decidiram dar um basta e decretar greve. Não há outra saída”, afirmou a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Fátima Cardoso.

PF prende ex-deputado federal Laíre Rosado em Mossoró

O médico e ex-deputado federal potiguar Laíre Rosado (PSB) foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira (22), em Mossoró, na região Oeste potiguar. Ele foi levado para a sede da corporação na cidade.
De acordo com a própria PF, o mandado de prisão é da Justiça Federal do Mato Grosso. Após a prisão, o ex-deputado foi levado ao Intituto Ténico-Científico de Perícia (Itep) para fazer exames de corpo de delito.
Laíre Rosado Filho trabalha atualmente como médico. Ele foi condenado na metade do ano passado, pela Operação Sanguessuga, a cumprir sentença de 9 anos e 6 meses de prisão. A condenação é por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
O ex-deputado foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2006, de ter destinado R$ 110 milhões em emendas parlamentares para um esquema criminoso que pagava de volta para ele 10% de propina. Os crimes teriam acontecido no período de 2000 a 2005,Os recursos desviados deveriam ser destinados a municípios do estado, por meio da Fundação Vingt-Un Rosado e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APAMIM), controlados por sua família, mas eram desviados.
A prisão de 9 anos e 6 meses de prisão foi determinada em julho de 2014. Laíre Rosado recorreu mas foi derrotado na Justiça. O caso quase chegou a prescrever.
VIA G1/RN

Aprovada renegociação entre Petrobras e governo que vai garantir R$ 73 milhões ao RN

Os deputados aprovam por unanimidade, na reunião plenária desta quinta-feira, (22) o Projeto de Lei 20/2018 que concede remissão parcial dos créditos tributários relativos às transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, não alcançados pela imunidade disposta na Constituição Federal.
“Mais uma vez a Assembleia Legislativa contribuiu com eficiência e eficácia na tramitação de matérias de interesse da coletividade e que em muito vai contribuir com a saúde financeira do Poder Executivo”, avaliou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
A matéria já tinha sido analisada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF), onde foram prestados os esclarecimentos pelo secretário de Tributação André Horta, inclusive o fato de que a Petrobrás só tem até o próximo dia 29 para depositar os recursos na conta do Governo do Estado.
Com a aprovação do Projeto, a administração estadual vai receber a quantia de R$ 73 milhões, sendo que 25% desse valor serão repassados, de acordo com o que estabelece a Constituição, aos municípios, por se tratarem de recursos do ICMS.
“Esse é um projeto muito importante para melhorar a situação financeira do Estado. Normalmente os Refis dão desconto de até 90% e nessa negociação com a Petrobras o desconto foi de 50%. A negociação benéfica também para os municípios que vão receber a sua parte referente ao ICMS e os servidores do Estado que vão receber os salários atrasados”, ressaltou o deputado Tomba Farias (PSB).
Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Aeroporto de Mossoró recebe certificação operacional da ANAC

O aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, recebeu nesta quinta-feira, 22, a certificação operacional da Agência Nacional de Avião Civil (ANAC). Com o reconhecimento o terminal está apto para operar com voos regulares. A informação foi confirmada pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas) na manhã desta quinta.
A publicação da certificação está prevista para ser publicada na edição do Diário Oficial da União da sexta-feira (23).
“Estamos muito felizes com esta notícia que representa uma vitória para o desenvolvimento do turismo e economia do interior estado. Essa é uma luta antiga e o resultado é fruto de um somatório de esforços com o governo do estado, prefeitura de Mossoró e da empresa Consultaer”, afirmou Beto.
O Mossoroense

Ufersa inaugura meliponário com hotel para abelhas solitárias

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido inaugura neste sábado, dia 24, o Espaço ASA que reúne um meliponário científico e um jardim para abelhas sem ferro. O Espaço foi construído recentemente no Campus Oeste da Ufersa em Mossoró para fins de pesquisa e educação ambiental.
O Espaço ASA abriga um meliponário, um hotel para abelhas solitárias (abelhas que não vivem em colônias) e uma área restaurada com plantas importantes para as abelhas do bioma Caatinga.
O Espaço conta com plantas nativas para incrementar a vegetação e também para atrair insetos polinizadores que contribuem com a conservação da biodiversidade local. No total foram plantadas cerca de mil mudas, incluindo espécies nativas e ornamentais. Além de fornecer pólen e néctar para as abelhas, as flores disponibilizam alimento para vários grupos de visitantes florais como, por exemplo, borboletas, vespas, moscas, besouros, aves, morcegos e outros.
Além das atividades de pesquisas científicas, o Espaço ASA também será utilizado para aulas de educação ambiental, ou seja, é um excelente local para contemplar a fauna e a flora natural do bioma Caatinga, além de permitir o resgate da conveniência com o semiárido.
O Espaço ASA foi construído ao lado do Complexo de Laboratórios de Ecologia e Biotecnologia e possui cerca de 0,7 hectare de área. A obra contempla uma área coberta ampla, com duas prateleiras com capacidade para 48 colmeias de abelhas sem ferrão. Todas as caixas do meliponário foram numeradas e possuem tamanhos e espessuras padronizados.
TARDE ENTRE ABELHAS
Além da Inauguração do Espaço ASA, neste sábado acontece também, dentro da programação “Uma tarde entre abelhas”, o lançamento do livro “A abelha Jandaíra no passado, no presente e no futuro”. Organizada pela professora Vera Lucia Imperatriz Fonseca e pelos professores Dirk Koedam (professor visitante) e Michael Hrncir do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Ufersa, a obra será publicada pela Edufersa e tem 254 páginas. Outras informações sobre o livro aqui.
No nordeste brasileiro, a abelha jandaíra tem enorme popularidade, sendo também uma importante polinizadora. O livro trata do conhecimento tradicional, dos relatos históricos, da distribuição geográfica, da criação, do mel e da contribuição do conhecimento científico para uso e conservação da jandaíra.
Fonte:O Mossoroense

terça-feira, 20 de março de 2018

Grande espetáculo "A Paixão de Cristo" - edição 2018 acontecerá em Janduís

Há exatamente 20 anos que os artistas janduienses mantem essa bela tradição de recontar de forma brilhante e talentosa o espetáculo Religioso a Paixão de Cristo - edição 2018. 

A apresentação será no dia 30,  no adro da Igreja de Santa Teresinha, às 20h, com aproximadamente 60 artistas em palco, a cidade de Janduís vai viver a mais linda história de vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo, que será contada através de cenas, músicas e coreografias.

O roteiro original é do Artista Janduiense Amilton Lima, e direção geral Fundação cultural.

Realização: Movimento cultural e Prefeitura de Janduís
Fonte Icèm Caraúbas

Organização das Nações Unidas alerta que situação de ativistas no Brasil é ‘sombria’

Entidade diz que assassinato de Marielle faz parte de um contexto mais amplo de violência contra defensores de direitos humanos no País que precisa ser lidada com 'urgência'
A situação de defensores de direitos humanos no Brasil é “sombria” e o governo precisa agir de forma “urgente” para lidar com o problema.
O alerta foi emitido pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU que, nos últimos dias, tem acompanhado de perto o caso do assassinato de Marielle Franco, vereadora do PSOL no Rio de Janeiro.
Num email ao jornal Estadão, o órgão das Nações Unidas indicou que “continua a monitorar a evolução do caso (de Marielle) e está em contato com autoridades locais e regionais, em linha com nosso mandato”.
Para a ONU, porém, o caso da vereadora é sintoma de um problema mais amplo. “Infelizmente, o caso de Marielle Franco ocorre em um contexto mais amplo caracterizado por uma situação sombria para defensores de direitos humanos no Brasil”, alertou a entidade.
Informes de diferentes entidades, como Anistia Internacional, apontam o Brasil como o local mais perigoso para o trabalho de ativistas.
De acordo com o escritório da ONU, a situação foi alvo de reuniões entre a entidade e o governo brasileiro. “Em vários diálogos com as autoridades nacionais e também publicamente temos levado nossa preocupação sobre a intimidação e violência que defensores de direitos humanos frequentemente sofrem no País, incluindo vários assassinatos”, apontou a entidade, num email assinado pela porta-voz, Ravina Shamdasani.
“Esperamos aumentar a colaboração com as autoridades brasileiras para lidar com esse problema de direitos humanos de forma urgente”, completou.
Nesta terça-feira, ONGs ainda irão levar a situação dos ativistas brasileiros para a plenária da ONU. Entidades nacionais e estrangeiras denunciarão o estado brasileiro diante da morte da vereadora Marielle Franco. O grupo ainda cobrará investigações imparciais e que o programa de proteção a defensores de direitos humanos seja fortalecido.
A denúncia obrigará o governo brasileiro a responder, diante dos demais estados.
Fonte:Agora RN/Estadão

Grupo holandês negocia compra da distribuidora Alesat

Alesat, distribuidora de combustíveis dona da rede de postos Ale, está em negociação para vender sua operação para o grupo holandês Vitol, de acordo com três fontes ouvidas pelo Valor. A negociação envolve a participação total dos acionistas – o fundo Darby, o grupo mineiro Asamar e o empresário Marcelo Alecrim. O grupo francês Total também discute com a Alesat uma possível aquisição, que teria ainda um terceiro interessado, uma trading americana de commodities. As conversas com a Vitol, no entanto, são as mais avançadas e o grupo deve pedir exclusividade nesta semana. A operação é assessorada pelos bancos Safra, Itaú BBA e BNP Paribas.
O Valor apurou que o preço em discussão é menor do que o oferecido pela Ipiranga, em 2016. Em junho daquele ano, a distribuidora do grupo Ultra ofereceu R$ 2,17 bilhões. Mas em agosto de 2017 o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) barrou a operação, apontando risco de concentração em 11 Estados e no Distrito Federal. Para os atuais interessados, a transação traz menos ganhos de sinergia, o que explica um ajuste de quase R$ 400 milhões no atual valor em discussão, o que dá algo entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão. A Ale é a quarta maior distribuidora de combustíveis do país, com faturamento de R$ 12,5 bilhões.
Executivos com conhecimento do assunto afirmam que a Vitol discute ainda, na precificação do negócio, o tamanho do risco de um passivo por formação de cartel em Minas Gerais.
O Cade investiga uma possível formação de cartel na região metropolitana de Belo Horizonte nos anos de 2007 e 2008, que tem a Alesat entre as empresas citadas.
A Vitol quer assegurar que uma possível multa seria referente ao faturamento da Alesat à época, e não atual. O caso, que envolve Ale, BR Distribuidora, Raízen e Ipiranga, teve um parecer desfavorável da Superintendência Geral do Cade em janeiro e ainda vai a julgamento no plenário do órgão.
A Vitol é um grupo de energia fundado em Roterdã, na Holanda, em 1966. Atualmente, a companhia tem mais de 40 escritórios no mundo, incluindo um no Rio de Janeiro.
A empresa é uma das maiores tradings de petróleo do mundo, comercializando mais de 7 milhões de barris por dia. Também tem subsidiárias específicas para óleo de aviação, asfalto e distribuição de combustível.
Uma delas, a Vivo Energy, é uma associação entre a Vitol, a Shell e a gestora Helios Investment Partners, responsável pela marca Shell em 16 países da África. Uma das estratégias da Vitol tem sido a expansão em distribuição também por aquisições.
Em 2017, ela comprou a Petrol Ofisi, líder em distribuição de combustíveis e lubrificantes na Turquia, com 23% de participação de mercado, mais de 1,7 mil postos e fornecimento de combustível para mais de 20 aeroportos.
Fonte:VALOR

Petistas já consideram que prisão de Lula é inevitável

prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias já é tratada por pessoas ligadas a ele como algo inevitável. A expectativa desse entorno do petista, porém, é que a estadia do ex-presidente atrás das grades seja breve. A avaliação deles é de que membros do Judiciário querem “a foto” de Lula preso, mas que quando isso acontecer, a situação não se sustentará por muito tempo, com a acolhida de algum dos recursos da defesa.
— Querem a foto da prisão, a humilhação. Mas não consigo imaginar Lula preso por muito tempo. Ele vai ficar uma semana, dez dias no máximo — diz um amigo do presidente, sem detalhar a estratégia de defesa que será implementada para viabilizar a soltura.
Existem hoje duas possíveis saídas para Lula pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde residem as esperanças do ex-presidente. Há um habeas corpus preventivo apresentado pela própria defesa, negado liminarmente pelo ministro Edson Fachin, e uma outra ação que busca revisar a jurisprudência sobre a prisão após condenação em segunda instância. A presidente do STF, Cármen Lúcia, já avisou que não pautará os processos, e Fachin, por sua vez, informou que não levará o habeas corpus “em mesa”, ou seja, diretamente ao plenário.
MUITO ABALADO
Como o julgamento do recurso da defesa de Lula contra a condenação em segunda instância deve ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda neste mês, dificilmente haveria como evitar a prisão por decisão do STF. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá (SP).
O ex-presidente nega publicamente, mas amigos dizem que não está descartada a possibilidade de que Lula faça uma greve de fome em sua cela para pressionar a Justiça a liberá-lo da prisão. Ele também já chegou a confessar no círculo íntimo que não quer passar pela humilhação de usar uma tornozeleira eletrônica.
— Ele diz que não vai aceitar a tornozeleira eletrônica. O presidente já está se encaminhando para a última fase da vida dele, não quer morrer como um idiota — conta um amigo.
Aliados relatam que ele está muito abalado com a situação que vive. Dizem que nem ele nem o partido estavam preparados para enfrentar essa batalha da prisão do principal líder da legenda. Alas mais radicais defendem que, no caso da decretação da prisão de Lula, seja feita uma mobilização de militantes para formar um grande cordão humano em volta da casa do ex-presidente ou do Instituto Lula, com o objetivo de criar comoção e dar trabalho à polícia.
— O Lula está muito derrubado, nunca vi ele desse jeito. Todo mundo duvidava que chegaria a esse ponto. Mas chegou — observa outro interlocutor do petista.
Mesmo abatido, o ex-presidente tem dado sequência a viagens pelo país. Ele inicia hoje uma caravana pela região Sul. Chega ao Rio Grande do Sul e percorrerá Santa Catarina e Paraná. No dia 26 de março, quando a 8ª Turma do TRF-4 pode analisar o caso, Lula deve estar em Foz do Iguaçu (PR). A previsão é que depois dessa data ele siga para atos em Curitiba (PR), ironicamente onde pode ficar preso após a condenação.
Nesses atos como pré-candidato, além de sua defesa pessoal, Lula pretende priorizar discursos sobre Educação. Ele programa visitar universidades criadas no seu governo, lembrando ações promovidas nessa área durante sua gestão.
O GLOBO


Carta de professora potiguar com Down, em resposta à juíza, comove a internet

Está circulando na internet uma crítica à professores com síndrome de Down.
A professora potiguar Debora Seabra respondeu a esta crítica com a seguinte mensagem:
“19/3/2018. Recado para a Juíza Marília. Não quero bater boca com você!
Só quero dizer que tenho síndrome de Down e sou professora auxiliar de crianças de uma escola de Natal/RN.
Trabalho à tarde, todos os dias, com a minha equipe que tem uma professora titular e outra auxiliar. Eu ensino muitas coisas às crianças. A principal é que elas sejam educadas, tenham respeito às outras. Aceitem as diferenças de cada uma. Ajudem a quem precisa mais.
Eu estudo o planejamento, eu participo das reuniões, eu dou opiniões, eu conto história para as crianças, eu ajudo nas atividades, eu vou para o parque com elas.
Acompanho as crianças nas aulas de inglês, música, educação física e mais um monte de coisas.
O que eu acho mais importante de tudo isso é ensinar a incluir as crianças e todo mundo pra acabar com o preconceito porque é crime.
Quem discrimina é criminoso!
Débora Araújo Seabra de Moura.”
#DeboraMeRepresenta
onatalense 153 - Carta de professora potiguar com Down, em resposta à juíza, comove a internet
Fonte:O Natalense

Sob pressão, STF terá reunião informal para discutir 2ª instância

Celso de Mello convocou encontro com todos os magistrados do Supremo nesta terça para debater futuro de ações contra prisões provisórias

A pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a decidir sobre a prisão a partir da condenação em segunda instância aumentou nos últimos dias e será o tema de uma reunião entre os onze ministros da Corte, que será realizada nesta terça-feira, 20. Informal, a conversa foi convocada pelo decano (ministro que está há mais tempo no tribunal) Celso de Mello.
Na pauta, as ações, petições e falas públicas e nos bastidores de ministros e entidades que se multiplicaram nos últimos dias com a mesma intenção: que o Supremo reverta seu atual entendimento e dificulte a execução provisória das penas após a condenação em segunda instância, o que interessa – e muito – ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a outros investigados e condenados na Operação Lava Jato.
Alinhados, a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, têm negado sucessivamente colocar o tema em votação, optando por “jogar a bola” um para o outro, sem sair do lugar. A presidente tem nas mãos as ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que estão liberadas para julgamento desde dezembro, pelo ministro Marco Aurélio Mello, mas não incluiu os processos na pauta de abril, que foi divulgada por ela antecipadamente.
Já a Fachin cabe pedir a votação, no plenário ou na Segunda Turma (da qual faz parte) do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente, que pede ao Supremo que, de antemão, impeça o juiz Sergio Moro de mandá-lo cumprir sua pena, de doze anos e um mês de prisão, caso seus recursos na segunda instância, no Tribunal Regional Federal (TRF4), não prosperem, como deve acontecer.
Os dois, no entanto, já deixaram claro que não estão dispostos a ceder às pressões dos colegas porque sabem que, uma vez o tema levado à votação, a chance de o STF mudar seu entendimento é, de fato, muito grande. A esperança parece ser a pressão contrária de quem alega que uma alteração no entendimento adotado desde 2016 constituiria uma séria ameaça à Operação Lava Jato. Às 22h de segunda-feira, 19, a hashtag #ResistaCarmenLucia era a segunda mais compartilhada do mundo no Twitter.

Moro

Mais cedo, Moro, ao determinar que o empreiteiro Gerson Almada, ex-diretor da Engevix, volte à cadeia, falou sobre os “rumores” de que o Supremo debateria a questão e nominou os seis ministros que podem votar pela mudança, que julga “desastrosa” para as investigações.  Para o juiz, estes magistrados serão os cinco que foram contra a prisão em segunda instância na última decisão, em 2016 (Marco Aurélio, Celso de Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli) mais Gilmar Mendes, que foi a favor e já disse que mudou de ideia.
Estava na mão do ministro um habeas corpus coletivo apresentado por um grupo de advogados no Ceará em um sentido ainda mais amplo: se concedido, permitiria a liberdade de todas as pessoas que, no país, estão nessa situação. Gilmar decidiu negá-lo na noite desta segunda, por considerar que ser contrário à prisão provisória não significa negar que há casos em que ela seja justificável.
A forma como abordou o tema em entrevista deixou claro que a posição no encontro com os colegas deve ser de cobrança. Ele criticou a “omissão” de Cármen Lúcia em se posicionar e em colocar o Supremo para dar uma nova resposta sobre o tema. “O que é grave para o Judiciário e não pode ocorrer é não julgar, ter um pedido e não julgar”, afirmou Gilmar.
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Fonte:Portal Veja

Governo apresenta quatro propostas para evitar greve dos professores

Os trabalhadores em educação podem entrar em greve nesta quinta-feira. Eles recusaram a primeira proposta do governo e nesta data irão avaliar as propostas apresentadas na assembleia programada para esta quinta em Natal
A assessoria de comunicação do Governo do Estado emitiu nota à imprensa informando que fez quatro propostas aos professores da Rede Estadual de Ensino durante reunião nesta segunda-feira, 19, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), que podem deflagrar uma greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira, 22.
As propostas são: 1) reajuste parcelado de abril a setembro para ativos e inativos; 2) reajuste parcelado em junho (3%) e setembro (3,81%) para ativos e inativos; reajuste de 3% em junho para ativos e inativos. Em julho seria pago mais 3,8% para os servidores da ativa e essa mesma porcentagem seria paga para os inativos no mês de setembro; e 4) reajuste de 6,81% para ativos em abril e os inativos receberiam em 5 parcelas de 1% e a 6ª de 1,81%, entre os meses de abril a setembro.
Em sua página oficial no Facebook, o Sinte/RN disse que a proposta de pagamento, de 3% em junho e 3,81% em setembro, foi recusada pela direção. O órgão revelou que pressão fez com que o Governo apresentasse uma nova proposta: pagar 3 % para ativos em junho e em julho seriam 3,81%. Para os aposentados a primeira parcela seria de 3% também em junho, mais 3,81% em setembro. Mais uma vez a direção pressionou por uma melhora na proposta.
Ainda de acordo com o sindicato, após diálogo com o governador, a secretária de educação Claudia Santa Rosa, apresentou a proposta que, segundo ela, seria a final: pagar 6,81% para os ativos em abril e neste mesmo mês iniciar o pagamento de seis parcelas de 1% para os aposentados, sendo a sexta a ser paga em setembro no percentual de 1,81%.
A primeira proposta apresentada pelo Governo foi conceder o reajuste de 6,81% em cinco parcelas, de julho a novembro deste ano. Essa proposta foi apresentada ao Sinte na última sexta-feira e rejeitada pela assembleia da categoria.
O Executivo lembra que as propostas do piso foram solicitadas com base na análise nos impactos financeiros e na importância de honrar os compromissos com a categoria, de modo que as finanças do estado suportem continuar a pagar a folha dos que estão na ativa dentro do mês trabalhado, antecipação do 13º salário para o mês de junho, e o restante em dezembro, um terço de férias em janeiro e que, sobretudo, não comprometa o planejamento em curso de colocar em dia 100% da folha do conjunto de servidores do estado, envolvendo os inativos da Educação.
“O RN é um dos poucos estados que, neste momento, discute a atualização dos vencimentos dos educadores, honrando, sem distinções, ativos e inativos. Esperamos que a categoria analise as propostas com abertura”, disse Cláudia Santa Rosa, durante a reunião.
As propostas serão avaliadas em assembleia que será realizada nesta quinta-feira às 14h na Escola Estadual Winston Churchill, no Centro de Natal.
Fonte:De Fato

Após o fim da greve, aulas da UERN retornam nesta quarta-feira (21)

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), aprovou o Calendário Universitário para o segundo semestre letivo do ano de 2017, após o fim da greve dos docentes e técnicos-administrativos. A reunião que definiu o cronograma de dias letivos ocorreu na manhã desta segunda-feira, 19, na sala dos Conselhos.
De acordo com a Resolução Nº 01/2018 – CONSEPE, o semestre letivo 2017.2 tem início no dia 19 de março e segue até 21 de julho de 2018. As aulas serão retomadas nesta quarta-feira, 21.
Ainda conforme o calendário, poderão ser utilizados ao longo desse semestre 15 sábados letivos. A previsão faculta ao professor, em comum acordo com a turma, lecionar disciplinas em quaisquer sábados letivos. O calendário define também o prazo para a matrícula curricular para os alunos do primeiro semestre de 2018, prevista para o dia 28 de julho.
O CONSEPE se reunirá ainda nesse semestre para deliberar sobre o calendário universitário para os primeiro e segundo semestres letivos de 2018.
Acesse o Calendário Universitário, aqui.
Fonte:O Mossoroense

Meteorologia da Emparn explica as poucas chuvas na primeira quinzena de março

A previsão climática é realizada pelos núcleos de meteorologia do Nordeste com o apoio de Instituições Federais como o INMET e o CPTEC/INPE, que utilizam ferramentas como modelos de previsão climática e conhecimentos específicos.
A previsão climática é realizada pelos núcleos de meteorologia do Nordeste com o apoio de Instituições Federais como o INMET e o CPTEC/INPE, que utilizam ferramentas como modelos de previsão climática e conhecimentos específicos. Para essas análises são utilizadas informações referentes aos oceanos Pacífico e Atlântico.

Para 2018, observou-se a presença do Fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, situação que é favorável à ocorrência de chuva na região Nordeste. Para o caso do oceano Atlântico Norte, foi observado uma evolução favorável entre os meses de dezembro/17 a fevereiro/18 no que diz respeito as temperaturas do Atlântico Norte e Atlântico Sul.
As condições favoráveis continuam presentes e o fato de março de 2018 ainda não ter chovido de forma normal, com um veranico na primeira quinzena do mês, está relacionado com a variação intrasazonal, que pode ser traduzida como a presença de subsidência (alta pressão), causada por uma onda planetária na sua fase positiva sobre o Nordeste Brasileiro. Essa onda planetária é uma oscilação que circula o planeta, apresentando fases positivas e negativas, quando positiva (cor amarelada na figura), o ar desce sobre uma determinada região dificultando a formação de chuvas, quando a fase é negativa (cor azul na figura), o ar é forçado a subir e facilita a formação de chuvas. Existe boa correlação estatística com o que ocorre na região da Oceania, de que 30 a 60 dias viria a ocorrer sobre a região Nordeste do Brasil. Como a figura mostra, estamos ainda sob a influência da fase positiva e nos próximos dias essa fase deverá mudar, entrando numa fase mais favorável para a ocorrência de chuvas sobre a região Nordeste.

Esse mesmo sistema causou boas chuvas durante o mês de fevereiro/18, quando estava na fase negativa.  Essa situação causada por essa onda planetária deverá permanecer por mais alguns dias (dias 19 a 20 de março de 2018), quando, então as condições para ocorrência de chuvas deverão voltar a acontecer sobre a região.​
Fonte:Potiguar Notícias