quinta-feira, 22 de março de 2018

Robinson trata da liberação de R$ 100 milhões para a Segurança

O governador Robinson Faria participou de uma audiência na manhã desta quinta-feira (22) no Ministério do Planejamento, em Brasília, com os secretários executivos, Walter Baére e de Assuntos Internacionais (SEAIN), Carlos Lampert. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual tratou da liberação de uma ajuda emergencial de R$ 100 milhões assegurada pelo Governo Federal para investir na Segurança Pública do Rio Grande do Norte. “Estamos desde o início do ano pleiteando esses recursos que estão em andamento no Ministério da Justiça, sejam liberados o mais rápido possível para investir em melhorias de condições de trabalhos para nossas policiais, estruturas físicas, viaturas, armamentos e coletes”, ressaltou o governador.
Também foram discutidas as operações de crédito internacionais que o RN possui, como o programa Governo Cidadão, por meio de empréstimos com o Banco Mundial, assim como novas operações que estão em andamento. O SEAIN é o órgão responsável por autorizar e acompanhar essas operações de crédito junto aos bancos internacionais.
“O objetivo da reunião foi apresentar um panorama da fase atual do programa Governo Cidadão e discutir uma nova etapa desse projeto, após a execução do que já foi acordado”, informou Robinson Faria.
Participaram do encontro o Deputado Federal Fábio Faria e o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos, Vagner Araújo.
Fonte:Blog do Xerife

Prefeito de Itaú é condenado por improbidade administrativa e tem perda do cargo decretada

O juiz Bruno Lacerda, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, condenou o ex-prefeito de Itaú(distante 361 km de Natal) Antônio Edson de Melo, e o então candidato a prefeito Ciro Gustavo Alves Bezerra (atual prefeito do Município) por ato de improbidade administrativa, consistente em utilizar promoção pessoal, pintando prédios públicos com a cor da campanha do então candidato em 2012. O juiz determinou a perda imediata do cargo de prefeito a Ciro Gustavo, assinalando prazo de 15 dias para a Câmara Municipal de Itaú informar as providências tomadas.
Na sentença condenatória, o juiz Bruno Lacerda determinou ainda a suspensão dos direitos políticos dos dois réus pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil em valor igual a dez vezes sua remuneração à época dos fatos, com juros e correção, a ser revertida em favor dos cofres do Município de Itaú; além de ter determinado a indisponibilidade de bens aos demandados, com a finalidade de assegurar o cumprimento da sanção.
A Ação Civil Pública foi promovida pelo Ministério Público Estadual em 2012, onde o MP alega que Antônio Edson de Melo teria violado o princípio da impessoalidade ante a pintura de prédios públicos na cor azul para favorecer Ciro Gustavo Alves Bezerra, popularmente conhecido como “Azulão”, então candidato ao cargo de prefeito nas eleições de 2012.
De acordo com o MP, a conduta de Antônio Edson de Melo objetivou associar as realizações de sua gestão à pessoa de Ciro Gustavo Alves de Bezerra. Apontou ainda que “a coloração dos prédios públicos, associado às milhares de bandeirolas azuis espalhadas pelas fachadas das casas corroboraram na campanha eleitoral do segundo demandado, uma vez que a predominância da cor azul pela cidade transmitia ao eleitor a ideia de hegemonia do então candidato”.
Em sua contestação, Antônio Edson de Melo pediu a improcedência da ação, afirmou que os prédios públicos anualmente eram pintados com as tonalidades do brasão do Município de Itaú (amarelo e azul) com vias a conservação do patrimônio público, de modo que inexistente o dolo necessário para configuração da prática de ato de improbidade administrativa.
Já Ciro Gustavo Alves Bezerra afirmou, em suma, não ter sido demonstrado a existência de qualquer beneficiamento em seu favor em razão da pintura dos prédios públicos e que Antônio Edson de Melo foi o responsável pelo ato impugnado nos autos, não tendo concorrido para a prática do suposto ato ímprobo.
Decisão
Com base em fotos trazidas ao processo, o juiz Bruno Lacerda considerou como incontroverso o fato de que os prédios públicos foram pintados com a cor azul em período próximo ao pleito eleitoral de 2012. “Percebe-se que o ex-gestor (Antônio Edson de Melo) procedeu, de forma livre e deliberada, de acordo com o seu critério de discricionariedade, com a pintura de elevado número de prédios públicos na coloração azul durante o ano eleitoral de 2012”, diz a sentença.
Ele destaca que antes do ocorrido os prédios públicos eram pintados com a cor azul e amarela, tendo em vista que o brasão da municipalidade é composto por três cores: verde, azul e amarelo, sendo esta última a predominante.
Embora o réu Antônio Edson de Melo tenha alegado que a pintura do patrimônio público possuía o intuito único e exclusivo de preservá-lo, o juiz Bruno Lacerda entendeu que “seria forçada a conclusão de que tenha sido mera coincidência que o então candidato a Prefeito fosse popularmente conhecido como ‘azulão’ e os prédios públicos fossem pintados – em ano eleitoral – na tonalidade azul”.
“Consta dos autos que o candidato ao cargo de Prefeito, Ciro Gustavo Alves Bezerra realizou comícios/campanhas políticas intituladas de “onda azul”. Assim sendo, o fato de que diversos prédios públicos encontravam-se pintados com a cor azul, associado ao emprego dos artifícios eleitorais (santinhos, camisas, faixas, bandeirolas) de tonalidade igualmente azul, evidenciam que a cor azul fora utilizada como meio de propaganda e reconhecimento daqueles que apoiavam o ora requerido, caracterizando, de forma irrefutável, a intenção do então Prefeito, Antônio Edson de Melo, em efetuar a promoção pessoal do segundo demandado, candidato o qual detinha o seu apoio político”, diz a sentença.
Para o magistrado, essa conduta violou, cabalmente, os princípios da impessoalidade e moralidade estabelecidos no Artigo 37 da Constituição Federal. “Verifica-se que restou configurado o dolo genérico atinente a conduta de ambos os requeridos, haja vista a ocorrência de favorecimento político em prol de Ciro Gustavo Alves Bezerra no que refere a conduta do então Prefeito de realizar a pintura do patrimônio municipal na cor azul, devendo aplica-se o disposto no Artigo 3º da Lei nº 8.429/92”, decidiu o juiz Bruno Lacerda, ao aplicar as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
(Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0002112-45.2012.8.20.0112)
TJRN


Fonte:Blog do BG

Concurso paga US$ 100 mil por ideias para um substituto do Facebook

A campanha para deletar o Facebook ganhou força nas redes sociais diante do escândalo do acesso e uso indevidos de dados de 50 milhões de usuários por parte da empresa de consultoria política Cambridge Analytica. Só que existe uma segunda parte dessa campanha de abandonar o Facebook: para onde ir depois disso?
Não é fácil suceder um gigante como o Facebook, com 2 bilhões de usuários. É por isso que foi lançado o OpenBook Challenge, que é uma competição que dará US$ 100 mil a quem conseguir criar uma rede social com foco em privacidade capaz de concorrer com o Facebook.
Segundo o site, o objetivo é encontrar sete equipes que tenham o interesse em construir uma rede social para bilhões de pessoas capazes de competir com Mark Zuckerberg, ao mesmo tempo em que protege a privacidade do usuário.
O processo é composto por três partes. Primeiro os interessados deverão se inscrever informando seus planos e os membros que formarão sua equipe; em seguida, serão selecionados 20 times, com quem os responsáveis se comunicarão regularmente por 60 dias enquanto os projetos se desenvolvem. Ao final, serão selecionados os sete projetos mais maduros.
Os criadores do concurso não escondem que o objetivo é criar uma alternativa ao Facebook em relação ao seu modelo de negócios, não sendo necessárias grandes alterações em usabilidade. Participantes podem se basear na rede social de Zuckerberg para seus projetos, mas precisam pensar em outros modelos para viabilizar o projeto tecnicamente, o que pode incluir assinaturas pagas, anúncios não-invasivos ou criptomoedas.
“Nós queremos investir em substitutos que não manipulem as pessoas e que protejam a nossa democracia e agentes negativos que disseminem desinformação”, diz a página.
A competição será bancada pelo investidor Jason Calacanis, que tem sido um crítico ferrenho do Facebook diante do escândalo de privacidade, sugerindo até mesmo que Mark Zuckerberg seja substituído do comando da empresa por Sheryl Sandberg, que é hoje a segunda pessoa mais importante na companhia.

Professores de Natal e da Rede Estadual deflagram greve

Um dia após os professores de Natal terem deflagrado greve por tempo indeterminado, os educadores da Rede Estadual também vão paralisar as atividades nesta quinta-feira, 22.
A principal reivindicação dos profissionais da educação, tanto da Rede Estadual como da Municipal, é o pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018. Os grevistas também reivindicam melhorias nas condições de trabalho.
“Os trabalhadores já não aguentam mais serem massacrados. Nem mesmo o Piso (Salarial), que está previsto em lei, foi corrigido. Por isso, os profissionais decidiram dar um basta e decretar greve. Não há outra saída”, afirmou a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Fátima Cardoso.

PF prende ex-deputado federal Laíre Rosado em Mossoró

O médico e ex-deputado federal potiguar Laíre Rosado (PSB) foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira (22), em Mossoró, na região Oeste potiguar. Ele foi levado para a sede da corporação na cidade.
De acordo com a própria PF, o mandado de prisão é da Justiça Federal do Mato Grosso. Após a prisão, o ex-deputado foi levado ao Intituto Ténico-Científico de Perícia (Itep) para fazer exames de corpo de delito.
Laíre Rosado Filho trabalha atualmente como médico. Ele foi condenado na metade do ano passado, pela Operação Sanguessuga, a cumprir sentença de 9 anos e 6 meses de prisão. A condenação é por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
O ex-deputado foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2006, de ter destinado R$ 110 milhões em emendas parlamentares para um esquema criminoso que pagava de volta para ele 10% de propina. Os crimes teriam acontecido no período de 2000 a 2005,Os recursos desviados deveriam ser destinados a municípios do estado, por meio da Fundação Vingt-Un Rosado e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APAMIM), controlados por sua família, mas eram desviados.
A prisão de 9 anos e 6 meses de prisão foi determinada em julho de 2014. Laíre Rosado recorreu mas foi derrotado na Justiça. O caso quase chegou a prescrever.
VIA G1/RN

Aprovada renegociação entre Petrobras e governo que vai garantir R$ 73 milhões ao RN

Os deputados aprovam por unanimidade, na reunião plenária desta quinta-feira, (22) o Projeto de Lei 20/2018 que concede remissão parcial dos créditos tributários relativos às transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, não alcançados pela imunidade disposta na Constituição Federal.
“Mais uma vez a Assembleia Legislativa contribuiu com eficiência e eficácia na tramitação de matérias de interesse da coletividade e que em muito vai contribuir com a saúde financeira do Poder Executivo”, avaliou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
A matéria já tinha sido analisada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF), onde foram prestados os esclarecimentos pelo secretário de Tributação André Horta, inclusive o fato de que a Petrobrás só tem até o próximo dia 29 para depositar os recursos na conta do Governo do Estado.
Com a aprovação do Projeto, a administração estadual vai receber a quantia de R$ 73 milhões, sendo que 25% desse valor serão repassados, de acordo com o que estabelece a Constituição, aos municípios, por se tratarem de recursos do ICMS.
“Esse é um projeto muito importante para melhorar a situação financeira do Estado. Normalmente os Refis dão desconto de até 90% e nessa negociação com a Petrobras o desconto foi de 50%. A negociação benéfica também para os municípios que vão receber a sua parte referente ao ICMS e os servidores do Estado que vão receber os salários atrasados”, ressaltou o deputado Tomba Farias (PSB).
Fonte: Assembleia Legislativa do RN

Aeroporto de Mossoró recebe certificação operacional da ANAC

O aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, recebeu nesta quinta-feira, 22, a certificação operacional da Agência Nacional de Avião Civil (ANAC). Com o reconhecimento o terminal está apto para operar com voos regulares. A informação foi confirmada pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas) na manhã desta quinta.
A publicação da certificação está prevista para ser publicada na edição do Diário Oficial da União da sexta-feira (23).
“Estamos muito felizes com esta notícia que representa uma vitória para o desenvolvimento do turismo e economia do interior estado. Essa é uma luta antiga e o resultado é fruto de um somatório de esforços com o governo do estado, prefeitura de Mossoró e da empresa Consultaer”, afirmou Beto.
O Mossoroense

Ufersa inaugura meliponário com hotel para abelhas solitárias

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido inaugura neste sábado, dia 24, o Espaço ASA que reúne um meliponário científico e um jardim para abelhas sem ferro. O Espaço foi construído recentemente no Campus Oeste da Ufersa em Mossoró para fins de pesquisa e educação ambiental.
O Espaço ASA abriga um meliponário, um hotel para abelhas solitárias (abelhas que não vivem em colônias) e uma área restaurada com plantas importantes para as abelhas do bioma Caatinga.
O Espaço conta com plantas nativas para incrementar a vegetação e também para atrair insetos polinizadores que contribuem com a conservação da biodiversidade local. No total foram plantadas cerca de mil mudas, incluindo espécies nativas e ornamentais. Além de fornecer pólen e néctar para as abelhas, as flores disponibilizam alimento para vários grupos de visitantes florais como, por exemplo, borboletas, vespas, moscas, besouros, aves, morcegos e outros.
Além das atividades de pesquisas científicas, o Espaço ASA também será utilizado para aulas de educação ambiental, ou seja, é um excelente local para contemplar a fauna e a flora natural do bioma Caatinga, além de permitir o resgate da conveniência com o semiárido.
O Espaço ASA foi construído ao lado do Complexo de Laboratórios de Ecologia e Biotecnologia e possui cerca de 0,7 hectare de área. A obra contempla uma área coberta ampla, com duas prateleiras com capacidade para 48 colmeias de abelhas sem ferrão. Todas as caixas do meliponário foram numeradas e possuem tamanhos e espessuras padronizados.
TARDE ENTRE ABELHAS
Além da Inauguração do Espaço ASA, neste sábado acontece também, dentro da programação “Uma tarde entre abelhas”, o lançamento do livro “A abelha Jandaíra no passado, no presente e no futuro”. Organizada pela professora Vera Lucia Imperatriz Fonseca e pelos professores Dirk Koedam (professor visitante) e Michael Hrncir do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Ufersa, a obra será publicada pela Edufersa e tem 254 páginas. Outras informações sobre o livro aqui.
No nordeste brasileiro, a abelha jandaíra tem enorme popularidade, sendo também uma importante polinizadora. O livro trata do conhecimento tradicional, dos relatos históricos, da distribuição geográfica, da criação, do mel e da contribuição do conhecimento científico para uso e conservação da jandaíra.
Fonte:O Mossoroense