Governo vai extinguir dez dos 39 ministérios

A presidente Dilma Rousseff Dilma afirmou que a reforma administrativa anunciada pelo Palácio do Planalto vai cortar, além de dez ministérios, 1.000 dos cerca de 22,5 mil cargos de confiança existentes hoje. A informação foi dada em entrevista ao jornais Folha de São Paulo, Estadão e O Globo. A presidente reconheceu que as mudanças vão trazer alguma dificuldade política, mas afirmou que é necessário fazê-las. Ninguém, porém, será preservado dos cortes, nem mesmo seu partido, o PT. “Vamos passar todos os ministérios a limpo”, disse ela.   Na entrevista a presidente fez um forte desagravo ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), que devolveu parte da articulação política à presidente, e ao ex-presidente Lula. Questionada sobre a frase dada pelo vice de que era preciso “alguém” para reunificar o país, a petista afirmou haver muita “intriga” no ar. “Não acho que o Temer falou com a intenção que atribuíram a ele. Ele é de extrema lealdade comigo”, defendeu. “A primeira fase da articulação política (com a aprovação do ajuste fiscal) é um sucesso.” Sobre Lula, disse não achar “correto atitudes de tentar diminuí-lo”, de tentar “envolvê-lo. “Passam de todos os limites”, disse ela, referindo-se à bomba lançada contra o Instituto Lula e ao boneco do presidente lançado durante as manifestações de 16 de agosto com roupa de presidiário.   Mais cedo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que o governo vai reduzir o número de ministérios, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff. Os ministérios a serem extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez . Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.   “Esse é um processo que envolve todo o governo federal, todos os órgãos e autarquias, envolve também uma melhor governança de empresas estatais, é um processo que precisa ser construído a várias mãos, deve ser feito com participação dos diversos ministérios, dos diversos órgãos e estatais do governo”, acrescentou. A definição dos ministérios que serão extintos vai levar em conta critérios de gestão e políticos, como o atendimento a partidos da base aliada do governo, que comandam algumas pastas.   A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.   Atualmente, o governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro. O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, disse.   Desde a campanha presidencial de 2014, a oposição cobra redução de ministérios. Há inclusive propostas em tramitação no Congresso Nacional para obrigar o governo a enxugar a máquina. Segundo Barbosa, Dilma decidiu fazer a reforma agora no momento em que o governo prepara a proposta de lei orçamentária e o Plano Plurianual, que traça os gastos e prioridades do governo de 2016 e 2019.   O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que a presidenta “nunca resistiu” à ideia de cortar ministérios, apenas decidiu que o momento é apropriado, após a aprovação das medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. “É uma questão apenas de timing, ela esteve sempre de acordo, senão não estaria fazendo o que está propondo agora”. Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.
Fonte:Novo Jornal