De acordo com o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (UERN), Milton Marques, o vestibular que iria ser realizado em
novembro deste ano não deverá mais ocorrer. Março de 2013 é o novo
período previsto.
As provas seriam aplicadas pela segunda vez em 2012, para tentar
conter o atraso no semestre letivo consequente da greve do ano passado. A
paralisação atual, contudo, já inviabiliza a aplicação do certame.
O reitor destaca ainda que foi mal interpretado pela imprensa quando
se falou em cancelamento do primeiro semestre deste ano. “Não é um
cancelamento do semestre letivo”, justifica. “O que há é um retardamento
do calendário acadêmico.”
“O primeiro semestre letivo ficaria no segundo semestre civil”, explica,
referindo-se ao semestre 2012.1, que deverá ser iniciado em agosto.
Os atrasos que as greves deixam no calendário só serão resolvidos com
o tempo, ainda de acordo com Milton Marques. “Em 2010, por exemplo, é
que a universidade conseguiu recuperar os atrasos tidos com a greve de
2006”, com ajuste ou diminuição de outros períodos, como as férias.
Hoje, no dia em que a greve completa 50 dias, a Assembleia
Legislativa realizará uma audiência pública, sobre o movimento,
transmitida ao vivo pela TV Assembleia.
Acórdão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) publicou o acórdão
que mantém o reconhecimento da legalidade da greve na Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o que já tinha sido decidido
inicialmente pela juíza convocada Sulamita Pacheco.
Para o advogado da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN),
Lindocastro Nogueira, “no que tange à Justiça Estadual (o caso) está
concluído”. Isso porque, na opinião dele, embora o mérito (decisão
final) ainda não tenha previsão de ser julgado, não há elementos novos a
se trazer para a discussão.
Nogueira acredita, por isso, que o Executivo deve recorrer agora a
instâncias superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo
Tribunal Federal (STF).
Mesmo assim, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, afirma, em
entrevista ao DE FATO, que não pretende ir a tais instâncias ainda. “O
Estado vai primeiramente recorrer ao próprio Tribunal”, diz,
argumentando que o julgamento do mérito “é um processo muito demorado”.
Acredita-se que o caso ainda não está decido.
Fonte:Jornal de fato